Índios brasileiros reivindicam direito à terra na Rio+20

Conflitos com grandes produtores agrários ameaçam a preservação da vida e da cultura dessas populações

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Conflitos com grandes produtores agrários ameaçam a preservação da vida e da cultura dessas populações

Por Giulia Afiune

Centenas de índios enfeitados com tinta, penas e sementes chamavam a atenção em meio a engravatados chefes de Estado, delegados, representantes de ONGs e jornalistas que foram ao Rio de Janeiro para a Rio+20, entre 13 e 22 de junho. Inúmeras etnias de todo o mundo vieram ao Brasil para reivindicar o cumprimento da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, aprovada pela ONU em 2007. O documento inclui o direito à preservação das culturas tradicionais e a necessidade de consultar esses povos sobre a exploração de suas terras.

Para os indígenas brasileiros, os maiores problemas giram em torno da disputa com grande produtores rurais pelo uso de terras e recursos naturais. Gado, soja, eucalipto e cana de açúcar estão entre os produtos que ameaçam a vida dessas populações. “Tem crianças Bororo nascendo com deformações porque os pais tomam a água do rio contaminada com agrotóxico”, conta Lauro Parikoekureu, da etnia Bororo, no Mato Grosso, onde predominam as lavouras de soja. Água e solo contaminados prejudicam também as plantações dos índios, um dos traços de sua cultura. É o que acontece na aldeia Boqueirão no município de Dourado, MS, como relata o líder guarani Catalino Aquino. “Não temos terra pra plantar. O governo e a Funai (Fundação Nacional do Índio) dão cesta básica, mas para nós não é suficiente. Queremos plantar na terra e dela comer, essa é a nossa cultura.”

Segundo Taily Terena, da etnia Terena do Mato Grosso do Sul, as consequências são graves. “Se não tem comida, precisamos procurar trabalho. Nas fazendas em volta não tem mais emprego por causa das máquinas. Então nós acabamos indo para as cidades, onde perdemos parte da nossa cultura”, explica a jovem de 19 anos, que se mudou do Mato Grosso do Sul para a capital do país, onde cursa Antropologia na Universidade de Brasília – UnB.

Para a antropóloga Betty Mindlin, que atua há mais de 30 anos pesquisando a cultura dos povos indígenas da Amazônia, o direito à terra é inalienável. “Os índios existiam antes do Estado brasileiro. Nós temos uma dívida com eles por causa do extermínio feito pelos colonizadores”, argumenta. Esse direito está previsto também no Artigo 231 da Constituição de 1988. “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”.

“Se o governo da Dilma fizesse as demarcações, tiraria os fazendeiros, madeireiras e hidrelétricas de lá. Por que nós não precisamos de gado, precisamos da natureza limpa e sadia para podermos sobreviver”, defende a cacique Hozana, da etnia Poruborá de Rondônia. Contudo, apenas a demarcação de terras não resolveria todos os problemas dos indígenas. “Tem terras já homologadas de onde os fazendeiros não saem”, alerta o guarani Catalino Aquino. Mas a demarcação também pode trazer benefícios, como a diminuição da violência, lembra Vanda Silva, da etnia Makuxi que habita a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, homologada em 2005 pelo governo Lula.  “Depois da Demarcação melhorou porque muitas lideranças estavam morrendo nos conflitos e o governo ignorava. Sem terra a gente não é nada.”

No entanto, a luta pelo reconhecimento das Terras Indígenas (TIs) está longe de acabar. A Proposta de Emenda Constitucional 215/2000 transfere do Poder Executivo para o Congresso a função de demarcar as TIs. A PEC está em tramitação no Congresso Nacional e, se for aprovada, obrigará as terras indígenas já reconhecidas a serem novamente homologadas. “Essa PEC é um golpe contra a demarcação de terras indígenas por parte dos setores ruralistas do Congresso Nacional. Sou completamente contra porque ela é inconstitucional”, avalia o ex-Presidente da Funai, Márcio Meira.

Desenvolvimento Sustentável

Assim como o novo Código Florestal, a PEC 215 é considerada por muitos estudiosos uma medida que favorece os grandes agropecuaristas brasileiros em detrimento da conservação ambiental e dos direitos humanos, rompendo com o equilíbrio proposto pelo Desenvolvimento Sustentável. A geógrafa e professora da USP Neli Aparecida de Mello-Théry acredita que está em xeque o projeto de nação que a sociedade brasileira tem para o país. “Nós vamos querer continuar sendo o celeiro do mundo, acabando com nossa biodiversidade para produzir commodities?”, indaga.

Ela afirmou que existem alternativas sustentáveis para a agricultura brasileira, como a produção agroflorestal e a diversidade de culturas, no caso dos pequenos produtores, e a recuperação de áreas degradadas para os grandes. “Não precisa de mais terra. Dá pra cultivar soja em locais de plantações antigas, recuperando o terreno e ganhando um certificado verde por isso, o que é muito valorizado hoje em dia.”

Apesar do documento final da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável reconhecer a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, essas populações sentiram falta de medidas concretas que pudessem melhorar suas condição de vida. “A abertura para os povos indígenas foi maior do que na Rio 92, mas o governo tem ignorado. Nós queremos que providências sejam tomadas de verdade, que não fique só na conversa, e vá para a ação”, reforça Taily Terena.



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