Um desabafo sobre a Lei de Incentivo à Cultura

A política do coronelismo, que tanto adoramos criticar aqui no Sul do país, é largamente utilizada quando o assunto é transferência de recursos para projetos culturais

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A política do coronelismo, que tanto adoramos criticar aqui no Sul do país, é largamente utilizada quando o assunto é transferência de recursos para projetos culturais

Por Carol Santos

Pegando o gancho da matéria publicada na Folha de S.Paulo (veículo que desgosto, mas isso é recheio pra outro bolo), aproveito para deixar aqui registrado todo o amargor que corrói meu ser quando o assunto é Lei de Incentivo à Cultura, sejam quais forem as formas de patrocínio (Rouanet, Ancine, Proac etecetera e tal).

O cidadão da matéria tem toda razão ao dizer que existe uma concentração com o nomes que ganham os editais entra ano, sai ano. É uma obviedade para todos os que trabalham com Cultura no Brasil. A política do coronelismo, que tanto adoramos criticar aqui no Sul do país, é largamente utilizada quando o assunto é transferência de recursos para projetos culturais.

Sem o menor escrúpulo as mesmas produtoras são beneficiadas entra edital, sai edital. São cartas marcadas. E não importa a excelência do seu projeto. Se você  não tiver um pica grossa por trás dos trâmites burocráticos, esqueça, bebê. Não rola. Se não tiver um bom contato nas agências públicas, pode ir desanimando.

nem todos sabem que grandes eventos como o SWU, Cirque du Soleil e outros tantos são executados via Lei de Incentivo

Vou dar dois exemplos: no ano passado mandamos o Samba em Verso & Prosa – Inimigos do Batente Convidam (um projeto super bacana, que tenho fé, há de sair do papel) pro edital da Natura Musical. Com os dedinhos cruzados e com a esperança, que é a última que morre, observamos estupefatos o resultado: Roberta Sá era uma das contempladas pelo programa. Não se trata de colocar em xeque a excelência do trabalho da artista, mas sim de colocar na balança a exposição e posição da cantora, que já está cristalizada no mercado. Quais eram as nossas chances?

Uma segunda situação aconteceu há poucos meses: a Funarte lançou um edital de ocupação de uma das suas salas, na unidade daqui de São Paulo. Formatamos um projeto que, moléstia à parte, estava bem bacana. A abordagem era bem diferente, com um convite à experimentações e experiências tecnológicas aliadas à dança. Nadamos, nadamos e morremos na praia, de novo. Uma companhia de dança ganhou o edital. De novo não posso questionar o trabalho da companhia, mas posso sim questionar a falta de transparência do órgão. As justificativas dos resultados para todos os editais são as mesmas. Tipo uma cartinha padrão, sabe? Que não nos dizem nada. Se você tem um olhar mais cuidadoso do órgão que avalia, sabe onde pode melhorar seu projeto para tentar executá-lo por outros meios. Mas eles estão pouco se lixando pra gente. Mais um agravante: não contentes em aprovar a companhia, ainda dão a suplência do projeto para a mesma!

Por fim, um alerta: nem todos sabem que grandes eventos como o SWU, Cirque du Soleil e outros tantos são executados via Lei de Incentivo. Pra quem não entende dessas leis nebulosas, uma breve síntese: você aprova um projeto junto ao Ministério da Cultura e vai atrás de uma empresa que patrocine seu projeto. Uma parte do bolo dessa empresa, que iria pra Receita Federal, vai para incentivar seu projeto cultural. Aí a empresa abate essa parte do bolo. É dinheiro público do mesmo jeito, só que aplicado em outras fontes.

É pra revoltar o peão, não?!

Carol Santos, 29 anos, trabalha com elaboração de projetos culturais e tenta viver disso, mas tá difícil.  



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