Nem santas, nem putas

Em maio deste ano, a Marcha das Vadias voltou às ruas brasileiras para denunciar o moralismo machista, que insiste em relacionar o tipo de roupa da vítima à prática de estupros. Os velhos estereótipos machistas ainda são o principal instrumento de dominação de gênero

1504 4

Em maio deste ano, a Marcha das Vadias voltou às ruas brasileiras para denunciar o moralismo machista, que insiste em relacionar o tipo de roupa da vítima à prática de estupros. Os velhos estereótipos machistas ainda são o principal instrumento de dominação de gênero

Por Túlio Vianna

Em janeiro de 2011, o policial canadense Michael Sanguinetti, em uma palestra na York University, recomendou que “as mulheres evitassem se vestirem como putas, para não serem vítimas” de estupro. Como reação à sua fala, em abril do mesmo ano, cerca de 3 mil canadenses saíram às ruas para protestar na primeira SlutWalk, a Marcha das Putas ou, na tradução mais leve adotada no Brasil, a Marcha das Vadias. As manifestações se espalharam pelo mundo, e já em 2011 ocorreram em diversas cidades brasileiras. Em maio deste ano, as brasileiras voltaram às ruas para criticar a tese do policial Sanguinetti, que, longe de se restringir a uma opinião isolada, representa a síntese de um machismo arraigado que divide as mulheres em santas (as que merecem respeito) e putas (as que “não se dão ao respeito”).

Muito antes de Sanguinetti se tornar um ícone machista mundial, o legislador brasileiro já consagrava sua tese de atribuir parte da culpa do estupro à própria vítima na Exposição de Motivos da Parte Geral do nosso Código Penal. Nas palavras do legislador: “Fez-se referência expressa ao comportamento da vítima, erigido, muitas vezes, em fator criminógeno, por constituir-se em provocação ou estímulo à conduta criminosa, como, entre outras modalidades, o pouco recato da vítima nos crimes contra os costumes.” Na prática, o Código Penal permite que muitos juízes reduzam a pena de estupradores se entender que as roupas insinuantes da vítima provocaram o crime.

Evidentemente, quando um homem é estuprado por outro homem, nunca passa pela cabeça de qualquer juiz indagar qual roupa ele estava usando. Pouco importa se estava de terno ou de sunga: ninguém o acusará de ter “provocado” seu agressor ou “estimulado” o estupro. Já quando a vítima é mulher, a recomendação do legislador é seguida à risca pela maioria dos juízes, que julga não só se o acusado é culpado ou inocente, mas também se as roupas da vítima o provocaram ou não.

Em suma: a mulher, quando vítima de estupro, é a única vítima que é julgada no processo penal ao lado de seu algoz.

O detalhe importante é que essas palavras do legislador não foram escritas no século XIX, sob influência do puritanismo vitoriano, mas em 1984, quando o ser humano já havia pisado na Lua, inventado o computador pessoal e a pílula contraceptiva já era de uso comum pelas mulheres.

O machismo da nossa legislação penal reflete o machismo da sociedade em que vivemos e não está restrito a grupos religiosos e conservadores, mas pulula mesmo em ambientes sociais tradicionalmente liberais. Em outubro de 2009, a estudante Geisy Arruda compareceu à universidade onde estudava com um vestido rosa, considerado excessivamente curto por seus colegas, que passaram a hostilizá-la ostensivamente, a ponto de a moça precisar de escolta policial para sair do prédio. O episódio foi gravado por câmeras de celulares e, após sua divulgação na internet, ganhou repercussão nacional e transformou a vítima em celebridade. A atitude moralista dos estudantes demonstra muito bem a existência de uma regulação social dos corpos das mulheres que impõe restrições à sua liberdade, que vai muito além das roupas.

A sociedade não se limita a restringir o guarda-roupa das mulheres, mas limita a própria autonomia em relação ao exercício da sua sexualidade, impondo-lhe restrições moralistas quanto ao número de parceiros sexuais, à iniciativa do início do relacionamento e, até mesmo, quanto ao momento oportuno da primeira relação sexual.

A revistas femininas, que poderiam criticar esses papéis sociais de subjugação das mulheres, longe de fazê-lo, reforçam os estereótipos machistas que classificam as mulheres em “santas/putas”. A revista Nova, em sua edição nº 407, chegou ao cúmulo de recomendar uma “linha do tempo” de comportamento sexual para mulheres, na qual previa beijo no rosto e “selinho” no primeiro encontro, beijo na boca no segundo, conversas sobre DST no terceiro (pasmem!) e, finalmente, sexo no quarto encontro. Mulheres não são atrizes para seguirem um roteiro sexual preestabelecido: são sujeitos de suas próprias vidas e, como tais, devem ter sua autonomia estimulada para decidir quando, como e com quem desejam fazer sexo.

É claro que, do ponto de vista estritamente sexual, esta regulação moralista da sexualidade feminina é perniciosa até mesmo para os homens, pois se as mulheres não são livres para expressar sua sexualidade, acabam impondo restrições sexuais a seus parceiros, não por conta da ausência de desejo, mas para se adequar a convenções sociais moralistas. Relacionamentos saudáveis pressupõem dois sujeitos autônomos que decidem de comum acordo o que fazer dos seus próprios corpos, sem se deixar influenciar por normas de comportamento impostas por terceiros. Na prática, o que se vê são mulheres que deixam de fazer sexo quando têm vontade, por conta do moralismo social, e homens que paradoxalmente estimulam esse moralismo, rotulando de “vadias” ou “putas” as mulheres que exercem sua sexualidade com autonomia. Um círculo vicioso, que só se explica porque o que está em jogo não é meramente o sexo, mas relações de poder, que, em última análise, vão decidir quem “manda na casa”.

Toda esta regulação jurídica e social sobre os corpos e a sexualidade das mulheres tem por objetivo traçar uma linha que separa a mulher normal-santa da anormal-puta. Da mulher que se veste conforme a sociedade quer que ela se vista e que só faz sexo quando a sociedade tolera que ela faça daquela que decide sobre a roupa que lhe convém usar e o momento oportuno para transar.

Não se trata de mero moralismo, mas da definição de um papel social de subordinação das mulheres a uma ordem social que lhe impõe restrições ao uso de seus próprios corpos, a qual jamais se cogitou impor aos homens. O julgamento social atribui graus de liberdade bastante diferentes a homens e mulheres. Um homem sem camisa é um homem com calor; uma mulher com uma roupa curta é puta. Um homem que participa de orgias é um bon vivant; uma mulher que faz sexo na primeira noite é puta. Um marido infiel é fruto dos instintos polígamos comuns aos machos do reino animal; uma mulher infiel é puta.

A maior diferença entre homens e mulheres não está na média salarial ou na representação no Congresso Nacional, mas na autonomia de seus próprios corpos. Os homens são senhores de seu próprio corpo e não são julgados pelo destino que dão a eles. Já as mulheres são classificadas como santas se se sujeitam à regulação social dos seus corpos ou como putas se a rejeitam. O preço que pagam pela liberdade de dispor livremente de seus corpos é uma rotulação moral negativa. A “moça de família” é aquela que abre mão da autonomia sobre seu próprio corpo para se sujeitar ao moralismo social.

A igualdade entre homens e mulheres, garantida constitucionalmente, só se tornará realidade no dia em que homens e mulheres tiverem a mesma liberdade para dispor sobre seus próprios corpos e para decidir sobre o livre exercício de sua sexualidade. E essa não é uma conquista que dependa do legislador ou dos ministros do STF, mas de uma mudança cultural, o que é muito mais difícil de ser efetivado.

A Marcha das Vadias não é uma manifestação contra uma lei ou uma política pública. É uma passeata contra um moralismo disperso em homens e também em mulheres que insistem em classificar mulheres em santas e putas conforme o uso que fazem de seus próprios corpos. Uma passeata para lembrar que em um Estado Democrático de Direito não há santas ou putas, mas apenas mulheres livres e autônomas. F



No artigo

4 comments

  1. Vinícius, o Vicar Responder

    Primeiro, gostaria de lembrar que todas as mulheres têm direito de decidir sobre o próprio corpo, afinal, não existe nenhuma lei limitanto a quantidade de parceiros que a mulher pode ter. O que existe é a preferência pela maioria dos homens, para relacionamentos mais sérios, por mulheres com vida sexual menos frutífera. Um Estado de Direito não pode e não deve intervir nas preferências de seus cidadãos, seria um atentado as liberdades individuais.

    Caso contrário, se justificaria a tese de que o Estado tem direito de impedir o homossexualismo. Em suma, como homem livre que sou, tenho o direito de buscar a felicidade, seja preferindo uma mulher virgem ou vivida, branca ou negra, gorda ou magra, loira ou morena, alta ou magra e, até mesmo, um homem, por que não? A reinvidicação da Marcha das Vadias, portanto, não é pelo direito das mulheres ao próprio corpo, pois isso elas já têm, mas pelo fim do direito dos homens escolherem livremente suas parceiras. A maneira como o cidadão julga um corpotamento como certo ou errado faz parte das liberdade individuais limitada apenas pela consciência de cada um.

    Segundo, o conselho do policial canadense Michael Sanguinett levou em consideração a realidade em que vivemos. Claro que ninguém apoia o estupro, mas sabemos que existem estupradores como sabemos que existem ladrões de carro. Quando a polícia aconselha não estacionar o carro em certas localidades com alto índice de roubo, não ouvimos as mesmas críticas. Imagine a campanha: “não coloque alarmes no carro, ensine o ladrão a não roubar”.

    Vivemos num mundo onde a criminalidade é uma realidade e as autoridades não conseguem combater 100% dos crimes, qualquer conselho que evite o estupro ou outro tipo de crime deve ser considerado válido, não como um apoio a criminalidade nem ataque aos direios da mulher.

  2. Daniela Ferreira Responder

    Excelente texto. Eu tenho quatro irmãos, homens, e cresci ouvindo tanto eles como minha própria mãe dizendo que eles podiam tudo, por ser homens, enquanto eu não podia nada, por ser mulher. Eles podiam sair, namorar, usar pouca roupa, não tinha que se preocupar com a maneira como sentavam… Felizmente, transgredir é algo que eu sempre gostei, desde criança. Caso contrário, teria me tornado uma pessoa muito infeliz, de tanto que tentaram me castrar.

  3. Filipe Magalhães Borges Responder

    Existem tantas questões mais importantes a serem debatidas, no entanto muitos ainda insistem em lutar por direitos fúteis como nessa marcha das vadias, marcha gay, etc.


x