Relatório internacional mostra falta de cuidado com educação na primeira infância

De acordo com documento, apenas metade dos países do mundo tem programas oficiais destinados a crianças com idade de zero a três anos e os que têm não atingem um grande público

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De acordo com documento, apenas metade dos países do mundo tem programas oficiais destinados a crianças com idade de zero a três anos e os que têm não atingem um grande público

Por Natasha Pitts, da Adital

Amanhã (22), a Campanha Mundial pelo Direito à Educação (Clade) e a Campanha Mundial pela Educação (CME) lançam na cidade de São Paulo, o informe internacional “Direitos desde o Princípio: Educação e Cuidados na Primeira Infância”. O lançamento dividirá espaço com um Seminário que debaterá o mesmo tema e contará com a presença de Vernor Muñoz, redator do relatório e Rosa María Ortiz, relatora sobre os direitos da infância da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

Educação na faixa de zero a três anos é majoritariamente privatizada, deixando sem atenção milhares de crianças, sobretudo da zona rural e com necessidades especiais (Omar Franco/Stock.XCHNG)

O documento internacional foi concebido para mostrar que o direito à educação na primeira infância não está sendo cumprido como deveria. Prova disso é que existem atualmente 200 milhões de meninos e meninas de zero a cinco anos no mundo sem acesso à educação e cuidado. Outro dado revelado pelo relatório é que apenas metade dos países do mundo tem programas oficiais destinados a crianças com idade de zero a três anos e os que têm não atingem um grande público.

De acordo com o Comitê dos Direitos da Criança, a primeira infância compreende o período que vai do nascimento até os oito anos de idade. Para políticas relacionadas à educação destes pequenos, CME descobriu que é destinado menos de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) dos países. Diante desta cifra reduzida o apelo é que se destine ao menos 1% do PIB para a educação na primeira infância.

Outra demonstração de que não se prioriza a educação dos pequenos é o fato de a educação na faixa etária de zero a três anos estar majoritariamente privatizada, deixando sem assistência e atenção milhares de crianças, sobretudo da zona rural e crianças com necessidades especiais.

Mesmo com pouca atenção para a educação na primeira infância, a CME mostra que em algumas regiões houve importantes avanços no incremento das matrículas no ciclo primário. Ásia Meridional e Ocidental e África Subsaariana se destacaram. Neste última região as taxas de matrícula praticamente duplicaram em comparação com os dados de 1990. Apesar disso, alguns países, sobretudo os árabes, precisam avançar muito. Hoje, a taxa bruta de matrícula nestes países é de apenas 21%.

O relatório também abre espaço para falar sobre o estado geral da saúde na primeira infância. CME revela que as taxas mundiais de mortalidade infantil são “inaceitavelmente altas”. Em 2010, 7,6 milhões de crianças morreram antes de completar cinco anos. Dos 66 países com altas taxas de mortalidade infantil, apenas 11 estão conseguindo avançar na resolução do problema para alcançar a meta estabelecida nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).

A desnutrição continua sendo uma grande vilã e é diretamente responsável por mais de três milhões de mortes. As quatro principais causas de morte de meninos e meninas menores de cinco anos são pneumonia (18%), enfermidades diarréicas (15%), complicações de nascimentos prematuros (12%) e asfixia ao nascer (9%).

A má nutrição das crianças pequenas também influencia diretamente na educação. O documento mostra que nos países em desenvolvimento, 171 milhões de menores de cinco anos, ou seja, 28% da população nesta faixa etária, não têm estrutura correspondente à sua idade e estão raquíticos. Muitas crianças destas regiões estão condenadas a má-nutrição crônica em seus primeiros anos de vida, período crítico para o desenvolvimento cognitivo do indivíduo.

“As crianças mal-nutridas propendem a não desenvolver plenamente seu potencial físico e mental. Têm menos possibilidades de serem escolarizadas e, uma vez matriculadas na escola, seus índices de aproveitamento escolar são inferiores aos dos demais alunos”, revela o relatório mostrando a importância de se incidir nas áreas da saúde e da educação durante a primeira infância.

Os/as interessados/as em participar do Seminário e do lançamento devem escrever paracampana@campanaderechoeducacion.org e aguardar o e-mail de confirmação.

Relatório na íntegra no link: http://campanaderechoeducacion.org/sam2012/wp-content/uploads/2012/05/01_Derechos-desde-el-principio_12.pdf



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