A outra face do progresso

As novas usinas hidrelétricas do Rio Madeira estão sendo implantadas com a promessa de crescimento econômico para o Brasil. Mas o que se vê por trás das propagandas é a degradação da comunidade local, e quem sofre os efeitos mais fortes do abandono são...

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As novas usinas hidrelétricas do Rio Madeira estão sendo implantadas com a promessa de crescimento econômico para o Brasil. Mas o que se vê por trás das propagandas é a degradação da comunidade local, e quem sofre os efeitos mais fortes do abandono são as crianças e os adolescentes, muitas vezes levados à exploração sexual como única fonte de renda.

Por Maíra Streit

Desde as primeiras horas do dia, é possível encontrar mulheres na frente dos cabarés da principal rua de Jaci Paraná, distrito situado a 90 quilômetros de Porto Velho, capital de Rondônia. Dezenas de bares, conhecidos como “bregas”, mantêm quartos improvisados para encontros sexuais. A explosão da prostituição é apontada como um dos sintomas mais evidentes do crescimento desordenado da localidade, cuja população saltou de 6 para 20 mil habitantes em poucos anos, principalmente por conta da construção da Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira.

O empreendimento atraiu para lá milhares de operários que, vindos de várias regiões do país, deixaram a família para se aventurar no oeste amazônico em busca de trabalho. O intenso fluxo migratório transformou a rotina da comunidade e agravou também outros problemas como a violência e o tráfico de drogas. Agora, entidades de defesa dos direitos infanto-juvenis alertam para a situação de vulnerabilidade a que estão submetidas as crianças e os adolescentes de Jaci Paraná. Sem políticas públicas consistentes, a exploração sexual acaba sendo o caminho encontrado por muitos jovens como forma de sobrevivência.

Segundo o coordenador de comissariado do Juizado da Infância e da Juventude de Porto Velho, Raiclin Lima, a grande concentração de pessoas, predominantemente do sexo masculino, em um lugar isolado e empobrecido, causou forte impacto. “As meninas, que viviam de maneira pacata, estavam acostumadas a brincar e a pescar de acordo com os costumes locais. Depois disso, começaram a ser mais assediadas e a ter contato com as relações de consumo. Um celular, um iPod e todas essas coisas que encantam em um primeiro momento, tornaram-se instrumentos de troca para as práticas sexuais”, conta.

Raiclin lembra que, antes da instalação da usina, as visitas do Juizado ao povoado de Jaci Paraná se limitavam a três idas por ano, para palestras educativas. Com o tempo, a equipe intensificou a fiscalização e, hoje, há um calendário previamente determinado para as visitas, que são feitas semanalmente ou a cada duas semanas. A ação ostensiva conseguiu diminuir a presença de adolescentes em prostíbulos, mas os aliciadores são rápidos na tentativa de burlar a vigilância.

O coordenador revela que a exploração sexual virou um comércio lucrativo para algumas figuras influentes e de alto poder aquisitivo da região. Meninas e meninos são trazidos de outros estados e até da Bolívia para serem expostos em festas promovidas, muitas vezes, em fazendas distantes dos olhos das autoridades. Para ele, existe uma rede camuflada e os agenciadores atuam em locais como a “prainha”, à beira do rio Jaci, conhecida como uma das parcas alternativas de diversão para os jovens das redondezas. Lá, é alto o consumo de drogas e bebidas alcoólicas e as músicas dançantes seguem embalando garotas de 13, 14 anos, madrugada adentro, cercadas por homens muito mais velhos. Raiclin frisa que todas as denúncias que chegam ao Juizado são encaminhadas às delegacias especializadas e, dessa forma, já foram efetuadas prisões de alguns dos aliciadores.

A conselheira tutelar Ângela Fortes cobra mais atenção dos governantes para a realidade das crianças e dos adolescentes de Jaci. Ela acredita que a ociosidade e a falta de investimento em educação fazem dos jovens vítimas cada vez mais fáceis. “Eles estão extremamente vulneráveis. Uma vez atendi uma garota e, depois de muita conversa, ela confessou ser prostituída e disse que aquele era o único lugar em que se sentia valorizada”, lamenta.

Ângela enfatiza que o problema só será enfrentado com o fortalecimento do ensino público, da qualificação profissional e com melhorias nas condições de saúde e moradia. E conta que já recebeu ameaças, mas não pretende se calar diante das situações que testemunha todos os dias. Segundo ela, o Brasil precisa conhecer melhor as dificuldades do povo amazônico. “Quando vamos ao Sul ou ao Sudeste e falamos sobre Rondônia, eles pensam que é um outro país”, pondera.

Menos prostíbulos e mais escolas

Não é difícil entender o desabafo de Ângela. As ruas sem asfalto e sem tratamento de esgoto, com seus incontáveis barracos de madeira, dão a medida da urgência que o assunto requer. Quando o tema é educação, o cenário pode ser ainda mais desolador. Em visita à Escola Estadual Maria de Nazaré dos Santos, a reportagem da Fórum encontrou pátios completamente vazios. Os alunos haviam sido dispensados por causa do calor.

A umidade e as altas temperaturas, características do clima equatorial, eram intensificadas com quase sessenta alunos espremidos em salas sem ventilação. Muitos passavam mal. Os funcionários tiveram que trazer seus próprios ventiladores para conseguirem trabalhar. A carga horária foi reduzida para quatro aulas por dia, de trinta minutos cada. E o que aprendem em tão pouco tempo? “Nada”, respondeu, indignada, uma aluna que deixava os portões da escola.

A situação se arrasta desde o início do ano. Mas, segundo a diretora Cláudia Setúbal, já foi pior. Em 2011, os estudantes eram divididos em quatro turnos, para revezarem o espaço e os professores disponíveis. Algumas séries funcionavam apenas no horário de almoço. Para acabar com esse corre-corre que, segundo ela, era desgastante para todos, o jeito foi sobrecarregar o número de pessoas por sala e extinguir as turmas do meio-dia.

A Escola Maria de Nazaré dos Santos possui, ao todo, 1,3 mil alunos do Ensino Fundamental e Médio. É o único colégio estadual de Jaci Paraná; os outros dois são da prefeitura. As três instituições de ensino tentam, precariamente, manter a atenção dos estudantes em uma região que, de acordo com levantamento da Delegacia de Proteção da Criança e do Adolescente (DPCA/RO), conta com 68 pontos de prostituição.

Na opinião da diretora, o assédio às alunas ficou incontrolável. “Veio uma quantidade exorbitante de homens para cá por causa das obras. As meninas já aprenderam, inclusive, a diferenciar os cargos mais elevados pela cor do uniforme que eles usam”, afirma. Cláudia conta que costuma vigiar a movimentação em torno da escola e anota a placa dos carros que, constantemente, buscam as adolescentes. “Elas preferem os engenheiros”, revela.

Os filhos das usinas

Solange* tem 15 anos e desistiu das salas de aula quando fazia a antiga 4ª série. Sonhos? “Tenho não, senhora”, diz. Pela primeira vez, ela começa a se preocupar com o que será do amanhã. A menina está grávida de três meses, fruto do envolvimento rápido com um dos milhares de “camargueiros” – como são chamados, na região, os operários da construtora Camargo Corrêa. O namorado paraense chegou a Rondônia com o pai, tios e primos para tentar emprego na Usina de Jirau. Quando soube do bebê, disse que não era dele e se negou a ajudar. Solange pensa em voltar para a escola, mas admite que, a partir de agora, será tudo mais difícil.

A amiga, Daiane*, vive um drama parecido. Ela conta que os “homens da firma” conquistam as garotas oferecendo bebidas, drogas, dinheiro e até comida em troca de favores sexuais. Com 15 anos, já foi casada duas vezes e o último relacionamento, com um ex-funcionário das obras, acabou em decepção. Ela tem quase certeza de que está grávida. Ainda não teve coragem de fazer o teste, mas diz que sente muito sono e enjoo e, por isso, não consegue mais ir à aula. Se confirmar a suspeita, já decidiu pelo aborto.

O rapaz que a engravidou tem dois filhos em Manaus, um em Rio Branco, e abandonou outra menina grávida em um distrito vizinho. Provavelmente, não assumiria também o filho de Daiane. Enquanto isso, ela acaba cedendo às ofertas de outros “camargueiros” para pagar as contas da casa que divide com uma colega, já que nunca se entendeu com o padrasto; a mãe, dependente de drogas, tampouco pôde ajudá-la.

Histórias como essas são cada vez mais comuns. De acordo com dados da Maternidade Municipal de Porto Velho, a gravidez na adolescência apresentou um aumento significativo nos últimos anos. Atualmente, o índice de partos realizados em meninas de 10 a 19 anos está em torno de 28% do total de atendimentos. A diretora da unidade, Ida Perea, afirma que a menor taxa registrada foi de 25%, em 2010, após uma campanha massiva de prevenção. Porém, em pouco tempo, o número voltou a subir e alcançou o pico de 31%.

Ida explica que a Região Norte lidera o ranking de mães adolescentes, seguida do Centro-Oeste, Nordeste, Sudeste e Sul. Em Porto Velho e áreas adjacentes, a principal preocupação é com as garotas abaixo de 14 anos, pois é nessa faixa etária que o crescimento do número de casos de gravidez tem sido mais expressivo. A médica lembra que, pela lei, manter relações sexuais com pessoas menores de 14 anos é considerado estupro de vulnerável, mesmo que o adulto alegue que houve consentimento. “Nesse caso, podemos apontar para um aumento no número de estupros na região”, observa. Ela chama a atenção, ainda, para o fato de que boa parte dessa nova geração de porto-velhenses está nascendo sem qualquer apoio do pai. “A criança já vem ao mundo sem um direito básico, elementar, que é de ter a identidade paterna reconhecida”, aponta.

O juiz titular do Juizado da Infância e da Juventude de Porto Velho, Dalmo Bezerra, diz que, com a grande quantidade de homens chegando e saindo do estado, fica difícil, muitas vezes, encontrar os autores da violência sexual. “Aqui eles são conhecidos como o ‘goiano’, o ‘paulista’, o ‘piauí’. Não têm sobrenome. Quando fomos procurar, existiam dezenas de pessoas com esses mesmos apelidos que já tinham ido embora”, ressalta.

Dalmo destaca que os “barrageiros” percorrem o país atrás de trabalho em grandes obras, como as hidrelétricas do Rio Madeira, e não costumam ficar muito tempo no mesmo lugar. Por isso, é preciso que a cidade esteja preparada para os impactos do grande fluxo migratório e, principalmente, para as consequências que virão quando a construção dos empreendimentos acabar. Para ele, entre os principais efeitos está a elevação do desemprego, a violência, a incidência de doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) e a gravidez precoce. O número de crianças sem registro do pai nos documentos também é apontado como um alerta. Ele lembra que a maioria dos jovens envolvidos, hoje, com a criminalidade não possui pai reconhecido. “Isso deve querer nos dizer alguma coisa. Vamos ter reflexo, ainda, por muitos anos”, finaliza.

Mutum: um distrito submerso

A 15 quilômetros de Jaci Paraná, outra comunidade sente a influência direta das mudanças trazidas pelas hidrelétricas. Nova Mutum é uma vila que foi formada no início de 2011 para receber famílias de pescadores, indígenas e agricultores que tiveram de ser realocados por conta da inundação de Mutum Paraná, distrito onde viviam. A área, alagada pela Usina de Jirau, não pôde mais ser habitada.

O consórcio Energia Sustentável do Brasil (ESBR), responsável por Jirau, construiu 1,6 mil casas. Destas, 400 foram destinadas aos moradores reassentados e o restante ficou para os funcionários da usina. Distantes 60 quilômetros de suas antigas moradias, os ex-ribeirinhos reclamam que a vila pode até ser mais moderna, mas não oferece alternativas de fonte de renda. Afinal, sem o rio e as terras em que plantavam, a subsistência dos povos tradicionais acaba seriamente comprometida.

Apesar de ter sido inaugurado há um ano e meio, o povoado já começa a apresentar problemas comuns às regiões vizinhas. O único posto de saúde passou quatro meses sem médico. Os primeiros socorros eram realizados por enfermeiros, mas, em caso de complicação, os pacientes precisavam ser transferidos para a capital. Como só há uma ambulância, o transporte, muitas vezes, ainda é feito pela viatura da Polícia Militar. Especialidades como ginecologia, obstetrícia e pediatria são consideradas um luxo e toda a demanda dos distritos acaba sobrecarregando os hospitais, já deficientes, de Porto Velho.

A escola Nossa Senhora de Nazaré, de Ensino Fundamental, foi construída com os recursos da ESBR voltados à compensação social, mas também parece estar longe de atender às necessidades da população. “Aqui é um breu à noite e não adianta trocar as lâmpadas. Do jeito que a instalação elétrica foi feita, acaba dando curto-circuito”, comenta o vigilante José Mirleson. Ângela Fortes aponta para as rachaduras das paredes. “As divisórias das salas de aula não são de alvenaria, o material é tão fino que já está quebrado”, denuncia.

Quanto à exploração sexual de crianças e adolescentes, o relatório divulgado em março deste ano pela ESBR mostra que, dos 160 milhões de reais destinados pelo consórcio às obras de compensação social em Rondônia, 1 milhão estaria reservado para ações específicas de combate ao problema. Porém, até essa data, apenas 20% dos recursos haviam sido utilizados.

Santo Antônio

A Usina Hidrelétrica de Santo Antônio está em uma localização privilegiada em relação a Jirau – distante apenas 10 quilômetros do centro de Porto Velho – e encontrou condições de urbanização mais avançadas do que na pobre vila de Jaci Paraná. Porém, o impacto do megaempreendimento não pode ser subestimado. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população da capital rondoniense subiu de 369 mil para 435 mil habitantes desde 2007.

É comum ouvir, entre os moradores, as queixas a respeito do aumento do número de carros, a demora para conseguir atendimento médico e o clima de insegurança, principalmente à noite. Muitos se sentem forasteiros dentro da própria cidade em que nasceram. O crescimento da violência não é apenas impressão. Os números mostram que as crianças e os adolescentes estão, mesmo, mais vulneráveis. Em 2011, Rondônia ocupou o quinto lugar no número de denúncias de violações de direitos humanos contra meninos e meninas, de acordo com o Disque 100, serviço de atendimento do governo federal. O estado apresentou 35,3 denúncias para cada 50 mil habitantes e ficou atrás apenas do Amazonas, Rio Grande do Norte, Distrito Federal e Maranhão. Quando comparados os primeiros quatro meses de 2012 com o mesmo período do ano passado, as denúncias passaram de 231 para 371, o que corresponde a um aumento de 60,6%.

Em nota, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República afirma que, há dois anos, vem desenvolvendo, em parceria com a organização não governamental Terra dos Homens, um plano de ação junto à Santo Antônio Energia para a realização de oficinas e campanhas de sensibilização dos trabalhadores dentro do canteiro de obras. Segundo o comunicado, essa é uma das ações que o governo federal implantou para tentar inibir a incidência de exploração sexual vinculada às hidrelétricas incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A fragilidade da infraestrutura e a carência de políticas públicas nessas localidades foram alguns dos resultados observados pela pesquisa do “Projeto Girassol – tecendo redes”, em uma parceria entre o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (CDCA/RO), a Universidade Federal de Rondônia (UNIR) e a Petrobras. O levantamento buscou investigar a relação da violência sexual em áreas impactadas pela construção das Usinas Hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio e comprovou que, apenas de 2009 a 2010, os casos de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes mais do que dobraram. O número de denúncias, registradas em entidades como hospitais e delegacias especializadas, passou de 306 para 639, apenas nos distritos de Jaci Paraná, Mutum e Abunã.

Considerando o município de Porto Velho – que abrange essas e outras regiões –, pode-se afirmar que o número de homicídios dolosos cresceu 44%. Somente entre 2008 e 2010, a quantidade de crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual já havia subido 18%. E, no período de 2007 a 2010, houve elevação de 208% no número de estupros na capital rondoniense. Os dados foram apresentados no relatório da Plataforma Dhesca Brasil, um conjunto de organizações que desenvolveu um projeto para monitorar as violações de direitos humanos no complexo hidrelétrico do Rio Madeira.

Para a secretária de Assistência Social da prefeitura de Porto Velho, Edna Vasconcelos, as estatísticas de violência sexual infanto-juvenil não mostram um acréscimo real, mas refletem apenas o aumento no número de denúncias, resultado das campanhas informativas realizadas na região. A Secretaria de Estado de Assistência Social não respondeu às ligações e os representantes dos consórcios Santo Antônio Energia e Energia Sustentável do Brasil, por meio de assessoria, disseram que não iriam se manifestar sobre o assunto.

 

Uma nova chance

Projeto aposta na qualificação profissional para oferecer oportunidades a jovens vítimas de violência sexual

Tentando preencher as lacunas deixadas pelo poder público, algumas iniciativas têm se destacado no combate à exploração sexual infanto-juvenil. Uma delas é o projeto Vira Vida, que já atendeu mais de dois mil jovens em todo o país, oferecendo cursos profissionalizantes e apoio à inserção no mercado de trabalho.

O público é formado por alunos de 16 a 21 anos, oriundos de famílias de baixa renda, que tiveram suas histórias ligadas à violência sexual. Lá, recebem atendimento psicossocial, reforço escolar, orientação jurídica, noções de saúde, ética e cidadania. Os educandos têm direito a uma bolsa no valor de R$ 500 por mês, dos quais 20% ficam retidos em uma poupança, que será resgatada ao fim do processo de formação.

O projeto está presente em 16 estados e, em 2011, teve início em Rondônia. Hoje, a unidade funciona na capital, Porto Velho, e trabalha com quatro turmas; duas do curso de auxiliar administrativo, uma na área de vestuário e outra de montador de estruturas metálicas. Depois de formados, os egressos são acompanhados durante um ano e recebem apoio para enfrentar eventuais dificuldades de adaptação nas primeiras experiências profissionais.

Segundo a coordenadora operacional do Vira Vida, Maria Alice Ribeiro, um dos objetivos mais importantes da equipe é fortalecer a autoestima dos jovens e resgatar os laços familiares. Para isso, são promovidos encontros mensais, que, na opinião da coordenadora, são fundamentais para estimular o diálogo e compartilhar experiências entre técnicos, pais, mães e alunos.

Uma das participantes mais dedicadas é Patrícia*. A estudante, hoje com 19 anos, faz questão de colaborar com todas as atividades e acredita que está aprendendo a ter uma nova postura diante dos problemas. A menina é a mais velha de cinco irmãos e perdeu as contas de quantas vezes precisou sair de casa para não ver a mãe apanhar do padrasto. Foi morar com o tio, que aproveitou da situação para abusar de Patrícia, então com 16 anos. Sem nunca ter superado o trauma, virou vítima do oportunismo das ruas e acabou prostituída. A virgindade foi vendida para um senhor por R$ 150, mas o preço das violências sofridas ela paga até hoje.

O idealizador do projeto e presidente do Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria (SESI), Jair Meneguelli, afirma que é necessário estimular as potencialidades dos jovens para que possam superar essas experiências. “Eles têm talento e inteligência de sobra, só falta oportunidade”, ressalta. O modelo aplicado em Porto Velho deve ser, em breve, estendido ao distrito de Jaci Paraná. “Visitei Jaci e constatei que a realidade lá é muito triste. Uma vez ouvi alguém comentando que a prostituição era necessária para acalmar os operários. Eles podem fazer o que quiserem, mas sem abusar das nossas crianças”, enfatiza.

As ações serão adaptadas às peculiaridades da comunidade. Em vez da qualificação profissional voltada aos maiores de 16 anos, como acontece no restante do país, o objetivo é atender ao público infantil, de maneira preventiva. O foco será dado a crianças de 7 a 14 anos, que terão acesso a atividades esportivas no contraturno escolar. A nova unidade é resultado da parceria entre o SESI e as demais entidades do Sistema S, e deverá ser implantada até o final de 2012.



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