Como perder uma guerra imaginária

As tentativas do governo de Sebastián Piñera de reproduzir no Chile as mesmas políticas de guerra permanente contra o narcotráfico e o terrorismo têm esbarrado na falta de um inimigo realmente temível

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As tentativas do governo de Sebastián Piñera de reproduzir no Chile as mesmas políticas de guerra permanente contra o narcotráfico e o terrorismo têm esbarrado na falta de um inimigo realmente temível. O fracasso se tornou ainda mais evidente quando o governo tentou forçar a criação desses novos inimigos e foi desmentido pela Justiça.

Por Victor Farinelli

Nenhuma das dezenas de bombas que explodiram na capital chilena desde o ano de 2006 fez tanto barulho quanto a sentença anunciada pela juíza Marcela Sandoval, no último dia 1º de junho, que decretou a inocência de seis anarquistas acusados de serem responsáveis pelos atentados, por considerar insuficientes as quase sete mil evidências apresentadas contra eles no processo.

Eram os últimos réus de um grupo de catorze anarquistas detidos em agosto de 2010 por associação ilícita e ataques contra o patrimônio público, aos quais o Estado chileno aplicou a Lei Antiterrorista (criada nos tempos da ditadura de Pinochet), tornando-se parte acusadora no processo e impondo medidas excepcionais, como a utilização de testemunhos ocultos e outras provas inacessíveis para a defesa. Em outubro do ano passado, outros oito réus já haviam sido inocentados pelo mesmo motivo.

A decisão judicial teve ecos instantâneos nos corredores do Palácio de La Moneda. O Executivo chileno perdia sua terceira causa marcada pela Lei Antiterrorista em um lapso de dois anos – já havia acusado um turista paquistanês de levar um pacote com vestígios de explosivos à embaixada dos Estados Unidos, além da tentativa de vincular os incêndios ocorridos no sul do Chile, em janeiro deste ano, a atentados terroristas realizados por comunidades mapuches, ambas as acusações julgadas improcedentes, embora tenham rendido meses de prisão a inocentes.

Não se tratava somente de um duro revés para uma política na qual o atual governo, da autodenominada “nova direita democrática” chilena, apostava muitas fichas – a criação de uma nova guerra contra o terrorismo, que agradasse os nostálgicos do pinochetismo e não contrariasse os ativistas pelos direitos humanos. A decisão também colocava em xeque a própria institucionalidade, já que, durante o processo, foram encontradas diversas irregularidades, incluindo fraudes em muitas das provas apresentadas por um promotor que renunciou ao cargo dias após o começo do julgamento, e que hoje é funcionário do Ministério do Interior, onde é responsável direto pela política de combate ao crime.

Para entender o Caso Bombas

Numa gélida madrugada de 12 de junho, uma das mais frias que os chilenos enfrentaram naquele ano de 2010, o elegante bairro de Las Condes é despertado por um fortíssimo estrondo, proveniente de uma bomba que explodiu numa agência bancária, sem deixar vítimas, mas alarmando os principais correligionários do presidente Sebastián Piñera, já que o incidente aconteceu a cinco quadras da mansão onde reside a sua família, no mesmo bairro.

Era a oitava bomba que explodia na capital chilena desde 2006 – todas elas provocando destroços, sem resultar em feridos e cuja única vítima fatal foi Mauricio Morales, anarquista e militante do Movimento Okupa (similar ao Movimento dos Sem Teto no Brasil), morto pela bomba que explodiu em suas mãos antes de ser instalada –, a primeira durante o mandato de Piñera, que havia assumido o cargo três meses antes. Parecia a oportunidade ideal para o governo pôr em prática uma de suas principais bandeiras eleitorais, sintetizada num bordão do candidato Piñera, que dizia: “delinquentes, acabou a festa”.

A fórmula era conhecida. Tem sido utilizada na Colômbia e no México, os dois mais consolidados governos de direita da América Latina. Criar uma guerra permanente que pudesse entregar estatísticas constantes de eficácia governamental no combate a um interminável problema que preocupa quase toda a sociedade, mesmo quem não é diretamente atingido. Porém, o caso chileno carecia do principal ingrediente da receita: um inimigo claro e temido pela sociedade.

O rival escolhido foi o terrorismo – e não poderia ser de outra forma, já que o narcotráfico no Chile nunca passou de pequenas quadrilhas, geralmente receptoras e distribuidoras de drogas provenientes da Bolívia ou da Argentina. A aposta ficou evidente quando a bancada governista no Congresso passou a repetir a expressão “delito de magnicídio frustrado” ao se referir ao caso.

Rodrigo Hinzpeter, o ministro do Interior (cargo que acumula a função de vice-presidente, também responsável pelas forças policiais e pela política de segurança pública), acionou imediatamente a Lei Antiterrorista contra os que resultassem responsáveis por aquele ato, e passou a criticar diariamente o Ministério Público e seu presidente, Sabas Chauhán, pela lentidão nas investigações. “Este governo vai atuar com firmeza e sem descanso para dar tranquilidade a todas as famílias chilenas”, disse à época o ministro.

Segundo o sociólogo e cientista político Alfredo Joignant, do Instituto de Políticas Públicas da Universidad Diego Portales, a aplicação da Lei Antiterrorista foi o primeiro erro do caso, e “o que demonstra que era efetivamente uma política do governo, e uma política equivocada, pois se trata de uma lei criada pela ditadura e mantida pelos governos democráticos supostamente para ser acionada apenas em casos extremos, mas o que vemos aqui é que o primeiro governo da direita chilena pós-Pinochet volta a usá-la sem nenhum critério, sem estar seguro de que essa era a medida adequada”.

Naquele momento, o Ministério Público já estava atrás do rastro das outras sete bombas há três anos, e o caso já havia sido batizado como Caso Bombas. Porém, não havia obtido resultados concretos, somente o interrogatório de três suspeitos de terem fabricado os explosivos.

A pressão exercida pelo Ministério do Interior incomodou visivelmente Chauhán, que imediatamente retirou o caso das mãos de Xavier Armendáriz para entregá-lo ao que era considerado, na ocasião, o “promotor estelar” do país. Alejandro Peña era conhecido por seu perfil midiático, o que lhe rendia muitas críticas por parte de alguns colegas. Fato é que conseguiu, em dois meses, o que Armendáriz não havia feito em dois anos: após apresentar um pacote com quase sete mil evidências, a Justiça chilena decretou a prisão preventiva de treze suspeitos de ter elaborado e instalado bombas em Santiago entre os anos de 2006 e 2010, todos eles anarquistas e ligados ao Movimento Okupa – a mesma descrição do falecido Mauricio Morales.

A promotoria alegou que havia uma confissão de um último suspeito, Gustavo Aliaga, supostamente responsável por revelar outros seis nomes, entre os que teriam participado com ele da fabricação das bombas. Durante o julgamento e após a absolvição, Aliaga negou ter fabricado os explosivos e disse que a confissão usada pela promotoria havia sido obtida por meio de medidas de pressão psicológica por parte de policiais e carcereiros, quando ele estava na cadeia. O anarquista havia sido preso em 2008, por homicídio frustrado contra sua então namorada, crime pelo qual continua cumprindo pena, apesar da absolvição no Caso Bombas.

Um dos nomes entregues pela contestada confissão de Aliaga foi o de Rodolfo Retamales, apontado como um dos líderes da suposta rede terrorista e o único dos réus disposto a dar declarações à imprensa. Por intermédio de seus advogados, Retamales disse que “o Caso Bombas foi o primeiro caso de criminalização dos movimentos sociais neste governo, postura que se repetiu depois contra estudantes, mapuches e patagônicos”.

Retamales também afirma que a prisão dos catorze acusados se baseou simplesmente no fato de serem anarquistas e militantes do Movimento Okupa, coincidindo com o perfil de Mauricio Morales, morto por uma bomba que explodiu em suas mãos, em 2008. “Nunca tiveram provas concretas, e se basearam em conjecturas para tentar nos condenar. É como se eu acusasse todos os pinochetistas de terem sido torturadores porque também apoiaram a ditadura. Alguns deles são ministros do atual governo, gostaria de saber se concordam comigo”, alegou Retamales, que assegurou que não existe uma organização anarquista no Chile hoje. “Nos conhecemos, somos amigos e compartilhamos ideias, mas não formamos nenhuma frente nem nada do gênero, e tampouco é correto dizer que todos no Movimento Okupa são anarquistas ou vice-versa”.

A ascensão e queda de Alejandro Peña

A imprensa local anunciou a prisão dos anarquistas, já colocando sobre eles o rótulo de terroristas descobertos. A sentença midiática contra eles desde a detenção também aumentou a popularidade do promotor Alejandro Peña e do ministro Hinzpeter, que afirmou em entrevista ao programa Tolerância Zero, do canal Chilevisión (um dos mais importantes programas de debate político do Chile), que seu gabinete não só era parte acusadora no processo como havia participado diretamente das investigações.

Em abril de 2011, quando começou o julgamento do Caso Bombas, e dias depois de apresentar a tese da promotoria na qual pediu a pena máxima de 30 anos de cadeia aos réus, Peña renunciou ao caso e ao Ministério Público, para assumir o cargo de assessor do Programa Nacional de Combate ao Crime do Ministério do Interior. Ao abandonar seu caso mais importante, não esteve presente nos tribunais quando mais da metade das quase sete mil provas apresentadas foram rejeitadas, muitas delas com suspeitas de fraude.

Foi apenas o começo do escândalo. Em outubro do mesmo ano, oito dos catorze anarquistas foram declarados inocentes por insuficiência de provas. Peña desapareceu da mídia e Hinzpeter passou a negar a participação do seu ministério nas investigações, afirmando que se limitou a supervisionar antecedentes.

Com a primeira leva de absolvições, a opinião pública foi acompanhando o modo como as milhares de provas apresentadas pela promotoria se despedaçavam. Os laudos sobre vestígios de pólvora em objetos entregues como sendo do departamento de análises criminalísticas dos carabineros (polícia militarizada) não foram respaldados no julgamento pelos peritos cujos nomes constavam nos documentos, e os mesmos também negaram haver assinado, apesar de suas supostas assinaturas estarem ali estampadas .

Já as perícias realizadas pela Polícia de Investigações (PDI, semelhante à polícia civil brasileira) não traziam maiores conclusões, e um dos detetives que se envolveram no caso fez a seguinte afirmação, em seu depoimento à Corte: “Quando chegamos ao local, os réus já não estavam, e encontramos um cenário que havia sido claramente alterado, não saberia afirmar por quem, mas isso prejudicou muito a precisão do trabalho”. Assim, foi ganhando força a suspeita de que haveria fraude processual, tanto que o próprio ministro Rodrigo Hinzpeter foi convocado para depor em maio desse ano, dias antes da segunda sentença.

O ministro foi submetido a um interrogatório de pouco mais de duas horas, no qual os defensores públicos Rodrigo Román e Mauricio Daza descreveram as mais importantes das mais de quatro mil provas rechaçadas pela Corte (desde laudos desmentidos pelos próprios peritos até evidências que não possuíam nenhuma ligação convincente com os acusados) e insistiram em perguntar sobre qual teria sido a participação do ministério na elaboração e no tratamento dessas provas e por que se levantou, em tão pouco tempo, uma tese jurídica (de culpar militantes do Movimento Okupa) baseada em tantas provas inconsistentes. Ainda assim, a dupla de defensores evita falar em fraude por parte da promotoria e do ministério do Interior, insistindo na necessidade de o processo sofrer uma auditoria.

“Se vários relatórios apresentados como prova, e usados para decretar as prisões preventivas, dizem ‘abc’ e os peritos que supostamente assinaram esses relatórios, em depoimento na Corte, dizem ‘xyz’, e depois negam ter assinado os relatórios, estamos diante de algo que precisa ser urgentemente investigado, mas acho prudente não fazer conjectura sem ter os resultados dessas investigações, até porque foi o mesmo erro que levou os nossos defendidos à cadeia”, sustenta Rodrigo Román.

Já Mauricio Daza acredita que “por enquanto, o único dado que temos claramente é a falta de coordenação do ministério do Interior e da promotoria com uma polícia que, ademais, se mostrou totalmente despreparada para enfrentar um caso desse tipo, o que foi demonstrado quando um dos chefes da inteligência da polícia militar chilena confessou no julgamento que não sabe a diferença ideológica entre um militante do MIR [Movimento de Esquerda Revolucionária] e um anarquista ou um lautarista [militante do Movimento MAPU Lautaro de socialistas cristãos], o que, junto com outros exemplos, expõe uma crise institucional bastante preocupante”.

Crise institucional que o sociólogo Alfredo Joignant explica com números do Instituto Paz Cidadã de Santiago, que mostra que dezoito bombas explodiram na capital chilena durante os vinte meses em que os anarquistas estiveram presos, mais que o dobro do registrado nos quatro anos anteriores. “Piñera perdeu seu discurso da luta contra a criminalidade e o terrorismo por querer inventar seus próprios inimigos, por passar aos cidadãos a impressão de que não sabe lidar com o problema que ele mesmo classificou como o mais importante, e que fica muito pior se somado aos outros problemas que o governo não pode contornar, como a crise educacional e as revoltas na Patagônia”, conclui Joignant.



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