Entre a economia verde e a solidária

Preocupação ambiental ganha visibilidade e atrai milhares em defesa dos bens comuns, mas as questões econômicas ainda prevalecem nas decisões globais

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Preocupação ambiental ganha visibilidade e atrai milhares em defesa dos bens comuns, mas as questões econômicas ainda prevalecem nas decisões globais

Por Adriana Delorenzo

Vinte anos após a realização da Eco-92, ou Cúpula da Terra, o Rio de Janeiro voltou a ser palco de um evento que tem a preservação ambiental como pauta. Cerca de 100 mil pessoas estiveram na capital fluminense para participar de alguma das atividades programadas paralelamente à Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Milhares de ativistas marcharam e protestaram pelas mais diversas causas. Mulheres, indígenas, juventude, quilombolas, agricultores, entre muitos outros grupos sociais, expuseram sua descrença no que chamam de “capitalismo verde”, enquanto chefes de Estado de 193 países tentavam encontrar um consenso para salvar o planeta.

De um lado, a Rio+20 aprovou uma declaração de 49 páginas, criticada por organizações da sociedade civil e movimentos sociais pela falta de ações concretas. Do outro, a Cúpula dos Povos elaborou uma carta de quatro páginas, que foi entregue ao secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon. Mas as diferenças entre a Rio+20 e a Cúpula dos Povos apareceram bem antes dos documentos finais.

Enquanto a conferência da ONU trouxe o conceito de economia verde para o debate, a Cúpula clamou por “justiça social e ambiental em defesa dos bens comuns, contra a mercantilização da vida”. Sobre as contradições entre essas duas visões, houve quem lembrasse dois outros eventos que acontecem na mesma data: o Fórum Social Mundial e o Econômico. O clima era como se Davos e Porto Alegre estivessem reunidos no Rio de Janeiro. Quem circulou pelo Aterro do Flamengo, onde aconteceu a Cúpula, viu a diversidade, com dezenas de tendas, que debatiam as mais variadas alternativas ao modelo de desenvolvimento hegemônico, como os bancos comunitários e a economia solidária, a agricultura agroecológica, as tecnologias sociais, os pontos de cultura, as mídias livres, as boas práticas para tornar as cidades sustentáveis e as formas de ampliar a participação cidadã.

Entre tantas lutas, um tema foi recorrente: a Usina de Belo Monte, atraindo a atenção de ambientalistas internacionais que se sensibilizam com a causa. Por exemplo, uma ONG francesa, a Planète Amazone, entregou aos Kaiapós um documento com cerca de 350 mil assinaturas coletadas na Europa contra Belo Monte. Mais de mil índios fizeram um protesto contra as obras em frente à sede do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

No protesto contra a hidrelétrica e também na “Marcha a ré”, que reuniu 80 mil, jovens distribuíram panfletos com a pergunta “Dilma, com que cara você chega à Rio+20?”. Na foto, de um lado, a presidenta aparece como a jovem militante presa na ditadura; de outro, como a chefe da nação brasileira. Belo Monte e a imagem de Dilma refletem bem o que aconteceu neste junho de 2012 no Rio de Janeiro, onde se juntaram todas as contradições que cercam o debate sobre preservação ambiental. Como lidar com os interesses do setor privado, dos países ricos que não querem assumir responsabilidades, dos governos que não querem investir em saneamento básico, do agronegócio que não abre mão do seu lucro e das pessoas que desejam consumir?

Coube ao ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, dialogar com a sociedade civil. Em debate na Arena Socioambiental, espaço construído pelo governo na Cúpula, ele recebeu vaias ao sair em defesa da usina, em debate com um dos críticos ferozes de Belo Monte, o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos. “Temos governos progressistas e a forma mais atrasada do capitalismo depredador da natureza. O imbróglio do Código Florestal mostra como o país está fazendo uma operação de photoshop para ficar bem na foto. É fundamental o avanço no combate ao desmatamento. Mas nós queremos desmatamento zero”, disse o português, sob aplausos, e ainda afirmando que a Rio+20 seria um fracasso.

Já Carvalho discordou e destacou a mobilização que o evento propiciou. Além disso, ressaltou as iniciativas que têm transformado o Brasil, a maioria fruto de políticas públicas trazidas pelos movimentos sociais. O ministro convidou sociólogos e ativistas a viajar pelo Brasil, para não perder o lado da “realidade”. “O que não vale é ser revolucionário de mesa de bar”, comentou. Carvalho também reforçou que é papel dos movimentos pressionarem o governo e que, hoje, “não se pode governar apenas com os mecanismos formais da democracia representativa”.

O que esperar?

Uma das frases mais ouvidas na Cúpula dos Povos era, justamente, que resta agora a Rio+40. Para os movimentos e entidades, de 1992 até hoje não houve muitos avanços concretos na política ambiental. “Há 20 anos, o Fórum Global, também realizado no Aterro do Flamengo, denunciou os riscos que a humanidade e a natureza corriam com a privatização e o neoliberalismo. Hoje afirmamos que, além de confirmar nossa análise, ocorreram retrocessos significativos em relação aos direitos humanos já reconhecidos. A Rio+20 repete o falido roteiro de falsas soluções defendidas pelos mesmos atores que provocaram a crise global. À medida que essa crise se aprofunda, mais as corporações avançam contra os direitos dos povos, a democracia e a natureza, sequestrando os bens comuns da humanidade para salvar o sistema econômico-financeiro”, denuncia a declaração final da Cúpula.

A conferência de 1992 é reconhecida mundialmente como um marco na luta socioambiental. Na ocasião, houve resultados importantes, como a elaboração da Agenda 21, um conjunto de ações rumo ao desenvolvimento sustentável. Na Rio+20, a principal crítica ao documento final oficial é que os mesmos compromissos são reafirmados, o que, dependendo do ponto de vista, pode ser até visto como uma vitória. Princípios aprovados há 20 anos, como o das “responsabilidades comuns, porém diferenciadas”, correram o risco de não constarem no documento final. Isso porque os países do Norte, ricos na década de 1990, hoje passam por uma crise econômica e financeira, com altas taxas de desemprego, e não querem mais assumir o ônus pela poluição do planeta. Um dos fracassos da conferência da ONU tem sua raiz aí – quem vai pagar a conta –, mostrando que a preocupação com o crescimento econômico se sobrepõe à preocupação com os limites da natureza. Os países considerados desenvolvidos não quiseram assumir o compromisso de criar um fundo de ajuda financeira aos países pobres. Um grupo de trabalho com integrantes de 30 nações membros da ONU será formado para discutir a questão, que deve ter um resultado só em 2015.

Esse princípio das responsabilidades foi o que norteou o Protocolo de Quioto, assinado em 1997, por países que concordaram em diminuir suas emissões de gases causadores de efeito estufa. O documento expira neste ano, porém, sem nunca ter sido ratificado pelos Estados Unidos, e sem considerar países que se tornaram grandes poluidores, como a China.

Foi também durante a Eco-92 que foi elaborada a primeira versão da Carta da Terra, finalizada em 2000, na Conferência sobre o Clima, em Haia, na Holanda. Vinte anos depois, a sociedade civil lançou, no Rio de Janeiro, uma rede em defesa do documento, que completa 12 anos de vida. Mas por que tantas palavras e nenhuma ação? O teólogo Leonardo Boff acredita que a carta é “indigesta ao mundo capitalista”. “O tema básico da Rio+20 é ‘que futuro nós queremos’, o futuro que eles preparam lá, nos leva a beira do abismo. Um passo a mais nós caímos. Por lá não passa esperança, não passa nada.”

Na linha de Boff, o pessimismo contaminou outros ícones da luta socioambiental. O documento final da Rio+20 gerou uma carta de repúdio assinada por ambientalistas conhecidos como o economista Ignacy Sachs, a indiana Vandana Shiva e a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva. “O futuro que queremos tem compromisso e ação, e não só promessas. Tem a urgência necessária para reverter as crises social, ambiental e econômica e não postergação. Tem cooperação e sintonia com a sociedade e seus anseios, e não apenas as cômodas posições de governos”, diz um trecho. “A Rio+20 passará para a história como uma Conferência da ONU que ofereceu à sociedade mundial um texto marcado por graves omissões que comprometem a preservação e a capacidade de recuperação socioambiental do planeta, bem como a garantia, às atuais e futuras gerações, de direitos humanos adquiridos”, afirma.

Entre as medidas concretas esperadas pelos ambientalistas no âmbito da Rio+20 estavam, além do fundo para os países pobres, o estabelecimento de metas de reduções de emissões atmosféricas, a criação de um fundo para proteger as águas oceânicas internacionais e a elevação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) ao status de uma agência, nos moldes da Organização Mundial do Comércio (OMC), capaz de estabelecer sanções. O Brasil era contra essa proposta, alegando que ela poderia priorizar o pilar ambiental do desenvolvimento sustentável, dando menos importância à que vincula a proteção ambiental ao combate à pobreza.

Boas práticas

Uma série de boas práticas que visam à superação da pobreza foi levada à Cúpula dos Povos. A Fundação Banco do Brasil, que tem um trabalho de disseminação de tecnologias sociais com essa finalidade, construiu uma cisterna de placa no Complexo do Alemão, em parceria com a Articulação do Semiárido (ASA). “As tecnologias sociais respondem muito mais às questões da Rio+20 do que as convencionais”, afirma Jorge Streit, presidente da entidade.

Para o diretor da ASA, Procópio de Lucena, os eventos realizados no Rio de Janeiro mostram que estão em jogo dois modelos de desenvolvimento. O primeiro é aquele que valoriza a solidariedade, a agricultura familiar, a agroecologia, a cooperação, as tecnologias sociais, “que pensa o ser humano”. Já o outro, segundo Lucena, é baseado no consumo, no agronegócio, nas grandes obras e no lucro. “Vivemos uma disputa, no Brasil, entre esses dois projetos”, acredita.

Nessa linha de pensamento, o jornalista Ignacio Ramonet, que acaba de lançar o livro A explosão do jornalismo (Ed. Publisher Brasil), diz que o debate central esteve entre o “conceito de ‘economia verde’, defendido pelos porta-vozes do neoliberalismo, e o de ‘economia solidária’, sustentada por movimentos para os quais não haverá preservação ambiental sem a superação do modelo atual de ‘desenvolvimento predatório’, baseado na acumulação privada de riquezas” (leia artigo traduzido em bit.ly/Nm4rv0).

Para ele, a economia verde pretende transformar em mercadoria não só os aspectos materiais da natureza, como também seus processos e funções naturais. Ramonet alerta ainda para a criação de um novo mercado da água, do meio ambiente, dos oceanos, da biodiversidade, com o objetivo de garantir lucro a seus investidores, negociados por meio de bancos. “O mesmo sistema bancário que provocou a crise financeira de 2008, e que recebeu trilhões de reais dos governos, disporia, agora, da Mãe Natureza para continuar especulando e realizando grandes lucros”, dispara.

O conceito de economia verde foi lançado pelo Pnuma, em 2008, e é baseado na ideia de uma “economia que resulte em melhorias do bem-estar da humanidade e igualdade social, ao mesmo tempo em que reduz significativamente riscos ambientais e escassez ecológica”. Na prática, a ideia tem sido encampada pelo setor privado e governos, contando com a tecnologia para alterar a forma de produção e consumo, utilizando menos recursos naturais e emitindo menos carbono. O diretor do Pnuma, Achim Steiner, criador do termo, esteve na Cúpula, onde participou de um debate acalorado com representantes de movimentos. “A economia verde é fundamentalmente baseada na financeirização e na mercantilização dos bens comuns e permanece atrelada à economia marrom”, disse Larissa Packer, da Terra de Direitos. Já Steiner pediu ajuda para enfrentar “o inimigo comum”, como chamou o mercado financeiro internacional. Ele disse ainda que a discussão é complexa por envolver cerca de 200 nações e negou que a intenção seja “privatizar a natureza”. Até se disse pessimista e frustrado com os resultados obtidos desde a Eco-92 e comparou o atual documento final da cúpula a um “livro de culinária, sem receitas completas”. Resta saber se alguma delas chegará a ir para o forno.



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