Um olhar negro sobre o verde

A posição das tradições africanas coloca uma nova perspectiva para o debate ambiental, muitas vezes distante da percepção cotidiana da maioria da população, principalmente quando é colocado em contraposição ao “desenvolvimento” que virou uma verdadeira obsessão dos governos dos países da periferia do capitalismo

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A posição das tradições africanas coloca uma nova perspectiva para o debate ambiental, muitas vezes distante da percepção cotidiana da maioria da população, principalmente quando é colocado em contraposição ao “desenvolvimento” que virou uma verdadeira obsessão dos governos dos países da periferia do capitalismo

Por Dennis de Oliveira

No dia 16 de junho, na Rio+20, lideranças vinculadas a comunidades tradicionais e religiosas de matriz africana realizaram um debate organizado pela Fundação Cultural Palmares, órgão do Ministério da Cultura, sobre a questão do meio ambiente e as tradições afrodescendentes. Deste debate, foi elaborada uma carta – submetida a inclusões e colaborações – que seria incorporada como documento do MinC para a Rio+20.

A posição das tradições africanas coloca uma nova perspectiva para o debate ambiental, muitas vezes distante da percepção cotidiana da maioria da população, principalmente quando é colocado em contraposição ao “desenvolvimento” que virou uma verdadeira obsessão dos governos – principalmente os progressistas – dos países da periferia do capitalismo.

Para além dos aspectos geopolíticos, que hegemonizam as discussões em fóruns da ONU como esse, a presença de organizações vinculadas a grupos sociais histórica e continuamente excluídos é importante para apresentar rumos diferentes para discussões como esta. Desta forma, temas importantes não ficam submetidos apenas às lógicas das estratégias das políticas dos Estados membros das Nações Unidas.

As tradições africanas e afrodescendentes têm uma relação cosmológica e sagrada com o ambiente, não o colocando como um instrumento – a ser destruído, utilizado ou preservado – mas sim como parte integrante de um todo em que o ser humano também faz parte. Por isso, a defesa do meio ambiente nesta perspectiva é também a defesa de uma ideia de humanidade.

Esta discussão, que precisa ser mais aprofundada, aponta para os governos progressistas dos países da periferia do capitalismo um desafio: como repensar as estratégias de desenvolvimento econômico não apenas na lógica do mercado global, visando ocupar lugares diferentes na geopolítica internacional, mas também – e, principalmente – levando-se em conta a tipologia de sociedade e de ser humano que se pretende.

Destaque-se, aqui, que a inclusão social da população negra é uma bandeira central do movimento antirracista. Não há possibilidade de se construir uma sociedade não racista enquanto existir a falta de equidade. Porém, a inclusão social deve ser um ponto de partida para se repensar a sociedade do ponto de vista da sua concepção e estrutura – será que se pretende ter uma massa de afrodescendentes que se transformem em cidadãos na perspectiva capitalista de serem meros consumidores, no pior sentido do termo?

Um dos elementos perniciosos do racismo, além da desigualdade social que provoca, é a negação da existência de saberes e perspectivas diferentes nas experiências das tradições africanas, manifestadas em várias expressões. Infelizmente, o próprio movimento antirracista, no afã de defender as políticas públicas de inclusão social e mesmo propostas programáticas de partidos políticos, ignora esta questão; alguns chegam até mesmo a acusá-las de serem “agentes do imperialismo”, no mesmo patamar que determinadas ONGs ambientalistas (que, efetivamente, têm propostas retrógradas e perniciosas para os países da periferia do capitalismo).

O resultado disto é que segmentos importantes e de base popular como lideranças e praticantes das tradições de matriz africana ficam excluídos de um debate político importante. A construção de um protagonismo destes setores em um evento importante como este é mais um sinal que um projeto para um novo Brasil precisa levar em conta a maioria da sociedade brasileira, com toda a sua diversidade e pluralidade.

Carta elaborada pelas comunidades tradicionais

Considerando as condições de alto risco em que se encontram as populações quilombolas e afro-rurais, povos de terreiro, povos e comunidades tradicionais, indígenas, e populações marginalizadas dos grandes centros, particularmente suas juventudes, em face da injustiça e do racismo ambiental, provocados por um modelo de desenvolvimento de exclusão, fundado na segregação geográfica, no racismo institucional e estrutural.

Considerando o custo para a sociedade mundial da destruição das culturas desses povos, populações e comunidades, frente ao avanço dos grandes projetos de desenvolvimento homogeneizadores do espaço, terras e territórios.

Reconhecendo a necessidade de reavaliação do atual modelo de desenvolvimento e redesenho da luta global por justiça ambiental, a partir dos referenciais da cultura africana e afrodescendente, do mapa da escravidão, dos conhecimentos tradicionais, dos saberes populares, indígenas e das religiões de matriz africana, que historicamente têm sido responsáveis e comprometidos com a conservação e preservação do meio ambiente.

A justiça ambiental preconiza uma abordagem multi e transdisciplinar para o acesso e a implementação de políticas públicas (justiça, saúde, educação, cultura, saneamento, meio ambiente, gênero, juventude etc) no sentido da democratização da justiça e da distribuição equitativas dos recursos naturais e dos serviços ambientais.

É imprescindível a coordenação no âmbito governamental, nos níveis local, nacional, regional e global, em estreita colaboração com os movimentos sociais, de um programa específico com o objetivo de implementar ações voltadas à promoção da justiça ambiental.

Salientar a importância do desenho, implementação e gestão de atividades de educação ambiental e da urgência de ações voltadas à saúde ambiental para o alcance da justiça ambiental em toda a sociedade.

Indicar a necessidade da produção de dados e estatísticas que sejam adequados ao suporte às atividades de justiça ambiental, e que subsidiem a identificação de casos e pesquisa, inclusive de base comunitária, além de análises de longo prazo.

Realçar a necessidade da disponibilização – pelos governos, setor produtivo e sociedade civil – de recursos financeiros para a implementação das ações destacadas, como forma de evitar o “apartheid verde”, reduzindo as dificuldades de acesso e renda, no sentido da sustentabilidade justa.

Reforçar a capacitação contínua de profissionais no governo e na sociedade civil para o trabalho com o tema, enfatizando o protagonismo dos sujeitos mais afetados pelo processo corrente de racismo ambiental.

Trabalhar em colaboração com os setores ligados à mídia internacional, nacional e local, no sentido da sensibilização, capacitação e enforcement (foi usado este termo, com aspas, no texto original?)sobre a justiça ambiental e propagação de perspectivas não-racistas e sexistas, diversidade cultural e ambiental, e agroecologia.

Impulsionar a elaboração de princípios, fóruns e ações para a cooperação internacional em torno do tema de justiça ambiental e sua conexão com as práticas culturais africanas e afrodescendentes. Essa discussão se faz mais importante dentro do contexto da Rio+20, à luz das preparações para o plano de ação da Década Internacional dos Afrodescendentes (2013-2022), proclamada pelas Nações Unidas.



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