Eleições nos EUA: direito ao voto, um sonho adiado

Leis mais rigorosas em vários estados significam uma estratégia de privação do direito ao voto aplicada quase exclusivamente a eleitores afro-americanos e aos mais pobres

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Leis mais rigorosas em vários estados dos EUA significam uma estratégia de privação do direito ao voto aplicada quase exclusivamente a eleitores afro-americanos e aos mais pobres

Por Amy Goodman, no Esquerda.net

O ano de 1929 é recordado como o da queda da bolsa dos Estados Unidos, do início da Grande Depressão, o único desastre econômico da história a nível mundial que faz com que a atual crise econômica em que nos encontramos pareça pequena. Foi também o ano em que nasceu Martin Luther King Jr., que não chegaria a completar 40 anos. E foi o ano em que Langston Hughes se licenciou pela Universidade de Lincoln, nos arredores de Filadélfia.

Hughes foi um escritor afro-americano, neto de abolicionistas e ativistas que lutaram pelo direito ao voto. O seu poema “Um sonho adiado” começa assim:

“O que acontece a um sonho adiado”?

Será que se seca

como uma uva passa ao sol?

Ou supura como uma ferida –

E se põe a correr?”

 

Hughes deixou a Universidade de Lincoln, uma das 105 universidades para afro-descendentes nos Estados Unidos, e passou o resto da sua vida lutando pelos direitos humanos e civis. Morreu em 1967, dois anos após o então presidente Lyndon Johnson ter assinado a Lei do Direito ao Voto.

Quase 80 anos após a sua licenciatura, os estudantes de Lincoln aguardavam com expectativa a oportunidade de poderem votar, muitos, sem dúvida, no primeiro candidato presidencial afro-americano de um dos dois maiores partidos, Barack Obama. Durante anos, a Junta Eleitoral e o Departamento dos Serviços do Eleitor do Condado de Chester (Chester County Board of Elections and Department of Voter Services) acomodaram os estudantes e a comunidade estabelecendo um lugar conveniente para eleições no ginásio da universidade. No entanto, em 2008, este foi transferido para um centro comunitário, descrito pelo Sindicato das Liberdades Civis da Pensilvânia (American Civil Liberties Union of Pennsylvania) como “estando situada a mais de 1,5 km da Universidade de Lincoln e numa sinuosa estrada rural praticamente inacessível aos estudantes que não possuam carro”. Muitos chegaram a esperar quase sete horas, por vezes debaixo de chuva, para poderem votar. Alguns, que queriam votar, nunca o conseguiram.

A ACLU e vários outros grupos apresentaram uma petição em nome dos estudantes e membros da comunidade, alegando “instalações de voto inconvenientes e inadequadas”. O Comitê de Eleições acedeu ao pedido, e este ano as eleições voltarão a realizar-se nas instalações da universidade.

A funcionária do condado que organizou o desastre eleitoral de 2008, Carol Aichele, já não ocupa esse cargo. Não porque tivesse sido despedida. O governador republicano da Pensilvânia, Tom Corbett, nomeou-a como secretária de Estado e ocupa agora o cargo de supervisora de todas as eleições no estado.

Há muito que a Pensilvânia é considerada como um estado de disputa por ambos os partidos, embora tenha votado no candidato presidencial democrata em todas as eleições desde 1992. A seguir à esmagadora vitória republicana em 2010, dando o controle aos republicanos sobre muitas legislaturas e governos, tem havido por todo o país uma onda de leis que fazem com que seja cada vez mais difícil votar. Na Pensilvânia, por exemplo, há uma nova lei que impõe requisitos rigorosos, em que para poder votar é necessário mostrar identificação com fotografia.

Embora se diga publicamente que a lei tem a finalidade de evitar que alguém vote em lugar de outra, a sua verdadeira intenção foi explicada num raro momento de sinceridade pelo líder da Maioria da Câmara dos Representantes da Pensilvânia, Mike Turzai, que, ao passar por uma lista de verificação de condições legislativas, alardeou: “Identificação de eleitor que vai permitir ao governador Romney ganhar no estado da Pensilvânia: Feito.”

O Centro Brennan da Universidade de Nova York para a Justiça e outras organizações pediram ao estado da Pensilvânia que impedisse a lei de entrar em vigor, e recentemente um tribunal estatal votou contra. Nicole Austin-Hillery, diretora e conselheira do Centro Brennan em Washington, D.C., disse-me que “o governo estipulou que não tinham quaisquer provas de alguma vez ter havido fraude eleitoral no estado da Pensilvânia, e este tribunal ainda diz que acredita que o estado poderá implementar uma medida com vista a proteger-se contra a fraude eleitoral… isto basicamente quer dizer que muitos eleitores da comunidade da Pensilvânia vão ter uma época de eleições muito difícil, senão mesmo impossível.” As estimativas são de que mais de 750 mil eleitores da Pensilvânia poderão não ter direito ao voto.

E não é só na Pensilvânia. No Ohio, o secretário de Estado Republicano, Jon Husted, deu instruções aos 88 condados do estado para não autorizarem votação antecipada aos fins de semana, uma estratégia de privação do direito ao voto que tem sido aplicada quase exclusivamente a eleitores afro-americanos e aos mais pobres, cuja tendência é votarem no partido Democrata. Na Flórida, o governador republicano Rick Scott tem-se mantido contra o departamento de Justiça dos Estados Unidos a promover uma purga controversa aos cadernos eleitorais. No Texas, a licença de porte de armas é uma forma aceitável de identificação, mas os cartões de estudante já não o são. O Centro Brennan está analisando todas as leis que foram aprovadas recentemente nos 25 estados, incluindo muitos dos estados chave de eleições. Todas estas leis irão resultar em maiores dificuldades para as pessoas votarem.

O poema de Langston Hughes “ Um sonho adiado” termina assim:

“Será que cheira a carne podre?

Ou endurece e se torna açucarado –

Como um doce caramelizado?

Talvez apenas ceda

Como uma carga pesada.

Ou irá explodir?”

 

Artigo publicado em Democracy Now em 23 de agosto de 2012. Dennis Moynihan colaborou na produção jornalística desta coluna. Tradução de Noémia Oliveira para o Esquerda.net



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