Crime contra o patrimônio de BH: trecho de rua desaparece e passa a integrar patrimônio de Marcos Valério

Ministério Público recebe denúncia do Movimento Fora Lacerda contra administração municipal Na tarde de hoje, membros do Movimento Fora Lacerda denunciaram ao Ministério Público de Minas Gerais o desaparecimento do trecho de uma rua de...

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Ministério Público recebe denúncia do Movimento Fora Lacerda contra administração municipal

Na tarde de hoje, membros do Movimento Fora Lacerda denunciaram ao Ministério Público de Minas Gerais o desaparecimento do trecho de uma rua de Belo Horizonte, envolvendo a administração municipal de Marcio Lacerda e o publicitário Marcos Valério.

A denúncia revela a apropriação indevida de um trecho da Rua Golda Meir, localizada entre a Avenida Antônio Francisco Lisboa e Rua Alberto Deodato, na região da Pampulha. Onde havia uma via pública, nos deparamos hoje com um muro e um portão, ligando as duas áreas do Centro Equestre de Preparação da Lagoa da Pampulha, de propriedade do Sr. Marcos Valério, antes separadas pelo trecho da rua.

Entrega da Representação ao Ministério Público pelo Movimento Fora Lacerda no dia de hoje.

Em 19 de março de 2010, o Sr. Marcos Valério recebeu uma notificação do setor de regulação urbana da Regional Pampulha da Prefeitura de BH, exigindo a desobstrução de logradouro público e demolição de estrutura metálica e de alvenaria construída no trecho da Rua Golda Meir. A construção em questão permitiu apropriação indevida de trecho da rua supracitada pelo Centro Equestre de Marcos Valério, razão da autuação no início de 2010.

O referido trecho da Rua Golda Meir constava nos mapas da Prefeitura de Belo Horizonte até a revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo ocorrida em julho de 2010 (Mapa 1, de 2000). Após a promulgação da Lei de Uso e Ocupação do Solo revisada, o trecho apropriado pelo Sr. Marcos Valério desaparece dos mapas da Prefeitura, sem explicação para a população da cidade (Mapa 2, de 2010). Nos documentos oficiais disponibilizados pela Prefeitura, não há qualquer projeto de lei ou medida administrativa para alienação ou desafetação do bem público em questão.

A partir da denúncia de um cidadão de Belo Horizonte, que já havia procurado antes o Jornal Estado de Minas – que ocultou esse fato durante meses – o Movimento Fora Lacerda protocolou uma representação junto à Promotoria de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público de Minas Gerais, para que sejam apurados os fatos e punidas as autoridades públicas e os particulares envolvidos na apropriação indevida do bem público.

Link para a notificação oficial da Prefeitura ao Sr. Marcos Valério, em 19/03/2010.



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5 comments

  1. Jair Fonseca Responder

    Olá, Idelber. Parece que é praxe do Lacerdismo de BH esse negócio de privatizar espaços públicos. A prefeitura em conluio com empreiteiras e outros grandes interesses econômicos têm caído de boca. Talvez você saiba da tentativa de se vender um pedação da Rua das Musas, no Belvedere, pra uma empreiteira fazer um hotelzão. Os moradores da rua (onde só há casas) se rebelaram há um tempão contra isso, entre eles nosso ex-professor de grego, ex-vice-reitor e diretor da Faculdade de Letras da UFMG, Jacinto Lins Brandão e sua família:
    http://www.salveamusas.com.br/
    Numa região popular, São Cristóvão/Lagoinha, fizeram a mesma coisa numa rua, querendo passar com trator onde mora gente humilde há mais 50 anos, pra fazer estacionamento ou prolongamento da igrejona evangélica da área.
    Na Pampulha, perto da Lagoa, também passaram por cima dos moradores e da própria legislação pra se construir outro hotelzão…

    1. Idelber Avelar Responder

      Opa, Grande Jair, tenho acompanhado, sim, o caso da Rua Musas e circulei, no Facebook e no Twitter, na época em que saiu, o ótimo vídeo do nosso mestre Jacyntho. Não sabia do caso do São Cristóvão/ Lagoinha, mas já imagino: me lembro do igrejão evangélico que há por lá. Bem, vamos ver se nossos conterrâneos retiram esse cabra da prefeitura no mês que vem. Estou torcendo. Um abração.

      1. Jair Fonseca Responder

        Isso aí, Idelber, como diz o povo, agora é correr atrás do prejuízo. Levar Patrus ao segundo turno. Quanto ao nosso querido Prof. Jacyntho (vejo que simplifiquei seu nome no texto acima!), ainda há a ironia do nome da rua. Estudei grego com ele pelo método que Jacyntho criou, uma cartilha baseada nas musas da mitologia. Isso faz agora trinta anos, e nunca me esqueci… Isso é que é ser um grande professor! Quanto ao caso da outra rua, segue aqui um link com a notícia: http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2012/08/08/interna_politica,310651/aprovada-venda-de-ruas-para-igreja-em-bh.shtml

  2. Jomar Coelho Responder

    Vamos nos indignar porém mantendo em mente a dura realidade de que isso não acontece somente a gestão do Lacerda. Fato.
    Podemos nos rebelar, fazer o que for, mas não dá para esticar muito o levantamento dos dados pois com isso estenderíamos o assunto até gestões passadas, encontraríamos falhas de conduta deste mesmo nível durante a gestão do Patrus e de todos os outros. É uma regra de conduta e não é uma excessão.
    Patrus, Lacerda, Pimentel, Azeredo, e a lista não para pois quem não lesou a cidade estando na prefeitura, lesou estando na câmara, e até na polícia.
    Sou Patrus. Para esclarecer minha posição. Mas é uma questão de continuidade. Patrus é o próximo passo.
    Lacerda fez o que tinha que fazer e deixo de fazer outras coisas primárias. Inclusive algumas coisas que o Lacerda fez ninguém tinha feito antes porque isso “rasura” a carreira política de quem pega para fazer. Tem coisas que precisavam ser feitas e ninguém fazia para não “ficar feio na fita”.
    Mas ele veio, ficou o tempo dele, e a agora precisamos é de continuidade. Mesmo sendo PT. Tristeza.
    É muito bonitinho o ato de indignação, o povo “formador de opinião” encharcando as redes sociais, ocupando o tempo vago com piquetes e etc, mas vamos viver de realidade. Essas coisas malucas da gestão do Lacerda aconteceram e acontecem na gestão de todos os outros. Não vamos tratar como se fosse a invenção da bomba atômica.

    1. Jair Fonseca Responder

      Jomar, não dá pra comparar Patrus, e Célio de Castro, com a lamentável atuação de Lacerda, que não tem um pingo de sensibilidade social, ou projetos para os mais pobres, ou projetos alternativos ao do “trator por cima e não estamos conversados” . Uma coisa é a burrice do PT que colocou Lacerda na prefeitura, em aliança com as cobras tucanas. Pimentel, que até foi um prefeito muito bom, é que fez essa ponte entre algo bacana e isso que vimos em BH com Lacerda . Dê uma lida nesse trecho do apoio do Prof. Jacyntho a Patrus, sobre o caso da Rua Musas e veja a diferença: “Em 1993, quando Patrus era prefeito, um pedido de compra da rua Musas foi feito à prefeitura por outra grande empreiteira. Escrevi uma carta, os vizinhos assinaram e minha esposa levou até o gabinete. Em dois dias, o Patrus cancelou o processo, que era e continua sendo ilegal”. http://www.votepatrus13.com.br/noticias/por-que-patrus-tres-motivos-por-jacyntho-brando


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