O potencial explosivo da mineração na Bolívia

Em Mallku Khota, a riqueza mineral tem causado problemas, assim como em pelo menos outros três conflitos relacionados ao tema, em diferentes lugares, que explodiram quase ao mesmo tempo no país

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Em Mallku Khota, a riqueza mineral tem causado problemas, assim como em pelo menos outros três conflitos relacionados ao tema, em diferentes lugares, que explodiram quase ao mesmo tempo no país

Por Lídia Amorim, fotos de Boris Garcia

Nas comunidades ao redor da montanha Mallku Khota, no norte de Potosí, se escuta há muitos anos que os colonizadores espanhóis esconderam ali um grande tesouro que haviam extraído do lugar. Supostamente, a razão pela qual não puderam transportar o tesouro foi porque tiveram que escapar do país, já que a Espanha perdeu para a Bolívia na Guerra da Independência. Se é verdade ou não a história, não se sabe. Mas, sim, é verdade que essa montanha concentra em suas rochas, ainda em estado bruto, um grande tesouro. São toneladas e mais toneladas de minerais que ainda não foram explorados (prata, índio, gálio, zinco e, em pequenas quantidades, ouro). Toda essa riqueza foi o fogo que acendeu nos últimos dias o pavio de um conflito com muitos episódios.

A jazida de Mallku Khota foi comprada pela Empresa Mineira homônima, representante da canadense South American Silver, em 2006. A empresa prometia desenvolver um projeto que faria com que a Bolívia fosse o primeiro exportador de índio do mundo. Até aí, tudo estava bem. Mas, em abril de 2011, as coisas começaram a se complicar. Isso porque as comunidades do lugar começaram a protestar, por diversos motivos. Um deles, seus direitos sobre os recursos naturais da região, que também é um Território Comunitário de Origem (TCO). O outro problema, relacionado às consequências da exploração a céu aberto que a empresa planejava realizar, era o modo como seriam afetadas as três lagoas da região.

Mallku Khota está localizada ao norte do frio departamento de Potosí, a 4,2 mil metros acima do nível do mar e aos pés da rica montanha. Além dessa, existem outras 45 comunidades na região. Completam a bucólica paisagem três lagoas de água cristalina e extremamente fria: Mallku Khota, Wara Wara e Acoriri. Essas lagoas são fonte de seis microcuencas, sendo vitais para a produção agrícola e criação de animais, principais atividades econômicas das comunidades da região. O problema é que, para que seja possível a exploração da montanha, seria necessário drenar as três lagoas. Os comunários se negaram a aceitar isso.

A tensão no lugar aumentava dia a dia. Nas mesmas comunidades, havia gente que apoiava o projeto de mineração, já que pessoas estavam sendo contratadas pela empresa. Algo muito comum: a companhia contrata mão de obra barata e, ao mesmo tempo, ganha aliados. Os novos mineiros deixam de pensar com lógica comunitária, o que divide os campesinos, provoca brigas e confusões. “Nos faziam brigar, dividiam as famílias. Não respeitavam nossa organização, nos ofendiam e discriminavam”, conta Leonardo Montaño, um dos dirigentes da região.

O outro tema, relacionado ao direito das comunidades campesinas aos recursos naturais de seus territórios, é que os comunários também queriam ganhar algo com a extração. Silenciosamente, no início de 2012, eles começaram a explorar ouro. A empresa, que reivindica a propriedade de todos os recursos minerais do lugar, entrou com processos acusando os comunários de roubo e invasão de propriedade privada.

A tensão de um ano explodiu no último mês de maio, com protestos violentos, que chegaram até a cidade de Potosí e terminaram com a prisão de um dos mais importantes dirigentes da região, Cansio Rojas. Para pedir a liberação de seu dirigente e fazer com que o governo federal escute suas demandas, os campesinos marcharam até La Paz, onde fica a sede de governo. Depois de dez dias de caminhada, chegaram a La Paz em 8 de junho. Essa marcha também terminou com violência e várias pessoas feridas, entre manifestantes e policiais. Não houve negociação. Os campesinos, revoltados, retornaram às suas comunidades e decidiram impedir que a empresa operasse. Um dos conflitos na região, em 5 de julho, quase um mês depois da marcha frustrada a La Paz, resultou em uma morte, do comunário José Mamani, de 45 anos. O conflito também deixou 13 feridos, entre comunários e policiais. No local, fala-se que Mamani morreu com um tiro dos policiais, que entrou pela nuca e saiu pela boca. O governo nega e argumenta que o campesino morreu pelo mau manejo de uma dinamite. O policial acusado pelo disparo foi agarrado pelos campesinos, para que fosse aplicada a chamada justiça comunitária, com julgamento e punição de acordo com os costumes do lugar.

O conflito em que José Mamani faleceu aconteceu na região de Chirok’asa, enquanto se tentava estabelecer um diálogo entre governo e representantes da comunidade de Mallku Khota para liberar cinco funcionários da Companhia Mineira Mallku Khota S.A. que foram capturados pelos campesinos. Dessas pessoas, três conseguiram escapar no dia do conflito, no meio da confusão. Dois engenheiros, acusados de se disfarçar com roupas originárias para espionar e tirar fotos de uma reunião de dirigentes, foram submetidos à justiça comunitária.

O julgamento foi transmitido por um dos maiores canais de televisão do país. O policial foi duramente golpeado. Os engenheiros foram condenados a fabricar mil tijolos de adobe (tijolos de barro e palha) e tiveram que fazer o juramento ajoelhados num tijolo de sal, porque, segundo a tradição, “se não cumprem, o sal quitará suas vidas”. Para alguns, o julgamento foi exagerado, considerado uma violação dos direitos dos engenheiros. Mas, para muitos, em um país que se propõe a respeitar os usos e práticas dos povos indígenas, a aplicação de sua justiça também deve ser entendida como um direito.

Outros conflitos

Não é só em Mallku Khota que a riqueza mineral na Bolívia tem causado problemas. Pelo menos outros três conflitos relacionados ao tema, em diferentes lugares, explodiram quase ao mesmo tempo no país. Um deles foi Colquiri. Nesse lugar, o problema foi entre mineiros assalariados, contratados pela empresa Sinchi Wayra, filial da suíça Glencore, e mineiros cooperativistas. A disputa era pela veia Rosário da jazida de Colquiri.

“Nós, os cooperativistas, sempre trabalhamos em áreas marginais. O que queríamos era que as cooperativas e as empresas privadas tivessem igualdade de condições. Não é possível que uma empresa estrangeira esteja com o melhor e nós, que somos bolivianos, fiquemos com as migalhas”, explica Albino García, presidente da Federação Nacional de Cooperativas Mineiras da Bolívia.

Tudo começou no princípio de junho, com discussões e trocas de farpas. Logo, no dia 15 do mesmo mês, cooperativistas e assalariados se enfrentaram com dinamites. Um enfrentamento feroz, que tinha tudo para acabar em tragédia. Por sorte ninguém saiu ferido. Depois de duas semanas de tensão, o governo decidiu romper o contrato de arrendamento que a Comibol tinha com Sinchi Wayra, voltando a se responsabilizar pela exploração de minerais nessa região. “Hoje, estamos assinando um decreto por duplo motivo: porque recuperamos a empresa que era do Estado e porque estamos solucionando com diálogo a contradição entre dois setores: o sistema cooperativo e o sistema assalariado”, explicou o vice-presidente Álvaro García Linera em uma coletiva de imprensa.

Atualmente, Colquiri processa mil toneladas diárias de mineral (zinco e estanho). O governo garante que duplicará essas cifras até o fim de 2012. Tudo parecia solucionado. Mas não. A reunião de 11 horas para chegar a um acordo para colocar fim ao conflito e a mudança de mando da empresa parece que não surtiram efeito. No fechamento desta reportagem, seguia a disputa pela parte sul da veia Rosário e os trabalhadores assalariados haviam decidido não participar das negociações, por acreditar que o governo beneficia os cooperativistas.

Uma empresa brasileira também esteve envolvida nessa questão. Um mês depois do tenso enfrentamento em Colquiri, uma centena de indígenas do norte de Potosí ocupou a mina da empresa Cerusita Andina, perto de Mallku Khota. A comunidade de Suk’awaña quer que a empresa destine recursos, “regalias”, para que possam desenvolver projetos sociais no local. As regalias são valores estabelecidos por lei, em que os titulares ou cessionários das concessões mineradoras estão obrigados a pagar mensalmente ao Estado pela exploração dos minerais. Segundo a lei boliviana, 85% das regalias devem ser pagas ao governo estadual e 15%, ao municipal. Suk’awaña não se sente beneficiada e, por isso, protesta. Esse conflito, segundo Freddy Beltrán, vice-ministro de Desenvolvimento Produtivo Mineiro, já está sendo solucionado com negociações.

Enquanto isso, ao mesmo tempo em que os comunários de Suk’awaña tomavam as minas da Cerusita, em Teoponte, norte do departamento de La Paz, outro enfrentamento, entre trabalhadores de uma cooperativa mineira e habitantes desse município, deixou dez pessoas feridas. Isso porque os mineiros cooperativistas decidiram explorar minerais na zona urbana de Teoponte, destruindo casas e um hospital. A resolução desse conflito também está em fase de negociação.

Assim continua a história. Um conflito se soluciona, aparece outro. Mas qual é a razão de tantos enfrentamentos? “O conflito, em primeiro lugar, é histórico. Não foi inventado por esse governo. Os campesinos lutam por solo e subsolo há centenas de anos. E eram despojados de suas terras por meio da força, e sem receber qualquer compensação. Desde a colônia, na república, até agora. Nem a lei podemos mudar porque tem resistência. Por isso, seguimos com os mesmos problemas. Cada um interpreta a lei como lhe convém, e isso gera conflitos”, considera Pedro Mariobo, da ONG Cepromin.

Transnacionais, Estado e cooperativas

Para entender melhor os conflitos que o país vive atualmente, relacionados à mineração, é necessário compreender que esse setor produtivo na Bolívia está nas mãos de três poderes: as empresas privadas, em sua maioria transnacionais; o Estado e, finalmente, as cooperativas. Aproximadamente 76% dos trabalhos realizados estão nas mãos de empresas privadas e transnacionais, já a participação das cooperativas corresponde a 22% dos trabalhos de exploração. O Estado participa com uma pequena fatia, os restantes 2%. “Grande parte dessas empresas não são concessões, e sim propriedades do Estado, com contratos de arrendamento com empresas estrangeiras. Isso mudaria um pouco as cifras”, explica o vice-ministro Freddy Beltrán. San Cristóbal, a maior jazida controlada por uma transnacional, ainda é uma concessão. E ela, sozinha, é responsável por 83% do que as empresas transnacionais exploram no país.

As empresas transnacionais, neste momento, levam a maior parte dos lucros pela venda de minerais, e muitas vezes saem com muito mais do que dizem levar. “Levam o produto bruto, com outros minerais que poderiam ser considerados lixo, mas não são. Entre eles está o índio. Uma sacola de 1 quilo de zinco que levam pode ter 50 gramas de índio, que valem muito mais que 1 quilo de zinco. E não pagam por esse índio”, explica Pedro Mariobo.

Assim, a maior fatia do produto da mineração na Bolívia continua sendo dos investidores estrangeiros. E essas grandes empresas muitas vezes não entendem a visão dos povos originários que estão no lugar, contaminam o meio ambiente e querem resultados imediatos com o menor investimento possível. Essa visão é o que provoca conflitos com as comunidades campesinas, muitas das quais, cansadas de séculos de desrespeito, não estão dispostas a seguir engolindo a raiva.

Outro setor que está em pleno crescimento é o cooperativista – que surgiu para dar trabalho aos mineiros desempregados e é cada dia mais forte. Hoje conta com 130 mil trabalhadores, entre sócios e operários ilegais. “Eu sei que existem muitas coisas, isso do meio ambiente, os papéis necessários para a legalização, mas nós primeiro estamos pensando em empregar as pes­soas, estamos pensando primeiro nas famílias mineiras”, diz Albino García, presidente da Federação Nacional de Cooperativas Mineiras.

Esse segmento foi ignorado por muitos governos. Mas silenciosamente, a cada crise se fortaleceu e cresceu em número e capacidade de mobilização política. Hoje, é um setor com que nenhum governo tem vontade de brigar. Ao mesmo tempo, é um setor com muitos problemas. Um deles é que muitas cooperativas trabalham usando esse nome para não ter que pagar os impostos que deveriam como empresa privada. Além disso, contratam trabalhadores, sendo que, por lei, as cooperativas não devem ter dependentes trabalhistas. E são pessoas que não têm direito a nenhum tipo de segurança trabalhista ou social, já que são trabalhadores clandestinos. “A realidade é que existe uma marcante diferença social que cresceu. Poucos cooperativistas estão acumulando fortunas”, pondera Emílio Madrid, sociólogo especialista em conflitos mineiros.

Outro problema é que, por ser um setor que por muitos anos foi deixado de lado, usam tecnologia ultrapassada e, por isso, extremamente contaminante. Muitos têm a mesma mentalidade das empresas privadas: querem produzir no menor tempo possível, e com o menor investimento. Daí vêm os conflitos com as comunidades campesinas, batalhas de visões de mundo e interesses. O terceiro ator na exploração de minérios é o Estado, cuja participação se refere principalmente a duas companhias, Huanuni e Vinto. “A empresa maior, Huanuni, é simbólica, mas no conjunto é nada. Vinto é a única que tira o mineral já metálico”, explica Pedro Mariobo.

Nacionalização e controvérsias

Depois de todos os eventos em Mallku Khota, em 11 de julho o governo e as autoridades locais decidiram reverter a concessão que havia sido dada à filial da mineradora canadense. Em uma coletiva de imprensa, o vice-presidente, Álvaro García Linera, afirmou que “se há que investir 500 milhões, 700 milhões ou 1 bilhão de dólares para uma obra de grande escala em Mallku Khota, que isso proporcione benefícios à Bolívia. O Estado está preparado e capacitado para fazê-lo”.

Quanto aos investimentos que já haviam sido realizados pela empresa estrangeira, o Estado boliviano está realizando uma auditoria que constate o total investido e quanto se deve pagar por reverter a concessão. O valor que o governo está disposto a pagar, no entanto, não ultrapassa os 3 milhões de dólares. “O Estado está disposto a devolver o investimento realizado pela empresa, uma vez que se verifiquem os custos da exploração. Nossos cálculos falam de 2 ou 3 milhões de dólares”, explica García Linera.

Também foi acordado que o Estado, por meio da Comibol (empresa mineradora estatal), se encarregará da exploração da mina, inserindo-a em sua cadeia produtiva. A South American Silver afirma ter investido 50 milhões de dólares na exploração do local e anunciou. por meio de um comunicado, que tomará medidas legais, constitucionais e diplomáticas. Essas medidas incluem a exigência do pagamento do lucro cessante por parte do Estado, que seria o valor dos recursos que a empresa teria recebido com a exploração a longo prazo.

Como se não bastassem os conflitos no interior do país, outra disputa, dessa vez entre o governo e uma empresa transnacional, sacudiu o mercado boliviano. No mesmo dia em que explodiram os conflitos em Teoponte e em Suk’awaña, a indiana Jindal decidiu despedir-se do país. A companhia era responsável pela exploração de ferro no Morro do Mutún, em Santa Cruz, a 40 quilômetros da maior reserva de ferro do Brasil. A empresa rompeu o contrato assinado com a Bolívia, afirmando que o país não cumpriu os acordos ao não garantir a quantidade de gás que se necessitava para a realização dos trabalhos (6 milhões de metros cúbicos por dia a partir de 2014 e 10 a partir de 2017). O governo afirma que quem não cumpriu o contrato foi a transnacional, que não investiu os 600 milhões de dólares que deveria investir até maio deste ano.

O governo concordou em fornecer a quantidade de gás necessária para a execução do projeto, mas o investimento mínimo da Jindal fez com que o Ministério Público decidisse realizar auditorias na empresa. Além disso, quatro executivos também estão sendo investigados. A empresa se sentiu ofendida e deu o ultimato: ou suspendiam as investigações, ou a empresa se retiraria do país. O governo boliviano afirmou não ter competência para frear uma investigação do Ministério Público. E a Jindal se foi.

Mas a companhia, contratada em 2007 para explorar a metade do Morro do Mutún (uma jazida com 40 milhões de toneladas de minerais, principalmente ferro), não quer ir embora de mãos vazias. Prometeu um processo internacional, no qual vai pedir que se devolvam o dinheiro investido e o lucro cessante. Além disso, de uma maneira pouco ética, saiu pelo mundo espalhando que na Bolívia não existe segurança jurídica para o investidor. “Hoje está correndo um prazo de 90 dias, que está no contrato, em que se deve fazer o possível para chegar a um consenso. Se nesses 90 dias não houver acordo, aí passará à arbitragem. Estamos em uma etapa legal de resolução do contrato e vamos seguir os passos que o contrato prevê”, comenta o vice-ministro Freddy Beltrán.

A má publicidade gerada por todos esses conflitos não ficou impune. Tantas manifestações provocaram no mercado medo de investir na Bolívia, colocando em dúvida a existência da segurança jurídica para o investidor estrangeiro no país. Mas a verdade é que ela existe, e está garantida pela Constituição boliviana. “É porque, antes, só garantíamos a segurança das empresas transnacionais, e é por isso que, mesmo sendo um país tão rico, somos considerados um dos mais pobres no conceito internacional. Nem as cooperativas tinham segurança jurídica. E a nova Constituição agora diz que a segurança jurídica tem que ser para todos”, explica Pedro Mariobo, da ONG Cepromin. “Não é uma economia socialista, na qual todos os meios de produção passam às mãos do Estado, e tudo é controlado pelo Estado. Esse não é o caso da Bolívia, portanto, garantimos também a atividade privada”, explica o vice-ministro Freddy Beltrán.

A Constituição política boliviana considera que o país deve ter uma economia plural. Isso quer dizer que a segurança jurídica também deve ser assegurada para todos de maneira igual. Ou seja, empresas privadas, o Estado e as cooperativas têm o mesmo direito. “É uma grande mentira isso de que não existe segurança jurídica para o investidor. O que eles querem é que volte à situação de antes, na qual tudo era unilateral”, considera Mariobo.

Um país minerador

Quando, há quase 500 anos, o indígena yanacona Diego Huallpa encontrou prata no Cerro Rico de Potosí sob a luz de uma fogueira, seguramente não podia imaginar que, desde aquele momento, a Bolívia mudaria. Esse foi o estalo que chamou a atenção do mundo todo e acendeu a ambição dos homens. Desde então, se traçou o destino do país que ainda nem tinha o nome de Bolívia, como um dos exportadores de matéria-prima que bancaria o crescimento econômico de outros países.

“Podemos dizer que a Bolívia foi feita à imagem e semelhança da mineração”, considera Pedro Mariobo. Antes de 1985, a mineração correspondia a 70% do produto interno bruto (PIB) do país. E, então, veio a crise, os preços dos minérios despencaram, o governo expulsou os trabalhadores das minas. Depois dessa intensa crise que afetou o setor entre 1985 e 2003, o preço voltou a subir. Hoje, é a segunda atividade mais importante do país, ficando atrás apenas dos hidrocarbonetos. Dados do Ministério de Mineração mostram que, em 2011, as exportações do setor superaram os 3 bilhões de dólares. Com o aumento dos preços, também aumentaram os conflitos “Todos querem ganhar”, sintetiza Mariobo. “Mas caso diminuam os preços dos minérios, toda a cadeia produtiva vai sofrer. E a única maneira de evitar isso é fazer com que o Estado se encarregue de outras operações, para descomprimir, por exemplo, a grande quantidade de gente que está em Huanuni”, considera Emílio. Outra solução poderia ser planejar estímulos à industrialização. “Sempre nos veem como provedores de matéria-prima. Isso tem de mudar, senão seguimos igual a antes. Já aconteceu com a prata, com o ouro, com o estanho, agora pode acontecer com o lítio também. Se não administrarmos bem, vamos ficar sem prata, sem ouro, sem estanho e, agora, também sem lítio. E vamos seguir brigando. E vamos seguir sendo pobres”, considera Pedro Mariobo.

Uma esperança de solucionar os conflitos entre comunidades campesinas, cooperativas e empresas transnacionais é a Nova Lei de Mineração, que, entretanto, não incluiu os campesinos nos debates sobre sua elaboração. “No início, convidamos algumas instituições campesinas. Depois, a discussão foi circunscrita aos setores diretamente ligados ao tema – empresas privadas, cooperativas e Estado. Na regulamentação, podem voltar a participar”, explica o vice-ministro Freddy Beltrán.

Em Mallku Khota, as comunidades originárias campesinas esperam. Eles participaram na construção do decreto de nacionalização da jazida e continuam se reunindo em suas comunidades para falar do assunto. Exigem seus direitos, tentam se reinventar: “Não queremos ser só agricultores nem só mineradores. Queremos ser agromineradores”, explica Leonardo Montaño, dirigente de Mallku Khota. F



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