Gilmar Mendes e a tragédia dos Guarani Kaiowá

O então presidente do STF, em dezembro de 2009, deferiu liminar suspendendo decreto presidencial que declarava a área de posse dos indígenas, que tentam retomar parte de seu território e vivem sob ameaça de fazendeiros da região

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O então presidente do STF, em dezembro de 2009,  deferiu liminar suspendendo decreto presidencial que declarava a área de posse dos indígenas, que tentam retomar parte de seu território e vivem sob ameaça de fazendeiros da região

Por Daniela Novais, do Câmara em Pauta

Desde meados de julho, indígenas da etnia Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul (MS) no Centro-Oeste brasileiro tentam retomar parte do território sagrado “tekoha”, em Guarani, no Arroio Koral, localizado no município de Paranhos.

A terra está em litígio e, em dezembro de 2009, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto homologando a demarcação da terra, porém a eficácia do decreto foi suspensa logo em seguida pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, em favor das fazendas Polegar, São Judas Tadeu, Porto Domingos e Potreiro-Corá.

Em 29 de setembro, a Justiça Federal de Naviraí em Mato Grosso do Sul decidiu pela expulsão definitiva da comunidade Guarani-Kaiowá e, diante da decisão, os indígenas lançaram uma carta afirmando a intenção de morrer juntos, lutando pelas terras e fazem o pedido para que todos sejam enterrados no território pleiteado.

O assunto veio à tona, depois desta “carta-testamento”, que foi interpretada como suicídio coletivo, os Guarani Kaiowá falam em morte coletiva no contexto da luta pela terra, ou seja, se a Justiça e os pistoleiros contratados pelos fazendeiros insistirem em tirá-los de suas terras tradicionais, estão dispostos a morrerem todos nela, sem jamais abandoná-las, de acordo com o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) em nota divulgada nesta quarta (23).

Entenda – Cansados da morosidade da Justiça em agosto último, cerca de 400 indígenas decidiram montar acampamento para pleitear uma resolução. Horas depois, pistoleiros invadiram o local. Houve conflito, que resultou em indígenas feridos, sem gravidade e, com a chegada da Força Nacional, os pistoleiros se dispersaram e fugiram.

À época, o Guarani Kaiowá Dionísio Gonçalves afirmou que os indígenas estão firmes na decisão de permanecer no tekoha Arroio Koral, mesmo cientes das adversidades que terão de enfrentar, já que o território sagrado reivindicado por eles fica no meio de uma fazenda. “Nós estamos decididos a não sair mais, nós resolvemos permanecer e vamos permanecer. Podem vir com tratores, nós não vamos sair. A terra é nossa, até o Supremo Tribunal Federal já reconheceu. Se não permitirem que a gente fique é melhor mandarem caixão e cruz, pois nós vamos ficar aqui”, assegurou.

Conflito fundiário – A batalha pela retomada de terras indígenas se arrasta no Mato Grosso do Sul e o estado é responsável pelos mais altos índices de assassinatos de indígenas, que lutam pela devolução de terras tradicionais e sagradas. Já foram registrados muitos ataques, ordenados por fazendeiros insatisfeitos com a devolução das terras aos seus verdadeiros donos.

O processo continua em andamento, mas tem caminhado a passos muito lentos, já que ainda não foi votado por todos os ministros. Assim, os Guarani Kaiowá decidiram fazer a retomada da terra. Na última sexta (19) um grupo esteve em Brasília e fincou cinco mil cruzes na Esplanada dos Ministérios, em protesto e pedindo que a Justiça resolva a pendenga.

Leia a nota do CIMI:

23/10/2012

do Cimi

O Cimi entende que na carta dos indígenas Kaiowá e Guarani de Pyelito Kue, MS, não há menção alguma sobre suposto suicídio coletivo, tão difundido e comentado pela imprensa e nas redes sociais. Leiam com atenção o documento: os Kaiowá e Guarani falam em morte coletiva (o que é diferente de suicídio coletivo) no contexto da luta pela terra, ou seja, se a Justiça e os pistoleiros contratados pelos fazendeiros insistirem em tirá-los de suas terras tradicionais, estão dispostos a morrerem todos nela, sem jamais abandoná-las. Vivos não sairão do chão dos antepassados. Não se trata de suicídio coletivo! Leiam a carta, está tudo lá. É preciso desencorajar a reprodução de tais mentiras, como o que já se espalha por aí com fotos de índios enforcados e etc. Não precisamos expor de forma irresponsável um tema que muito impacta a vida dos Guarani Kaiowá.

O suicídio entre os Kaiowá e Guarani já ocorrem há tempos e acomete sobretudo os jovens. Entre 2003 e 2010 foram 555 suicídios entre os Kaiowá e Guarani motivados por situações de confinamento, falta de perspectiva, violência aguda e variada, afastamento das terras tradicionais e vida em acampamentos às margens de estradas. Nenhum dos referidos suicídios ocorreu em massa, de maneira coletiva, organizada e anunciada.

Desde 1991, apenas oito terras indígenas foram homologadas para esses indígenas que compõem o segundo maior povo do país, com 43 mil indivíduos que vivem em terras diminutas. O Cimi acredita que tais números é que precisam de tamanha repercussão, não informações inverídicas que nada contribuem com a árdua e dolorosa luta desse povo resistente e abnegado pela Terra Sem Males.

Conselho Indigenista Missionário, 23 de outubro de 2012

 

Leia a carta dos indígenas na íntegra:

Carta da comunidade Guarani-Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay-Iguatemi-MS para o Governo e Justiça do Brasil

Nós (50 homens, 50 mulheres e 70 crianças) comunidades Guarani-Kaiowá originárias de tekoha Pyelito kue/Mbrakay, viemos através desta carta apresentar a nossa situação histórica e decisão definitiva diante de da ordem de despacho expressado pela Justiça Federal de Naviraí-MS, conforme o processo nº 0000032-87.2012.4.03.6006, do dia 29 de setembro de 2012. Recebemos a informação de que nossa comunidade logo será atacada, violentada e expulsa da margem do rio pela própria Justiça Federal, de Naviraí-MS.

Assim, fica evidente para nós, que a própria ação da Justiça Federal gera e aumenta as violências contra as nossas vidas, ignorando os nossos direitos de sobreviver à margem do rio Hovy e próximo de nosso território tradicional Pyelito Kue/Mbarakay. Entendemos claramente que esta decisão da Justiça Federal de Navirai-MS é parte da ação de genocídio e extermínio histórico ao povo indígena, nativo e autóctone do Mato Grosso do Sul, isto é, a própria ação da Justiça Federal está violentando e exterminado e as nossas vidas. Queremos deixar evidente ao Governo e Justiça Federal que por fim, já perdemos a esperança de sobreviver dignamente e sem violência em nosso território antigo, não acreditamos mais na Justiça brasileira. A quem vamos denunciar as violências praticadas contra nossas vidas? Para qual Justiça do Brasil? Se a própria Justiça Federal está gerando e alimentando violências contra nós.  Nós já avaliamos a nossa situação atual e concluímos que vamos morrer todos mesmo em pouco tempo, não temos e nem teremos perspectiva de vida digna e justa tanto aqui na margem do rio quanto longe daqui. Estamos aqui acampados a 50 metros do rio Hovy onde já ocorreram quatro mortes, sendo duas por meio de suicídio e duas em decorrência de espancamento e tortura de pistoleiros das fazendas.

Moramos na margem do rio Hovy há mais de um ano e estamos sem nenhuma assistência, isolados, cercado de pistoleiros e resistimos até hoje. Comemos comida uma vez por dia. Passamos tudo isso para recuperar o nosso território antigo Pyleito Kue/Mbarakay. De fato, sabemos muito bem que no centro desse nosso território antigo estão enterrados vários os nossos avôs, avós, bisavôs e bisavós, ali estão os cemitérios de todos nossos antepassados.

Cientes desse fato histórico, nós já vamos e queremos ser mortos e enterrados junto aos nossos antepassados aqui mesmo onde estamos hoje, por isso, pedimos ao Governo e Justiça Federal para não decretar a ordem de despejo/expulsão, mas solicitamos para decretar a nossa morte coletiva e para enterrar nós todos aqui.

Pedimos, de uma vez por todas, para decretar a nossa dizimação e extinção total, além de enviar vários tratores para cavar um grande buraco para  jogar e enterrar os nossos corpos. Esse é nosso pedido aos juízes federais. Já aguardamos esta decisão da Justiça Federal. Decretem a nossa morte coletiva Guarani e Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay e enterrem-nos aqui. Visto que decidimos integralmente a não sairmos daqui com vida e nem mortos.

Sabemos que não temos mais chance em sobreviver dignamente aqui em nosso território antigo, já sofremos muito e estamos todos massacrados e morrendo em ritmo acelerado. Sabemos que seremos expulsos daqui da margem do rio pela Justiça, porém não vamos sair da margem do rio. Como um povo nativo e indígena histórico, decidimos meramente em sermos mortos coletivamente aqui. Não temos outra opção esta é a nossa última decisão unânime diante do despacho da Justiça Federal de Navirai-MS.

Atenciosamente, Guarani-Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay



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18 comments

  1. Planetfilesbr Responder

    A CARTA DO CIMI É RÍDICULA, APENAS 555 SUICÍDIOS DE JOVENS ENTRE 2003 E 2010, APENAS…

    1. Fabio HNG Responder

      AONDE VOCÊ LEU NA CARTA DO CIMI QUE A ENTIDADE CONSIDERA OS SUICIDIOS COMO APENAS 555? O CIMI VEM A PUBLICO MANIFESTAR EXATAMENTE ESTA FALTA DE CLAREZA, ESTA MÁ INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS E DE FATOS QUE EM ÚLTIMA ANALISE APENAS DEMONSTRAM COMO O HOMEM BRANCO É IGNORANTE, IMBECIL E MAL INTENCIONADO. A DIREITA NO BRASIL É PODRE, ALIMENTA A GANANCIA ENTRE AS GERAÇÕES, CULTUA O MATERIAL ACIMA DE QUALQUER OUTRO BEM TUTELADO, COMO EXEMPLO, A VIDA, VEZ QUE SE ARMA ATÉ OS DENTES E MATA EM NOME DESTA PSEUDO LEGITIMIDADE DE DEFENDER SUA PROPRIEDADE. A DIREITA MANIFESTA-SE HOJE FORTEMENTE ATRAVÉS DOS TENTÁCULOS DA UDR E DESTE VENAL STF QUE SE CURVA DIANTE DAS INTENÇÕES DESTA OLIGARQUIA. GILMAR MENDES REPRESENTA A ESCÓRIA DO JUDICIÁRIO, A FACE PODRE E INÓCUA DESTE PODER QUE DEVERIA EM TESE PROMOVER A JUSTIÇA E NÃO A INSEGURANÇA MANIFESTADA ATRAVÉS DO CAOS IMPOSTO A TRIBO QUE LEGITIMAMENTE LUTA POR SEUS DIREITOS, OS GUARANI-KAIOWAS. PARA ENTENDEREM BEM A CABEÇA DESTES FAZENDEIROS DO MS, QUEM NÃO SE LEMBRA DO CASO ABSURDO DA SRA. BEATRIZ RONDOM QUE SE UTILIZAVA DA FACHADA DE UMA ONG AMBIENTAL PARA PROMOVER CAÇADAS EM SUA PROPRIEDADE, PARA QUE ESTRANGEIROS MATASSEM ONÇAS EM NOSSO PANTANAL, POR UM VALOR QUE ELA COBRAVA QUE CHEGAVA EM TORNO DE R$ 50.000,00 POR CAÇADA.SÃO DESTE NIPE O TIPO DE SER HUMANO QUE TEM FAZENDA NO MS. É DAÍ PRA PIOR, TENHAM CERTEZA DISSO. E O NOSSO JUDICIÁRIO TEM UM VIÉS ULTRACONSERVADOR, COMO NÃO É DE DESCONHECIMENTO DE NINGUÉM.

  2. Profvalese Responder

    Quem são as pessoas que dizem ser as donas destas fazendas? Estes nomes têm que via a público, para que a sociedade possa também precionar com mais clareza. É legítimo o direito destes povos reivindicar a posse destas terras. Porém, se forem divulgados os nomes de quem lhes quer roubar a terra, isto é, identificando quem é o alvo, a luta fica mais fácil.

  3. ana carolina Responder

    ridiculo é esse país que nao respeita seus indios, natureza, cultura, memória… e bandidos de toga tão aval para invasores pecuaristas, que, defendidos pela namoradinha do brasil (aquela vaca) defendem o direito à propriedade sendo que quem que chegou ali primeiro foram os Kaiowás 

  4. Msendylu Responder

    É SIMPLESMENTE UMA VERGONHA QUE UMA NAÇÃO NATIVA TENHA QUE SER VÍTIMA DOS PRÓPRIOS DIREITOS. VEM OS BRANCOS (BANDIDOS), INVADEM SUAS TERRAS. ORGANIZAM-SE GOVERNOS (BANDIDOS) E ROUBAM-LHES AS TERRAS, EXPLORAM SUAS RIQUEZAS E ROUBAM-LHES A DIGNIDADE.  TRAZEM OS NEGROS ENGANADOS, ESCRAVIZAM AMBOS, EXPLORAM TODOS… AVANÇA O PROGRESSO, FAZEM LEIS (BANDIDAS), ENVENENAM SUAS ÁGUAS, DERRUBAM SUAS FLORESTAS, EXTERMINAM SUA CAÇA E AINDA QUEREM MAIS. 
    DIZEM-SE RACIONAIS, EVOLUÍDOS, CRIAM MAIS LEIS QUE OS FAVORECEM… A HISTÓRIA É DETURPADA… MAIS BANDIDOS SÃO ESCOLHIDOS PARA NOS REPRESENTAR. E QUEM REPRESENTA ESSAS VÍTIMAS DA BESTIALIDADE DOS CIVILIZADOS DO QUAL EU PARTICIPO E SINTO VERGONHA DE DIZER ISSO? ONDE ANDA A CONSCIÊNCIA DESSES FAMIGERADOS INSACIÁVEIS QUE TUDO QUEREM NÃO INTERESSA O QUANTO SOFRAM SUAS INOCENTES VÍTIMAS? POR QUE SEMPRE QUEREM MAIS E MAIS? 
    POR QUE NÃO ESTAMOS NUMA DEMOCRACIA DE VERDADE ONDE A LEI DEVERIA SER CUMPRIDA COM JUSTIÇA E NÃO COM JU$TI$$A? QUANTO GANHAM OS FAZEDORES DESSAS LEIS E OS CUMPRIDORES DESSA JU$TI$$A  INSANA QUE BENEFICIA SÓ QUEM ROUBA MUITO? 
    QUE DEMOCRACIA É ESSA ONDE SE É OBRIGADO A VOTAR? ESSA OBRIGAÇÃO TIRA O SENTIDO DE DEMOCRACIA. E AINDA SOMOS OBRIGADOS A VOTAR EM QUEM JÁ FOI ESCOLHIDO PELA CÚPULA DA BANDIDAGEM. 
    ATÉ QUANDO VAMOS SUPORTAR OMISSOS TODAS ESSAS BESTIALIDADES HUMANAS EM DETRIMENTO DOS VERDADEIROS E LEGÍTIMOS PROPRIETÁRIOS DESTA RICA E IMENSA NAÇÃO? 
    ATÉ QUANDO TEREMOS QUE COLOCAR PROMÍSCUOS E INCAPAZES GOVERNANTES? ATÉ QUANDO ACEITAREMOS AUTORIDADES ESCOLHIDAS OU COMPRADAS POR INTERESSES DE UMA MINORIA GANANCIOSA, CORRUPTA E EGOÍSTA? 
    E AGORA, DEPOIS DE TODOS OS ERROS DOS ÚLTIMOS DECÊNIOS, EM PLENO COMEÇO DO SÉCULO XXI AINDA SOMOS OBRIGADOS A ASSISTIR E ACEITAR CONIVENTEMENTE ESPETÁCULOS COMO ESSE DE MASSACRE CONTRA NOSSOS IRMÃOS NATIVOS EM MATO GROSSO DO SUL. NÃO BASTASSEM OUTROS TIPOS DE AGRESSÕES EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL CONTRA AS DIVERSAS ETNIAS, CONTRA A NATUREZA E ATÉ ENTRE SI. ATÉ QUANDO??????????????????
    ESQUECERAM-SE DO “DEUS” DA ESPIRITUALIDADE E ENDEUSARAM OS VALORES FINANCEIROS E MATERIAIS. 
    PERDERAM-SE OS VALORES ÉTICOS, MORAIS E A DIGNIDADE. OS PRINCÍPIOS FILOSÓFICOS FORAM RELEGADOS DO DECORRER DO TEMPO. 
    ILUSÕES POPULARES FORAM COMPRADAS COM PROMESSAS DE FOME ZERO, BOLSA FAMÍLIA, MINHA CASA, MINHA VIDA, COTAS E OUTRAS TAPEAÇÕES E DECEPÇÕES SOCIAIS. 
    ENQUANTO ISSO OS VERDADEIROS DONOS DESSA TERRA SÃO  MARTIRIZADOS, MASSACRADOS E DIZIMADOS SOB TODOS OS MEIOS IMAGINÁVEIS. 
    VAMOS AGIR, MEUS IRMÃOS QUE AINDA NÃO FORAM CONTAMINADOS POR ESSA REPUGNANTE INFESTAÇÃO SÓCIO CULTURAL NEGATIVA. 
    USE O SEU TEMPO OCIOSO PARA DEIXAR DE SER OMISSO. FAÇA A SUA PARTE. REAJA DE QUALQUER FORMA. NÃO PODEMOS ACEITAR MAIS ESSAS SITUAÇÕES QUE FAVORECEM APENAS ALGUMAS ENTRE MILHÕES. PRECISAMOS DE IGUALDADE EM TODOS OS NÍVEIS. LUIZ MOURA – DEP. DE COORDENAÇÃO

  5. Nathalia_delmon Responder

    QUE ABSURDO A CARTA DA CIMI! ONDE ESTÁ A DIGNIDADE?

    1. Fabio HNG Responder

      a dignidade de defender os interesses dos indigenas Nathalia, você tomou gardenal por  acaso?

  6. Maracota1035 Responder

    Gente deste tipo tem o que a dizer

  7. Alessandra Valesca Bona Responder

    Está na mão do poder judiciário e da presidencia da república  a “sorte” deste povo se estas instituições lavares as mãos, será com o sangue dos Kaiowas que estarão lavando. Se tiverem coragem para confirmar a ilegitimidade de posse dessas terras aos Kaiowas , peço que tenham também coragem para estar presente no local na hora da morte deste povo…

  8. Denise Responder

    não bastasse sua decisão contra a comunidade guarani kaiowá em nhanderu marangatu em 2005 (expulsão de sua terra homologada), qtos casos mais são atribuídos a este matogrossense que enche o peito para dizer que cresceu junto dos índios em diamantino?

    EXPULSÃO DA COMUNIDADE GUARANI KAIOWÁ da TERRA INDÍGENA NHANDERU MARANGATU em dezembro de 2005.
    O então presidente do STF, Gilmar Mendes, deferiu o pedido de despejo em DOIS DIAS, para a retirada do povo indígena de terra homologada no Mato Grosso do Sul.

    Os indígenas peticionaram e se encontraram com o então relator por mais de uma ocasião, Min. Cezar Peluso, quem prometeu atenção no estudo do caso.

    Até hoje a comunidade Guarani Kaiowá vê seus direitos originários ignorados pela mais alta Corte deste país. Após sua liminar em 2005, Gilmar Mendes se torna relator do MS 25.463 e… NADA FAZ enquanto os indígenas sofrem o terror imposto pelos “seguranças” do invasor Pio Silva, crianças morrem por desnutrição etc etc etc

  9. jose Responder

    o joaquim falou que o gilmar e chefe de quadrilha no mato grosso do sul 

  10. Tom_viera Responder

    COMO NÃO PODEMOS FAZER NADA?? Moro em Rondônia, tenho 18 anos de idade, e até o próximo fim de semana estarei com um amigo no município de Paranhos MS! A gente ta reclamando que a mídia não mostra? Vou estar com minha câmera lá! Sou doente mental e vão me matar? Já vou deixar avisado, se algo acontecer comigo.. todos que estiverem acompanhando os videos vão saber.. Se vai dar certo? Não tenho a minima ideia, to largando emprego, curso, entre outros.. Só quero saber se MAIS ALGUÉM VAI SAIR DESSA INERCIA SEM FIM, E TOPA IR COMIGO MOSTRAR PRA TODO MUNDO O QUE ESTA ACONTECENDO COM OS NOSSO SEMELHANTES GUARANI-KAIWOÁ?? Alguém tem ideias? alguém pode nos ajudar? ALGUÉM QUER FAZER ALGO PRA ALGUÉM ALÉM SI MESMOS NESSA PORRA?

  11. FUSCA DO BAIRRO Responder

    GILMAR DANTAS revela seu preconceito conta índios  e populações ribeirinhas.