EUA: A verdadeira agenda de Mitt Romney

Para entender os planos de Romney basta ver o que os republicanos fizeram no Congresso nos últimos anos. Eles não são apenas um retorno à era Bush

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Para entender os planos de Romney basta ver o que os republicanos fizeram no Congresso nos últimos anos. Eles não são apenas um retorno à era Bush

Por Tim Dickinson (*), na Carta Maior. Tradução: Katarina Peixoto

Estive tentado a descartar o giro à direita dura de Mitt Romney nas primárias do Partido Republicano, como um caso de cálculo estratégico. Nas eleições gerais – como sugeriu um dos principais assessores – Romney simplesmente sacudiu sua velha “lousa mágica” e reinventou a si mesmo como o centrista que governou Massachusetts. Mas com a escolha de Paul Ryan para vice, o camaleão Romney ganhou finalmente os holofotes e consolidou-se como líder dos partidários da extrema direita, responsáveis pela paralisia de Washington.

Agora não resta ambiguidade a respeito da linha que Romney seguirá como presidente, porque é a mesma trajetória traçada por Ryan, o arquiteto da agenda reacionária do Partido Republicano na Câmara de Deputados desde que o partido obteve a maioria, em 2010. “Ao escolher Ryan como vice-presidente, Romney selou um pacto que seguiria toda a sua administração”, regozijava-se o representante do Partido Republicano Grover Norquist. “Ryan esboçou um plano que conta com o apoio republicano na Câmara e no Senado e oferece uma ideia clara de para onde se dirige Romney”. De fato, em fevereiro Norquist disse aos ativistas republicanos que a verdadeira direção do partido estava sendo traçada pela linha dura do Congresso. A única coisa que faltava aos republicanos para realizar a sua visão, disse, é um presidente “com neurônios suficientes para levantar uma pena”.

As propostas legislativas do Partido Republicano que aguardam a assinatura de Romney não são apenas um retorno à era Bush. É muito pior: do direito ao aborto e passando pelas leis que regulamentam a compra e venda de armas, os benefícios fiscais e a política energética. As medidas que já estão tramitando no Congresso fariam retroceder as normas de proteção ao ar limpo, desmantelariam o Medicare e o Medicaid, e aprovariam bilhões em cortes tributários para os multimilionários, enquanto aumentariam os impostos dos pobres e reduziriam benefícios, do financiamento estudantil universitário aos soldos dos veteranos das forças armadas. De fato, a posição republicana de Ryan é tão extrema que ofende até aos pioneiros da economia do “gotejamento”. “Ryan saca seu machado e se lança contra os programas de benefícios aos pobres – que é a última coisa que deve ser cortada”, disse David Stockman, que foi diretor orçamentário do governo Ronald Reagan. “É uma ideologia fora de controle!”

Cobiça e dívida: a verdadeira história de Mitt Romney e da Bain Capital

E Romney adotou ao pé da letra a agenda Ryan. Se não é assim, escute Ed Gillespie, assessor de sua campanha: “Se a proposta orçamentária de Ryan chegasse ao seu gabinete de presidente”, disse Gillespie de Romney, “é claro que ele o assinaria”.

Um olhar nos projetos de lei que os republicanos aprovaram desde que assumiram o controle da Câmara de Deputados em 20120 nos dá uma clara ideia da agenda que uma administração Romney estaria preparada para implementar:

Menos emprego

Os republicanos no Congresso têm posto repetidamente a ideologia antes da criação de postos de trabalho. Durante mais de um ano, negaram-se a pôr em votação a proposta de geração de empregos do Presidente Obama, apesar de as projeções mostrarem que com esse projeto democrata se criariam quase 2 milhões de postos de trabalho sem necessidade de aumento de um centavo no déficit. A razão? O projeto de lei de 447 bilhões de dólares implicaria uma taxação a mais para os milionários do país.

Além disso, a iniciativa dos republicanos do ano passado – o enfrentamento no debate sobre o teto da dívida pública – foi uma assassina de postos de trabalho e pôs freio na recuperação econômica.

Desde fevereiro até abril de 2011, a economia estava preenchendo, por mês, novos 200 mil postos de trabalho. No entanto, durante a incerteza criada pelo Congresso, a criação de emprego se reduziu à metade, por cada mês em que durou o enfrentamento. E, segundo o Instituto de Política Econômica, os cortes imediatos requeridos pelo compromisso do teto orçamentário da dívida farão com que a economia encolha em 43 bilhões de dólares neste ano, acabando assim com quase 323 mil postos de trabalho.

O que Ryan nos quer vender como “Caminho para a Prosperidade” pioraria as coisas: os cortes draconianos em seu último orçamento, de acordo como o IPE (EPI na sigla em inglês), acrescentaria mais liquidez à economia por meio da destruição de 4,1 milhões de postos de trabalho para 2014.

Deus, armas e gays

A agenda social retrógrada apresentada na mais recente legislatura do Partido Republicano representa um assalto em grande escala aos direitos fundamentais nos EUA. No ano passado, a Câmara de Deputados aprovou um projeto de lei que proibiria às mulheres de contratar planos de seguro que cobrissem o aborto. A assim chamada Lei de Proteção à Vida também permitiria aos hospitais que se negassem a realizar o aborto a uma mulher agonizante, mesmo que fosse para salvar-lhe a vida. O próprio Ryan co-patrocinou um projeto de lei que teria tornado impossível que as vítimas pobres de violação e incesto possam praticar abortos a menos que a violência tenha uma descrição estrita de “violação forçada”. Na linguagem desse projeto de lei, por exemplo, seria negada a cobertura federal do direito a abortar a uma menina de 12 anos que tivesse engravidado de um homem de 40 anos, caso ela não tivesse como provar que resistiu ao abuso.

Quando não estavam tratando de obrigar as mulheres a darem à luz os bebês produtos de violação, a Câmara Republicana estava votando para tonar mais fácil a vida de possíveis delinquentes que portem armas de fogo escondidas. Na primeira lei de armas aprovada depois que sua colega Gabrielle Gifford recebeu um tiro na cabeça, a Câmara pôs-se ao lado de seu quase assassino, ao aprovar uma medida respaldada pela ANR que solaparia os limites estatais às autorizações para o porte de armas.

Segundo a legislação, as autoridades de um Estado que proíbe que uma pessoa embriagada porte uma arma escondida, por exemplo, estariam impedidas de prender um bêbado armado se este contasse com uma autorização outorgada por um outro estado da federação sem restrição ao porte de armas por pessoas alcoolizadas. Segundo Dennis Henigan, da Campanha Brady para Prevenir a violência armada, o Projeto de lei “tornaria mais fácil para os Loughners Jared do mundo portarem armas em nossas ruas e em nossas comunidades”.

O amor do Partido Republicano pelas armas de fogo só é comparável ao seu desprezo pelos homossexuais estadunidenses – inclusive aqueles que pegam em armas na defesa de seu país. Ao não poder obstruir a derrogação da lei “Não Perguntes, não digas”, os republicanos da Câmara dos Deputados aprovaram uma série de subterfúgios na lei de dotação orçamentária das forças armadas que retiravam direitos dos homossexuais militares. Uma emenda apresentada pelo deputado Todd Akin – co-patrocinador, junto a Ryan, do conceito de “violação forçada” – tentou proibir que se usassem instalações militares para celebrar casamentos gays e para impedir que os capelães militares presidissem esse tipo de cerimônia. Outro subterfúgio da câmara proibia os militares de estenderem os seus direitos previdenciários e de assistência médica aos cônjuges homossexuais.

Perfurar e contaminar

Escravos dos interesses da energia suja, os republicanos da Câmara celebraram mais de 300 votações para paralisar a EPA, a fim de fazerem retroceder as proteções ambientais e liberar terras públicas para perfuração – dando aos contaminadores praticamente uma licença para matar. “Este é, sem dúvida, o Congresso mais anti-ambiental na história”, disse o representante Henry Wasman, o democrata de maior envergadura no Comitê de Energia da Câmara.

Segundo os republicanos, a Câmara de Deputados votou apenas para proibir que a EPA imponha limites à contaminação vinculada ao aquecimento global para reverter os novos padrões de combustível projetados para reduzir a dependência do petróleo estrangeiro e para poupar 1700 bilhões de dólares em gasolina, e pôr fim aos padrões aprovados pelo governo Bush, que eliminariam as lâmpadas incandescentes por conta de seu alto consumo. Ainda mais temerária, a Câmara votou pelo bloqueio aos limites na emissão de mercúrio – uma mudança que os cientistas calculam causaria 20 mil mortes prematuras – e pela redução das restrições à fabricação de cimento, o que mataria mais 12 mil estadunidenses e ocasionaria milhares de ataques cardíacos evitáveis.

O resgate federal que salvou Mitt Romney

Em fevereiro, apesar das objeções do Departamento de Estado, a Câmara votou pela aprovação do oleoduto Keystone XL, que transportaria as areias de alcatrão tóxicas do Canadá, através da maior e mais vulnerável fonte de água da região central. Nessa mesma votação, a Câmara voltou a um grande sonho da era Bush, a votação para permitir que a indústria petroleira perfure no Refúgio Nacional Ártico de Vida Silvestre. Num movimento ainda mais radical, a Câmara de Deputados aprovou um projeto de lei para bloquear todos os novos projetos de lei importantes até que a taxa nacional de desemprego caia a 6% – por exemplo, uma medida que poderia assegurar não apenas salvaguardas ambientais novas, mas também novos limites a “Wall imprudência Street”, necessários de acordo com a lei Dodd-Frank.

Em junho, a Câmara de Deputados aprovou uma série de emendas que bloqueiam diretivas executivas de Obama sobre a reforma migratória. A legislação impediria que o governo desse prioridade à deportação de criminosos violentos sobre os imigrantes que respeitam as leis, e põe de novo o Departamento de Segurança Nacional nas ações de deportação de cônjuges sem documentos de cidadãos estadunidenses. A Câmara encontrou inclusive uma maneira de fusionar sua agenda de energia suja com sua postura anti-imigrante, mediante uma “lei de fronteira” que impede a execução de 16 leis ambientais-chave – inclusive a Lei de Espécies em Perigo de Extinção – em terras federais dentro de 100 milhas da fronteira mexicana. O projeto de lei é uma concessão aos Minuteman, que não querem lidar com as normas ambientais para levantarem cercas elétricas a fim de evitar os imigrantes. Mas a medida está escrita de maneira tão ampla que também se aplica à fronteira canadense, o que abriria lugares como o Parque Nacional Glaciar de Montana às escavadoras. O deputado Denny Rehberg, um republicano de Montana, diz que o projeto de lei é “absolutamente necessário” para livrar o seu estado de “traficantes de drogas, de pessoas e terroristas”.

Naquele que poderia ser considerado o gesto mais absurdo de todos, os republicanos na Câmara conseguiram reunir o seu ódio aos imigrantes e ao aborto, aprovando uma lei que proíbe o governo de realizar abortos em imigrantes detidas. A medida é uma solução valente em busca de um problema real: nenhum órgão federal jamais pagou por um procedimento desses.

Enriquecer os multimilionários

Os republicanos da Câmara votaram três vezes para estender todos os benefícios fiscais da era Bush – uma decisão que criou um rombo de 3,8 bilhões no orçamento pela próxima década. De fato, o orçamento de Ryan – duas vezes aprovado na Câmara – vai mais além, ao repartir mais 2,5 bilhões para os estadunidenses mais ricos, reduzindo o seu imposto de renda de 35 para 25% e, ao fazê-lo, pôr fim ao imposto mínimo alternativo, uma salvaguarda contra a evasão de divisas para paraísos fiscais.

De fato, Romney quer presentear ainda mais os ricos do que os próprios republicanos da Câmara de Deputados, mediante a eliminação permanente do imposto patrimonial – uma proposta que alarma os veteranos da primeira administração Bush. “Tendo em conta a enorme quantidade de riqueza que os extremamente ricos acumularam, é um momento inadequado para eliminar o elemento mais progressista do sistema tributário”, disse Michael Graetz, um ex-assessor do secretário geral do Tesouro de Bush. Ao longo de uma década, este presente de Romney às famílias mais afortunadas do país permitira a seus herdeiros que metessem nos bolsos, em benefícios fiscais, ao menos 1 bilhão de dólares (incluindo até os 50 milhões de dólares para os herdeiros do próprio Mitt)

Como o Partido Republicano se converteu no partido dos ricos?

Nós que não temos fortuna familiar, no entanto, veremos nossos impostos dispararem. Analistas tributários independentes concluíram que a única forma de substituir a receita fiscal perdida pela proposta orçamentária de Ryan e os cortes de impostos de Romney seria acabar com as isenções tributárias – como o imposto sobre os juros dos contratos de hipoteca – que beneficiam diretamente a classe média. E os pobres receberiam o pior: o orçamento de Ryan corta o Crédito Fiscal por Filho, com o que uma mãe solteira com dois filhos que ganha um salário mínimo poderá ver seus impostos aumentarem em mais de 1500 dólares ao ano.

Cortar o orçamento do governo

Sob o plano de Ryan, aprovado pela Câmara e votado por 40 senadores republicanos, o gasto do governo em tudo o que concirna ao Medicare, Medicaid e à Seguridade Social – NASA, estradas, educação, etc. – seria reduzido pela metade até 2022 e quase metade de novo, em 2050, até situar-se em apenas 3,5% da economia. Como observa o Serviço de Orçamento do Congresso, tais níveis de gasto não teriam precedentes nos tempos modernos: desde a segunda guerra mundial, o gasto discricionário do executivo nunca caiu abaixo de 8% do PIB.

Se Romney chegar à presidência, o orçamento de Ryan reduziria o gasto em subsídios do financiamento universitário em 42% no próximo ano, o que retiraria do programa um milhão de estudantes. Também degradaria o financiamento das escolas públicas, a segurança alimentar e as políticas públicas para os medicamentos, a pesquisa científica básica, a polícia e a vida social-comunitária. Os cortes nos cupons de alimentos alcançariam um total de 134 bilhões de dólares durante a próxima década. Criticando Ryan por encobrir seu orçamento na doutrina católica, sacerdotes e professores da Universidade de Georgetown escreveram: “Seu orçamento parece refletir os valores de sua filósofa favorita, Ayn Rand, e não o evangelho de Jesus Cristo”.

No entanto, há uma área em que os republicanos querem aumentar o gasto: no orçamento Ryan mais recente, o Pentágono receberia 29 bilhões de dólares a mais, por ano, revertendo os modestos esforços de Obama para reduzir os gastos com defesa. De onde viria esse dinheiro extra? Em maio, a Câmara de Deputados aprovou um projeto de lei Ryan para substituir os cortes automáticos na receita do Pentágono, sob o acordo relativo ao teto da dívida em 261 bilhões de dólares em cortes na seguridade social federal. A medida negaria cupons de alimentos a 1,8 milhões de estadunidenses: 280 mil crianças deixariam de receber almoços escolares e a assistência médica de 300 mil crianças pobres seria cortada.

Destruir o sistema de saúde

Os republicanos na Câmara de Deputados votaram mais de 30 vezes para derrogar o Obamacare – uma decisão que esgotaria o Fundo Fiduciário do Medicare oito vezes mais cedo do que o previsto, eliminando 6,6 milhões de adultos jovens do seguro de saúde de seus pais, custaria em média 700 dólares a mais em medicamentos com receita às pessoas maiores de idade e permitira às companhias de seguro saúde cobrarem mais a mulheres do que a homens e a rescindir as apólices quando as pessoas adoecem. Ao mesmo tempo, derrogar o Obamacare equivaleria a um reembolso massivo aos ricos, visto que isso devolveria quase 400 bilhões de dólares em receita fiscal a quem ganha mais de 250 mil dólares ao ano.

Para aumentar ainda mais os benefícios das companhias de seguros, a Câmara de Deputados aprovou um plano Ryan de Medicare, que submete as pessoas idosas aos caprichos do mercado privado. No primeiro ano, segundo a Comissão de Orçamento do Congresso, o custo para os idosos se duplicaria, chegando a 12,500 mil dólares – e os contribuintes não poupariam nem um centavo, já que as seguradoras privadas ficariam com esse dinheiro. Até 2050, com efeito da inflação, comprar uma apólice de seguro como a atual Medicare custaria um cidadão de 80 anos mais de 50 mil dólares ao ano.

O Plano Ryan também destruiria o Medicaid, ao converter as contribuições federais no programa de “subvenções globais” de montante fixo que os estados poderão administrar como melhor lhes convir. O problema é que as subvenções como o Medicare não seguem o ritmo dos crescentes custos do atendimento em saúde. Na primeira década somente, o plano reduziria a dotação para os estados em 810 bilhões de dólares e negaria atenção médica a 30 milhões de crianças pobres, a portadores de deficiências e a idosos.

O último candidato presidencial republicano que promoveu um programa de corte de gastos, redução de impostos, aumento do orçamento militar e o equilíbrio orçamentário foi Ronald Reagan, em 1980. Assim como Romney e Ryan, Reagan não tinha um plano real para seus cortes de gasto – que eram uma fantasia de contabilidade, da qual falava abertamente como de um “asterisco mágico”. Ao final, como o havia prometido Reagan, os cortes de impostos se deram e se se elevou o orçamento do Pentágono. Mas os cortes de gastos nunca se materializaram – com o que Reagan terminou triplicando a dívida.

Se isso não funcionou para Reagan, disse seu ex-diretor de orçamento, seria absurdo supor que com Romney e Ryan poderia ser melhor. “O registro republicano no controle do gastos é tal abissalmente mau”, disse Stockman, “que neste momento não tem pernas em que se apoiar”. De fato, a última administração do Partido Republicano converteu um superávit projetado de 5 bilhões de dólares em 5 bilhões de dívida nova.

Ninguém duvida da determinação de Ryan para cortar a rede de seguridade social: dos 5,3 bilhões em cortes que ele propôs, quase dois terços são oriundos dos programas para os pobres. Mas, segundo Stockman, quando se trata de desmantelar o resto do orçamento federal – o financiamento para coisas como a luta contra as drogas e as escolas públicas – o Congresso “nunca cortará esse programas tão profundamente”. Em poucas palavras, os ricos terão seus cortes de impostos. Os pobres ficam sem recursos. Mas os Estados Unidos verá sua dívida crescer.

Isso, no fundo, é a beleza retorcida do plano que Ryan e Romney lideram: quanto mais aumenta a dívida, mais munição têm para a sua luta pela redução do gasto federal com os necessitados. E quanto mais tempo perdem apregoando a “disciplina fiscal”, mais desmorona a infraestrutura do país. As duas semanas de trabalho do Congresso desperdiçadas em votações para derrotar o Obamacare custaram aos contribuintes 48 milhões de dólares. Isso é quase a mesma quantidade de dinheiro que agora se precisa para reparar as fendas do capitólio – um gasto que os republicanos no congresso se negam a autorizar, só por birra contra o governo. “Se a Câmara quer que a cúpula do Capitólio caia”, disse o diretor financeiro do Senado, “espero que caia do seu lado”. Se os republicanos experimentarem um duro golpe por conta de sua agenda extremista, não será por conta das leis da física – mas pela eleição dos votantes no dia das eleição.

(*) Jornalista estadunidense, colaborador da Rolling Stone. Traduzido a partir da versão em espanhol publicada em SinPermiso.



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