Um sistema que não funciona

Mesmo depois de uma tragédia com repercussão internacional como o Massacre do Carandiru, o Estado não conseguiu aperfeiçoar seu modelo prisional

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Mesmo depois de uma tragédia com repercussão internacional como o Massacre do Carandiru, o Estado não conseguiu aperfeiçoar seu modelo prisional

Por Glauco Faria e Igor Carvalho

Foi no dia 28 de maio desse ano, em Jacarapé, zona sul de João Pessoa, na Paraíba. Preocupado com uma denúncia que lhe chegara dias antes pelo telefone, o padre João Bosco Francisco do Nascimento, presidente da Comissão Estadual de Direitos Humanos da Paraíba (CEDH-PB), reuniu um grupo de representantes do poder público e defensores dos direitos humanos para visitar a Penitenciária de Segurança Máxima Dr. Romeu Gonçalves de Abrantes.

Eram 17h30 quando a comitiva se apresentou para uma vistoria no presídio. Foram impedidos. A visita foi realizada sem aviso prévio. A CEDH-PB tem a prerrogativa de fazê-la dessa forma, um direito assegurado por uma lei estadual que determina, inclusive, a responsabilização pessoal dos servidores públicos que os impedirem de ingressar na unidade prisional.

A despeito do que é determinado pela lei, a comitiva foi mantida sob vigilância durante uma hora, enquanto eram aguardadas ordens superiores para investirem em sua jornada fiscalizadora pelo presídio. Quando entraram, fizeram imagens impressionantes de presos mantidos em situação precária, em uma área isolada. Padre Bosco explica o que viu. “O que percebemos, ali, é que é imposta aos presos uma grave ofensa aos direitos humanos.”

As imagens, obtidas por Fórum, mostram presos nus, em uma sala apertada, sem colchões, obrigados a se amontoar pelo chão. Apenas um penico é destinado para as necessidades básicas de todos os detentos, solução encontrada depois de um vaso sanitário ficar sem condições de uso. De acordo com o relatório da CEDH-PB, os homens estão “sem acesso a banho higiênico, água potável e sem banho de Sol há quatro meses.” O caso chocou a comitiva, que descobriu, ainda, que outros 80 presos estavam em greve de fome, por melhores condições.

Quando perceberam que os integrantes da comitiva haviam conseguido imagens do descaso, agentes alertaram o comando da penitenciária, que prendeu os representantes da CEDH-PB em uma sala da unidade prisional. Com o padre Bosco, foram presos Guiany Campos Coutinho (Pastoral Carcerária), Lídia Ribeiro Nóbrega (Defensoria Pública da União), Valdênia Aparecida Paulino (Ouvidoria de Segurança Pública do Estado da Paraíba), Maria Nazaré Zenaide (Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba) e Socorro Targino Praxedes (Fundação Margarida Maria Alves).

Após seis horas, foram soltos e seguiram para a 9ª Delegacia de Polícia, onde registraram um boletim de ocorrência. A soltura dos membros do CEDH só foi possível com a chegada do procurador da República Duciran Farena, representante do Ministério Público Federal da Paraíba, que imediatamente procurou o capitão Juliemerson, responsável, no ato da prisão, pela penitenciária. “No primeiro contato, o capitão disse que estavam presos por tirarem fotos não autorizadas. Quando informei que tirar fotos é prerrogativa do Conselho, o capitão respondeu que a ordem de prisão não era de responsabilidade dele. Logo em seguida, passou a dizer que não havia ordem de prisão nenhuma. Mas não deixava ninguém sair”, relatou o procurador.

Somente após as 21h, o diretor do presídio, Sérgio Fonseca de Souza, que estava de licença por núpcias, tomou conhecimento da situação. Ele assumiu a responsabilidade pela prisão. O CEDH-PB pediu o afastamento do diretor e também solicitou que o estado da Paraíba preste explicações públicas sobre a situação dos presos, em especial, de Luis Carlos Nascimento dos Santos, que, segundo outros detentos, estava doente e teria morrido após ficar aguardando socorro, do lado de fora da cela, enquanto era agredido por agentes. O fato teria ocorrido no último dia 25 de agosto. Padre Bosco desabafou sobre a situação. “A prisão ocorreu por causa das imagens. Eles se preocupam mais com elas do que com o homem que está quase morrendo na cela sob a custódia deles”, acredita.

Lá, como cá, tudo como está

“Impossível conceber o sofrimento alheio se não sofremos”. Com essa citação, de Graciliano Ramos, Hilderline Câmara de Oliveira abriu sua entrevista para a revista Fórum. A professora vai lançar o livro A linguagem no cotidiano prisional – Enigmas e Significados, pela Paco Editorial, em outubro, em São Paulo. A construção da obra permitiu à autora conhecer, ainda mais, o sistema carcerário do Rio Grande do Norte, tema ao qual se dedica há dez anos. “O que acontece, na realidade, são fatos que acabam fortalecendo a reprodução da delinquência e o aumento significativo da criminalidade em uma sociedade na qual se pensa que a única solução está na construção de estabelecimentos prisionais. Mas é fato que a prevenção se torna uma alternativa para a redução da criminalidade.”

Padre Valdir João Silveira, coordenador nacional da Pastoral Carcerária, acredita que os problemas não estão apenas na condição dos presídios. “Infelizmente, em São Paulo, segue-se a lógica do encarceramento em massa. Os jovens pobres, analfabetos ou semianalfabetos, estão sendo retirados das periferias e jogados nos presídios. Esta tem sido a resposta do Estado perante os problemas sociais desta camada da população.” A consequente superlotação é, para ele, uma “forma de tortura” (veja Jornalismo em Quadrinhos aqui).

Quando perguntado sobre o significado da expressão “sistema prisional” no Brasil, o padre é fatalista. “É o local de aniquilamento da pessoa. Local da destruição da privacidade. É o local de moer pessoas, moer os pobres. Local de aniquilamento do corpo, do psíquico e do espirito.” Esse tipo de ambiente, em vez de ressocializar o cidadão, reproduz o ódio. Quem confirma a teoria é Sidney Sales, sobrevivente do Massacre do Carandiru. “Sempre que era solto, estava pior do que quando entrei. Se a periferia é uma escola de vida, a prisão é a faculdade do crime, você sai PHD no mundo do crime, mais contatos, mais ideias e mais ódio.”

Marcas do Carandiru

Se o sistema prisional falha na tentativa de ressocializar os presos, muitos acabam nem tendo a oportunidade de sair detrás das grades. Em oito anos, no período entre 1999 e 2006, faleceram 3.265 pessoas dentro do sistema prisional de São Paulo. Muitas dessas mortes em decorrência de doenças, outras de suicídios e de assassinatos. Quase todas trazendo consigo evidências do abandono do Estado. Além da dor, resta aos familiares das vítimas buscarem seus direitos na Justiça.

Após o Massacre, 58 processos foram ajuizados pela extinta Procuradoria de Assistência Judiciária de São Paulo, passando depois para a Defensoria Pública paulista. A maioria das decisões judiciais se deu em favor das famílias e já transitaram em julgado, não cabendo mais recurso por parte do governo do estado. Algumas ainda estão na fila dos precatórios judiciais e o dinheiro não chegou aos familiares.

Maíra Rocha Machado e Marta Rodriguez de Assis Machado, do Núcleo de Estudos sobre o Crime e a Pena da Fundação Getúlio Vargas (FGV), estão desenvolvendo uma pesquisa que pretende avaliar a atual situação de demandas civis e administrativas relativas ao Massacre. Um dos objetivos é fazer a comparação do valor das indenizações concedidas às famílias de presos mortos durante a tragédia com outros casos de morte provocada por agentes do Estado. Mas o que é possível perceber desde já é que, para o poder público, a vida de um preso vale menos do que as demais.

Mesmo reconhecendo a responsabilidade do Estado pelas mortes dos presos e calculando o dano material – que diz respeito à questão patrimonial – quando se trata de avaliar o dano moral, muitas sentenças expressam preconceito em relação aos detentos, assim como a própria defesa do governo do estado em alguns casos mostra uma absoluta falta de preocupação com a ressocialização. “O próprio Estado diz que o sistema prisional não serve para nada quando, em suas alegações nos processos de indenização, afirma que o preso provavelmente voltaria a delinquir quando saísse. Atesta a falência do próprio sistema”, aponta Marta Rodriguez de Assis Machado.

Tal postura do poder público não se restringe apenas às vítimas do Massacre. Em fevereiro deste ano, a família de Giovane Batista de Lima, morto enquanto estava preso no Carandiru, em 1999, conquistou na Justiça o direito à indenização no valor de 150 salários mínimos. A defensora do caso, Tatiana Belons, relatou ao site SPressoSP a argumentação do governo do estado de que, por se tratar de um preso, ele não teria perspectiva de contribuir financeiramente com sua família, não havendo necessidade de se pagar nada pela sua morte. “Isso vai contra tudo, desde direitos humanos até a própria Constituição. Se for para ser assim, que coloquem a prisão perpétua logo. Quer dizer que um detento não tem condições de um dia sair da prisão e ajudar sua família?”, questionou.

Demolição e descentralização

Em 2002, três dos sete pavilhões daquele que era o maior presídio da América Latina viraram 80 mil toneladas de entulho. No local, foi erguido o Parque da Juventude, enquanto os outros quatro pavilhões foram reformados e abrigam hoje centros educacionais. Ao contrário de outros lugares que preservam a lembrança das tragédias ocorridas, não existe qualquer memorial recordando das vítimas. “Isso é uma espécie de contrassímbolo, uma tentativa de apagar da memória um acontecimento que diz muito a respeito do sistema atual”, pondera Marta Machado.

A maior parte dos presos que estavam no Carandiru foi conduzida para presídios construídos no interior do estado. A mudança gerou também outro problema para as famílias de detentos: a distância. “E quem vai pagar a viagem dessas pessoas?”, questiona Marta, aludindo ao fato de que isso também abriu espaço para a ação de facções criminosas, que muitas vezes custeiam as viagens das visitas. A propósito, esse também seria um dos outros “legados” deixados pela ação no Massacre do Carandiru. “Na época, não existia o PCC [Primeiro Comando da Capital, facção criminosa que surgiu nos presídios paulistas], e esse foi um dos fatos que o gerou. Tanto que o Massacre é citado em seu estatuto”, lembra o promotor Norberto Joia.

Mas se as condições do sistema carcerário e a tragédia de 20 anos atrás contribuíram para o surgimento da facção, ela também serve como pretexto para que a situação permaneça como está. “O Estado superdimensiona a questão do PCC para não fazer nada em relação ao sistema prisional”, aponta Maíra Machado. Ela atenta para o fato de que a política de encarceramento em massa, hoje, envolve diversas instâncias do poder público: o Legislativo, que vem endurecendo ainda mais as penas para diversos crimes; o Judiciário, que condena principalmente os mais pobres; e o Executivo que constrói presídios para atender a uma demanda que não para de crescer. “Em breve estaremos igualando o modelo dos Estados Unidos [que tem a maior população carcerária do mundo], o sistema de Justiça só tende a piorar”, alerta. Questionada sobre se para o Brasil chegar ao modelo estadunidense só estaria faltando a privatização da gestão dos presídios, Maíra lembra que já há articulações no meio político com esse objetivo. Além disso, mesmo no sistema atual, há espaço para que interesses privados sejam contemplados. “A política de construção de presídios também atende a grandes empreiteiras e há terceirização nos serviços de alimentação de muitas unidades prisionais”, pontua.

O encarceramento em massa já deu provas de sua inépcia para resolver o problema da segurança pública. Mesmo assim, a cultura da violência continua sendo estimulada por parte da classe política e dos meios de comunicação. Como bem lembra o promotor Norberto Joia: “Parte da sociedade não consegue enxergar que o apoio a ações arbitrárias por parte de agentes do Estado causa outras tragédias como a morte do publicitário [Ricardo Prudente Aquino, morto durante abordagem da Polícia Militar paulista em julho]”. Resta refletir sobre como evitar novas tragédias, dentro e fora da prisão. F

 



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