85 anos depois, absolvido

Júri simbólico considera inocente José Augusto do Amaral, o “Preto Amaral”, tido como o primeiro assassino em série do Brasil

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Júri simbólico considera inocente José Augusto do Amaral, o “Preto Amaral”, tido como o primeiro assassino em série do Brasil

Por Glauco Faria

“Sentado, aqui, está o Preto Amaral; mas poderia ser o Preto Silva, o Preto Souza… Porque o que importa para ele estar aqui é o fato de ser preto.” Foi assim que o criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira defendeu seu acusado diante de quase 600 pessoas, na noite de 20 de setembro, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP. O advogado representava ali um cliente que havia sido condenado pela opinião pública décadas atrás, “Preto Amaral”, conhecido em boa parte da literatura criminal como primeiro serial killer do Brasil, em razão do suposto estupro seguido de homicídio de três meninos na década de 1920, em São Paulo.

José Augusto do Amaral morreu no cárcere, em 1927, de tuberculose, antes de ser julgado. Não tendo ido a júri, obviamente não foi condenado (muito menos em sentença transitada em julgado) e, de acordo com a Constituição, não poderia ser considerado culpado dos crimes pelos quais foi acusado. Mas é, ou era, até que a reflexão sobre o caso veio à pauta por causa do júri simulado realizado na USP. Mariz de Oliveira dividiu a tribuna de defesa com o defensor público do Estado Renato de Vitto; do lado da acusação, estavam o promotor Carlos Talarico (cujo currículo, que circulava entre os presentes, ressaltava a condenação de Fernandinho Beira-Mar) e o advogado criminal Augusto de Arruda Botelho.

Dividindo a cena estavam estudiosos do caso como testemunhas, a escritora Ilana Casoy, autora de Serial Killers – made in Brasil, best-seller que coloca Amaral entre os assassinos em série históricos do País, e Paulo Fernando Campos, historiador que se debruçou sobre o caso em sua tese de doutorado “Os crimes de Preto Amaral – Representações da degenerescência em São Paulo”. Ao lado deles, dois atores desempenhavam o papel do réu e da mãe de uma das vítimas, tentando recriar a atmosfera de tensão das sessões de júri, em que os parentes das vítimas de homicídio e o acusado ficam frente a frente.

Os atores preparavam-se há anos para essa atuação: são da Companhia de teatro Pessoal do Faroeste, que idealizou o evento e vem se dedicando à história de Amaral desde 2005, montando peças dramáticas com a finalidade de estudar os elementos de discriminação e perseguição presentes nesse caso. Para realizar esse resgate histórico, a companhia atuou em parceria com o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e com a Ouvidoria da Defensoria Pública, para envolver a Escola da Defensoria, responsável pela promoção de projetos de Educação em Direitos, e o Núcleo Especializado de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito da mesma instituição.

Racismo e morte no cárcere

“Basta olhar para a população carcerária ainda hoje para ver se o negro não é um suspeito preferencial”, apontava o defensor Renato de Vitto. Aproximadamente 58% da população carcerária é composta de negros e pardos, segundo os dados do Infopen, o sistema de dados prisionais do Ministério da Justiça. Não há dados consolidados sobre prisão provisória, mas pesquisas feitas recentemente no estado de São Paulo por organizações da Rede Justiça Criminal mostram que, entre casos de tráfico de drogas e de roubo, o percentual de negros e pardos presos em flagrante está acima dos 70%.

Preso durante seis meses, de janeiro a julho de 1927, foi no próprio cárcere que Amaral veio a falecer, de tuberculose. Mesmo com a grave doença respiratória, ele não foi removido para o hospital ou afastado do ambiente de umidade e insalubridade do cárcere, o que impossibilitou sua recuperação e colocou em risco a saúde de seus companheiros de prisão. Em 2012, o acesso a tratamento de saúde para pessoas encarceradas, condenadas ou em prisão provisória, ainda é precário. Contabilizavam-se, no fim de 2011, segundo o Infopen, 3,3 mil leitos para o sistema penitenciário, incluindo os reservados a partos e berçários, para uma população de mais de 470 mil pessoas.

Se hoje a faixa principal de idade dos presos está entre 18 e 29 anos, José Augusto do Amaral tinha outro perfil. Com mais de 50 anos na época das acusações, ele vinha de uma trajetória de participação de frentes de batalha como a da Guerra dos Canudos e a Guerra do Paraguai – conflitos dos quais teria sido desertor, um motivo a mais para se suspeitar que poderia haver perseguição por parte da polícia em relação a ele, um suspeito que serviria como bode expiatório de qualquer crime.

O estigma do “negro com genitália avantajada” também é um elemento presente na acusação de Amaral. As medições de todas as partes de seu corpo em laudos médicos periciais, feitos no tempo em que esteve preso, foram usadas para apontá-lo como portador de características físicas e psicológicas de criminoso sexual e, mais que isso, inclinado a comportamento sexual “anormal”, ou seja, homossexual – como era o caso das agressões pedófilas às vítimas.

Aliás, atribuir a homossexualidade à criminalidade era algo corriqueiro à época. No livro Além do Carnaval: a homossexualidade masculina no Brasil do século XX, há o registro feito pelo médico Viriato Fernandes Nunes, em um ensaio jurídico de 1928, no qual ele enfatiza a ameaça que a “perversão” homossexual representava para a sociedade, citando Preto Amaral como uma figura “degenerada”, “incapaz de controlar seus impulsos sexuais.

“Se não foi ele, então quem foi?”

Foram crimes bárbaros. Lesões assustadoras. Crianças. Uma mãe que percebeu o sumiço de seu filho e só o encontrou dias depois, no reconhecimento de um corpo já em estado inicial de decomposição. “Se não foi ele, então quem foi?”, gritava, em traje e gestual de luto a atriz que desempenhava o papel de mãe, tentando reconstruir o desespero de alguém que perde um filho ainda criança, vítima de abuso sexual.

“A sociedade precisa de uma resposta”, dizia a escritora Ilana Casoy, antes do início do julgamento simbólico, resumindo a essência da publicidade e de todo o cerimonial envolvido nas sessões de Tribunal do Júri, que tratam dos crimes mais graves, os cometidos contra a vida. No entanto, se a sociedade precisa e merece ver a apuração dos fatos, o mesmo talvez não se aplique em relação aos cuidados que deveriam ser tomados no que diz respeito à identificação de um suspeito. Direitos desrespeitados de acusados não costumam comover muita gente.

Embora todo o apelo de perseguição, racial e social à vítima tenha sido explorado pela defesa, o que ficava evidente nos debates era uma situação de insuficiência de provas. Não só as provas principais eram laudos médicos claramente sustentados em teses lombrosianas, como também um dos pontos centrais da acusação, a confissão do réu, provavelmente havia sido obtida em situação no mínimo suspeita, colocando em xeque a credibilidade dos procedimentos policiais. Qualquer semelhança com interrogatórios feitos em 2012 pode não ser mera coincidência.

“Foi ele quem apontou o local em que estavam os corpos”, sustentava Ilana Casoy, acreditando na culpa do réu. “Mas qualquer pessoa da região saberia apontar os corpos, que estavam todos em campo de ‘desova’ conhecido pela comunidade”, rebatia Paulo Campos, cuja tese sustentava a inocência do acusado. In dubio pro reu, diz a máxima que fundamenta o princípio da presunção da inocência. E assim se fez.

A plateia acompanhou com atenção, por mais de três horas, os depoimentos, interrogatório e debates. Mais da metade dos presentes ficou até o minuto final, participando da votação heterodoxa, não feita por sete jurados como manda o rito formal, mas sim por todos os presentes. “Setenta e cinco jurados votaram pela culpa do réu; e votaram pela inocência 257; portanto, declaro o réu inocente”, sentenciou o magistrado José Henrique Torres, presidente da Associação de Juízes pela Democracia, que também “atuou” no evento, presidindo a sessão.

Se foi ou não autor dos fatos, ninguém poderá dizer com certeza. Afinal, como lembrou o próprio promotor de Justiça Carlos Talarico, no início dos debates, um julgamento relativo à década de 1920 seria um trabalho de “arqueologia jurídica”. Mas que Amaral não pode ser considerado criminoso, até o “Museu do Crime” reconheceu. Pouco antes da realização do júri simulado, a organização do Museu da Academia de Polícia retirou da sala de criminosos notórios o busto e as informações relativas a ele. F



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