O lixo em disputa

Cooperativas de catadores buscam a valorização dos serviços ambientais que prestam nas cidades e alertam para a necessidade de todos participarem da limpeza urbana

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Cooperativas de catadores buscam a valorização dos serviços ambientais que prestam nas cidades e alertam para a necessidade de todos participarem da limpeza urbana

Por Adriana Delorenzo

Dona Carmem utilizou algumas telhas velhas para apoiar os vasos onde plantou hortelã, manjericão e outros temperos. “Venho aqui só três vezes por semana, na verdade, sou catadora”, faz questão de dizer a senhora, enquanto mostrava a nova sede do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), recém-inaugurada na Vila Mariana, em São Paulo. Nos outros dias, ela recolhe os materiais dispensados cotidianamente pelos moradores do extremo da zona leste da capital paulista. Pet, papel, papelão, latinhas, vidros e outros materiais não são lixo para pessoas como Carmem; pelo contrário, são o início de uma cadeia que vem incluindo socialmente milhares de trabalhadores.

O novo endereço do movimento contou com doações de móveis e computadores. Além de funcionar como a sede administrativa, ter almoxarifado e dispor de espaço para a rede latino-americana de catadores, a garagem se tornou um espaço para a realização de seminários e encontros. Em 28 de setembro, ocorreu o primeiro deles, como parte das atividades do Dia de Ação Global contra a Incineração.

Vista como uma solução para o problema do lixo por alguns prefeitos e empresas, a incineração não é bem-vinda para os catadores, que lutam pelo fortalecimento da reciclagem e das cooperativas. O movimento aponta para os riscos ambientais, econômicos e sociais desse processo. Já as empresas alegam que as inovações tecnológicas são capazes de filtrar os gases tóxicos resultantes da incineração, como dioxinas e furanos, antes de serem lançados para a atmosfera. O grande problema é que os custos são bem altos. Por outro lado, os catadores destacam a ameaça de muitos materiais – fonte de trabalho e renda na cadeia produtiva da reciclagem – acabarem queimados, por mais que digam que apenas o que não puder ser reciclado irá para o forno.

“Hoje os municípios sofrem um assédio para adotarem a incineração”, afirma Luciana Lopes, diretora do Instituto de Projetos e Pesquisas Socioambientais (Ipesa). Cidades como São Bernardo do Campo e São José dos Campos, ambas no estado de São Paulo, e as paranaenses Maringá e Foz do Iguaçu, por exemplo, já fizeram consultas públicas para a instalação das chamadas usinas de recuperação energética de resíduos sólidos. As justificativas dos gestores públicos se baseiam nos prazos estipulados pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei 12.305/2010, que estabelece que todos os municípios encerrem, até agosto de 2014, seus lixões e aterros controlados (que têm cobertura do lixo, mas não dispõem de sistemas de impermeabilização e captação de biogás e chorume). Além disso, até esse prazo todos os municípios devem dispor apenas os rejeitos em aterros sanitários, ou seja, o que não pode ser reutilizado, reaproveitado ou reciclado. “Temos que repensar a lógica dos governantes de pensar em soluções macros, quanto mais próximas das comunidades, mais viáveis elas são”, diz Luciana. Para ela, é preciso repensar o sistema de coleta seletiva adotado nos municípios.

A bióloga e consultora em minimização de resíduos Patrícia Blauth concorda e defende que a coleta seletiva seja dividida em três partes: os resíduos compostáveis (que não são só os orgânicos, mas também papéis sujos, por exemplo), recicláveis e rejeitos. “O nome deve ser de acordo com o destino que o material terá, não por sua origem”, afirma. Para Patrícia, os municípios deveriam contratar as próprias cooperativas para a coleta dos recicláveis e também para operar estações de compostagem, e elas deveriam ser remuneradas por isso.

A própria PNRS estimula a contratação de cooperativas para a execução de serviços de coleta seletiva e, inclusive nesses casos, é dispensada a licitação. “É preciso reconhecer e valorizar os serviços ambientais prestados pelos catadores”, afirma Julio Caetano, gerente de Trabalho e Renda da Fundação Banco do Brasil. “Se o município paga uma empresa, por que não pode pagar ao catador?”, questiona.

Realidade hoje 

Poucos municípios dispõem de coleta seletiva regular no País. De acordo com estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado em abril deste ano, 18% das cidades brasileiras desenvolvem tais programas, a maioria nas regiões Sul e Sudeste do Brasil. No entanto, quando se compara a participação da coleta formal na reciclagem total brasileira, verifica-se que a maior parte dos materiais são coletados por catadores organizados em cooperativas e associações ou os chamados “avulsos”. No caso dos metais, por exemplo, apenas 0,7% do total reciclado (9.817,8 toneladas/ano) é proveniente de sistemas formais de coleta seletiva.

O MNCR estima que existam hoje entre 800 mil e 1 milhão de catadores, sendo que entre 5 e 10% deles estão organizados em cooperativas ou associações. Neilton Cesar Polito é um deles. Representante do comitê da cidade de São Paulo no MNCR, ele acredita que as prefeituras deveriam investir no trabalho dos catadores. “Poderíamos ter mais pessoas trabalhando nas cooperativas, hoje o que sobra [lucro] você divide, então a gente não sabe quanto vai ganhar no fim do mês. Nossa cooperativa está numa situação melhor porque tem convênio com a prefeitura”, afirma o catador. Em sua cooperativa, onde o galpão, caminhão, água e luz são arcados pelo convênio, a média salarial mensal dos 54 trabalhadores é de R$1.2 mil, bem acima da média nacional. Segundo o Ipea, a renda média dos catadores não atinge o salário mínimo, ficando entre R$ 420 e R$ 520. “As prefeituras têm que pagar pelo serviço que a gente faz, pois separamos, beneficiamos e mandamos de volta para a indústria, teria que pagar o que deixou de pagar para o aterro”, reforça o catador.

Para Arildo Lopes, diretor da Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários (Unisol), nos últimos dez anos houve avanços significativos no cooperativismo e na economia solidária. “É notório que a temática ganhou força com Lula”, relata. No caso dos catadores, a PNRS incentiva as prefeituras a firmar parcerias com cooperativas, com prioridade no acesso a recursos federais. No final de seu mandato, o ex-presidente Lula também instituiu o programa Pró-Catador, que busca apoiar e fomentar essas organizações. “A questão é que a PNRS acontece nos municípios, e existem prefeituras e prefeituras”, afirma.

Entre esses apoios às cooperativas, destaca-se o programa Cataforte, desenvolvido pela Fundação Banco do Brasil em parceria com a Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes), a Petrobras, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e com apoio do MNCR. Na primeira fase do programa, em 2009, foram feitas ações de capacitação, qualificação profissional, assessoramento técnico e incentivo à formação de redes de comercialização. Em sua segunda fase, o Cataforte investe na logística solidária, com a aquisição de veículos que permitem às cooperativas e associações, preferencialmente organizadas em rede, melhorar a capacidade de coleta, transporte e comercialização.

Dois modelos em disputa

Para Lopes, apesar dos avanços, “o Estado deve ser disputado a cada segundo” e, por isso, os movimentos e entidades ligados à economia solidária devem estar organizados com uma pauta unificada. “Chegou a fase das cooperativas ganharem espaço e agregarem valor aos seus serviços”, diz.

Luciana, do Ipesa, ainda lembra que, sem a separação dos resíduos na fonte de geração, ou seja, na casa ou trabalho de cada brasileiro, as cooperativas terão dificuldades em avançar, por causa da contaminação dos materiais. “Não existe como implantar um sistema de compostagem sem a separação na fonte”, afirma. “Hoje a coleta seletiva é focada no material seco, precisamos pensar em retirar a contaminação do úmido”, diz ela, que defende um sistema descentralizado de coleta, assim como Patrícia Blauth. Na proposta delas, cada bairro ou subprefeitura teria a sua estação de compostagem, atividade que é incipiente no País. A ideia é aproximar a limpeza urbana de cada cidadão e, para essa aproximação, Patrícia defende a taxa do lixo. “Precisamos mudar essa relação impessoal que existe com o lixo hoje”, afirma. Isso vale também para as indústrias, que devem ser responsabilizadas pelos produtos que colocam no mercado, como prevê a própria PNRS, com o princípio da logística reversa.

Com a crescente quantidade de lixo produzida diariamente, pensar no problema dos resíduos pode ser um despertar para a necessidade de reduzir os impactos ambientais e para o fato de que os recursos naturais do planeta têm um limite. “Devemos construir alternativas a partir de nossa própria experiência social valorizando as tecnologias populares e evitando o ‘progresso’ a qualquer custo, aceitando o ‘desenvolvimento imitativo’ dos países do Norte”, diz a cartilha elaborada pelo MNCR e a Coalizão Nacional contra a Incineração de Resíduos. O documento ainda destaca como primordial pensar os catadores como atores centrais para uma política de gestão de resíduos hoje no Brasil, em razão do potencial de inclusão social do setor. F



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