A política além da urna

Sem debater a reforma política, Brasil pode perder a chance de aprofundar de fato a democracia

557 0

Sem debater a reforma política, Brasil pode perder a chance de aprofundar de fato a democracia

Por Glauco Faria, colaborou Felipe Rousselet

Passadas as eleições municipais de 2012, partidos e analistas políticos começam a especular menos sobre as novas administrações que assumem a partir do início do ano que vem e mais sobre as perspectivas que os resultados abrem para o próximo pleito, de 2014. Ainda que não haja uma relação tão direta entre uma e outra disputa, mede-se a força de possíveis candidatos e agremiações pelo que seus apoiados conseguiram nas urnas. Mas, para além das contas frias, há outras reflexões que precisam ser feitas, entre elas uma que grita a cada votação: a necessidade de uma reforma política que aperfeiçoe a democracia representativa no Brasil e abra a possibilidade de uma maior participação das pessoas nas decisões da vida política do país.

O momento de se discutir mudanças parece propício, ainda mais se forem levados em conta os resultados das urnas por um aspecto: o desejo de renovação. Entre as 85 maiores cidades, aquelas com mais de 200 mil eleitores, a oposição venceu em 50 municípios, representando um aumento de 56% em relação a 2008. Há que se levar em consideração que, em 2012, muitos dos prefeitos que haviam conseguido se reeleger em 2008 se viram forçados a apostar suas fichas em novos candidatos, favorecendo as oposições locais, que enfrentam nomes em tese mais fracos. Mesmo assim, dos oito prefeitos de capitais que disputaram a reeleição agora, quatro saíram vencedores. Um índice de sucesso bem abaixo dos 95% de 2008, quando 19 dos 20 prefeitos de capitais que tentaram a reeleição foram reconduzidos (ver boxe).

Mas a renovação de nomes não implica necessariamente a mudança de práticas políticas às quais os eleitos e os candidatos são obrigados a se submeter. E aí entra em cena a discussão sobre uma reforma política ampla. O deputado Henrique Fontana (PT-RS), relator da Comissão Especial da Reforma Política, esperava antes do fechamento desta edição que a proposta fosse votada até o fim do ano na Câmara dos Deputados, e no primeiro semestre de 2013 no Senado.

A proposta que tem mais visibilidade dentre os pontos presentes no relatório de Fontana é o financiamento público exclusivo de campanhas. A ideia, segundo o texto do anteprojeto, é “possibilitar um financiamento livre de interesses outros que não sejam os legítimos interesses de representação política. O financiamento pelo Estado é definido por critérios claros e transparentes, vinculados à força das agremiações junto à sociedade, e não depende das decisões arbitrárias dos grandes financiadores privados. Diferentemente do modelo atual, os candidatos não ficarão na dependência dos doadores privados, nem precisarão arrecadar recursos crescentes porque seus concorrentes ampliaram seus gastos, num jogo sem limites”. O sistema prevê a criação de um Fundo de Financiamento das Campanhas Eleitorais, que distribuirá recursos aos candidatos conforme cada cargo em disputa, em cada estado ou município. Depois, “os recursos são distribuídos entre os partidos, de acordo com o número de votos obtidos nas eleições anteriores, uma parte de forma igualitária, e outra, de acordo com a votação recebida nas respectivas circunscrições.

(Steve Evans, do Flickr)

“Acho o financiamento público das campanhas algo muito salutar. Se existe uma coisa que nós devemos combater é a interferência do poder econômico dentro das estruturas eleitorais brasileiras. Para se eleger um deputado federal em São Paulo, dificilmente se consegue com menos de R$ 7 milhões. Ou seja, isso já cria uma situação absolutamente absurda, em que o poder econômico tem uma interferência maciça. Você precisa arrumar R$ 7 milhões, e depois tem que pensar onde vai arrumar mais R$ 7 milhões para a sua reeleição. Isso deixa a pessoa completamente vulnerável ao setor mais financeirizado da economia e do poder brasileiro”, acredita o filósofo Vladimir Safatle. “Hoje tendemos a caminhar para uma plutocracia. Uma situação um pouco similar à norte-americana, na qual quem arrecada mais consegue, de fato, ter uma segurança eleitoral. Uma coisa que existia lá no comecinho da redemocratização, em 1982, 1986, era o deputado que vinha da base do sindicato dos professores, de certas categorias organizadas, e isso tende a existir cada vez menos”, pondera.

O objetivo da proposta é que as eleições se tornem não somente uma disputa menos desequilibrada, mas também que possa se fiscalizar com maior rigor e de forma mais prática o uso do chamado “Caixa 2”, as doações ilegais feitas por empresas a partidos e candidatos. Conforme o anteprojeto, “o importante é que o financiamento público ataca as causas da corrupção, permite que os candidatos possam fazer campanha sem recorrer a relações que os tornam vulneráveis, e facilita a fiscalização e punição das burlas”. Também estão previstas sanções de natureza administrativa, eleitoral e penal em casos de arrecadação ilícita, que não estão presentes no modelo atual. Para as pessoas jurídicas, por exemplo, propõe-se a aplicação de multa e proibição de participação em licitações, de celebrar contratos com o poder público e de receber benefícios fiscais e creditícios de bancos públicos pelo prazo de cinco anos nos casos de Caixa 2.

Mas nem mesmo o financiamento público de campanhas é ponto pacífico na reforma. Para o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Jairo Nicolau, o novo sistema não seria capaz de tornar menos desigual o embate eleitoral. “O grande problema não é o desequilíbrio das campanhas, até porque no Brasil o horário eleitoral é bastante generoso com as pequenas legendas. Se você observar, as campanhas americanas são caras, sobretudo porque os candidatos compram tempo na televisão; aqui, as campanhas são caras e os candidatos dispõem do tempo de televisão. Não existe lugar no mundo onde partidos pequenos tenham um horário de TV tão generoso”, analisa. “Então, o tempo de televisão já é um recurso público, porque aquilo é descontado das redes como dedução fiscal [80% do valor que a emissora poderia receber caso o espaço publicitário fosse vendido pode ser deduzido do imposto de renda]. Agora, dar dinheiro para os partidos fazerem campanha, acho que não é uma boa solução. Nosso problema não é os partidos não terem recursos, mas o fato de os recursos virem basicamente de empresas, não havendo transparência nessa doação feita aos candidatos.

Para Nicolau, a corrupção eleitoral também não sofreria grandes abalos com a proposta. “Qual a garantia de que não vai existir corrupção eleitoral, de que o candidato, ao receber 100 mil reais, diga que gastou 50 mil com panfletos, 25 mil com outra coisa e embolse a diferença? Quem vai fiscalizar as gráficas, os fornecedores?”, questiona. “E vamos ser realistas, vários países enfrentaram problemas de corrupção eleitoral, democracias de todas as configurações, escandinavas, países como a Inglaterra, França, Alemanha, nórdicos e nenhum deles adotou um sistema exclusivamente público de financiamento de campanhas. Esses países têm uma legislação, uma tradição de aperfeiçoamento institucional muito mais moderna do que a nossa. Por que esses países não caminharam para essa solução? Porque é uma solução complexa, polêmica, e as pesquisas mostram que a população é contra tirar dinheiro do orçamento para financiar campanhas. E é ingênua, porque não é garantia que os partidos vão fazer campanhas mais transparentes. Não imagino que as pequenas legendas vão ganhar muito, basta ver a distribuição atual do Fundo Partidário, onde os três ou quatro maiores partidos ganham alguns milhões e os menores, alguns milhares.”

Para Francisco Fonseca, cientista político e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), é importante ter uma estrutura de fiscalização inovadora, que envolva o Estado e setores da sociedade, e o financiamento público poderia impedir o que considera ser a privatização da vida política brasileira. Mas ele também considera fundamental que haja uma diminuição no número de partidos políticos. “Não uma redução no sentido de não poder existir, mas é preciso estabelecer que os partidos que recebem dos fundos partidários sejam representativos, senão eles acabam fazendo dessa condição uma mercadoria”, adverte. “Os políticos fazem política hoje tendo como referência histórica o multipartidarismo flexível. Veja o exemplo do Kassab [Gilberto, prefeito de São Paulo], é fácil montar um partido, o sistema político está acostumado a trabalhar com essa incrível flexibilidade, mas isso precisa ser quebrado.”

(José Cruz/ABR)

Federações partidárias e democracia participativa

Durante os trabalhos da Comissão Especial da Reforma Política, discutiu-se a adoção de outros sistemas eleitorais como o distrital puro – no qual a circunscrição é o Estado ou partes do seu território –, combinado com o sistema proporcional de lista fechada; e o distrital misto, com metade das vagas preenchidas pela votação em nomes e metade pelo sistema proporcional de lista fechada. Mas a proposta que consta no relatório é a do sistema proporcional de lista flexível, adotado por países como Bélgica, Dinamarca, Holanda e Suécia, entre outros. Nesse sistema, os partidos apresentam uma lista hierarquizada de candidatos às eleições proporcionais, e o eleitor tem a possibilidade de referendar o ordenamento dos nomes votando na legenda partidária ou pode optar pelo voto em um candidato de sua preferência. No segundo caso, o eleitor poderia fazer com que seu candidato subisse posições na lista, facilitando sua eleição, por isso o mecanismo é tido como “flexível”.

Mudaria também o cálculo do quociente eleitoral, que tem sido alvo de severas críticas por não ser um mecanismo de pleno conhecimento do eleitor comum, aumentando ainda mais a distância entre representante e representado. Em artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo, o superintendente da Associação Viva o Centro, Marco Antônio Ramos de Almeida, destacou que, em São Paulo, os 55 vereadores eleitos para a Câmara Municipal obtiveram 2.367.187 votos, o que equivale a 33,6% do total dos votos válidos. “Ou seja, 4.659.261 eleitores, 66,3% dos que votaram, – excluindo as abstenções – não votaram diretamente em nenhum dos eleitos. Além disso, 67 candidatos não eleitos tiveram, cada um deles, mais votos que o candidato eleito menos votado (que teve apenas 8.722 votos)”. As coligações nas eleições proporcionais tornam ainda mais confuso o cálculo, e muitas vezes o eleitor ajuda a eleger candidatos que têm propostas quase diametralmente opostas às daquele em quem ele votou. “Na Câmara dos Deputados, a soma dos eleitos representa 55% do eleitorado nacional, e se na Câmara Municipal em São Paulo há um déficit de representatividade mostrado pelos números das últimas eleições, seria um argumento a mais para se defender o fim das coligações”, defende Antônio Augusto de Queiroz, jornalista, analista político e diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

A proposta de reforma política é que seja adotado o sistema das maiores médias (Fórmula d’Hondt) para a distribuição de cadeiras, método utilizado em países como Portugal, e que evitaria a cláusula de barreira para os partidos que não atingirem o quociente eleitoral. Já em relação às coligações, cria-se a figura das federações partidárias, nas quais dois ou mais partidos se unem como uma única agremiação, mas cujos fins vão além dos objetivos eleitorais. As federações podem ter abrangência nacional ou estadual, e os partidos deverão permanecer filiados a elas por pelo menos três anos.

Mas para se alterar a relação que os cidadãos têm com a vida política e aperfeiçoar de fato a democracia no Brasil, é preciso ir além das mudanças puramente eleitorais. “A reforma política já é uma necessidade há muito tempo e passa por duas questões centrais. Primeira, a baixa densidade de participação popular nas decisões dos processos administrativos dos governos, seja municipal, estadual ou federal. Uma reforma política digna deste nome deve entender que democracia não significa simplesmente a constituição de coeficientes eleitorais em momentos de eleição, mas significa uma abertura cada vez maior para a participação popular. Isso não tem ocorrido na política brasileira na última década, e nada foi feito de maneira significativa e substancial para que essa tendência fosse revertida, para que a política deixe de ser uma política de bastidores e passe a ser uma política de grande mobilização”, aponta Safatle. “O segundo ponto, que acho fundamental, é escapar do presidencialismo de coalizão, um dos piores males da política brasileira. Em todos os níveis, municipal, estadual e federal, é praticamente impossível, no federal é mais radical, para um partido só ter a maioria no Legislativo. Isso aconteceu, desde a Nova República, uma vez com o PMDB, na eleição de 1986, se não me engano, mas em uma situação completamente atípica, em que o partido era uma frente, e não um partido. Isso faz com que a relação com o Legislativo seja de profunda articulação heteróclita, é preciso criar as alianças mais absurdas possíveis para conseguir ter a maioria dentro do Parlamento. Escapar dessa situação me parece uma coisa muito importante, para dar inclusive mais clareza ideológica dentro do espectro político brasileiro.”

A necessária mobilização

Ainda que o tema da reforma política tenha voltado à agenda do Congresso, quais são as chances reais de haver mudanças num período próximo? “A reforma política é uma necessidade, mas não tenho ilusões de que ela ocorra de forma abrangente em um momento só. Não há consenso entre os partidos e ela vai vir por meio de um mecanismo processual, é necessário destacar alguns pontos da reforma e tentar investir neles”, crê Aldo Fornazieri, diretor acadêmico da Fundação Escola de Sociologia e Política. “Se os movimentos populares vierem com um pacote fechado com muitos pontos, não acredito que isso será implantado. Todas as tentativas de reformas abrangentes fracassaram, precisamos ser mais comedidos para conseguir mais eficiência.”

Para Antônio Augusto de Queiroz, é preciso haver uma conjunção de fatores para efetivar a reforma. “Acho que as alterações devem ficar mais para frente, pois as principais questões enfrentam a resistência dos partidos médios. E em pontos nos quais há maior consenso no Congresso, é exigido um quórum maior, como no caso do fim das coligações que, como se trata de emenda constitucional, exige três quintos para ser aprovada. Poderiam ser aprovados pontos considerados ornamentais, sem grande importância”, acredita. “Só em duas hipóteses uma mudança maior poderia ocorrer: se o governo entrasse fortemente em defesa da reforma ou se houvesse uma grande mobilização em torno da necessidade da reforma”.

De acordo com nota publicada na coluna Poder Online, do Portal IG, no fim de outubro, a presidenta Dilma Rousseff teria recomendado à bancada do PT na Câmara que o relatório do deputado Henrique Fontana fosse votado ainda este ano, tendo como ponto fundamental a aprovação de financiamento público exclusivo. “Sem financiamento, o PT não vota”, disse o deputado federal Jilmar Tatto, líder do partido na Câmara. Mas os outros pontos do anteprojeto, segundo ele, são negociáveis, o que demonstra a limitação de alcance que a reforma pode ter no parlamento.

Contudo, assim como ocorreu no trajeto que levou à implementação da Lei da Ficha Limpa, parte da sociedade civil tenta se organizar para pautar esse debate em torno de uma mudança mais profunda, articulando-se em torno da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político. “A movimentação que resulta na articulação da Plataforma começa entre 2003 e 2004, com a organização de um seminário com entidades como a Abong [Associação Brasileira de Organizações não Governamentais], sobre a questão da democracia e da participação. Queríamos discutir, apontar uma política de participação no governo Lula, que tinha a ver com a criação de vários espaços com características diferentes dos que já existiam, como as conferências e conselhos”, explica José Moroni, membro do colegiado do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e um dos representantes da Plataforma. “Desse seminário saiu uma articulação que promoveu encontros regionais e, nesse processo, o que discutíamos era a questão do exercício do poder e não só a participação. O parlamento, os partidos, a imprensa e a própria academia diziam que a reforma política se resumia basicamente à reforma eleitoral, mas é preciso que ela vá além”, defende.

Com base nessa concepção, a Plataforma organizou um roteiro e definiu propostas estruturadas em cinco grandes eixos: fortalecimento da democracia direta e da participativa, aperfeiçoamento da democracia representativa, democratização da comunicação e transparência do poder Judiciário. “A única questão do relatório do deputado Henrique Fontana que vai além da reforma eleitoral é o que ele propõe a respeito da coleta de assinaturas para iniciativa popular via internet”, aponta Moroni. Ele diz respeito à alteração das exigências para a apresentação de projetos de lei de iniciativa popular, que reduz o número mínimo de assinaturas e passa a permitir a coleta de assinaturas em meio digital. O projeto também prevê a possibilidade de ser priorizada a tramitação no Congresso Nacional, caso o número de subscrições chegue ao dobro do mínimo exigido pela Constituição, que hoje equivale a um por cento do total de eleitores no Brasil, distribuído em pelo menos cinco estados, e com um mínimo de 0,3% do eleitorado de cada um deles.

Moroni também explica o porquê de a Plataforma defender, no contexto de uma reforma política ampla, a discussão da democratização da comunicação. “Esse ponto envolve basicamente a questão do exercício do poder e de quem o exerce em uma sociedade tão desigual. Entendemos que, na questão da comunicação, um país como o nosso em que oito famílias dominam praticamente todo esse campo, há a necessidade de se trabalhar a democratização para assegurar a questão da diversidade, na qual os diferentes interesses da sociedade possam ser refletidos”, comenta.

Sobre o tema, o pesquisador Venício A. de Lima, autor de Política de Comunicações: um Balanço dos Governos Lula (2003-2010), cita em artigo publicado no Observatório da Imprensa o professor de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Juarez Guimarães, no livro Corrupção e Sistema Político no Brasil. De acordo com Guimarães, um obstáculo ao processo de formação republicana no Brasil é o “domínio privatista e oligopolista da mídia que desconecta os processos de formação da cultura cidadã e da opinião pública”. O cientista político explica: “Tratam-se de cinco fenômenos mutuamente configurados: grave redução do pluralismo político e cultural; supervocalização de alguns interesses privados e subvocalização de vastos setores sociais; deformação sistemática da objetividade da notícia e, inclusive, de uma legitimação da calúnia como instrumento de ação política; e partidarização indevida ou não revelada de canais e de meios de comunicação que deveriam ser públicos. É evidente que esse obstáculo à formação da opinião pública em uma sociedade democrática de vastas população e territorialidade incide sobre a percepção do fenômeno da corrupção, em particular devido à nítida matriz liberal que predomina quase inteiramente na mídia empresarial.”

“Vivemos em uma democracia midiática, de massas, em uma sociedade informacional e, portanto, os meios de comunicação têm muito poder de organizar comportamentos, de propor e de vetar nas arenas decisórias. Mas trata-se de um poder privado, comercial, que não tem compromisso com a educação e a cidadania, embora seja uma concessão pública. Não há uma pluralidade de mídia, que é relativamente uníssona, o Brasil é país miscigenado e isso não está na televisão brasileira porque há um padrão que domina o cenário midiático”, ressalta Francisco Fonseca. “Aqui, quando falamos de meios de comunicação, falamos quase de um atentado ao direito democrático, e isso está muito relacionado ao sistema político brasileiro”, pontua. Embora nem sempre a democracia seja pauta no Brasil, já passou da hora de se discutir como aprofundá-la. F

 

O declínio da direita

Os “nomes novos” fizeram sucesso nas eleições municipais. Não apenas os candidatos vitoriosos, mas também, entre aqueles que não conseguiram se eleger, surgem figuras que dão ao cenário político brasileiro uma outra feição, ainda que velhos nomes tenham conseguido êxito em algumas cidades. “Existe, de fato, um rejuvenescimento no espectro político partidário brasileiro; ele é lento, mas tem sido feito. Eu diria que existem dois elementos que deixam isso muito claro. O primeiro deles é que, mesmo no interior do PT, existe um processo de renovação de figuras. Aqui em São Paulo teve o caso do Fernando Haddad; em Campinas, o caso do Marcio Pochmann. E, no espectro da esquerda, houve um crescimento impressionante, por exemplo, do Psol, em relação às votações que eles costumavam ter, principalmente em cidades como o Rio de Janeiro e Belém”, avalia o filósofo Vladimir Safatle. “Então, acho que está paulatinamente ocorrendo uma espécie de redimensionamento do campo de escolhas político-partidárias. A quantidade de votos em branco e nulos pode ser vista como um sintoma de uma demanda por esse tipo de redimensionamento”, explica.

Aldo Fornazieri, diretor acadêmico da Fundação Escola de Sociologia e Política, foi um dos primeiros – se não o primeiro – a apontar para um quadro que favorecia candidaturas adeptas da mudança na cidade de São Paulo. Ele defende que não é possível generalizar o sentimento de renovação, por causa das especificidades locais de cada município, mas sustenta que o cenário do pleito, que mostrou o crescimento de dois partidos que ele considera de centro-esquerda, PT e PSB, não é um mero acaso.
“A direita e a centro-direita de um modo geral perderam, mas a ascensão de uma centro-esquerda é um fenômeno geral na América Latina. No Chile, em outubro, a coalizão de Sebastián Piñera sofreu uma derrota muito grande”, sustenta. De fato, o grupo formado por PP, PTB, PR e DEM, mesmo somando o neófito PSD, governará apenas 13% do eleitorado das cidades com mais de 200 mil eleitores, praticamente metade do que governava em 2000, 25,1%, de acordo com levantamento feito pelo Valor Econômico. “As pessoas não entendem bem o significado de conceitos de esquerda e direita, mas com o fracasso das políticas neoliberais houve um fortalecimento do discurso da ascensão social, aumento da renda, emprego, crescimento econômico e uso de políticas públicas estatais para enfrentar o problema da pobreza e da desigualdade de renda. Além disso, essa centro-esquerda se apropriou de parte do discurso da centro-direita, de estabilidade e combate à inflação. Como temos contingentes grandes de pobreza e muita desigualdade, neste momento o discurso da centro-esquerda é mais apropriado para dar resposta a esses eleitores que têm características em comum.”



No artigo

x