Jornalista paraense é novamente condenado a pagar indenização exorbitante a empresário

São mais de 30 processos judiciais movidos contra Lúcio Flávio Pinto desde os anos 1990

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Os mais de 30 processos judiciais movidos contra Lúcio Flávio Pinto desde os anos 1990 representam uma tentativa de inviabilizar a produção do jornal alternativo que denuncia fraudes e desmandos de empresários e grupos de poder locais.

Do Somos Todos Lúcio Flávio Pinto

O jornalista Lúcio Flávio Pinto edita o “Jornal Pessoal” há 25 anos (Foto: Miguel Chikaoka)

Belém, 23 de janeiro de 2013 – Reconhecido no final do ano passado com o Prêmio Especial Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos, entre as várias homenagens recebidas por seu trabalho nos últimos anos, o jornalista paraense Lúcio Flávio Pinto, que edita há 25 anos o Jornal Pessoal, foi novamente condenado pelo judiciário paraense. Desta vez, ele deverá pagar a quantia de R$ 410 mil (ou 600 salários mínimos) ao empresário Romulo Maiorana Júnior e à empresa Delta Publicidade S/A, de propriedade da família dele, também detentora de um dos maiores grupos de comunicação da Região Norte e Nordeste, as Organizações Romulo Maiorana.

A decisão da desembargadora Eliana Abufaiad, que negou o recurso interposto pelo jornalista no primeiro semestre de 2012, data de 21 de novembro de 2012, mas foi publicada apenas em 22 de janeiro com uma incorreção e, por causa disso, republicada nesta quarta-feira, dia 23. O jornalista vai recorrer da decisão, tentando levar o caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas teme que a condenação seja confirmada.

Romulo Maiorana Júnior alega ter sofrido danos morais e materiais devido à publicação, em 2005, do artigo “O rei da quitanda”, no qual o jornalista abordava a origem e a conduta do empresário à frente de sua organização. Por causa desse texto, em 12 de janeiro do mesmo ano, Lúcio Flávio foi agredido fisicamente pelo irmão do empresário, Ronaldo Maiorana, junto com dois seguranças deste em um restaurante de Belém.

Depois da agressão, o jornalista também se tornou alvo de 15 processos judiciais, penais e cíveis, movidos pelos irmãos. Chegou a ser condenado em 2010 a pagar uma quantia de R$ 30 mil, mas recorreu da decisão do juiz Francisco das Chagas. A recente decisão da desembargadora Eliana Abufaiad, se confirmada, significará um duro golpe às atividades desempenhadas por ele, que não dispõe de recursos financeiros para arcar com as indenizações.

Lúcio Flávio Pinto, que já perdeu todas as vezes em que recorreu às condenações judiciais e vê nesses processos uma clara tentativa de impedimento à realização do seu trabalho junto à imprensa, lamenta o fato de juízes e o próprio Tribunal de Justiça do Pará não terem avaliado o mérito dos recursos por ele apresentados.

“Os tribunais se transformaram em instâncias finais. Não examinam nada, não existe mais o devido processo legal. E isso não acontece só comigo. São milhares de pessoas em todo o Brasil, todos os dias, que não têm direito ao devido processo legal. Em 95% dos casos julgados no país rejeitam-se os recursos. Não tem jeito”, afirma. Ele também informa que há outra ação judicial em curso, ainda a ser julgada, na qual Romulo Júnior pede R$ 360 mil de indenização também por danos morais e materiais.

Perseguição judicial – Lúcio ficou ainda mais conhecido no início de 2012 quando foi alvo de uma condenação que mobilizou pessoas e organizações, nacionais e estrangeiras, que o obrigaria a indenizar a família do falecido empresário Cecílio do Rego Almeida. O crime teria sido chamar de “pirata fundiário” o homem que tentou fraudar e se apropriar ilegalmente de quase 5 milhões de hectares de terras públicas, na região paraense do Xingu, denúncia posteriormente comprovada pelo próprio Estado.

Por fazer uma radiografia minuciosa e crítica da região, o que o tornou um dos maiores especialistas em temas amazônicos, e reportar tentativas de fraudes aos cofres públicos, erros e desmandos do poder judiciário local, o jornalista foi alvo de exatos 33 processos desde 1992.

Já sofreu agressões físicas e verbais por causa de seus artigos, sem declinar o direito de veicular informações de interesse público, em seu jornal quinzenal reconhecido pela qualidade do conteúdo em detrimento de uma produção quase artesanal.



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14 comments

  1. Desiludido Responder

    Se vc desejar ter inimigos esta ai um grande
    exemplo basta falar a VERDADE.

    1. joao lima Responder

      não temas porque quem estar com a verdade nunca é derrotado

  2. Dal Marcondes Responder

    Lúcio Flavio Pinto é um dos profissionais mais íntegros que conheci e a perseguição que sofre no Pará é uma forma de censura. Poderosos entram na Justiça contra ele todo o tempo, principalmente porque denuncia a grilagem de terras e os caminhos espúrios da construção de muitas fortuna da elite paraense.

  3. sara costa battershell Responder

    Apesar de não ter acesso ao seu trabalho, eu o admiro muito. Obrigada pela ousadia. Estarei orando pro você.

  4. Clivia Caracciolo Responder

    Como é possível que a Justiça do Pará, que se beneficia das reportagens reveladoras de Lucio Flavio, seja a mesma que o condena? Se as instâncias superiores só confirmam as sentenças da instância inferior, pra quê que existe o direito de recurso e pior ainda, se a falta de exame sumária a estes recursos só acontecem com este profissional que só escreve o que apura de verdade. Cadê a justiça da Justiça paraense? Como dizia o interventor Barata: “Justiça? Justiça é potoca…!” é, parece mesmo.

  5. Profivan Ivan Liñares Responder

    só SANGUE DE CORRUPTOS ,INCLUSIVE JUÍZES CORRUPTOS PODE LIMPAR ESTA POCILGA CHAMADA BRASIL!O POVO PRECISA REAGIR!!!!!

    1. Khapac Tihawako Responder

      Concordo em gênero, número e soda cáustica para limpar todo esse sangue contaminado que emporcalha a vida de cidadãos como nós e Lúcio Flávio Pinto.

  6. Charles Responder

    É incrivel como tudo nesse país está invertido!Tudo por causa de dinheiro e mais dinheiro.Corrupção gerando mais corrupção em um ciclo sem fim.Deus te proteja Lúcio!

  7. renan Responder

    essa nossa justiça é vendida é quase uma propriedade particular dos poderosos desse Brasil nos sentimos impotentes diante de tanta perseguição e injustiça. Minha solidariedade ao professor e íntegro Lúcio Flávio Pinto.

  8. Mario Cajuhy Responder

    ÓBVIO AMIGO LÚCIO FLÁVIO Q. O PESSOAL DO TRIBUNAL TÁ COMPRADO . . .

  9. Ney Ferraz Paiva Responder

    O judiciário paraense mais uma vez legaliza a injustiça!!! A decisão da desembargadora Eliana Abufaiad envergonha o Pará!!!

  10. Barros Sobrinho Responder

    Não digo ‘coragem, Amigo!’, porque isso você tem! Apenas que continue…

  11. Douglas Carrara Guarani Kaiwoá Responder

    A Justiça com certeza está comprada pelos donos do capital. Nunca tanta vi tanta injustiça nesse país, nem no tempo da Ditadura Militar. Agora temos uma Ditadura Civil presidida pela Dilma, que ironicamente, lutou contra a ditadura militar. Este nosso governo me faz uma tristeza enorme!

  12. Geraldo Macedo Responder

    Isso tambem ocorreu comigo, exatamente isso falta do devido processo legal, as instancias superiores simplesmentes negam recursos sem adentrar no mérito…E quase sempre condenam as vítimas e premiam os algozes….Fica a questão: precisamos desse tipo de maquina judiciária????


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