Eu entendi direito?

Eu entendi direito? Paulo, cidadão comum, cumpridor de suas responsabilidades e sempre em dia com o pagamento de impostos. Um dia resolve abrir um pequeno restaurante para quarenta lugares e visita Pedro, o gerente...

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Eu entendi direito?

Paulo, cidadão comum, cumpridor de suas responsabilidades e sempre em dia com o pagamento de impostos. Um dia resolve abrir um pequeno restaurante para quarenta lugares e visita Pedro, o gerente do seu Banco. Ele chega titubeante, pois sempre que foi pedir empréstimos no Banco saía mais pobre e com mais dívidas do que quando entrava:

– Estou pretendendo abrir um restaurante, mas não tenho Capital. Como o Banco poderia me ajudar?

Pedro, o gerente do Banco: – Não se preocupe. Nós garantimos 80% do dinheiro necessário!

Paulo: – Ótimo, era isso mesmo que eu necessitava, mas preciso de um prazo para início de pagamento, pois as obras levam tempo.

Pedro: – Resolvido! O Banco vai garantir carência para início do pagamento e os juros serão pela TJLP, que foi baixada para 5% ao ano, mais 1%. Está bom para você?

Paulo: – Claro, ainda mais que 6% ao ano é quase o índice de inflação; está ótimo, assim quase não pago juros, só reposição inflacionária. Mas como o senhor consegue oferecer um índice tão bom, nem minha mãe me empresta deste jeito?

O gerente do Banco: – Não se preocupe Paulo, queremos o seu restaurante, você é ótimo cozinheiro, adoramos sua comida, por isso o Banco faz todos os sacrifícios. É bem simples, vamos captar o dinheiro a 7,25% (a taxa de captação da SELIC, do Banco Central) e repassamos a você com um pequeno prejuízo para o Banco. Não é nada demais perto de suas refeições maravilhosas!

– Obrigado por tanta consideração. – responde Paulo, um tanto quanto incrédulo, mas aproveitando a deixa, arrisca outra pergunta: – Mas qual garantia terei que oferecer para este empréstimo tão generoso? Não quero colocar nenhum imóvel ou propriedade minha, minha mulher não iria permitir.

Pedro, o homem do Banco: – Garantia?? Não precisa aborrecer sua esposa com isso, use a renda que você vai receber com a venda das refeições, você é tão bom cozinheiro, não faltarão clientes!

Paulo: – Mas e se eu não conseguir clientes em quantidade suficiente? O senhor sabe, é difícil manter um restaurante.

Pedro: Que pergunta tola, homem! Fique tranqüilo, o Banco garante. Vamos fazer o seguinte: nós compraremos todas as refeições do seu restaurante! Se o restaurante ficar lotado, recebemos o dinheiro de volta, se faltar cliente, o Banco assume o prejuízo.  Está bom para você?

Paulo: Claro, não imaginava que um Banco poderia fazer negócios desta maneira, obrigado. Mas como vou sobreviver na fase das obras do restaurante e mesmo nos primeiros cinco anos de implantação do negócio? Antes de vir aqui eu fui ao SEBRAE e eles me alertaram para ter cuidado na fase inicial, pois 65% das pequenas e médias empresas abertas o Brasil fecham as portas exatamente nos cinco primeiros anos.

Pedro: Bobagem, homem! O Banco garante! Vamos fazer o seguinte: antecipamos cinco anos de sua receita total, ocupando todos os 40 lugares do restaurante e lhe pagamos integralmente, antes mesmo de seu restaurante estar aberto ao público. Afinal, a sua comida é tão boa! Negócio fechado? – o gerente do Banco se levanta, com um largo sorriso e estende a mão.

Paulo: – Negócio fechado!

Eles se dão as mãos. Paulo já está na porta de saída do Banco, calculando o lucro que terá com tão generoso negócio. Ele nem acredita. Por isso mesmo, em um lampejo de consciência e sinceridade, volta-se ao gerente do Banco e diz:

– Preciso confessar algo. Eu nunca cozinhei na vida.

Pedro logo responde: – Não se preocupe com este mero detalhe. Além do mais, o Banco garante!

 

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Eu entendi direito?

Infelizmente sim. Mas como brasileiro que paga impostos, adoraria que alguém me dissesse que entendi errado e que há sustentabilidade financeira  em um modelo como este. Claro que esta negociação imaginária não está ao alcance de um cidadão comum. Porém, a engenharia financeira a ser lançada para as concessões ferroviárias do governo federal será exatamente assim.

O governo alega que não tem recursos para fazer “vultosos” (nas palavras da presidenta Dilma) investimentos em infraestrutura e por isso precisa viabilizar as obras através de concessões públicas, atraindo Capital privado. Entende-se, há uma lógica no argumento, pode-se questionar o fato de entregar obras estratégicas para a iniciativa privada, mas compreende-se a intenção e o próprio raciocínio, independente de ideologia. Ocorre que as normas para o leilão para concessões ferroviárias foram liberadas no último dia de fevereiro, ainda em minuta. Por dever cívico, fui ler o edital. Reli novamente, pesquisei artigos de economia e sim, acho que entendi corretamente o que está escrito. Em resumo, a minuta do edital propõe o seguinte:

1 – 80% dos recursos necessários para as obras serão financiados com recursos do BNDES, aplicando juro de TJLP (5%) mais 1%; cujos recursos são captados pelo governo federal, pagando SELIC de 7,25% (com viés de alta);

2 – A empresa concessionária poderá usar como garantia os “recebíveis” da operação ferroviária, via VALEC (a estatal do setor ferroviário); sem precisar apresentar o próprio patrimônio como garantia do empréstimo;

3 – O governo vai garantir a compra de 100% da capacidade de transporte instalada, para depois revendê-los no mercado; se não conseguir vender a totalidade da capacidade instalada, arca com o prejuízo; e assim o concessionário não terá risco;

4 – Haverá um adiantamento de 15% das receitas com a operação das ferrovias; como as concessões serão por 35 anos, as concessionárias irão receber antecipadamente o equivalente a 5 anos de serviço, antes mesmo do serviço estar sendo ofertado, ainda na fase de construção das ferrovias. Este valor equivale a um repasse de 13,6 bilhões no primeiro ano.

Eu entendi direito?



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7 comments

  1. Cabeto Rocker Pascolato Responder

    Sim, Célio, você entendeu direito: está escrito em letras garrafais: MAIS UM EMBUSTE FINANCEIRO COM R$ PÚBLICO….

  2. Franco Responder

    Finalmente consegui acessar seu texto :)

    Só não é “infelizmente é pior e mais descarado”que os tucanos .!

    Não diga isso nem brincando! O Discurso do Senador Alvaro Dias em http://www.senado.gov.br/atividade/pronunciamento/Detalhes.asp?d=317974
    e em 23/08/01 http://www.senado.gov.br/atividade/pronunciamento/detTexto.asp?t=317470

    te desmentem mostrando como era as coisas eram feitas no governo FHC.

    Esse uso dos bancos públicos (BB , BNDES, CEF) para empreendimentos livre de risco vem muito também da estrutura legal montada pelo nosso sistema jurídico além, óbvio, pela ganância empresarial e necessidade de apoio político.
    Isso NÃO é capitalismo que pressupõe empresas eficientes, concorrência perfeita,e maximização de lucro dentro desta e também pela minimização de custos.

    No Brasil ocorre o contrário (e também como você disse): empresas se associam dividem o butim e ainda usam o governo (BNDES) que em vez de ser o agente regulador dessa concorrência, passa a ser o partícipe CAPITALISTA dela!
    Lembro ainda, por exemplo, que o mesmo BNDES em 2002, ano eleitoral AUMENTOU sua participação na GLOBOCABO, uma empresa endividada (R$ 156 Bilhão) de 4% para 12%. injetando R$ 1BILHÃO
    ( vide http://www.istoedinheiro.com.br/noticias/10578_O+BILHAO+DA+GLOBO )

    Ao mesmo tempo em que negava o mesmo empréstimo ao SBT e Band.
    Nessa falta de acesso democrático a esses recursos, bem como subsidio de jurosa, vemos também a imoralidade no uso do dinheiro público.
    cordialmente

  3. Franco Responder

    correção : digo “… na GLOBOCABO, uma empresa endividada (R$ 1,6 Bilhão)”

    1. celioturino Responder

      Franco, onde você leu “infelizmente é pior e mais descarado que os tucanos”? Eu não escrevi isso, vc que deve ter interpretado por causa de alguma ideia fixa em sua cabeça. Apenas demonstrei como será o modelo de concessão ferroviária no governo Dilma e faço um apelo para que alguém demonstre que meu entendimento é errado. Infelizmente, até o momento, ninguém o fez, nem neste espaço nem em outro, há apenas um silêncio envergonhado que se defende fazendo comparações com o governo FHC. Mas não se trata disso e sim de entender o aqui e agora e se as medidas adotadas são boas para o país e atendem aos interesses de quem. Apenas isso. Mas já que vc gosta de comparação, faço uma, a transferência antecipada para as concessionárias de ferrovias (que vão receber o dinheiro antes mesmo de a obra estar concluída) representa 60% do total da transferência de renda para o Bolsa Família no período de um ano. Isso mesmo, o Bolsa Família transfere aproximadamente R$ 24 bilhões por ano, para 22,5 milhões de famílias; no caso das concessionárias de ferrovias, menos de 10 grupos estarão recebendo R$ 13,6 bilhões em um ano e isto antes mesmo de transportarem um único saco de soja (lamentavelmente estas ferrovias estão planejadas para servirem de corredor de exportação para produtos com baixo valor agregado). Honestamente, tudo que eu gostaria neste momento é que alguém demonstrasse que estou errado em minha análise.

      1. Franco Responder

        Caro Celio: Não entendi a parte “alguma ideia fixa sua” pois a frase tirei de ” @celioturino @rosawillian infelizmente é pior e mais descarado ” feita em Mar 4.
        Gosto sim de comparações mas aquelas adequadas e apropriadas.
        Sua constatação do modelo todo é plausível e não incorreta, à parte estoria “de não sei cozinhar” mas não adequadas as comparações sendo sem sentido comparar investimento em Infraestrutura com o Social, por mais que esse merecesse um maior aporte.

        Isso porque investimento em infraestrutura gera receitas diretas (e indiretas!) inclusive para a própria população. Já a Social não o faz apesar de o bem estar da população via projetos sociais gerarem redução de despesas (em saúde, previdência) , aumento de produtividade etc e serem MUITO necessários num país como esse, tão roubado por sua elite, empresários e políticos.

        Não é correto comparar rentabilidade bruta de títulos governamentais (Selic), em seu horizontes, com taxas de investimento do BNDES, em seus horizontes, já que este não capta via Selic e tem rendimentos outros (receitas operacionais,patrimoniais e dotações da união e sendo que esta também capta via impostos e tem outras receitas). E também porque ai teria que se comparar com taxas alternativas de investimentos que os empresários teriam a seu dispor, aqui e no exterior.

        À parte isso, e SEM interesse meu em defender esse ou qualquer outro modelo, dificilmente o governo “arcaria com o prejuízo” já que é notório nosso deficit em transporte.
        É absurdo sim a garantia só com recebíveis mas parece ser prática e tradição nacional os empresários não colocarem o patrimônio deles na reta
        Dilma disfarça, porque o governo tem SIMrecursos para fazer qualquer coisa.Só não sabe fazer .

        Governos dificilmente tem “know-how” para construir algo e toda vez que se monta uma Governobrás por aqui, pouco ou NADA sai do papel e vira um cabide de empregos corrupto a serviço de políticos.

        O modo como os nossos governos fazem (e com empresários exigindo adiantamento ou “down payment”) é tipico de país com empresários gananciosos mas também de um sistema administrativo deficiente, uma legislação tíbia e governos que precisam vencer o descrédito e medo empresarial, tanto dos nacionais quanto estrangeiros, de entrar em um negócio a longo prazo, sabendo que os governantes e legislação podem (e irão!) mudar! E no caso, sabendo até que a Valec é investigada e até teve ex-presidentes presos! E dou também, até como exemplo passado de alteração de regras, as operações do Marka-FonteCindam. O prejuízo deles, repassado ao Tesouro, foi de R$1,5 Bilhão em valores dDA ÉPOCA não corrigidos.

        É essa legislação randômica e esse sistema que acabam com qualquer modelo de investimentos.
        O fato de grãos (e não só eles serão transportados, mas gado, minérios etc) não terem valor agregado não os torna menos importantes ao país em valor nominal total. E precisam ser escoados internamente ou para o exterior.
        O importante de tudo isso seria verificar qual a rentabilidade direta e indireta proporcionada de volta ao PAÍS pelo empreendimento. E isso será proporcionado por um futuro muito longo.

        Se esse modelo é o melhor ou menos adequado (não achei a minuta no site da ANTT) também depende de analisar a boa vontade da elite brasileira que, convenhamos, não é das mais colaborativas quando se trata de trabalhar e desenvolver o próprio país. Cordialmente,Franco.

        1. celioturino Responder

          Sim, talvez tenha sido um comentário via twitter, mas de outra pessoa que escreveu ao ler meu artigo e não meu. Concordo em parte contigo, todavia há que discutir este modelo de concessões do governo federal. Com é um debate quase que interditado pelo fla/flu pt/psdb, preferi escrever na forma de um pequeno conto, exemplificando a situação. A referencia à captação pela selic e repasse via TJLP faz sentido, pois o maior aporte do BNDES vem exatamente de transferencias da União, que capta o recurso pela taxa selic e repassa a juros subsidiados via TJLP, exatamente nas porcentagens que coloquei.Pode-se aceitar este subsídio como modelo de investimentos para um país (váriosgovernos agem assim), o problema é que ele é seletivo (alguns poucos empresários recebem e à maioria cabe os jurosde bancos privados). Quanto ao “não saber cozinhar”, é isso mesmo, veja as concessões dos aeroportos, com as ferrovias caminha-se no mesmo sentido, a exemplo da ALL (uma concessionária que já ultrapassou o limite do tolerável há muito tempo, com péssimos serviços de logistica e operação dos trens, mas que tem recebido a maior condescendência por parte a ANTT alís, diga-se, que foi presidida pelo Figueiredo, o mesmo que desenhou este modelo para as ferrovias. Sobre comparar investimentos em infraestrutura com investimentos sociais, foi apenas para estabelecer uma ordem de comparação, de grandeza. Por ultimo, cabe avaliar se este é realmente um bom modelo de concessões, pois só prevê repasse de capital público para a gestão privada e ainda assim sem garantia de bons serviços. Que siga o debate!

  4. celso Responder

    Vou tentar tecer algumas comparações que talvez ajudem ao menos entender este dilema.
    Desde 1993 até 2008 nosso Banco Central chamava os capitalistas daqui e de fora a pegar dinheiro emprestado em seus países de origem ou paraísos fiscais emprestar ao Brasil, sem risco algum (apesar das agências de risco, sendo a Standard & Poor’s a maior, considerarem sempre o Brasil um péssimo investimento)e que colaborava para o estabelecimento de nossa selic.
    Emprestavam dinheiro, ganhavam limpo, para não produzir nada, um percentual de juros não encontrado em lugar algum do mundo. Muito melhor que emprestar dinheiro para o restaurante. Duvido que algum deles pegaria este dinheiro para montar um restaurante ou qualquer outra indústria.
    Ao menos no caso do restaurante, ele não vai sumir se quebrar. Vai custar uma grana ao tesouro, como aqueles juros acima que nada produzem (e forçam o aumento dos impostos), mas ao menos fica alguma coisa que em algum futuro renderá algo.(Fomos convencidos que investimento em ferrovia era ruim, ao contrário de rodovias, e ai estamos nós enroscados com nosso custo Brasil, não importa a forma pela qual vamos sair desta, mas é imperativo que resolvamos o impasse da falta de ferrovias. Recentemente a Pres.Dilma declarou que não produzimos trilhos apesar de produzirmos ferro. Incrível, dêem dinheiro a algum restaurante para produzir nossos trilhos. Serão melhores que os trilhos moles que estão vindo da China)
    A propósito das agências de risco que infernizaram nossa vida. “In 2007, S&P rated the housing mortgage as AAA even though they were extremely risky. In this way, millions of people failed to repay their loans and banks has lost billions of dollars.”
    Fonte: http://blogs.cuit.columbia.edu/cfr/2013/02/21/is-sp-the-key-of-financial-crisis/


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