A realidade do sistema penitenciário

Não se deve esquecer que se tortura e se mata (pela violência, pela fome e pela doença) nas prisões brasileiras em nome da segurança e da disciplina

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Não se deve esquecer que se tortura e se mata (pela violência, pela fome e pela doença) nas prisões brasileiras em nome da segurança e da disciplina

Por Padre Bosco Nascimento, coordenador da Pastoral Carcerária na Paraíba

No sistema penitenciário do Brasil, os problemas continuam. Em nosso estado também. Todos nós sabemos que não existe solução em curto prazo, mas não tenho dúvidas que a situação possa ser melhor, mesmo consciente de que a prisão um dia deve acabar. Punir não é solução e em nossas prisões estão apenas os castigos.

No futuro, a sociedade encontrará meios para lidar com os delitos de forma diferente, para fazer com que a pessoa que causou danos aos outros possa repensar sua vida, corrigir o seu erro e devolver de alguma forma algo para suas vítimas.

Enquanto isso não acontece, sistema prisional é sinônimo de problemas para a sociedade, uma vez que quem dirige o sistema não é dono de preso como às vezes parece. A pessoa detida pertence a uma família de sangue como também faz parte de uma comunidade. Quem dirige o sistema, ainda pensa que pode agir como no tempo da escravidão quando era lícito (para muitos) tratar os negros amarrados ao tronco.

Hoje o Estado brasileiro é compromissado com os tratados internacionais para o respeito e a promoção dos direitos da pessoa humana. Portanto, quem está à frente dos serviços de segurança e na área penitenciária é pago com o nosso dinheiro como os presos também são mantidos com o nosso dinheiro. Quem é empregado cumpre regras e não pode fazer o que quer. Se fizer, está aceitando ser chamado a atenção.

A sociedade tem a obrigação de acompanhar, sugerir e fiscalizar o que acontece nos ambientes onde existem pessoas em situações especiais: prisões, hospitais, abrigos, quarteis, delegacias etc.

Quem erra vai à prisão para cumprir a sua pena. A prisão com a sentença judicial já é a pena. Quem administra não tem direito e nem poder de submeter essas pessoas a tratamento desumano. Quando isso acontece, os membros todos daquela família também se sentem atingidos, como também segmentos da sociedade.

Quando se faz uma operação de segurança (pente fino), por exemplo, qual é a necessidade de humilhar, submeter a sofrimentos, destruir aquilo que o preso tem na cela, fazer disparos com arma de fogo? É para mostrar força? É para aparecer?

Nesse sentido, o nosso Estado em nada mudou em relação a outros tempos. A prática é a mesma, apesar das falas de que a secretaria quer trabalhar com os direitos humanos. Mudar a situação em curto prazo não é possível, mas mudar a forma de tratar quem está na prisão é possível e não custa nada, no entanto, não temos avançado. Não podemos nos esquecer de que somos todos humanos: quem está nas prisões trabalhando nelas e quem está recluso nele e que todos devem ser tratados com respeito. O Estado, por sua vez, é responsável para que esse respeito se torne realidade.

E os serviços de direitos humanos? Não tenho dúvidas de que estes serviços se manterão em suas funções mesmo que desagrade a um e a outro. A Igreja, sobretudo católica, sempre foi uma grande defensora da dignidade humana e continuaremos sendo. Nos tempos da ditadura militar, foi através de alguns expoentes como dom Paulo Evaristo Arns, dom Helder, dom Casaldáliga, dom José Maria Pires e outros tantos. Hoje continuamos essa mesma tarefa, porque a tortura continua.

O Estado brasileiro está preocupado com o passado através das comissões Memória e Verdade, mas não deve esquecer que se tortura e se mata (pela violência, pela fome e pela doença) nas prisões brasileiras em nome da segurança e da disciplina. O Presídio Feminino Julia Maranhão, em João Pessoa (PB), é um no qual recai muitas reclamações contra direção contidas em relatório.

A Pastoral Carcerária em todo Brasil com os serviços em prol dos direitos e da vida, continuará com sua missão.

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