Gestão de resíduos é tema central da 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) é o tema principal da 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente, que vai ocorrer de 24 a 27 de outubro deste ano. Até agosto de...

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A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) é o tema principal da 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente, que vai ocorrer de 24 a 27 de outubro deste ano. Até agosto de 2013, devem ocorrer as etapas municipais e regionais, com discussões sobre os problemas locais para a implantação da lei e eleição dos delegados para as conferências estaduais. Nos estados, as conferências devem ser realizadas até setembro e nelas serão eleitos os delegados nacionais.

Lixão da Estrutural, a 15 quilômetros da região central de Brasília: “realidade inaceitável” (Foto: Wilson Dias/ABr)

Aprovada em 2010, a lei 12.305, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, estabeleceu diversas metas, como a erradicação dos lixões até 2014 e que a partir desse ano somente rejeitos sejam dispostos em aterros sanitários. Isso significa que só deverão ir para o aterro o que não puder ser reutilizado ou reciclado. Além disso, a lei prevê a implantação da logística reversa, onde os produtores e distribuidores devem dar a destinação final adequada aos produtos que colocam no mercado.

“Temos, por exemplo, um grande desafio em Brasília. Temos que acabar com o lixão. É inaceitável que a capital federal tenha um lixão”, afirmou a ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira. “A marca de cidade sustentável passa pela inclusão política dos catadores, da reciclagem, da logística reversa e da erradicação do lixão”, disse.

Em outubro as propostas serão levadas à 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente. As organizações da sociedade civil também podem apresentar sugestões na página do evento (www.conferenciameioambiente.gov.br).



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3 comments

  1. Tiago Gabriel Responder

    Lixões e rios utilizados como escoadouros de esgotos são grandes problemas ambientais das cidades brasileiras, espero que a conferência tenha, realmente, efeitos práticos.

  2. Robson Moreno Responder

    Olá Adriana, parabéns pelo post e pela lembrança! Uma modesta sugestão para o desdobramento dessa matéria: as “máfias do lixo”. Ou como a gestão de resíduos sólidos se tornou um grande negócio deprimindo gestões públicas e com qualidade. Um exemplo o aterro sanitário de Santo André-SP (Grande ABC) gastava um terço que seus vizinhos que dispunham seus resíduos/rejeitos num aterro particular com menor IQR. No entanto, não consegue licenciar sua nova fase (falta a licença de operação). A dificuldade de licenciar aterros sanitários públicos é algo comum em várias partes do Brasil e foi exposto numa das mesas da Assembléia da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (ASSEMAE), realizada em Maringá-PR em junho de 2012.

  3. Luís César Modesto do Rosário Responder

    Vejo, que temos uma boa oportunidade de levarmos a discursão dos Eixos Educação Ambiental e Consumo Sustentável da Conferência Nacional de Meio Ambiente, para as Conferências Infanto Juvenil de Meio Ambiente, onde se pode provocar a juventude com temas como Responsbilidade Compartilhada e Coleta Seletiva, no qual, tenho certeza que sairão contribuições inovadores e autenticas. Obrigado pela oportunidade.
    Juntos; somos melhores!