Caetano, Gil e Chico discutem cobrança de direitos autorais

Artistas se recusam a assinar manifesto em apoio ao Ecad, condenado pelo Cade por formação de cartel

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Artistas se recusam a assinar manifesto em apoio ao Ecad, condenado pelo Cade por formação de cartel

Por Igor Carvalho

Gilberto Gil foi o anfitrião das três reuniões para se discutir um novo formato de cobrança dos direitos autorais no Brasil (Foto: Roosewelt Pinheiro/ABr)

No último dia 20 de março, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), além de outras seis associações que o integram, por formação de cartel na cobrança de direitos autorais no Brasil.

O Cade determinou uma multa no valor de R$ 32 milhões ao Ecad, que deve ser paga até dia 26 de maio. A decisão do Cade ainda prevê que o Ecad ajuste sua conduta em relação às cobranças no prazo de seis meses.

Diante da multa, Caetano Veloso, Chico Buarque, Gilberto Gil e outros músicos se reuniram na noite de terça-feira (7) para discutir os direitos autorais no Brasil. Segundo informou O Globo, esta teria sido a terceira reunião entre músicos, compositores e representantes do Ecad.

Um manifesto chamado “Vivo de Música” foi assinado por mais de 800 artistas brasileiros condenando a multa aplicada e a decisão do Cade. Chico Buarque chegou a assinar o documento, mas pediu que seu nome fosse retirado, porém, compositores como Alceu Valença, Aldir Blanc, Egberto Gismonti, João Bosco, Moraes Moreira, Dori e Nana Caymmi, Paulo César Pinheiro, Roberto Menescal, além da ex-ministra da Cultura, Ana de Holanda, mantiveram suas assinaturas.

No manifesto, artistas acusam o poder público e as empresas de comunicação de tentar prejudicar os lucros dos artistas: “Uma hora são senadores oportunistas, deputados e burocratas com ânsia de tomar para o Estado o controle do nosso negócio. A última e escandalosa tentativa deles é uma ação movida pelo cartel das televisões a cabo, de propriedade de alguns poucos poderosos que controlam os maiores grupos de mídia do mundo.” No documento, os artistas lembram que a ação foi movida no Cade pela Associação Brasileira de TV por Assinatura.

As reuniões na casa de Gil foram pedidas pela advogada da União Brasileira dos Compositores, uma das associações que integram o Ecad, Marisa Gandelman, que pediu aos artistas que assinassem o manifesto. Mas, o anfitrião do encontro, Caetano Veloso, Leoni, Chico Buarque e Jorge Mautner se recusaram a rubricar o documento.

“As pessoas têm queixas e dúvidas. Não podemos fazer da gestão do direito autoral um clube fechado. Por isso, temos discutido a questão da fiscalização do Ecad e também as mudanças na Lei do Direito Autoral”, disse Flora Gil, empresária e esposa de Gilberto Gil, ao Globo.

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