Justiça autoriza reintegração de posse do canteiro de obras de Belo Monte

Cerca de 160 indígenas ocupam o local; força policial pode cumprir a reintegração a qualquer momento

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Cerca de 160 indígenas ocupam o local; eles cobram que sejam ouvidos pelo governo federal e que as obras que afetam suas terras sejam suspensas. Força policial pode cumprir a reintegração a qualquer momento 

Da Redação

Força policial pode cumprir a qualquer momento a ordem de reintegração de posse do canteiro de obras de Belo Monte (Foto: Paygomuyatpu Munduruku / Blog da Ocupação de Belo Monte)

Há oito dias, aproximadamente 160 indígenas das oito etnias atingidas por construção de barragens nos rios Xingu, Tapajós e Teles Pires ocupam o canteiro de obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, em Vitória do Xingu, no sudoeste do Pará. Os índios exigem a paralisação das obras até que sejam ouvidos pelo governo federal. Entretanto, o Tribunal Regional Federal da 1a. Região deferiu, às 22h40 desta quarta-feira, 8, a reintegração de posse do canteiro de obras.

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Não é a primeira tentativa de colocar fim à ocupação por meio de ações judiciais. Na última sexta-feira, 3, a Justiça Federal negou o pedido de reintegração de posse do canteiro impetrado pela Norte Energia, garantindo a permanência dos indígenas no local. Entretanto, o consórcio Belo Monte conseguiu uma liminar de reintegração de posse contra os não indígenas que estavam no local, o que levou a expulsão de dois jornalistas do canteiro de obra e a aplicação de multa em outro profissional da imprensa.

Com a nova decisão da justiça de autorizar a reintegração de posse do terreno, as forças policiais podem entrar no local a qualquer momento para retirar os indígenas do local.

Leia o relato de Ruy Sposati, do CIMI (Conselho Indigenista Missionário), sobre o caso:

Belo Monte: Justiça determina reintegração de posse do canteiro. Força policial pode entrar a qualquer momento

O Tribunal Regional Federal da 1a. Região (TRF1) deferiu, às 10 e 40 da noite de quarta-feira, 8, a reintegração de posse do canteiro de obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte, na região de Altamira, Pará. Foi autorizado o uso de força policial. Cerca de 160 indígenas de seis etnias ocupam a barragem há uma semana, reivindicando pacificamente a consulta prévia e a suspensão de estudos e obras de barragens que afetam suas terras.

A ordem de reintegração permite a retirada forçada dos indígenas para evacuar o canteiro, e deixa a critério da força policial admitir ou não a entrada de jornalistas, advogados e observadores externos. Segundo operários, o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) já estaria mobilizando os trabalhadores para retornarem nos turnos da madrugada e da manhã no sítio Belo Monte, ocupado por indígenas.

A decisão foi tomada pela desembargadora Selene Almeida, do TRF1, e despachada pelo juíz Sérgio Wolney Guedes, de Altamira. O despacho também indeferiu os pedidos do Ministério Público Federal (MPF) do Pará que fosse permitida a presença de jornalistas e advogados na ocupação. O órgão também pedia que fosse permitida a entrada de produtos, alimentos e utensílios essenciais à subsistência, assim como o livre acesso dos profissionais de saúde do Departamento de Saúde Especial Indígena (DSEI).

O Ministério Público Federal ainda não foi notificado da decisão, e afirma ter acordado com a polícia de que acompanhará a reintegração. Os indígenas temem que a desocupação aconteça ainda durante a madrugada de quinta, 9.



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