OEA propõe nova política de combate a drogas

Em assembleia geral, chanceleres e delegados debatem descriminalização da maconha

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Em assembleia geral, chanceleres e delegados debatem descriminalização da maconha

Por Adriana Delorenzo*

Dezenas de cidades realizaram manifestações no último mês por outra política de combate a drogas, como BH, em 12 de maio (Foto: Fora do Eixo)

A 43ª Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), que acontece na Guatemala, de 4 a 6 de junho, debateu uma nova política de drogas no continente. Os 26 chanceleres e delegados dos 34 membros da OEA partiram da evidência de que a atual política antidrogas, baseada na repressão, é um fracasso. “Por uma política integral face ao problema mundial das drogas nas Américas” foi o tema central da assembleia.

Para a organização Human Rights Watch (HRW), as sanções penais contra usuários constitui um “atentado aos direitos humanos fundamentais”. “As penas de prisão pelo consumo e porte de drogas destinado ao uso pessoal representam uma restrição da autonomia e do direito à vida privada dos indivíduos”, disse a ONG.

Na assembleia geral, a HRW afirmou que a questão das drogas é um problema de saúde pública e propôs alternativas à criminalização, com tratamentos médicos e assistência social.

“A ‘guerra contra as drogas’ tem provocado efeito nefastos nas Américas, que incluem desde matanças perpetradas por organizações narcotraficantes até abusos cometidos por membros das forças de segurança que as combatem”, disse José Miguel Vivanco, diretor da HRW para as Américas. “Os governos deveriam definir novas políticas que diminuam os danos provocados pelo consumo de drogas e, por sua vez, revertam a violência e os abusos que caracterizam as políticas atuais.”

FHC e Dráuzio Varella na campanha pela descriminalização da maconha em “Quebando o Tabu” (Foto: Divulgação)

O relatório, que baseou as discussões na assembleia, aponta, entre outras alternativas, a legalização da maconha, como já acontece nos estados norte-americanos do Colorado e de Washington. E também como vem sendo proposto no Uruguai.

“O problema da droga atinge todos os países. Todos temos necessidades compartilhadas”, disse o secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza. “Iniciaremos um debate que antes não se podia fazer. Isso acaba com um tabu de várias décadas.”

A assembleia chegou ao consenso que irá mudar sua política contra as drogas a partir de 2016. Esse foi o início das discussões para definir uma nova estratégia continental. Os resultados serão levados pela OEA à conferência mundial sobre política de combate às drogas convocada pelas Nações Unidas para 2016.

* Com informações do Le Monde e Agência Brasil

 




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