Prisões na Inglaterra levantam debate sobre o direito de tuitar

A repressão às mídias sociais é um símbolo de governos autoritários, mas as prisões na Inglaterra revelam como até as maiores democracias se debatem contra o aumento do poder destas redes

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A repressão às mídias sociais é um símbolo de governos autoritários, mas as prisões na Inglaterra revelam como até as maiores democracias se debatem contra o aumento do poder destas redes

Tradução: Rodrigo Neves, edição de Leticia Nunes para o Observatório da Imprensa. Informações de Anthony Faiola [“Questioning the right to tweet”, The Washington Post, 2/6/13]

Após o brutal assassinato de um soldado britânico em Londres por supostos extremistas islâmicos, diversos internautas extravasaram sua raiva em redes sociais como o Twitter e o Facebook, muitas vezes com declarações racistas. Para ao menos meia dúzia destas pessoas, os comentários resultaram em cadeia. Agindo após reclamações do público, autoridades britânicas acusaram os usuários de “comunicação maliciosa”.

A repressão às mídias sociais é um símbolo de governos autoritários, como a China e a Síria. Mas as prisões na Inglaterra revelam como até as maiores democracias se debatem contra o aumento do poder destas redes. No ano passado, 653 pessoas enfrentaram acusações criminais por atividades em mídias sociais na Inglaterra e no País de Gales. Após o assassinato do soldado Lee Rigby à luz do dia em uma movimentada rua londrina, no mês passado, políticos britânicos começaram a pressionar por um maior policiamento das comunicações eletrônicas, em uma tentativa de evitar o crescimento do terrorismo interno.

No entanto, quanto mais as autoridades intervêm nesses casos, mais o debate se encaminha para a defesa da liberdade de expressão em um mundo em que qualquer um pode ter um púlpito público: basta ter conexão à internet. “Não existe uma ‘Primeira Emenda’ na Inglaterra que proteja a liberdade de expressão, e ainda estamos descobrindo como abordar a questão das mídias sociais”, diz Padraig Reidy, membro de um grupo britânico que luta pela liberdade de expressão.

Os perigos das redes

A Inglaterra não só vive um crescimento de acusações criminais por causa das redes sociais como também vê o aumento de processos civis. Há algumas semanas, Sally Beacow, que passou anos tuitando furos jornalísticos sobre o ambiente político do país, tornou-se uma mais uma vítima das multas por calúnia. Sally, que angariou mais seguidores que vários jornais do Reino Unido, foi considerada culpada após insinuar que um político conservador praticava pedofilia.

“O Twitter pode ser algo perigoso”, diz Dina Shiloh, advogada especializada em casos de privacidade. “As pessoas não deveriam poder rotular alguém de pedófilo e se esconder atrás da liberdade de expressão”.

A liberdade de expressão é protegida por várias leis na Inglaterra, mas possui uma série de exceções, incluindo casos de linguagem abusiva, perturbação da paz, incitamento à violência e perseguição. Autoridades dizem que os comentários que resultaram em prisões fazem parte dessas exceções. Algumas mensagens, incluindo algumas de grupos nacionalistas extremistas, aparentam ser tentativas de incitar revoltas.

Ainda assim, outros casos levam muitos a se questionar se as autoridades querem regular o bom gosto e a capacidade de ser politicamente correto. Em um caso infame, um supervisor financeiro foi considerado culpado de “comunicação ameaçadora” ao brincar que explodiria um aeroporto após este ser fechado devido ao mau tempo. A resposta das autoridades acabou transformando o homem em um herói nacional.

“Precisamos aceitar que as pessoas têm o direito de se comunicar, mesmo que de maneiras desagradáveis”, afirma Andy Trotter, chefe de polícia. “Mas muitas ofensas em mídias sociais causam danos reais. São nesses casos que devemos focar”.



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