Prefeito, abra as contas do transporte!

Se promover uma discussão ampla sobre os custos do transporte, o prefeito poderá até negociar um aumento da passagem, com a condição de levar adiante esta importante discussão

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Se promover uma discussão ampla sobre os custos do transporte, o prefeito poderá até negociar um aumento da passagem, com a condição de levar adiante esta importante discussão

Por João Sette Whitaker, no cidades para que(m)?

A esta hora, não são mais dois ou três, mas centenas os relatos nas redes sociais dando conta do absoluto descontrole e exagero policial na repressão à manifestação – cívica, diga-se de passagem – contra o aumento da tarifa dos transportes. São relatos fidedignos de como a polícia está iniciando – aparentemente propositalmente – a escalada de violência. As imagens abaixo comprovam o que escrevo.

Não há mais do que duvidar, e nem porque acreditar nas versões mediáticas que até ontem davam conta de que a polícia apenas coibia “vandalismos”, reproduzindo (como de hábito sem nenhum espírito crítico jornalístico) o discurso do governador, de que a “depredação do patrimônio público e o vandalismo” não serão tolerados. Agora que até mesmo jornalistas estão sendo covardemente alvejados por balas de borracha, o teor da cobertura deve mudar. Não dá mais para esconder o óbvio.

Não é de surpreender a ação exageradamente violenta da polícia. Afinal, a repressão desmesurada à manifestações da sociedade civil é apenas um dos traços do completo fracasso do Estado em suas políticas de segurança, que se escancara atualmente nas cenas cotidianas de violência, e ganha com este episódio apenas mais uma triste faceta.

O que surpreendeu foi a reação do prefeito Haddad, em viagem justamente ao lado do governador. Talvez a proximidade esteja lhe fazendo mal. Quem sabe não esteja percebendo que seu colega, enquanto bebem vinho em Paris, está lhe armando uma arapuca: por mais que se saiba que a polícia é comandada pelo Estado, o que fica na mente é um ato de repressão contra um aumento dos ônibus municipais, e o ônus político dessa repressão cairá no colo do prefeito.

(Foto Mídia Ninja)

Se Haddad não percebeu a arapuca, a distância também não lhe permitiu ver que não se tratava de uma ação de vandalismo e depredação. Agora que o PT está no poder, não se pode mais acusar os manifestantes de “petistas radicais”. Tentaram culpar então os partidos de esquerda, como o PSOL. Mas, na verdade, não se trata de manifestação partidária. Obviamente, há no meio provocadores, como sempre interessados em ver a coisa desmoronar. Não se trata nem mesmo de manifestações contra o aumento da tarifa, e só. É bem mais do que isso. Já de volta à cidade, é tempo do prefeito ficar a par da realidade.

O que está na rua é a manifestação de uma nova geração. A mesma que se revolta no Chile a favor do ensino público. Uma geração que cansou do modelo depredador e egoísta do automóvel, e clama por políticas públicas para uma cidade mais justa, democrática, sustentável e humana. Aquela mesma que manifestou há tempos contra a possível eliminação de uma estação da nova linha do Metrô em Higienópolis, aquela que parou a praça Roosevelt pedindo mais amor em São Paulo, aquela que usou o Centro par manifestar a sua arte livre, no festival Baixo Centro.

Não são algumas centenas, mas sim milhares de jovens (as manifestações estão agregando mais de 5 mil pessoas, chegando a 10 mil há alguns dias), estudantes de vários perfis sociais, jovens que usam o transporte público, outros que usam o carro. Não é um movimento político-partidário, é um movimento cívico, o que as autoridades custam a entender e com o qual, definitivamente, não sabem lidar. Todos estes jovens estão na verdade manifestando pela necessidade de um sistema de transporte de massa, eficaz, universal, e….barato, para não dizer gratuito. O nome do movimento que deu origem à tudo, “Passe Livre”, não deixa dúvidas: mais do que um protesto contra a tarifa que aumentou, o que se quer mesmo discutir é a possibilidade de um modelo de transporte público à altura do nosso século e do novo Brasil que se delineia. Não é só em São Paulo, já começa a acontecer em outras capitais, como Porto Alegre. Não seria surpreendente se se alastrasse pelo país.

O prefeito Haddad tem, neste momento, uma ação urgente a fazer, à altura da dignidade com que tratou, até agora, as manifestações já ocorridas em outros setores: a de abrir para ampla discussão pública as contas do sistema de ônibus da cidade de São Paulo.

Isto porque, seja feita justiça, o aumento que ele propôs, em si, não teve nada de exagerado. Já houve casos muito mais drásticos. Agora, de fato, foi abaixo da inflação desde o último aumento. De fato, veio após bastante tempo sem reajuste. Mas, claramente, não é esse o problema. Então, qual é? É o de que a tarifa de São Paulo, se comparada ao resto do mundo, é cara, e sobretudo, não corresponde à qualidade do serviço oferecido.

É bom dizer que, mesmo sendo privatizado para ser operado por empresas particulares, o transporte em grandes cidades nunca deixa de ser público. Não há milagre: os custos de operação do transporte público são altos e similares pelo mundo afora. Quando a tarifa é baixa, é porque há subsídio, ou seja, uma clara opção governamental em tornar o transporte público acessível a todos. Na Cidade do México, o metrô, um dos mais baratos do mundo, custa cerca de 65 centavos de real e o ônibus, cerca de 80 centavos. Por que? Porque há subsídios públicos importantes. Em Paris, a passagem, única para metrô ou ônibus, custa R$ 3,40 (em carnê de dez), apesar do alto custo de vida europeu, da média salarial bem mais alta que a nossa e um sistema com 10 vezes mais quilômetros de metrô e incontáveis linhas e corredores de ônibus. Na gestão de Luiza Erudina, chegou-se a pensar em uma “Tarifa Zero”, que nunca chegou a ser aplicada. Milagre? Não: seria apenas uma opção por subsidiar com dinheiro público a totalidade dos custos de transporte da cidade. Na Alemanha, há cidades em que é assim.

A grande mídia reproduz frequentemente o argumento perverso, alimentado pelas operadoras, de que a passagem deve subir para “evitar prejuízos e o sistema não ser deficitário”. Ora, quando se trata de política pública, a palavra certa não é “déficit”, mas “investimento”. Se se gasta 100 milhões em um hospital público, isso não é déficit, é investimento em saúde. A mesma coisa com o transporte: subsidiar o preço do ônibus é optar pela prioridade ao transporte público, é investir na mobilidade urbana. Claro, dirão alguns, a empresa operadora não pode trabalhar no prejuízo, senão ela quebra. Mas isso é outra história: é parte dos custos do sistema, e o lucro – aceitável – da empresa operadora está incluso no investimento público em transporte de massa.

Pois bem, o que acontece em São Paulo é, mais do que um problema de tarifa, uma questão de (falta de) transparência. Discutir o transporte público deveria ser discutir justamente essas opções de subsídio. Se vale a pena ou não gastar dinheiro público pagando passagens (eu acho que vale), se é factível ou não. Mas, para isso, a composição dos custos de todo o sistema deve, urgentemente, ser aberta à discussão pública.

Como é composto, de fato, o custo geral do sistema? Quanto vai para a manutenção da frota? Para a manutenção dos equipamentos (corredores, sistemas de informação). Mas, sobretudo, optar por um sistema operado por empresas privadas não pode significar abrir-se mão do controle sobre essas empresas e seus ganhos. É assim que funciona: operadoras privadas de serviços públicos geralmente devem se contentar com uma margem de lucro muito baixa, abaixo das do mercado. Compensam isso pela quantidade, garantida pela exclusividade da concessão de operação do sistema. Ora, quais as margens de lucro das empresas de São Paulo? São adequadas ao serviço (precário) que prestam?

São estas as questões que uma discussão ampla da questão dos custos dos transportes deveria alavancar. Se a promover, acredito que o prefeito poderá até negociar um aumento da passagem, com a condição de levar adiante esta importante discussão. O que não pode é deixar que as ruas de São Paulo, tristemente, pareçam ter voltado ao cenário de 35 anos atrás. Em plena ditadura.  O movimento de hoje é outro, de outro Brasil, mas não é menos engajado e portador de esperanças do que o dos jovens dos anos 70. É de novos tempos. É novo. Assim como dizia ser a campanha do nosso prefeito. Tenho certeza de que por isso ele perceberá rapidamente o engano.



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