Não é só o Darf!

Miguel do Rosário analisa a situação fiscal da Globo e afirma que o governo deve parar de injetar dinheiro na emissora

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Miguel do Rosário analisa a situação fiscal da Globo e afirma que o governo deve parar de injetar dinheiro na emissora 

Por Miguel do Rosário, no blog O Cafezinho 

Ontem eu tomei uns chopes com um fera do jornalismo investigativo, na área de finanças. Eu comecei a explicar a ele que eu acho até engraçado a gente detonar a Globo por causa de sonegação fiscal. Acho que me senti como Eliot Ness, quando um de seus subordinados diz que a melhor maneira de pegar Al Capone é através do fisco. Caramba, tanta coisa contra essa empresa: levou mensalão dos EUA para participar do golpe de 64; tentou fraudar eleições no Rio; editou debate entre Collor e Lula; manipula diariamente informações; etc. E a gente vai protestar por causa de uma sonegação?

A figura, experiente em tempestades políticas, olhou para mim e sorriu: “Não é apenas sonegação, Miguel. É crime contra o sistema financeiro, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, além da tentativa de enganar o fisco”.

Caramba! Aí deixei de me sentir um Eliot Ness tupiniquim e passei a me sentir um daqueles garotos do Movimento Passe Livre, que foram às ruas contra o aumento de 20 centavos nas tarifas de ônibus, e viram milhões vir atrás por causa de todos os problemas do Brasil.

A situação da Globo nessa história é a seguinte: se correr o bicho pega, se ficar o bicho come. A emissora diz que pagou, mas não mostra o documento. No entanto, se mostrar o documento, ela confirma o seu crime contra o sistema financeiro. Se não mostrar, pior ainda: deixa no ar que está devendo mais de 1 bilhão de reais ao povo brasileiro; neste caso, deveria estar inscrita na Dívida Ativa da União e não receber mais recursos públicos.

Aí temos uma contradição incrível: segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais, o Brasil perde, por ano, mais de R$ 400 bilhões em sonegação. A legislação brasileira é condescentente, em alguns casos quase conivente em relação aos crimes contra a Receita. Por que, então, os protestos “populares” nunca se lembram de mencionar a “sonegação”, que é um ralo bem maior de recursos públicos do que a corrupção? Pior, ainda vemos alguns coxinhas imbecis, senão mercenários, indo às ruas pedindo redução de impostos. Eu até concordaria com redução de impostos para setores estratégicos, como pesquisa, tecnologia, para os mais pobres, para setores da classe média. Mas aí teríamos que aumentar a tributação sobre os mais ricos: é assim que se faz nos países desenvolvidos.

Se queremos ver o Brasil mudar mais rápido, temos que arrecadar mais. A única maneira de aumentar a arrecadação sem aumentar os impostos é endurecendo contra a sonegação. Uma lei mais dura contra a sonegação de impostos seria muito mais eficiente, para os cofres públicos, do que uma lei mais dura contra a corrupção. Corrupto de verdade, em alta escala, não vai deixar de roubar porque a Constituição aumentou de 3 para 5 anos a penalidade. Na sua cabeça, ele nunca vai ser pego. Mas um sonegador, se for espremido, será obrigado a pagar, senão quiser fechar as portas de seu negócio.

Para uma empresa de concessão pública, como a Globo, a coisa é mais fácil: não pagou, então não recebe mais recursos públicos, e se insistir no calote, perde a concessão.

Independente dos crimes financeiros da Globo, todavia, não podemos perder de vista que o maior mal que a emissora causa ao país é ser a cabeça de um cartel midiático que parece trabalhar dia e noite contra os interesses nacionais.

Ontem, no mesmo jantar com o grande jornalista investigativo, topamos com um grande colunista político da… grande mídia. Conversamos educadamente por um bom tempo, ele defendendo a sua empresa, nós ouvindo e discordando. Lá pelas tantas, quando se viu em apertos quanto a questão do monopólio, ele lembrou que é difícil haver vários grandes jornais num país, e citou o New York Times. Eu rebati lembrando a Guerra do Iraque: matou mais de 1 milhão de iraquianos, e continua matando, e fez os EUA gastarem mais de 1 trilhão de dólares (dinheiro que foi para o bolso da indústria da guerra, que assim ficou mais poderosa e mais golpista), cavando o buraco onde o mundo iria submergir alguns anos depois. A guerra no Iraque aconteceu, entre outras razões, porque o New York Times chancelou a mentira do governo Bush de que Saddam tinha armas de destruição em massa. Um outro colunista da grande imprensa à mesa tentou me atacar, enquanto eu estava no banheiro, com o argumento de que eu defendia Saddam Hussein. Aí começou uma gritaria danada, entre os colunistas e os amigos que me defendiam. Quando voltei, estava instalado o caos. Achamos melhor nos despedirmos, e cada um foi para um lado.

O fato é o seguinte: em todas as grandes manifestações que vimos no país, havia muita crítica à mídia. No entanto, essa informação não chega à TV, não entra na pauta do congresso, nem no discurso da presidenta. Se há uma crise do modelo representativo, há uma crise muito maior do modelo midiático. As empresas de mídia, ainda mais em países em fase de consolidação democrática, caso do Brasil, tem características alarmantes: concentração em poucos proprietários; um poder enorme para desestabilizar governos; acobertam a corrupção de seus aliados; têm uma disposição ideológica profundamente anti-trabalhista, anti-nacional e anti-popular. E agora ficamos sabendo de uma outra face da mídia tupi: sonega impostos, comete crimes contra o sistema financeiro, lava dinheiro em paraísos fiscais.

Vivemos numa democracia aberta onde a liberdade de imprensa é um valor quase absoluto. Queremos continuar assim. Mas democracia também em implica em respeitar o poder soberano do povo de se autogovernar e fazer leis que o beneficiem. Então voltamos mais uma vez à necessidade de democratizarmos a mídia brasileira, através de uma lei moderna, que nos torne menos dependentes dos caprichos de meia dúzia de herdeiros da ditadura.

Repetindo: não é só o Darf. Não é só a sonegação. Queremos que o governo pare de injetar recursos públicos na conta dos bilionários da Globo. A Globo é concessão pública. Tem que botar os anúncios públicos de graça. O dinheiro que o Estado brasileiro gasta com a Globo deveria ir para a educação, para ensinar nossos jovens a pensarem com suas próprias cabeças, a não se tornarem massa de manobra dos golpistas da grande imprensa. Se o governo do PT quiser sobreviver ao “gigante”, terá que ouvir sua voz, que tem gritado forte nas ruas: “a verdade é dura, a Globo apoiou a ditadura!”

(Foto de capa: Reprodução)



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1 comment

  1. Samantha Ribeiro Responder

    Não só a sonegação não é lembrada pelos manifestantes em todo país, nem, obviamente, pela mídia mainstream, como também tenho sérias dúvidas sobre a verdadeira intenção de algumas matérias que estão sendo votadas, às pressas, no nosso conservador Congresso Nacional. Por exemplo, tornar o “excesso de exação” crime hediondo e estender a lei da ficha limpa para funcionários públicos me parecem muito mais manobras para engambelar a opinião pública. Só mais uma informação, para contribuir com a discussão, retirada do perfil da procuradora pernambucana Belize Câmara: “Já havíamos apontado em post anterior o absurdo de se transformar o excesso de exação em crime hediondo: “Sabem o que é excesso de exação?? “Art. 316. § 1º. Se o funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria ser indevido ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza: Pena – reclusão, de 3 (três) a 8 (oito) anos, e multa. A conduta não configura propriamente corrupção, a não ser que o servidor “embolse” os valores cobrados indevidamente ou que sabe ser indevidos (hipótese prevista apenas no § 2º). Claro que não merece ser crime hediondo… Mais parece intimidação aos auditores fiscais no seu exercício de cobrança de tributos…”. Pois bem, segue artigo do Sindicato dos Auditores da Receita Federal sobre o tema. Abraços
    http://www.sindifisconacional.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=22335%3Aexcesso-de-exacao-nao-deve-ser-visto-como-crime-hediondo&catid=44%3Aoutras-noticias&Itemid=301


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