BH: Assembleia Popular Horizontal convoca população para protesto

Após reunião de negociação com o prefeito da capital mineira ter sido considerada improdutiva, movimento decide voltar às ruas da capital

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Após reunião de negociação com o prefeito da capital mineira ter sido considerada improdutiva, movimento decide voltar às ruas da capital

Por Lidyane Ponciano

Assembleia Popular Horizontal decidiu convocar protesto e permanecer ocupando a Câmara Municipal de Belo Horizonte

O movimento Assembleia Popular Horizontal (APH), que surgiu em Minas Gerais durante as manifestações nacionais pelo passe livre, convoca toda a população para ato nesta sexta-feira, às 12 horas, na Praça Sete, na região central da capital mineira.

Os ativistas decidiram fazer a manifestação após a reunião com o prefeito Márcio Lacerda, ocorrida na tarde quarta-feira, 04, na sede da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (PBH), não ter resultado em nenhum tipo de acordo no que diz respeito aos quatro itens da pauta de reivindicações.

Os delegados do movimento, eleitos em assembleia, apresentaram a seguinte pauta de negociação: revogação do último aumento das passagens de ônibus, passe livre para desempregados e estudantes, apresentação púbica da composição das tarifas de transporte coletivo e desoneração da folha de pagamento e também dos tributos federais tributos federais relativos ao Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) – medida já adotada pelo Governo Federal.

Além disso, a delegação exigiu o compromisso da prefeitura de debater com o movimento outros temas. Dentre eles saúde, educação e especialmente ocupações urbanas.

Márcio Lacerda anunciou que a prefeitura iria criar um Conselho de mobilidade e transporte público e convidou o movimento a indicar um nome para ter assento no Conselho. Contudo, o prefeito foi rechaçado porque os ativistas defenderam um Conselho paritário, sem indicações do poder executivo, e sim eleito democraticamente pela população.

O encontro, que foi marcado por vários momentos de tensão, durou cerca de duas horas, quando o prefeito Márcio Lacerda se retirou abruptamente, dando a reunião por encerrada. Sentindo-se aviltados, os ativistas disseram que ficariam no prédio até que o chefe do executivo retornasse e terminasse a discussão de comum acordo com todos os envolvidos. O delegado Leonardo Péricles, em entrevista para a imprensa, declarou que a reunião foi muito limitada porque o prefeito não apresentou nenhuma posição concreta sobre nenhum dos pontos apresentados na pauta.

Veja o momento em que Márcio Lacerda deixa a reunião com a APH:

A pressão funcionou, porque Lacerda retornou à sala após 20 minutos e acabou cedendo em algumas solicitações da APH como a divulgação na internet das planilhas das empresas de ônibus – com o objetivo de aferir o lucro e realizar uma auditoria cidadã – ,  o agendamento de mais reuniões para tratar de outros temas e a possibilidade de realização de plebiscito sobre a implementação do passe livre no transporte coletivo da capital.

Para finalizar a reunião com o movimento, Lacerda teve de assinar, junto com a delegação, a ata redigida pelos ativistas e revisada pelo prefeito.

A Assembleia Popular Horizontal decidiu, ainda, continuar a ocupar a Câmara Municipal de Belo Horizonte até que o diálogo com a Prefeitura, no que tange a pauta de reivindicações, alcance resultados mais positivos aos olhos do movimento.

Veja o documento divulgado pela APH no Facebook.

Nota ao Povo de Belo Horizonte -Reunião com o prefeito

por Assembleia Popular Horizontal :: Belo Horizonte (Notas) em Quinta, 4 de julho de 2013 às 09:37

Nota: Na reunião de 03/07 entre os delegados desta Assembleia e O prefeito de Belo Horizonte, não houve sinal de avanço em nenhuma das pautas apresentadas. O prefeito insiste em que aguardemos pacientemente o andamento dos trabalhos da Ernest Young e as consultas às empresas de ônibus antes de avaliar a possibilidade de redução dos preços das passagens. Enquanto isso as empresas concessionárias continuam se beneficiando das isenções de impostos federais já em vigor e a população pagando caro por um serviço de péssima qualidade sem saber para onde vai o dinheiro que deixa nas catracas.

Com base nesta avaliação a Assembleia Popular Horizontal de BH deliberou, em sessão após a reunião, pela manutenção da ocupação na câmara municipal e a convocação para novos atos de todos aqueles que sentem que a prefeitura não responde aos anseios da nossa população.

*Segue Documento Assinado pelo prefeito e pelos delegados:

Belo Horizonte, 3 de junho de 2013

Reivindicações e resposta do prefeito Márcio Lacerda discutidos em reunião :

Reivindicação APH: Revogação da portaria da BHTRANS de 26 de dezembro de 2012 que institui o aumento da tarifa de ônibus de R$2,65 para R$2,80.

Resposta Marcio Lacerda : A revogação da portaria não é possível, mas a prefeitura está buscando, outras formas de redução da tarifas.

2. Reivindicação ABH: Incorporação imediata na redução do preço da tarifa da desoneração da folha de pagamentos (vigente desde janeiro de 2013) e do PIS COFINS (vigente desde maio de 2013):

Resposta Marcio Lacerda: Para no máximo dia 5 de Julho a respeito do PIS COFINS e considerando os 30 dias de prazo para as empresas concessionárias aplicarem o PIS COFINS.

3. Reivindicação APH: Divulgação pública dos dados contáveis necessários para a realização de uma auditoria cidadã das empresas de ônibus, com publicação dos produtos parciais previstos com a Ernest Young.

Resposta Marcio Lacerda: A publicação será feita de acordo com a orientação da Procuradoria e a Controladoria.

4. Reivindicação APH: Implementação do Passe Livre para todos os estudantes e desempregados.

Resposta Marcio Lacerda: É impossível, não há recurso pra isso, pois dependendo da sua extensão pode representar um custo que a Prefeitura não tem condição de pagar.

O que podemos fazer é uma analise para a possível criação de uma tarifa social.Não é uma prioridade da Prefeitura, mas o prefeito abre a sugestão para a criação de um plebiscito para a população decidir se é ou não prioridade.

5. Reivindicação APH: Agendamento de uma reunião com as ocupações urbanas e o Conselho de Habitação.

Resposta Marcio Lacerda: O prefeito firmou esse compromisso. 

6. Reivindicação APH: Agenda de reuniões com demais eixos temáticos da Assembleia Popular Horizontal.

Resposta Marcio Lacerda: O prefeito firmou esse compromisso, de acordo com a sua disponibilidade.




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