São José dos Campos: termina acampamento que pedia revogação do aumento da tarifa

Acampamento em frente ao Paço municipal é desocupado por ordem da prefeitura. Como resposta, MPL voltou a convocar atos de rua

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Acampamento em frente ao Paço municipal é desocupado por ordem da prefeitura. Como resposta, MPL voltou a convocar atos de rua

Por Marianna Gonçalves

Depois de oito dias acampados, manifestantes foram obrigados por uma notificação preliminar, em uma ação que contou com um efetivo de mais de 60 membros da guarda civil metropolitana, a desocupar a área em que estavam, em frente ao Paço da prefeitura municipal de São José dos Campos, interior de São Paulo. O acampamento, convocado pelo MPL (Movimento Passe Livre), pedia a revogação do aumento da passagem, hoje no valor de R$ 3,00.

Por volta das sete da noite, funcionários da prefeitura chegaram ao local exigindo que os acampados liberassem a via pública, pois estariam impedindo o “livre trânsito de pedestres”. O documento determinava ainda que os acampados “removessem todas as barracas, faixas e demais objetos no prazo máximo de 30 minutos sob pena de apreensão nos termos da lei”.

Integrantes do MPL e advogados, que prestavam auxílio jurídico aos manifestantes, tentaram negociar com os funcionários da prefeitura.  Cesar Trunkl, um dos advogados, afirmou que a notificação não tinha legitimidade para determinar o fim de uma ocupação política, e que o documento adequado para isso seria uma ordem judicial. “Houve um abuso por parte da prefeitura e da guarda civil municipal que agiu com truculência e abuso de poder desrespeitando o direito constitucional da população se manifestar pacificamente”, observa. De acordo com manifestantes, membros da guarda civil estavam sem identificação visível.

(Foto: Facebook do Movimento Passe Livre SJC)

Segundo a Secretaria de Defesa do Cidadão, a ação foi baseada no código municipal de posturas – leis 6.354/2003 e 1.566/1970. Ainda de acordo com a administração municipal, o estopim para a decisão de retirada foi o flagrante de um adolescente de 17 anos com um cigarro de maconha no acampamento nesta quinta. O caso foi levado à polícia.

Caroline Borriello, integrante do MPL, classifica a ação da prefeitura como “covarde” e “violenta”, uma vez que, nos oito dias de ocupação, a manifestação se mostrou claramente pacífica e contava com amplo apoio da população. Quanto à questão do uso de maconha, ela afirma que é uma “clara desculpa” para por um fim ao acampamento devido ao “desgaste político” que ele gerava ao prefeito.

“No dia que o movimento apresenta um pedido de reunião com o prefeito, a resposta dada é o envio de um efetivo policial e de uma ordem arbitrária e ilegal. É lamentável, e um sinal de covardia, se negar ao diálogo, e enviar policiais, claramente prontos para o confronto”, critica Caroline.

Como resposta à desocupação forçada, o MPL voltou a convocar atos de rua. O próximo será realizado ainda nesta tarde (12) às 16 horas, em frente à prefeitura. O movimento não deu detalhes de como o ato irá ocorrer.

Histórico das manifestações

No começo do ano, a prefeitura anunciou um aumento de R$ 0,50 na tarifa, o que levou o valor da passagem de R$ 2,80 para R$ 3,30. Na época, a prefeitura justificou que esse era o “menor aumento possível” , pois havia uma defasagem  no valor da tarifa, que não havia sido reajustada em 2012.

Quase seis meses depois, a prefeitura realizou duas reduções. A primeira, em 15 de junho, foi resultado da isenção do PIS/Cofins, realizada pelo governo federal, que gerou uma baixa de R$ 0,10. A segunda ocorreu horas antes do primeiro ato convocado pelo MPL no dia 20 de junho.

“A presença de mais de 30 mil pessoas nas ruas, maior ato público da história da cidade, demonstrou que a ação da prefeitura não conseguiu desmobilizar a população. Aqui em São José, há uma revolta acumulada contra o aumento da passagem e a péssima qualidade de serviço, por isso as manifestações continuam até agora”, avalia Caroline.

Um dia após o primeiro ato, o secretário de Transportes Wagner Balieiro, e outros membros do governo, convidaram o MPL para uma reunião. Na reunião, o secretário afirmou que os R$ 3,00 eram o limite da prefeitura, e “parabenizou” o movimento pelo fato político que levou a redução dos 20 centavos. Por sua vez, os integrantes do MPL argumentaram que, como os atos haviam sido convocados com a bandeira da revogação e não de uma redução, as manifestações continuariam até a tarifa retornar aos 20 centavos.

O 2º ato, realizado no dia 25 de junho, contou com a presença de mais de 6 mil pessoas, que, mesmo embaixo de chuva, novamente paralisaram a Via Dutra. Após o ato, o MPL-SJC pediu uma reunião com o prefeito que, apesar de aceitar a reunião, manteve a postura de não revogar o aumento.

Seguiram-se então mais dois atos, sendo que no último deles, a Tropa de Choque usou bombas de efeito moral, gás lacrimogênio e balas de borracha para retirar um grupo de pessoas que resistia a desocupar a Via Dutra enquanto a prefeitura não anunciasse a intenção de revogar o aumento.

A decisão da ocupação, de acordo com o MPL, surgiu após o movimento avaliar que os atos de rua já tinham “cumprido o papel” de demonstrar o apoio político da população e a ida para a prefeitura era um sinal para cobrar uma ação direta do prefeito em relação à revogação, o que, enquanto durou o acampamento, não ocorreu.



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