Injustiça flagrante

Para autor de À Queima-Roupa – O caso Pimenta Neves, episódio mostra a perpetuação de um sistema que defende os mais fortes e ainda é tolerante com os homens que matam por causa dos “brios”

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Para autor de À Queima-Roupa – O caso Pimenta Neves, episódio mostra a perpetuação de um sistema que defende os mais fortes e ainda é tolerante com os homens que matam por causa dos “brios”

Por Vicente Vilardaga, no Observatório da Imprensa

O jornalista Antônio Pimenta Neves, assassino confesso de sua ex-namorada Sandra Gomide, acaba de completar, na cadeia, um sexto de sua condenação de 15 anos. E vai ganhar o direito de cumprir sua pena em regime semiaberto, no qual passa o dia fora da prisão, trabalhando ou estudando. Inicialmente, a pena era de 19 anos e dois meses, mas ele conseguiu reduzi-la com vários recursos judiciais. O crime aconteceu no dia 20 de agosto de 2000, no Haras Setti, em Ibiúna, onde os dois mantinham seus cavalos. Pimenta, então diretor de redação do jornal O Estado de S.Paulo, deu dois tiros em Sandra por motivo torpe – simplesmente porque ela terminou o namoro.

Antes de matá-la, ele a havia demitido do cargo de editora de economia do diário da família Mesquita e feito uma campanha difamatória contra ela. Desde o assassinato, cumpriu dois anos e sete meses de prisão. Nos seis anos que separaram o crime do julgamento, realizado em 5 de maio de 2006, Pimenta passou sete meses na cadeia – o resto do tempo viveu no conforto de sua casa, no Alto da Boa Vista, na zona sul de São Paulo. Depois do julgamento, no qual se confirmou a premeditação do ato, ainda conseguiu ficar cinco anos em liberdade. Só foi preso no dia 24 de maio de 2011. A polícia foi buscá-lo em sua casa e, sob escolta, o levou para a penitenciária 2 de Tremembé, no interior paulista, onde está até hoje e da qual, a qualquer momento, poderá sair.

A defesa de Pimenta, a cargo da advogada Maria José da Costa Ferreira, tratava, no final de maio, justamente de pedir a progressão do seu regime de prisão. Embora seja um direito líquido e certo, não é um benefício automático e depende da decisão de um juiz de execuções criminais. Para conseguir a progressão, o condenado precisa atender requisitos objetivos – o cumprimento de um sexto da pena, no caso de Pimenta, que é réu primário (se fosse reincidente, precisaria cumprir um quarto) – e subjetivos, associados ao seu bom comportamento na cadeia. Normalmente, basta não ter faltas graves no prontuário e uma ficha pelo menos razoável para o juiz conceder a progressão. E quando isso acontece, com frequência, o regime semiaberto acaba se transformando em liberdade condicional ou prisão domiciliar por falta de vagas, problemas de saúde do condenado ou simplesmente pela inexistência de colônias penais, onde, segundo a lei, devem passar a noite os presos desse regime.

Queria ser ser “um homem normal”

Desde que foi preso, Pimenta teve bom comportamento e não cometeu atos de indisciplina na cadeia. Resistiu bem aos efeitos da diabetes e aos problemas cardíacos que o acometem e conseguiu reduzir seu tempo no presídio trabalhando algumas horas diariamente na alfabetização de outros detentos, dando aulas de inglês, organizando a biblioteca ou fazendo faxina. Para cada três dias trabalhados na cadeia, por lei, ele pode diminuir um dia em sua pena. “Pimenta se deu bem porque se manteve em liberdade antes do julgamento e demorou muito tempo para começar a cumprir a pena”, afirma o advogado da família de Sandra e assistente de acusação no caso, Sergei Cobra Arbex. “Ele também se beneficiou de um momento de vacância da lei de crimes hediondos.” A lei que trata desses crimes ficou mais rigorosa em 2006 e definiu que a progressão para o semiaberto só pode ser pedida com 40% da pena cumprida.

Pimenta também se saiu bem no âmbito civil. No final de 2008, foi condenado a pagar indenização por danos morais de R$ 166 mil aos pais de Sandra, João Florentino e Leonilda. A juíza Mariella Ferraz de Arruda Nogueira, da 39ª Vara Cível de São Paulo, além de definir a indenização, manteve parte do bloqueio dos bens do jornalista como forma de “salvaguardar terceiros de boa-fé, evitando que adquiram bens que possam estar ou vir a estar comprometidos em demandas judiciais contra seus titulares.” Os principais bens do jornalista eram a casa no Alto da Boa Vista e um sítio em São Roque, no distrito de Mailásqui. Em setembro de 2010, o Tribunal de Justiça de São Paulo quase triplicou a indenização, que chegou a 400 mil reais. Os pais de Sandra disseram que ficaram doentes depois da morte da filha. João Florentino hoje só se locomove em cadeira de rodas. Leonilda sofre com problemas psiquiátricos. A defesa de Pimenta argumentava que o jornalista também era vítima: havia sofrido abalo psicológico e tivera sua imagem pública destruída. Pimenta, além disso, afirmava que não era obrigado a pagar indenização com o argumento de que “a dor não pode ser mensurada economicamente”. A indenização para os pais de Sandra, por causa de processos que se arrastam em tribunais superiores, ainda não foi paga.

Em outubro de 2010, a revista Alfa publicou uma entrevista exclusiva com Pimenta, que levava uma vida discreta e isolada, praticamente escondido em sua casa. A reportagem foi feita por este repórter, que, na época, começava a escrever um livro sobre o tema. Pimenta aceitou me receber. Ele não dava declarações para a imprensa pelo menos desde a época do julgamento. Conversamos durante mais de cinco horas. Sete meses depois da publicação da entrevista, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu mandá-lo para a prisão. Tinha 74 anos. Quando a polícia chegou a sua casa, estava pronto, com a mala na mão, aguardando a escolta. Admitiu que preferia ter começado a cumprir a pena em 2006. “Só assim teria voltado a ser um homem normal, que vai ao restaurante ou à padaria”, disse.

Justiça que tarda, falha

O assassinato de Sandra já é um dos casos passionais mais marcantes de impunidade da história do Brasil. Raul Fernando do Amaral Street, o Doca Street, que matou sua namorada Ângela Diniz, a “Pantera de Minas”, em 1976, em Búzios, foi julgado duas vezes. Em 1979, foi condenado a dois anos de prisão com direito a sursis (suspensão condicional da pena), e em 1981, depois de grande pressão social, recebeu uma nova condenação de 15 anos. Cumpriu três anos e seis meses em regime fechado, dois no semiaberto e o resto em liberdade condicional. Lindomar Castilho, cantor de boleros, foi o algoz da sua segunda mulher, Eliane de Grammont, em 1981. Tomado pelo ciúme, disparou cinco tiros em direção ao palco em que ela cantava, no bar Belle Époque, na Alameda Santos, em São Paulo, e um lhe acertou o coração. Safou-se de uma pena dura. Ficou quatro anos preso, metade em regime fechado e metade no semiaberto.

O mais incrível é que os dois casos são do tempo em que ainda se falava em legítima defesa da honra e criminalistas faziam fama e ganhavam popularidade sustentando essa tese. No caso de Doca Street, a defesa, comandada pelo célebre advogado Evandro Lins e Silva e apoiada por José Carlos Dias, transformou Ângela Diniz em uma lasciva descontrolada, em uma “mulher fatal que encanta, seduz e domina”. Já Lindomar foi possuído pelo ciúme e pela impulsividade e sua defesa alegou que ele matou a mulher em um ato de desvario.

Pimenta é um condenado do século 21, momento em que o Brasil e seus aparatos institucionais deveriam estar, teoricamente, melhorando. Surpreende que ele fique tão pouco tempo preso como criminosos passionais do passado. Na verdade, o que se percebe é que se perpetua um sistema que defende os mais fortes e ainda é tolerante com os homens que matam por causa dos “brios”. Pimenta matou covardemente e ultrajou a imagem da ex-namorada, mas a conclusão do seu processo mostra que no Brasil quem pode mais, o que nesse caso significa contar com o apoio de uma advocacia competente, ainda chora menos. “O problema é orgânico: é a lentidão da Justiça”, explica Cobra Arbex. “O caso de Pimenta não pode ser considerado extraordinário, a diferença que o favorece é a mesma que beneficia outros criminosos com recursos econômicos e acesso a advogados.”

Alguém poderia se revoltar com isso ou lembrar a imagem de Sandra estendida no chão e encharcada com o próprio sangue. Tarde demais. Pelas leis brasileiras, Pimenta está cumprindo sua pena. É um homem em dia com a Justiça. Aniquilou-se em vida, foi banido da sociedade e amargou a experiência terrível de passar muitas noites dormindo em uma cela. Alguns poucos dirão que foi devidamente penalizado. Mas muitos ficarão chocados ao pensar que as contas de dias de prisão lhe foram muito favoráveis. E é sempre bom lembrar que justiça que tarda, falha.

***

Trecho do livro

Os últimos momentos de Sandra Gomide

Pimenta Neves começou o domingo fazendo uma gentileza para a família de Sandra. O dia nascia ensolarado e Pimenta passou no centro de Vargem Grande, na conhecida padaria Espiga Dourada, para comprar uma cesta de pães. Dirigia um Renault Clio preto. Por volta das 7 horas, passou no sítio dos Gomide e notou que estava tudo em silêncio. Somente Leonilda estava acordada, cuidando de alguns afazeres da casa. Caminhava em torno da varanda e regava as plantas. A mãe de Sandra viu Pimenta, abriu a porta e disse que todos ainda estavam na cama.

Ele deixou a cesta e prometeu voltar mais tarde para tomar café da manhã junto com a família. Seguiu direto para o Haras Setti e repetiu o mesmo ritual do dia anterior. Desceu até as cocheiras e passou um tempo escovando os cavalos. Olhava através dos funcionários, como se fossem transparentes, e mal os cumprimentava. Quando saiu para cavalgar, seguiu pelo caminho que circunda os pastos e se afastou discretamente. Vislumbrou ao longe as gigantescas linhas de transmissão da usina de Itupararanga. Em algum momento, desistiu de voltar para a chácara dos Gomide.

Pouco antes do meio-dia, Pimenta retornou para o haras e foi acompanhar os exercícios de salto que Marlei, mulher do dono, Deomar Setti, fazia no pequeno centro hípico. Estava com um grupo de seis pessoas e se mostrava pouco interessado nas conversas. Dirigia toda sua atenção para o movimento dos carros. Manteve-se caladão e não tirava o olho da estrada. Em nenhum momento falou de Sandra, mas ficou evidente para Deomar que ele a esperava chegar. Retornou para as cocheiras e ali foi ficando, sem fazer nada, ou escovando os cavalos. Deomar se aproximou e perguntou se Pimenta queria almoçar. Insistiu para que o jornalista fosse até sua casa, mas não o convenceu. O diretor do Estadão queria ficar por ali, escovando Quecé e cheirando bosta de cavalo. No final, aceitou que o dono do haras lhe trouxesse uma cervejinha gelada para tornar sua vigília menos longa. “Vamos comer um churrasco com a gente mais tarde. Sacrificamos o boizinho e depois assamos a carne.” “Não posso, Gaúcho, em hipótese alguma. Não gosto de ver sangue. Vou embora.”

Pimenta ainda ficou mais um pouco e viu quando o açougueiro chegou e um grupo de frequentadores do haras se reuniu no final do corredor das baias, na área onde seria feito o abate. O animal estava amarrado no pasto. Nessa hora, Sandra estava deixando o sítio dos pais. Vestia calça culote bege, camisa branca de mangas curtas e bota preta. Pegou o chapéu e chamou as sobrinhas Millá e Andréa para acompanhá-la. Perguntou ao pai se ele tinha gostado do bife que ela preparara. Ele agradeceu pela pouca quantidade de cebola. “Estou saindo com as meninas e espero você lá”, disse Sandra para o irmão Nilton, ao passar pela varanda.

Havia um clima de ansiedade festiva no haras com aquele churrasco à moda antiga, em que o animal é morto no mesmo dia. Deomar estava concentrado no trabalho de puxar o boizinho pelo pasto. Quatro homens se esgoelavam para deixar o bicho em uma boa posição para o sacrifício. Pimenta passou ali perto e Deomar o chamou mais uma vez. Pimenta carregava alguns apetrechos e subiu a rampa do estacionamento. Deomar ainda tentou convencê-lo a ficar e participar do evento. O jornalista disse que não e seguiu seu caminho. Mas voltou depois de alguns minutos. Tinha esquecido o cabresto. Dessa vez, depois de recolhê-lo na baia, foi embora definitivamente.

Sandra chegou assim que Pimenta deixou o haras. Cruzaram-se na estrada do Recreio, cada um no seu veículo, logo depois da entrada do condomínio. Pimenta observou a S-10 verde da ex-namorada e deu meia-volta. Quando chegou ao estacionamento, viu Sandra caminhando em direção à selaria. As duas garotinhas correram para o lado oposto, onde ficava a gaiola dos coelhinhos. Pimenta parou seu carro e foi falar com Sandra. Seu João Quinto de Souza, o capataz do haras, estava no alto da rampa, bem ao lado da selaria. Pimenta estava agitado. Foi direto até a ex-namorada e pediu para conversar. Queria falar com ela mais uma vez. “Não tenho nada para falar contigo”, disse Sandra. “Preciso falar com você”, insistiu Pimenta. João Quinto assistia a tudo de perto. Sentiu que a tensão da conversa crescia.

Pimenta falou para a ex-namorada que sua filha estava doente. “Isso é problema seu”, Pimenta. Pimenta avançou e pegou-a pelos punhos. Segurou com as duas mãos firmemente e foi levando Sandra em direção ao seu carro. Foram discutindo no caminho. Pimenta dizia com rispidez para ela ficar quieta e acompanhá-lo para uma conversa. Puxou-a até a porta do motorista, que estava aberta, e tentou empurrá-la para dentro do carro. Diante da porta, soltou um dos braços de Sandra e tentou pegar o revólver calibre 38, prateado, de cano curto, depositado sobre o banco. Conseguiu agarrar a arma, mas não teve forças para segurar a ex-namorada. Soltou a mão direita de Sandra, ela conseguiu se desvencilhar e correu, por trás do carro, em direção a João Quinto, que continuava observando a cena. Dez metros abaixo, a turma que acompanhava o trabalho do açougueiro nada ouvia.

“Seu João, seu João, me ajuda!” “Sandra!”, gritou Pimenta. “Não, Pimenta, não! Socorro!”

Pimenta foi atrás e, quando ela estava do lado da rampa, deu o primeiro tiro. Um tiro certeiro, quase no meio das costas, de um homem treinado para usar armas. Ela caiu e Pimenta se aproximou devagar. Ficou de pé alguns segundos ao lado de Sandra e olhou para seu corpo imóvel. Aproximou o revólver e deu um segundo tiro em sua cabeça, à queima roupa, atrás da orelha esquerda. Àquela altura, todos que estavam no abate do boizinho perceberam a confusão e subiram a rampa, em direção à selaria. Marlei chegou a ver Pimenta dobrar os joelhos para dar o segundo tiro na ex-namorada. Deomar observou Pimenta se afastar a passos lentos. João Quinto estava paralisado. Temeu levar um tiro de Pimenta. Mas o jornalista nem pareceu enxergá-lo.

Depois de matar Sandra, Pimenta voltou para o carro, girou a chave e retirou-se tranquilamente, como se nada tivesse acontecido. Todos observavam o corpo estendido no chão com o rosto virado para baixo e uma mancha de sangue que se alastrava no meio das costas. Deomar ficou aturdido. Ninguém podia esperar aquela situação tão radical. Percebeu que Sandra estava morta e foi ligar para a polícia. João Quinto parecia em estado de choque, encostado na parede. Nilton, irmão de Sandra, chegou logo depois. Nem percebeu o carro de Pimenta pelo caminho. Parou no estacionamento, viu a irmã caída, e se desesperou. As duas meninas não perceberam nada. Distraídas, ficaram brincando com os coelhinhos. Marlei andou rápido até a gaiola, encontrou Millá e Andréa quietinhas e tratou de levá-las para longe da cena do crime.

***

Vicente Vilardaga é jornalista e autor de À Queima-Roupa – O caso Pimenta Neves, ed. Leya, 304 pp., R$ 44,90; artigo reproduzido da revista Alfa, edição de junho de 2013; intertítulos do OI [O livro será lançado no dia 23/7, a partir das 19hs, na Livraria Cultura do Conjunto Nacional – Avenida Paulista 2073, em São Paulo]



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