Quem sabe um dia – proposta de política pública para a juventude

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Depois das manifestações de junho de 2013, governos, partidos políticos, movimentos sociais e intelectuais, tem buscado entender os motivos de tanto mal-estar, sobretudo na juventude. Recentemente houve um encontro entre o ex-presidente Lula e grupos de jovens, exatamente para buscar compreender a situação e sugerir políticas. Ao ler a notícia lembrei-me de um trecho que escrevi no livro Ponto de Cultura – o Brasil de baixo para cima (Ed. Anita Garibaldi, 2009), em que fazia uma análise das políticas e ações do programa Cultura Viva, desenvolvido na gestão do presidente Lula e praticamente desmontado no governo da presidenta Dilma. Vou reproduzir:

“Agente Cultura Viva

No primeiro texto do programa Cultura Viva já estava clara a intenção:

“Toda mudança cultural efetiva só terá eficácia se envolver mudança de mentalidades e atitudes. E mudança de atitudes requer muito mais que investimentos em obras e instalações, requer o investimento nas pessoas, na gente de nosso povo […]. É preciso envolver mais, incorporar mais gente ao processo de comunicação entre os sistemas culturais mais elaborados e os sistemas culturais vivenciados”.

Em 2003 o Ministério do Trabalho cria o programa Primeiro Emprego, destinado a subsidiar o primeiro emprego da juventude. O governo ofereceria um subsídio de R$ 1.500 para cada novo posto de trabalho, destinado a jovens sem experiência profissional. A ideia não deu certo. As empresas queriam contratar, mas não com o perfil dos jovens indicados pelo programa: os menos escolarizados, os sem endereço, jovens pretos, pardos e pobres, jovens fora do padrão da “boa aparência”. O diagnóstico era acertado e havia recurso orçamentário, mas a solução não se adequava à política das empresas. Foi quando propusemos uma parceria, logo após o lançamento do Cultura Viva, em 2004. O recurso seria aplicado na formação de agentes culturais nos Pontos de Cultura, com valor total menor que o subsídio oferecido às empresas (R$ 900).

O Agente Cultura Viva teve uma edição apenas; as diferenças de método e concepção com o Primeiro Emprego eram grandes, além da posterior extinção do programa, dado seus exíguos resultados na área privada (que era o foco do Primeiro Emprego). Relato esta experiência em um outro capítulo (Não é fácil), mas aqui retomo os fundamentos contidos no primeiro documento do Cultura Viva:

“Muitas vezes, os programas de qualificação profissional, ao invés de emancipar, apenas reforçam o processo de exclusão social do desempregado ou do jovem em busca do primeiro emprego, que dificilmente encontrarão uma colocação formal de trabalho. As pessoas vão se autoexcluindo na medida que, subliminarmente, lhes é dito: ‘trabalho existe, você não os ocupa porque não tem qualificação’. Assim, após a oferta de um curso rápido, toda responsabilidade por não conseguir emprego é jogada sobre o indivíduo, reforçando seu sentimento de impotência e fracasso. No entanto, a atividade solidária e comunitária pode ser uma grande fonte de satisfação, emancipação e renda para desempregados de longa duração e jovens em busca do primeiro emprego.

O objetivo é abrir caminho para um processo de transformação em que os receptores, progressivamente, vão se colocando como parte ativa e formuladora, criando um novo ciclo de desenvolvimento. Essa ruptura pode representar uma mudança na ordem de ocupação do tempo livre das comunidades, que passam a contar com intermediários orgânicos, que conseguem reinterpretar as imposições da indústria do tempo livre, modificando em profundidade as atitudes entre trabalho, política e convívio social.”

Uma ideia simples. Testada; foi colocada em prática pelo departamento de promoções esportivas e lazer da prefeitura de São Paulo, para 5.500 jovens e desempregados com mais de 40 anos, e posteriormente para 11.000 jovens em Pontos de Cultura, na parceria com o Primeiro Emprego (nas duas ocasiões, contando com a colaboração de Eric Meireles e Manoel Correa). Estudada; a experiência de São Paulo resultou no livro “O lazer nos programas sociais” (Ed. Anita Garibaldi, 2003, Célio Turino, org.). Com resultados palpáveis; vez por outra encontro gente que voou por caminhos nunca antes esperados e que começou como Agente Cultura Viva ou de Lazer. Com baixo custo unitário; uma bolsa mensal com valor de R$ 250 representaria um custo anual de R$ 3.000 por pessoa. Infelizmente ainda não consegui convencer os gestores de políticas públicas de sua dimensão. Quem sabe um dia.

Quando o governo lançou o programa Pró-Jovem, em 2007, tentei mais uma vez. Mais uma frustração. Lembro-me da reunião interministerial que definiria os rumos do Pró-Jovem; haveria um Pró-Jovem Urbano (uma bolsa para jovens menos escolarizados complementarem o ensino fundamental), Pró-Jovem Adolescente (que se transformou em extensão do Bolsa Família para adolescentes), Pró-Jovem Profissional (bolsa e cursos para primeira qualificação profissional) e Pró-Jovem Rural. Propus transformar o Agente Cultura Viva em Pró-Jovem Cultura. O mesmo princípio, formação em processo, com o oferecimento de uma bolsa em dinheiro (R$ 150 por mês) e trabalho comunitário em cultura, lazer, esportes, meio ambiente e acompanhamento de idosos.

Fui com o espírito aberto, esperança, apresentei dados, argumentei. Não consegui. Uma reunião de mais de 12 horas. Parecia que falávamos línguas diferentes. O ambiente foi ficando tenso; quando eu falava de emancipação ou potência, diziam que estava desconsiderando as outras propostas; quando tentava conciliar, diziam que estava atrapalhando o andamento da reunião. “Por que você não aceita colocar cultura em qualificação profissional?”, “Se ainda fosse para os jovens animarem o intervalo das aulas” (ai, meu Deus!), “Você não ouve”, “Melhor colocar outra pessoa para representar o Ministério da Cultura”, “Quer impor suas ideias”, “Outra interrupção!”, “Você não colabora”. Saí arrasado da reunião. Era noite. Pedi para ficar só. Sentei no meio do gramado da Esplanada dos Ministérios. O Congresso Nacional à frente, os prédios em ambos os lados, os carros passando. Fazia frio. Naquela noite chorei.

Nova tentativa em 2009. Foi Juana Nunes, gerente de mobilização e articulação em rede, quem propôs. Lançamos dois editais em caráter experimental, com recursos próprios da Secretaria da Cidadania Cultural. Agente Escola Viva (voltado para professores e estudantes do ensino médio) e Agente Cultura Viva (para o protagonismo juvenil nos Pontos de Cultura). A escala é pequena, 720 bolsas em 90 escolas públicas e 180 Pontos de Cultura, mas é uma janela a demonstrar que é possível seguir por um caminho diferente, unindo transferência de renda com educação em processo e emancipação. Acredito que ainda alcançaremos este estágio civilizatório e os que governam perceberão que a grande força de um governo está na força do seu povo. Quem sabe um dia.” (Pgs. 91 a 94)

Novamente, nem esta pequena experiência, reduzida para 720 jovens, 90 escolas públicas e 180 Pontos de Cultura, pode ser realizada. Houve a seleção e escolha dos jovens, que receberiam R$ 300 por mês e teriam por função o desenvolvimento de rádios comunitárias, cineclubes em escolas, desenvolvimento de bibliotecas comunitárias, software livre, coletivos de teatro ou dança, midialivristas (como agora acontece com a mídia Ninja), coisas assim. Mas com a mudança de governo a nova gestão do MinC exigiu nova escolha dos agentes jovens. Houve novo resultado publicado em 2011, mas ainda assim preferiram interromper a proposta, alegando detalhes burocráticos. Passado mais um ano do desmonte da proposta, precisamente em 6 de fevereiro de 2012, recebi uma mensagem do Ponto de Cultura Orquídeas de Fogo (Maceió, Alagoas):

“Hoje tivemos uma notícia muito triste, o aluno Leonardo Francisco da Silva foi assinado à queima roupa em plena luz do dia, por volta do meio dia, no conjunto Luiz Pedro II, Maceió/AL. Leonardo era um dos jovens por nós selecionados como bolsista do edital Agente Escola Viva 2009, numa tentativa de resgate da cidadania de jovens que por um momento de descuido se desvia do caminho da honestidade e vai parar no mundo da violência e se vê encoberto pela malandragem sem chances de se livrar deste mundo.  A perda de Leonardo, significou para nós a dor de perder um jovem com grandes potenciais artísticos, mas principalmente, sentimo-nos frustrados por termos tentado ajudar e esbarrado nos entraves burocráticos do Ministério da Cultura. Não podemos ser categóricos de que se este jovem tivesse recebido a bolsa, hoje não teríamos tido esta triste notícia, mas com certeza podemos afirmar que teríamos lhe apresentado outros horizontes além do mundo do crime.”

Não conheci pessoalmente o Leonardo, nem os representantes do Ponto de Cultura Orquídeas de Fogo (apenas trocamos algumas mensagens por email, quando eu já não mais trabalhava no governo federal), mas esta história me acompanha sempre que vejo ações de desmonte do programa Cultura Viva e dos Pontos de Cultura por parte do governo federal (e um dia gostaria de ouvir da voz da presidenta Dilma o motivo de desmontar um programa que produziu tanta coisa boa e bela e com tão baixo custo unitário). Bem, como o ex-presidente Lula está à procura de ideias para recompor o diálogo com a juventude, quem sabe resgate a ideia do Agente Cultura Viva. O custo para formar um milhão de jovens (entre 17 e 24 anos) em processos culturais comunitários (20 horas/atividade por semana, metade em formação e metade em serviço cultural comunitário), seria de R$ 3 bilhões/ano (menos de um terço do valor transferido às empresas do Eike Batista pelo BNDES). Se o governo não puder investir este valor, que seja a metade, ainda assim beneficiando uma quantidade considerável de jovens (500 mil). E se esta ação tivesse começado em 2007, já seriam milhões de jovens que teriam passado por este aprendizado e diálogo cidadão.

Ah, sim, em 2010 tentei mais uma vez, apresentando a proposta com minha candidatura a deputado federal. Novamente não consegui e os eleitores preferiram outras propostas e candidaturas. Ainda assim vou reproduzir o que eu propus à época:

“Qual o resultado dessas leis para a cidadania?

Quebra de hierarquias, construção de novas legitimidades, reequilíbrio entre poderes. Com a Lei dos Mestres e Griôs pode-se promover uma religação intergeracional, levando o saber popular para a escola e valorizando o conhecimento de parteiras, mestres de capoeira, rezadeiras e de todos os mestres e de todas as culturas transmitidas pelo conhecimento tradicional. Com a Lei do Protagonismo Juvenil, centenas de milhares, quem sabe um milhão de jovens por ano poderão passar por um processo intenso de trabalho colaborativo e comunitário. Uma bolsa mensal de R$ 250 paga por um ano para um milhão de jovens custaria R$ 3 bilhões; parece muito, mas é menos que o financiamento governamental para a compra de automóveis. Após 20 anos o significado disso para a cidadania seria inestimável. Com a Lei da Autonomia e Protagonismo Social (que antes imaginei cultural, mas percebi que deve ser ampliada para todas as ações da sociedade), as comunidades poderão resolver localmente os seus problemas e, articulando-se em rede, ampliando esse exercício até a plena simbiose entre povo e Estado. Lei Brasil Vivo seria um bom nome.”

Quem sabe um dia…    



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2 comments

  1. Luana Macena de Melo Responder

    Olá Célio,
    nos falamos com tanto entusiasmo sem nos conhecermos pessoalmente…. kkk
    O desmonte do programa tem consequencias muito maiores do que somente os agentes escola e cultura viva, implica num sucateamento dos 180.000,00 investidos em cada ponto de cultura e que hoje não tem como dar continuidade em suas atividades por falta de fomento específico a categoria “Ponto de Cultura”.
    Admito que minhas esperanças estão por um fio que quase estava rompendo, só não rompeu por ver a justiça ser feita e o MINC ser condenado pelo “calote” que nos deu no edital Agente Escola Viva 2009 e mesmo recorrendo da sentença, teve o pedido negado por unanimidade. Isso nos deu um novo gás, mas principalmente está fazendo a comunidade recuperar a confiança que um dia teve em nós, chegamos a ser chamados de ladrões por causa dos erros do MINC.
    Fizemos questão de disponibilizar todas as nossas sentenças para que outras ONGs possam também recuperar a sua dignidade.
    Jamais poderemos trazer o Leonardo de volta, mas espero nunca mais ter que perder outro jovem!

    1. celioturino Responder

      Luana, se todos os gestores de Pontos de Cultura tivessem agido como vcs , do Orquídeas de Fogo, certamente o governo Dilma não teria conseguido desmontar o programa CULTURA VIVA da forma com que desmontou. Mesmo não nos conhecendo pessoalmente, conte sempre comigo e um dia espero conhecer vocês na linda terra de Graciliano Ramos!


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