Questão indígena – Onde impera a lei do mais forte

Números da violência contra a população indígena no estado do Mato Grosso do Sul impressionam e representam um cenário de abandono e omissão do poder público

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Números da violência contra a população indígena no estado do Mato Grosso do Sul impressionam e representam um cenário de abandono e omissão do poder público

Por Igor Carvalho

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Eram 6h da manhã em Paranhos, cidade distante 469 quilômetros de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, quando Alessandro Figueiredo, índio da etnia guarani-kaiowá, entrou correndo na aldeia Paraguassu clamando por socorro. Vinte minutos antes, havia visto seu filho ser assassinado com dois tiros.

Celso Figueiredo caminhava com o pai até a fazenda Califórnia, próxima à aldeia Paraguassu, para receber a quitação de serviços prestados que totalizavam R$ 600, um pagamento atrasado havia dois meses. Quando atravessavam a ponte que passa sobre o rio Iguatemi, um homem encapuzado saltou da moto que dirigia, apontou uma espingarda e atirou no indígena, que caiu. Alessandro ainda teve tempo de ver quando o algoz puxou da cintura uma pistola e disparou contra o peito de seu filho.

Doze dias antes, em 30 de maio, na cidade de Sidrolândia, a 69 quilômetros de Campo Grande, policiais federais, militares e agentes da Companhia de Gerenciamento de Crises e Operações Especiais (Cigcoe) cumpriram uma determinação judicial de reintegração de posse na fazenda Buriti. Quatrocentos indígenas da etnia terena ocupavam a fazenda havia 15 dias.

Segundo os terenas, quando chegaram, às 6h da manhã, os agentes entraram na propriedade atirando. O indígena Oziel Gabriel, pai de dois adolescentes, um de 12 e outro de 15 anos, tomou um tiro e foi assassinado. Jabez Gabriel, irmão da vítima, se recorda da manhã do dia 30 de maio. “O clima era de guerra. Chegaram no acampamento sem dialogar, usando bomba de efeito moral, depois começaram a atirar com balas de borracha e usaram armas letais.”

A equipe de reportagem do sitio Midiamax acompanhou as forças policiais no momento da reintegração de posse e relatou que os índios resistiram com estilingues e pedaços de pau, mas foram encurralados na fazenda. “Os policiais, protegidos com escudos, chegaram atirando balas de borracha num grupo de índios que estavam às margens de uma estrada vicinal. Um dos índios foi atropelado por uma viatura da PM” , conta a reportagem.

Jabez explicou que a morte do irmão foi consequência de um gesto mal interpretado. “Quando a polícia estava usando arma letal, meu irmão abaixou para pegar a câmera que estava carregando, para filmar os policiais. Nesse momento, eles atiraram.”

“O Estado brasileiro assassinou o meu irmão”

Celso Figueiredo e Oziel Gabriel são apenas dois casos que ajudam a remontar um cenário de descaso e violência com a população indígena no Mato Grosso do Sul. Quando Jabez diz “o Estado brasileiro assassinou meu irmão”, essa afirmação ecoa para além da bala que partiu de um agente desse Estado, e se relaciona com os conflitos por terra na região.

Indígenas conduzem o corpo de Celso Figueiredo para o enterro (Foto: Mídia Ninja)

“Nem uma sentença judicial, nem o emprego da força policial, nem a recusa do governo em demarcar o seu território tradicional farão os guaranis-kaiowás desistir. Resta-lhes uma derradeira e macabra alternativa: a morte coletiva.” A afirmação é do bispo do Xingu e presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Erwin Kräulter, no texto de abertura do relatório “Violência contra os povos indígenas no Brasil”, da entidade que preside, e demonstra a determinação dos indígenas em recuperar seu tekoha (terra que aglutina elementos da natureza, onde se realiza o teko, que significa “modo de ser”, da vida guarani).

No Mato Grosso do Sul, a resistência indígena levada até o limite da morte parece ser um destino mais que provável. O relatório elaborado pelo Cimi traz números alarmantes de homicídios no estado. Em 2012, 60 indígenas foram assassinados no Brasil, e 61%, ou 37 casos, ocorreram na região. Em 2011, haviam sido 51 assassinatos em todo o País, sendo 32 de índios sul-matogrossenses.

“Nós vivemos um Estado de exceção”, diz Flávio Machado, coordenador regional do Cimi. As estatísticas da década apontam para um aumento considerável nos dados relacionados à violência contra indígenas. Em 2003, 13 índios foram assassinados no Mato Grosso do Sul, 33% dos 42 casos do País. O pico aconteceu em 2007, com 92 homicídios, 53 só no estado do centro-oeste. Em 10 anos, foram 563 assassinatos de índios no Brasil. Destes, 317, ou 56%, ocorreram no MS, em média 31,7 mortes a cada 12 meses.

O Cimi distingue os estágios de violência contra a população indígena entre interna, de índio contra índio; e a externa, de não índios contra índios. Porém, em ambos os casos, o problema passa pelo conflito fundiário. “A maior é a violência interna, mas relacionamos ela à questão territorial também. As aldeias que mais registram casos de homicídio entre índios são superpopulosas, como a aldeia de Dourados, que tem uma população de 14 mil índios vivendo em 2,6 mil hectares. Lá, o índice de homicídios é de 146 mortos para cada 100 mil pessoas, enquanto a média nacional é de 24 casos para 100 mil pessoas”, compara Machado. Em contrapartida, ele explica que nas terras onde existe conforto demográfico, os “índices praticamente zeram, na maioria delas não há registros de homicídios, pois todos têm espaço para plantar e morar.”

Êxodo indígena

Índios terenas e kadiwéu serviram o Brasil na Guerra do Paraguai, porém, quando retornaram, tinham perdido suas terras. As demais etnias sofreram com a política oficial de desapropriação de suas terras pelo colono branco, com titulação fornecida pelo Estado, segundo o Ministério Público Federal do Mato Grosso do Sul, em seu relatório “Tekoha 3”.

Desde então, os indígenas que não foram confinados em pequenas aldeias circulam pelo País, em busca de seu tekoha, sua terra de origem. Machado conta o início do êxodo indígena em busca de seu território. “A partir da década de 1980, os índios começam a se organizar e retornar para as suas terras. Por conta desse avanço, começam a ser perseguidos. A primeira liderança assassinada por conta desse processo de retorno foi Marçal de Souza, em 1983.”

Segundo o Cimi, de dez guaranis-kaiowás assassinados nos últimos dez anos diretamente por sua atuação na luta pela terra, pelo menos oito são lideranças. “Somente os que estão com inquérito aberto, sem contar os demais”, afirma Machado, antes de enumerar todos os homicídios: “Marcos Veron [2003], Dorival Benitez [2005], Dorvalino Rocha [2005], Zulita Lopes [2007], Ortiz Lopes [2007], Rolindo Verá e Genivaldo Verá [2009], Teodoro Ricardo [2010], Nízio Gomes [2011] e Denilson Barbosa [2013].”

No Mato Grosso do Sul, terras indígenas representam um total de 859 mil hectares da área do estado, enquanto as plantações de soja ocupam 2 milhões de hectares e as pastagens para criação de gado tomam mais de 16 milhões de hectares do solo sul mato-grossense, de acordo com a Federação de Agricultura e Pecuária de MS (Famasul). Vivem, no Brasil, mais de 896 mil índios. O Mato Grosso do Sul é responsável pela segunda maior concentração indígena do país, com uma população de 77 mil índios, divididos em nove etnias: Atikum, Guato, Ofaié, Kadiwéu, Kinikinawa, Kama, Terena e a maioria de guaranis e kaiowás, que somam 44 mil pessoas.

Muitas das aldeias no estado, na verdade, são acampamentos e estão constituídas em beira de estrada ou áreas improdutivas, sem energia, água ou esgoto. “As nossas condições são precárias, muitas vezes passamos fome aqui, as crianças ficam sem comida. A saúde vai mal, não se pode plantar nada, pois os fazendeiros colocam veneno em todo o solo e os rios são poluídos”, explica Ambrósio Ricardi, cacique da aldeia Nhaderu Marangatu.

Esses acampamentos são mantidos nos tekohas, pois é uma forma que os índios encontraram de chamar a atenção das autoridades e requerer as terras originárias, um direito constitucional. O artigo 231 da Constituição  brasileira diz: “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.” Por essa garantia constitucional, lutam os 77 mil índios sul mato-grossenses.

Para ser reconhecida como posse por direitos originários, uma propriedade precisa passar por cinco estágios: estudo; delimitação, declaração, homologação e regularização (ver quadro abaixo). Segundo dados da Funai, existem 672 terras indígenas no Brasil, sendo que, destas, 428 estão regularizadas. As terras indígenas ocupam, hoje, 13% do território nacional, ou 113 milhões de hectares. Porém, o processo de homologação dos territórios caminha a passos lentos, em especial, desde 2002, início das gestões petistas na Presidência do Brasil. “Na nossa concepção, não está se demarcando mais terras por uma questão política-ideológica, aquela de que ‘terras indígenas deixam de ser produtivas’, priorizando, assim, o agronegócio. Projetos que antes estavam parados havia 20 ou 30 anos, de impacto em terras indígenas, hoje estão caminhando, como Belo Monte, que o governo Lula resgatou e enfiou goela abaixo na população da região”, afirma Machado.

O dever constitucional e a tarefa de manter viva a cultura matriz do País não tem feito parte da agenda da presidenta Dilma Rousseff, que tem o pior desempenho entre os presidentes pós-ditadura militar no que tange à homologação das terras indígenas. Somados, Lula (81) e Dilma (8) não chegam a quantidade de terras homologadas por Fernando Henrique Cardoso em seus oito anos de mandato (118). José Sarney (39), Fernando Collor (58) e Itamar Franco (39) completam a lista.

O PIB positivo

Das oito terras indígenas homologadas por Dilma, nos mais de dois anos de governo, nenhuma fica no Mato Grosso do Sul. O reconhecimento do território dos índios esbarra na volúpia econômica no mundo rural brasileiro, que tem como carro chefe o estado do centro-oeste.

A prosperidade do agronegócio foi responsável, no primeiro trimestre de 2013, pelo crescimento de 0,6% da economia brasileira. Os negócios no campo cresceram 9,7% em relação ao final de 2012, foi a maior alta trimestral desde 1998. Os números são da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), que prevê um crescimento de 9% em 2013. Os números garantem, aos produtores rurais, poder político para negociar suas reivindicações. O peso econômico do agronegócio e sua representação parlamentar em Brasília, a bancada ruralista, podem justificar a escassez de demarcações de terras e políticas públicas de apoio aos indígenas, por parte do governo federal.

“Nossa paciência está acabando. Nós sempre vamos perder. Mas nós não temos medo da morte, se for preciso, resistiremos até a morte para que as próximas gerações tenham direito à terra dos nossos antepassados”, afirmou Otoniel Ricardo, uma das mais influentes lideranças do Aty Guasu, grande assembleia do povo guarani-kaiowá, que já foi vereador na cidade de Caarapó, a 240 quilômetros de Campo Grande. Para o ex-parlamentar, a influência política tem feito a diferença. “Nós nunca fomos recebidos pela Dilma. Ela nunca sentou para conversar com nenhum índio, enquanto isso, os ruralistas estão tomando conta do Congresso.”

A afirmação de Otoniel encontra respaldo nos dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Hoje, 214 dos 513 deputados da Câmara, ou seja, 41,7%, estão alinhados ou fazem parte da chamada bancada ruralista. Com tamanha influência, os fazendeiros comemoraram a chegada, em Brasília, de projetos que atendem às necessidades do agronegócio.

Foi aprovada, em abril, na Comissão de Constituição e Justiça, a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 215, que transfere o poder de demarcações  de terras indígenas do Ministério da Justiça para o Congresso Nacional. Os parlamentares querem que a PEC seja votada ainda em 2013. Com 42,7% dos parlamentares votando a favor das pautas da “bancada ruralista”, não fica difícil imaginar, caso a PEC 215 seja aprovada na Câmara, que a demarcação de terras indígenas passará a obedecer somente a critérios políticos, correndo o risco de sofrer atrasos.

Buriti

Em Sidrolândia, um caso emblemático das demarcações de terras indígenas no país: uma área de 17,2 mil hectares é motivo de um processo moroso que já dura quase um século. O antigo Serviço de Proteção ao Índio (SPI) declarou, em 1926, que Buriti era terra indígena e demarcou 2 mil hectares para que os terenas morassem. Não satisfeitos e entendendo que área deveria ser maior, os terenas organizaram uma comitiva de índios que foi de Sidrolândia até o Rio de Janeiro, sede do governo federal à época, para reivindicar os demais 15,2 mil hectares. Não obtiveram sucesso.

Em 2001, a Funai confirmou a área como território indígena, deixando o caminho aberto para a reivindicação do direito originário sobre a terra. Mas em 2004, a Justiça Federal, em primeira instância, devolveu as propriedades aos fazendeiros. Mais dois anos tramitando e o processo sofreu nova reviravolta. O Tribunal Regional Federal da 3º Região, devolveu aos indígenas a posse da terra, após recurso da Funai e do Ministério Público Federal. Um novo recurso dos proprietários foi julgado em junho deste ano pelo TRF, em São Paulo, dando parecer favorável aos ruralistas. Fruto da decisão judicial, a reintegração de posse foi determinada e determinante para a morte do terena Oziel Gabriel.

Hoje, existem 32 fazendas nos 17,2 mil hectares, 17 delas estão ocupadas por terenas. São 5 mil índios que vivem nos 2 mil hectares registrados. “A situação aqui é difícil, vivemos em acampamentos improvisados, sujeitos a todo tipo de violência. Os capangas e pistoleiros dos fazendeiros passam de noite fazendo barulho, até tiro para o alto já deram”, conta Jabez Gabriel.

“Terra para quem trabalha e produz”

Na outra ponta do dilema fundiário no Mato Grosso do Sul, estão os produtores rurais como Alvimar Costa, da cidade de Três Lagoas, que acreditam que o progresso econômico deva se sobrepor à cultura indígena. “Na mão do produtor rural, uma terra gera emprego e impostos, na mão do índio não. Por quê? Porque o índio não produz. O índio recebe salario da Funai. Eu desafio qualquer um a ir nas reservas indígenas e encontrar plantações.”

O discurso proferido por Costa é comum entre os produtores rurais que se reuniram em 14 de junho, durante o ato “Onde tem Justiça, tem espaço para todos” da Famasul, em parceria com a CNA. A manifestação, que aconteceu na pequena Nova Alvorada do Sul, no Mato Grosso do Sul, foi chamada para protestar contra as demarcações de terras indígenas.

O protesto dos ruralistas em nada lembrava as manifestações de movimentos pelo Brasil: um grande palco, com sistema de som, dois telões, milhares de cadeiras, a presença de inúmeros parlamentares e um grande almoço para celebrar o encontro. Os produtores levaram seus tratores e máquinas agrícolas para desfilarem durante o evento, além de estenderem faixas com dizeres como: “Terra para quem trabalha e produz” e “Chega de invasão”. Os protestos ocorreram em sete estados, simultaneamente.

O tom do ato podia ser notado na carta, enviada pelo líder da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado federal Luiz Carlos Heinze (PP-RS), para produtores rurais e cooperativas do país inteiro convidando para as manifestações. No documento, ele afirma que as demarcações de terras indígenas prejudicam os “legítimos interesses nacionais” e que acaba por provocar no mercado um “temor em produzir riquezas no país.”

A grande estrela do evento foi a senadora Kátia Abreu (PSD-TO), a representante mais notória da bancada ruralista. Ela parou o evento quando chegou, foi bajulada por todos, recebeu presentes e elogios dos fazendeiros pelas botas que calçava, repleta de brilhantes. Na área de imprensa, a parlamentar concedeu uma entrevista coletiva. Diante das perguntas contemplativas da imprensa local, a senadora pediu o fim das “invasões” de terras no estado e descartou a possibilidade de negociações com a comunidade indígena. “Não podemos admitir diálogo com invasores de terra. Isso não dá, é um péssimo exemplo aos nossos jovens.”

Dados da Famasul indicam que atualmente estão em curso 62 ocupações no estado, número que pode crescer. Otoniel Ricardo explica como os guaranis-kaiowás estão mapeando a região. “Temos, no Mato Grosso do Sul, 36 tekohas. Oito estão demarcados, 17 foram retomados [ocupados] e 11 serão retomados.”

Como tem feito por onde passa, Kátia Abreu aproveitou a ocasião para criticar a Funai. “Todo ser humano precisa de limites, começa em casa, com nossos filhos. A Funai perdeu seus limites, deixou de ser um órgão republicano e passou a ser um órgão de militância política e ideológico.”

A Funai é alvo de um pedido de CPI, feito pelo deputado federal Alceu Moreira (PMDB-RS), que alega que o Brasil precisa de um marco legal para definir os critérios de demarcação de terras indígenas.

“Vamos parar o Brasil”

O discurso do progresso econômico durante o ato em Nova Esplanada do Sul, foi reforçado por parlamentares da região, como o deputado estadual Márcio Monteiro (PSDB), coordenador da Frente Parlamentar do Agronegócio no Mato Grosso do Sul. “O país e o mundo precisam de alimentos. O agronegócio desenvolve uma cadeia que vai desde a indústria de equipamentos, fertilizantes e máquinas, passa pela indústria de rações, enfim… é uma cadeia que ajuda a mover o Brasil. As indústrias frigoríficas no nosso estado empregam mais de mil pessoas, cada uma delas.”

A vida do homem e a cultura do país sendo alijada, em favorecimento do progresso econômico, incomoda a liderança terena, Jabez Gabriel. “O agronegócio está em primeiro lugar. Matar uma cultura, com línguas e costumes, isso não importa para eles [governos], o importante é o agronegócio, eu não tenho valor nenhum.”

Durante o evento, produtores rurais dispararam contra governo federal, índios, Cimi, Funai e até a TV Morena, afiliada da Rede Globo no Mato Grosso do Sul, que está proibida de entrar em aldeias indígenas, por “influenciar negativamente a população contra os índios” segundo um cacique. Ruralistas gritavam, em vários momentos, que deviam parar o Brasil. “Se nós não abastecermos a nação, quem fará isso?”, ameaçou um manifestante.

O produtor rural Tulio Denari tem uma propriedade em Sidrolândia. Para ele, o direito originário sobre a terra não deve ser levado em conta, por motivos históricos. “Isso é uma causa muito simpática. Os índios não eram uma nação quando os portugueses aqui chegaram, e eles não chegaram para tomar a terra dos índios, chegaram para conquistar um lugar que eles achavam que não tinha dono, e se tivesse dono…”, finalizou para, em seguida, duvidar de uma solução para o impasse. “Isso não é um problema que pode ser resolvido hoje, algumas minorias acham que tem mais direito sobre outras maiorias, não pode ser assim.”

Denari ainda lamentou a condição da população indígena brasileira. “Os índios são uma população brasileira paupérrima. São pobres, ignorantes, sem estudos, sem condição de viver como os brasileiros merecem. Muitos brasileiros são pobres, mas dentro da população indígena isso é muito acentuado.”

Alessandra Iglesias, também produtora rural, deu sua versão sobre a violência dos conflitos no Mato Grosso do Sul. “Nossas armas são as plantadeiras e os tratores, o gado que nós vacinamos, as armas quem tem são os índios. Cabe à Polícia Federal investigar de onde vêm as armas deles, os produtores são pacíficos e estão aguardando soluções do governo federal.”

Em outro ponto do evento, Alvimar Costa, de Três Lagoas, também falou sobre a violência nos conflitos. “Se você colocar um dedo nos índios, vai para a cadeia no minuto seguinte, o índio mata o produtor e nada acontece. Isso é culpa da Globo, que esconde do povo o que realmente acontece”, resumiu o produtor.

–  O governo do Mato Grosso do Sul, por meio do subsecretário de Comunicação, Guilherme Filho, ficou de enviar respostas à Fórum, mas não as recebemos até o fechamento da edição.

–  A Funai, após cinco dias de cobranças, informou que não se posicionaria, pois os funcionários não poderiam ser localizados, já que o órgão estava mudando de prédio.  F

Esta matéria está na edição 124 da revista Fórum. Nas bancas ou compre aqui



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1 comment

  1. Ronnie Blues Responder

    Brasil país de assassinos.


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