Marta Suplicy defende programas de renúncia fiscal para investimento em cultura

A estimativa do MinC é que o vale cultura, que deve chegar aos primeiros beneficiários no final de outubro, vai gerar R$ 25 bi anuais para o setor

312 0

A estimativa do MinC é que o vale cultura, que deve chegar aos primeiros beneficiários no final de outubro, vai gerar R$ 25 bi anuais para o setor

Por Alex Rodrigues, na EBC

Marta defendeu os programas de renúncia fiscal (Foto: Agência Brasil)

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, defendeu hoje (4) os programas de renúncia fiscal do governo federal que estimulam o setor privado a investir em atividades culturais. Somente com o vale-cultura, o Ministério da Fazenda autorizou este ano até R$ 300 milhões para dedução em imposto das empresas que aderirem à iniciativa. De acordo com Marta, o estímulo fiscal é uma forma indireta de investimento do Ministério da Cultura (MinC).

“Se me derem esse dinheiro, eu faço [os investimentos] com o maior prazer, mas eu não teria esses R$ 300 milhões e nem tenho R$ 1,6 bi da Lei Rouanet. Esse dinheiro [da renúncia fiscal] não virá nunca para a gente. Então, é bom que venha dessa forma”, disse a ministra, ao ser perguntada se, em vez de subsidiar o consumo individual, não seria preferível que o próprio MinC investisse em bibliotecas públicas e museus, entre outras ações.

A estimativa do MinC é que o vale-cultura, que só deve chegar às mãos dos primeiros beneficiários no final de outubro, vá gerar R$ 25 bilhões anuais para o setor cultural, já que pelo menos 42 milhões de trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) estão aptos a receber o benefício, no valor de R$ 50. A Presidência da República já publicou o decreto regulamentando o vale-cultura, mas o início do programa ainda depende de portaria ministerial, prevista para quinta-feira (6).

“Como a Cultura [o ministério] acaba não tendo muito recursos, meus antecessores foram todos muito criativos. Desde a invenção [em 1991] da Lei Rouanet, que foi uma possibilidade de ter recursos no ministério, até o vale-cultura, que é outra possibilidade de injeção [de dinheiro] no setor”, disse a ministra, logo após participar do programa Bom Dia Ministro.

Para a ministra, além de permitir que os próprios trabalhadores escolham em que querem gastar o benefício – que não tem prazo de validade e pode ser poupado para gastos de maior valor – o vale-cultura também beneficiará a produção cultural em geral e a economia. Segundo Marta, uma recente pesquisa feita pelo MinC em São Paulo e Brasília revelou que, quando questionados no que gastariam o recurso, a maioria dos entrevistados manifestaram o desejo de ir ao teatro.

“O povo quer ir ao teatro que ele vê na propaganda na TV, e que ele passa no bairro em que mora e não pode entrar. A primeira pessoa que me perguntou sobre o vale-cultura após eu anunciá-lo me disse que queria ir ao ‘teatro de rico’, ao qual ela sonhava ir e não podia”, comentou a ministra, lembrando que há grupos de teatro que, por falta de público, não conseguem se sustentar.

“Isso [ir ao ‘teatro de rico’] pode ser um primeiro movimento. A pessoa vai juntar dois meses e vai. O segundo movimento eu não sei. E isso é o que há de mais instigante no programa: o fato de não sabermos o que as pessoas querem ver”, acrescentou a ministra. “Por isso, escolhemos fazer o decreto presidencial [que regulamentou o programa] o mais geral possível, e trabalhar com a publicação de portarias ministeriais, para irmos adequando-o”.



No artigo

x