STF decide validade de embargos infringentes na AP 470. Acompanhe aqui

Supremo Tribunal Federal vota sobre recursos que podem provocar novo julgamento e mudar sentença de condenados

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Supremo Tribunal Federal vota sobre recursos que podem provocar novo julgamento e mudar sentença de condenados

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18h19 – Sessão encerrada após voto de Toffoli.

18h15 – Voto de Toffoli acompanha a linha de divergência aberta por Luis Roberto Barroso. Placar de 4 X 2 a favor dos embargos infringentes.

18h10 – Dias Toffoli inicia seu voto.

18h08 – Luiz Fux conclui o voto contra os embargos infringentes. 3 votos a favor e 2 contra os recursos.

18h00 – Já apresentaram embargos infringentes o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e Cristiano Paz, ex-sócio de Marcos Valério. Caso o Supremo decida pela validade dos recursos terão direito a apresentar embargos Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Kátia Rabello, José Roberto Salgado, José Dirceu, José Genoino, João Paulo Cunha, João Cláudio Genú, Breno Fischberg e Simone Vasconcelos.

17h57 – O ministro Luiz Fux segue em seu voto, mas já se manifestou contra o cabimento dos embargos infringentes. Após a conclusão de seu voto, o placar fica 3 a 2 a favor dos embargos. Além dele, se posicionou de forma contrária à validade dos recursos o relator Joaquim Barbosa. Votaram favoravelmente Luis Roberto Barroso, Teori Zavascki e Rosa Weber.

Foto de capa:Gervásio Baptista/SCO/STF



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