Genocídio de pessoas trans: organizações pedem providências à ONU

Abusos sistemáticos se dão pela dispensa do trabalho, negação a serviços públicos básicos e falta de direito para a obtenção de documentos de identidade de acordo com o gênero real

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Abusos sistemáticos se dão pela dispensa do trabalho, negação a serviços públicos básicos e falta de direito para a obtenção de documentos de identidade de acordo com o gênero real

Por Emilly Sousa, na Adital

Foto:radarculturabrasilsudestesul.zip.netA violência generalizada e a grande quantidade de assassinatos cujas vítimas são as pessoas Trans (transexuais, transgêneros e travestis) no mundo, sobretudo na América Latina, são denunciadas por órgãos, associações e ativistas de direitos humanos e civis desse segmento. Eles fazem um alerta acerca da impunidade e passividade dos governos quanto à investigação e erradicação desses crimes na sociedade. Os signatários do pedido incluem entidades de países como Alemanha, Espanha, França, México, Peru, entre outros.

O embasamento da denúncia se dá por meio do estudo intitulado “Uma análise comparativa da situação dos direitos humanos das pessoas de gênero variante”, de Carsten Balzer e Jan Simon Hutta, que chama atenção para o fato de que todos os dias, milhões de pessoas trans sofrem preconceito, estigmatização e violência física por não cumprirem as normas de gênero predominantes. Esses abusos são sistemáticos e se refletem a partir da dispensa do trabalho, negação aos serviços públicos básicos e da falta de direito para a obtenção de documentos de identidade de acordo com o gênero real do solicitante.

Outro dado alarmante remete à última atualização do Observatório de Pessoas Trans assassinadas, com sede na Europa, que indica que, nos primeiros meses deste ano, foram cometidos 78 crimes, principalmente envolvendo mulheres trans, em todo o mundo, registrando um total de 1.233 ocorrências desde 1º de janeiro de 2008 até abril de 2013. As mortes de indivíduos trans também se encaixam no quesito de feminicídio, já que as vítimas geralmente são mulheres que sofrem violência patriarcal ou machista: os assassinatos acontecem, especialmente, com relação ao trabalho sexual devido à marginalização e cujos réus são ex-companheiros, clientes ou maridos.

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Diante desse estudo, as entidades decidiram fazer um apelo ao secretário geral das Nações Unidas que a ONU aplique os tratados internacionais sobre os direitos humanos em relação com a identidade de gênero, a instauração de medidas que cessem e punam os crimes de lesa-humanidade que as pessoas trans vêm sofrendo, além da concessão de asilo político às vítimas de violações em algum estado membro da ONU, onde se protejam os direitos fundamentais e liberdades públicas das pessoas trans caso persistam essas violações.

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