Mais de 68% dos encarcerados no Piauí são presos provisórios

Foram analisados 1,5 mil processos em tramitação no estado e se constatou que a Justiça deixou de conceder cerca de 200 benefícios penais

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Foram analisados 1,5 mil processos em tramitação no estado e se constatou que a Justiça deixou de conceder cerca de 200 benefícios penais

Por Pastoral Carcerária

(Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ)

O estado do Piauí possui um dos maiores índices de presos provisórios do país, conforme informou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 14 de outubro, com base nos dados do Mutirão Carcerário, realizado nas unidades prisionais do estado, entre 15 de maio e 15 de junho.

Dos 2,9 mil detentos no Piauí, 68,19% são presos provisórios, 1.958 ao todo, situação que, segundo o CNJ, compromete o sistema penitenciário e a própria ação da Justiça no estado: prazos de julgamentos extrapolam e dificultam a execução dos processos.

O Mutirão Carcerário entrevistou todos os presidiários do Piauí e anotou suas principais críticas, tendo sido mais comuns as reclamações referentes ao fornecimento de água e alimentação e à demora nos julgamentos.

Foram analisados 1.500 processos em tramitação no estado e se constatou que a Justiça deixou de conceder cerca de 200 benefícios penais, incluindo a progressão de regime, liberdade condicional ou extinção da pena.

Nas unidades prisionais Valter Alencar e Major Cesar houve constatação do elevado número de presos portadores de transtornos mentais, internados sem laudo psiquiátrico ou acusação formal.

O relatório do Mutirão indicou ações a ser adotadas para a melhoria do sistema prisional no Piauí, tais como a criação de uma rede de tratamento, organização de um espaço para aleitamento materno e mais vagas para presos do regime semiaberto no interior.

Outras duas recomendações foram: a concentração, na Vara de Execução Penal de Teresina, pelo período mínimo de um ano, da emissão das guias de execução penal, a fim de padronizar os procedimentos e a segurança na tramitação das guias de todo o estado; e que o Tribunal de Justiça do Piauí, em um prazo máximo de 12 meses, promova a lotação mínima de dez servidores em cada juízo criminal, sendo um terço deles formado em Direito, para dar mais agilidade nas decisões.



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