Precarização em presídio faz com que Justiça libere presos em Goiás

O presídio municipal, cuja capacidade máxima é de 80 pessoas, atualmente está com 136 presos. MP-GO contesta a soltura

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O presídio municipal, cuja capacidade máxima é de 80 pessoas, atualmente está com 136 presos. MP-GO contesta a soltura

Por Redação

A Secretaria de Administração Penitenciária e Justiça (Sapejus) afirma que um novo presídio, com capacidade para 300 presos, será licitado (Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ)

Aproximadamente 40 presos foram liberados pela Justiça de Goiás. Todos eram internos do presídio Planaltina de Goiás, a 273 km de Goiânia. Os motivos alegados para a liberação dos presidiários foram a superlotação das celas e a falta de estrutura. O presídio municipal, cuja capacidade máxima é de 80 pessoas, atualmente está com 136 presos

O juiz Carlos Fernandes de Morais, responsável por colocar os presos em liberdade, entende que não há condições para o cumprimento das penas. Além disso, o magistrado alega que a morosidade do andamento dos inquéritos contribuiu para sua decisão.

A medida está sendo contestada pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO). De acordo com a promotora Michele Martins Moura, a soltura dos internos gerou uma sensação de insegurança na população e, por isso, ela recorre de oito decisões de Morais. A promotora afirma que os presos soltos respondem por latrocínio, formação de quadrilha, porte ilegal de arma de fogo e, também, corrupção de menores.

A Secretaria de Administração Penitenciária e Justiça (Sapejus) afirma que um novo presídio, com capacidade para 300 presos, será licitado. O órgão reconhece que a estrutura da unidade é precária.

Com informações do UOL



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