A marcha dos refugiados que constrange a Alemanha

Pessoas em busca de asilo marcham 600 quilômetros para protestar contra as restrições à sua mobilidade, impostas em estados germânicos. E aguardam definições para poderem continuar suas vidas

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Pessoas em busca de asilo marcham 600 quilômetros para protestar contra as restrições à sua mobilidade, impostas em estados germânicos. E aguardam definições para poderem continuar suas vidas

Por Tainã Mansani, de Berlim, Alemanha

A matéria abaixo faz parte da edição 118 de Fórum, compre aqui.

De Würzburg, no sul da Alemanha, até Berlim foram 28 dias e 600 quilômetros de caminhada entre setembro e outubro de 2012. Na capital alemã, cerca de cem pessoas que pedem asilo no país se uniram a uma manifestação com mais de 5 mil pessoas. Ali, levantaram acampamento e seguem criando estratégias contra a neve e o frio, que chega a oito graus negativos. O fim das deportações (sobretudo no inverno), da residência obrigatória, o fechamento dos alojamentos e melhores condições de vida são as reivindicações do grupo que, nos últimos dois meses, chamou a atenção dos meios de comunicação alemães.

O suicídio do iraniano Mohammad Rashepars, de 29 anos, no alojamento de Würzburg, foi o estopim para as mobilizações. Em situação incerta na Alemanha, foi encontrado enforcado em seu quarto nas primeiras horas do dia 29 de janeiro. Na ocasião, um grupo declarou em carta: “Aquele que se enforcou representa um dilema, em que a morte é a escolha mais fácil e mais óbvia para alguém que veio pedir asilo”.

(Tainã Mansani)

A história do iraniano Rashepars é uma entre as muitas nas quais o isolamento, a falta de perspectivas e o medo da deportação fazem parte do cotidiano. “Comer e dormir é minha rotina”, relata o afegão Mansureh Komeijani, que participou da marcha até Berlim. Ele está na Alemanha há um ano, devido à perseguição pelo Talibã. Insatisfeito com as restrições impostas pelo governo alemão, Komeijani desabafa: “Gostaria ao menos de aprender o idioma.” A falta de recursos financeiros o impossibilita de pagar algum curso ou de estudar. Segundo a Associação Pro Asyl, nos primeiros anos de espera ou até que sua situação seja definida, os requerentes de asilo não têm direito ao trabalho ou à formação.

Não poder aprender o idioma e estudar são restrições que a iraniana – que se identifica apenas pelo primeiro nome, Safifiroz – bem conhece. Ela deixou o seu país com as duas filhas por questões políticas envolvendo o regime de Mahmoud Ahmadinejad. Fugiu em busca de liberdade, mas se deparou com uma série de impedimentos. A presença de ratos e outros animais no alojamento em que vive são preocupações que se somam à ociosidade a que estão submetidas suas duas filhas de 22 e 19 anos. Elas não estudam e tampouco têm permissão para trabalhar. Por melhores condições de vida, as iranianas decidiram acompanhar a marcha.

A renda dos requerentes de asilo na Alemanha depende da cidade em que vivem. De modo geral, com o dinheiro que recebem, não é possível pagar moradia para viver fora dos alojamentos. A quantia que ganham é suficiente apenas para manter a subsistência.

Em certos municípios, no entanto, em vez de dinheiro, eles recebem tíquetes, que devem ser trocados por alimentos em estabelecimentos predeterminados. Em Würzburg, cidade onde Rashepars se enforcou, a situação é mais drástica. Segundo relatos, os alimentos são fornecidos em pacotes fechados e não há direito de escolha.

Isolamento

O ugandês Petras Bwansi, refugiado devido à militância pelos direitos homossexuais, teme voltar ao país, onde corre o risco de ser preso ou morto (Isaumir Nascimento)

A Alemanha é o único país da União Europeia onde se aplicam leis de residência obrigatória para requerentes de asilo. Embora vigentes apenas em alguns estados do sul, pois em outros foram abolidas devido às lutas e reivindicações políticas, o governo federal do partido conservador CDU tem proposto estender essas leis aos outros mais de 20 países-membros do espaço Schengen na UE.

A lei de residência obrigatória prevê a permanência incondicional no município em que o governo lhes designa viver. Quando em cidades pequenas, por exemplo, não podem ultrapassar a fronteira entre municípios. Isso significa que pessoas em alojamentos localizados nas regiões rurais são submetidas a extremas condições de isolamento.

Conforme declaração do secretário parlamentar Ole Schröder (CDU), em 7 de novembro de 2012, a residência obrigatória existe para que o processo de asilo aos requerentes possa ser realizado com agilidade. Durante o processo jurídico, eles precisam estar presentes nos locais determinados, argumenta o secretário parlamentar. Muitos deles, no entanto, aguardam anos, no mesmo local e condições, até que uma resposta ou decisão lhes seja dada.

Vigiados e com mobilidade restrita, são constantemente constrangidos por policiais nos trens com a frase: “Documento, por favor”, relata o ugandês Petras Bwansi, de 33 anos. Refugiado devido à militância em prol dos direitos homossexuais, ele teme voltar ao seu país, onde corre o risco de ser preso ou morto. Em Uganda, tramita desde 2009 o projeto de lei que prevê pena de morte e prisão para homossexuais. Em novembro deste ano, a deputada Rebecca Kadaga declarou que “os ugandenses querem essa lei como presente de Natal. Eles a pediram, e nós lhes daremos esse presente”. Ainda assim, a situação de Bwansi é incerta e ele corre o risco de ser deportado.

Luta

Diante da repercussão dos acontecimentos, a ministra de Antegração alemã, Maria Böhmer (CDU), visitou, em 1º de novembro, parte do movimento, que esteve em frente ao simbólico Portão de Brandemburgo. No entanto, não foram encontradas soluções. O argumento é de que mudanças nas leis dependem de processos demorados.

O acampamento, em 3 de novembro: a incerteza quanto ao futuro afeta o coitidiano dos refugiados (Isaumir Nascimento)

Apesar das adversidades, visibilidade e atenção para as condições em que vivem são as maiores conquistas já obtidas pelo grupo. Shows, protestos em várias cidades, encontros, manifestações e até mesmo uma greve de fome (que durou cerca de três semanas) foram marcas dessa mobilização, que desde a morte de Rashepars, em Würzburg, dura cerca de 11 meses.

Registrando a marcha dos refugiados na história, o jornalista e escritor turco Turgay Ulu escreve todos os dias. As narrações começam nos dias de prisão na Turquia e chegam aos recentes passos da luta, num outono de caminhada até Berlim. “Fui preso 15 vezes, acusado de ser terrorista. Eu não sou. Sou escritor, jornalista e autor marxista.”

Ao que tudo indica, Turgay ainda terá muito para relatar. Em 8 de dezembro, uma escola foi ocupada pelo movimento, a fim de criar possibilidades de acomodação diante das baixas temperaturas do rigoroso inverno alemão que se aproxima. Segundo a prefeitura local de Friedrichshain-Kreuzberg, eles poderão ficar até março de 2013.

Questionado sobre a continuidade do movimento, o ugandês Petras Bwansi responde: “Permaneceremos até que o governo alemão responda positivamente às nossas demandas. Não somos ilegais, somos seres humanos.” F




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