Auditor diz que Kassab mandou arquivar denúncia sobre fraude do ISS

Em grampo, Ronilson Bezerra Rodrigues comenta que o ex-prefeito teria pedido arquivamento de investigação sobre denúncia contra suposto chefe do esquema

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Em grampo, Ronilson Bezerra Rodrigues comenta que o ex-prefeito teria pedido arquivamento de investigação sobre denúncia contra suposto chefe do esquema

Por Redação

Grampo obtido pelo jornal Folha de S. Paulo mostra conversa na qual o auditor Ronilson Bezerra Rodrigues comenta que o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (PSD) teria pedido que fosse arquivado um procedimento aberto para apurar denúncia contra o chefe da arrecadação de seu governo.

(Reprodução)

Rodrigues, subsecretário da Receita da administração Kassab, foi preso na semana passada acusado de liderar um esquema de cobrança de propina em troca de redução de ISS. Em 2012, ele foi alvo de um expediente interno aberto a partir de uma denúncia anônima, destinado a investigar suposto enriquecimento ilícito. No grampo, relata a Luiz Alexandre Cardoso de Magalhães – autor da gravação que foi anexada às investigações da máfia do ISS – como o ex-prefeito teria encerrado as investigações.

“Vou dizer o que o corregedor [Edilson Bonfim] fez comigo. Ele pegou a declaração de bens da prefeitura, com a evolução patrimonial, foi no Kassab”, conta. De acordo com Rodrigues, a conversa foi relatada pelo chefe de gabinete do então prefeito. “Isso o João Francisco Aprá, chefe de gabinete do Kassab, me contando. Ele falou: ‘olha, a evolução é compatível, mas eu queria abrir a conta dele’. E o Kassab: ‘não, não tem motivo’. E falou: ‘então arquiva’. Arquivou.”

Rodrigues chegou a ser ouvido em setembro de 2012, mas não foi aberta uma investigação formal. No fim da gestão do ex-prefeito, foi ainda acusado de liderar um esquema de fraudes e tornou-se alvo de outra investigação, arquivada após parecer do secretário de Finanças Mauro Ricardo.

Em nota, Kassab alega que a apuração preliminar teria sido transferida para a gestão Haddad. A atual administração responde afirmando que o procedimento se “limitou a ouvir o investigado” e que “nenhum encaminhamento foi dado à época e o processo ficou parado”. O ex-prefeito afirma que as acusações são “mentirosas” e repudia o que classifica de tentativas “sórdidas” de envolver seu nome.

Entenda o caso da Máfia do ISS

Após uma investigação conjunta da Controladoria-Geral do Município e do Ministério Público de São Paulo, quatro auditores fiscais foram presos, acusados de coordenar um grande esquema de corrupção que pode ter lesado os cofres públicos em R$ 500 milhões. Entre os acusados estão o ex-subsecretário da Receita Municipal, Ronilson Bezerra Rodrigues; Eduardo Horle Barcellos, ex-diretor do Departamento de Arrecadação e Cobrança; Carlos Di Lallo Leite do Amaral, ex-diretor da Divisão de Cadastro de Imóveis e o agente de fiscalização Luis Alexandre Cardoso Magalhães.

O sistema funcionaria com base na cobrança de propinas a empresas de construção civil, em troca de redução do valor de pagamento do imposto sobre serviços (ISS), tributo municipal que é a maior fonte de arrecadação da prefeitura.

De acordo com o auditor fiscal Luiz Alexandre Cardoso de Magalhães, que fez um acordo de delação premiada, o esquema era de “conhecimento de todos no mercado da construção civil da capital” e “toda essa estrutura” teria começado em setembro de 2008, ainda sem padronização.

Mais à frente, o pagamento de propina passou a “disciplinado”. As empresas tinham 50% de desconto do valor devido, 30% era “pago por fora”, 10% destinados à comissão do despachante, restando apenas 10% para os cofres da prefeitura. Um diretor da empresa Brookfield confirmou ter feito o pagamento de R$ 4 milhões de propina, em depoimento à polícia, mas disse ter sido vítima de extorsão por parte dos fiscais.

Como a máfia do ISS veio à tona

Spinell traçou uma estratégia de analisar a declaração de bens de servidores (Foto Prefeitura de São Paulo)

A descoberta do esquema de pagamento de propina só foi possível a partir do trabalho da Controladoria-Geral do Município, órgão criado no início da gestão Haddad e que envolve a Corregedoria e a Ouvidoria municipais.

O titular da pasta é Mário Vinícius Spinelli, ex-secretário de Prevenção da Corrupção e de Informações Estratégicas da Controladoria-Geral da União e um dos idealizadores da Lei de Acesso à Informação. Spinelli, tido com uma autoridade internacional no combate à corrupção, traçou uma estratégia de analisar a declaração de bens de servidores pertencentes a “grupos de riscos”, funcionários de áreas que estariam mais sujeitas à possibilidade de corrupção.

Ao encontrar indícios de enriquecimento ilícito, firmou acordo de cooperação com a Associação dos Registradores Imobiliários, cruzando com os dados da fiscalização. Com os indícios do esquema detectados, a Controladoria procurou o Ministério Público, que pediu as autorizações judiciais para quebras de sigilo e escutas. O prefeito Fernano Haddad pagou do próprio bolso o aluguel de uma sala comercial no centro de São Paulo, utilizada por investigadores para monitorar as reuniões dos acusados na sala ao lado. O procedimento foi adotado para não chamar a atenção dos fiscais.

Além do esquema de fraude, a Controladoria recebeu, em fevereiro deste ano, uma lista com cem nomes de servidores que teriam enriquecido de forma ilícita. Por meio da análise de sua evolução patrimonial, chegou-se à conclusão de que 20% apresentavam indícios de enriquecimento incompatível com sua remuneração. Estes servidores não teriam relação com a máfia do ISS.



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