O desenvolvimento e o “buen vivir”

Alberto Acosta, ex-ministro de Minas e Energia de Rafael Correa, comenta o atual cenário político do Equador e a ideologia desenvolvimentista que domina o ideário de parte da esquerda da América Latina

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Alberto Acosta, ex-ministro de Minas e Energia de Rafael Correa, comenta o atual cenário político do Equador e a ideologia desenvolvimentista que domina o ideário de parte da esquerda da América Latina

Por Igor Carvalho, fotos de Júlio Delmanto

Esta matéria faz parte da edição 127 da revista Fórum.

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Alberto Acosta foi um dos redatores do plano de governo de Rafael Correa, que chegou ao poder em 2007. Já durante a gestão, ocupou o cargo de ministro das Minas e Energia durante os cinco meses iniciais e depois foi presidente da Assembleia Nacional Constituinte, deixando o cargo após divergências com Correa. “Ocorreu paulatinamente um distanciamento político e ideológico, não houve problemas pessoais e nem disputas de personalidades ou egoísmos”, diz.

Candidato derrotado à Presidência do Equador no início de 2013, Acosta esteve no Brasil em setembro, para lançar seu livro Alternativas ao capitalismo/colonialismo pela Fundação Rosa Luxemburgo. Na entrevista abaixo, ele fala sobre o panorama político do Equador, comenta a desilusão das pessoas em relação à política institucional e analisa e a concepção de “buen vivir”, uma forma de “organizar a sociedade em função da busca de relações harmônicas entre os seres humanos”.

Fórum – O senhor fala muito sobre o “buen vivir”. Qual é o real significado, para o senhor, desse termo?

Alberto Acosta – O “buen vivir”, em primeiro lugar, significa uma proposta. Não é uma missão, que surge da matriz da velha teoria de desenvolvimento, plantada desde o ano de 1949, nem é algo que trata de resgatar a missão do progresso em sua vertente produtivista ou uma forma de ver o mundo, ou organizar o mundo, não. Com o “buen vivir”, estamos abrindo a porta a uma fase que supera o desenvolvimento, vamos mais adiante nessa questão. Se me permite uma definição, que nos possibilita compreender melhor do que estamos falando, o que se quer com o “buen vivir” é organizar a sociedade em função da busca de relações harmônicas entre os seres humanos, não se trata da relação de competências entre eles, mas sim de boa convivência de indivíduos e comunidades entre si, e de indivíduos e comunidades com a natureza. Isso não pode nos levar a pensar de forma minimalista, uma visão sem conflitos. Não, os conflitos estão aí, as lutas de classe estão aí, o patriarcado está aí e o racismo está aí. Devemos superar todas essas coisas ou começar a superá-las, e não podemos prosseguir com a mesma lógica de acumulação capitalista.

Fórum – O senhor foi ministro das Minas e Energia do Equador. Como tratar, dentro de um ministério de tamanha importância para o desenvolvimento, do conflito com o “buen vivir”?

Acosta – Esse conflito existe não só dentro de um ministério como dentro de toda a administração pública. A visão do desenvolvimento é exigente, mas sabemos que ele não vai resolver nossos problemas, temos de começar a trabalhar com alternativas. No caso concreto do Ministério de Minas e Energia, a tarefa era assumir um projeto para construir uma economia pós-extrativista e uma economia pós-petroleira. As razões são múltiplas: o Equador extrai petróleo desde 1967 e exportamos petróleo desde agosto de 1972, 40 anos extraindo e exportando petróleo e não nos desenvolvemos. Então, temos que nos perguntar se isso tem não tem relação com a má utilização dos recursos, e a resposta é sim.

Não há caso de nenhum país do mundo que se desenvolveu tendo como base a exportação de petróleo. Pode haver quem diga: “A Noruega”. Não, a Noruega já era desenvolvida e rica quando incorporou o petróleo em sua economia. Arábia Saudita? Arábia Saudita não é desenvolvida, é muito rica, e isso é outra coisa, completamente distinta. Lá não há liberdade de expressão, igualdade de gênero, há um governo tremendamente autoritário. A pergunta está evidente para o Equador. Em segundo lugar, sabemos que não é uma questão somente de quantidade e de disponibilidade de petróleo no mundo, mas sim de capacidade de seguir assumindo compromisso com essas quantidades enormes, esse é outro ponto medular para se pensar uma economia pós-petroleira e pós-extrativista.

Fórum – E as disputas fundiárias?

Acosta – Isso é uma questão muito interessante e um tema muito real. A atividade petroleira e mineradora provocam uma enorme devastação social e ambiental. Nos dizem que hoje há tecnologias de ponta para evitar isso, mas não podemos nos deixar levar por esse argumento. Vejam o que aconteceu há três anos no Golfo do México, quando explodiu uma plataforma da British Petroleum, que lidava somente com tecnologia de ponta. Poderia seguir mencionando inúmeros casos como esse, em mineração também, que causaram enormes problemas, não só ambientais. No Equador, o petróleo representa 18% do PIB, 60% das exportações, 35% dos impostos, e mesmo assim não há desenvolvimento. Por outro lado, o país ainda importa uma grande quantidade de derivados de petróleo, porque não temos capacidade de refinação e nos matamos para gerar energia, quando temos um enorme potencial energético alternativo. Há de se discutir a hidroenergia, não sou partidário dos megaprojetos hidroenergéticos, mas sim dos medianos e pequenos.

Fórum – Até porque esses grandes projetos trazem muitos prejuízos de ordem social…

Acosta – Sim, é um problema social enorme. As pessoas são retiradas de seus lares, perdem a relação com o lugar que habitam. Mas, voltando ao tema da energia, se me permite, temos a energia eólica e solar, que não são aproveitadas, a energia geotérmica, dos vulcões, e nenhuma delas aproveitamos. Temos de trabalhar em algo extremamente importante, que está ao alcance das mãos, e também não fazemos uso, que é o uso eficiente da energia. Se usarmos de maneira eficiente a energia, diminuiremos o custo, e isso implica, por exemplo, transformar, por que não, o sistema de transporte público, que poderia ter qualidade e, quem sabe, passá-lo para a gratuidade, isso tem a ver com a qualidade de vida das pessoas, com o bem-estar social da população. Isso, de construir um “buen vivir”, não tem relação somente com o lado do consumo e da vida mais harmônica, mas também com os padrões de produção, que precisam ser alterados.

Fórum – A sua ruptura com o presidente Rafael Correa se deu no campo político-ideológico?

Acosta – Isso mesmo. Ocorreu paulatinamente um distanciamento político e ideológico, não houve problemas pessoais e nem disputas de personalidades ou egoísmos. Lamentavelmente, o presidente da República do Equador foi se distanciando dos princípios básicos da revolução e da Constituição, temos de recordar que ele mesmo aprovou a Constituição. No referendo, fazia campanha dizendo que essa Constituição iria durar 300 anos, que era a melhor do mundo, e agora a está rasgando. Falo, por exemplo, sobre os transgênicos, que estão proibidos na Constituição, mas que ele quer introduzir. Correa não respeita o direito à resistência por parte dos atores sociais, há 200 líderes, sobretudo indígenas, perseguidos judicialmente. Então, há um distanciamento dos direitos e princípios básicos por parte do presidente da República. Na realidade, vou ser mais ilustrativo, é como um motorista de ônibus que pode se direcionar à esquerda, mas prefere contornar para a direita.

Correa está do lado oposto dos princípios básicos que o levaram à Presidência da República, gosta de se colocar como o grande portador da vontade popular, o grande condutor, o único que sabe os problemas da gente e o único capaz de resolver todos eles, nada mais é que um caudilho. Nenhum governo na história do Equador teve tanto dinheiro, nenhum outro presidente teve tanto respaldo como Correa já teve e não conseguiu caminhar para a revolução.

Fórum – Em diversas partes do mundo, as pessoas foram às ruas protestar, manifestar sua insatisfação, inclusive no Brasil. O que lhe parece esse momento em que vivemos, com tantas manifestações, o que querem essas pessoas?

Acosta – Isso quer dizer que há muita gente que não encontra dentro da política tradicional canais para se expressar, há muitos jovens que estão buscando outras formas de participação. E a próxima pergunta que devemos nos fazer, mas sobretudo que os governos progressistas devem fazer, é: “O que está acontecendo? Não deveríamos ter aberto as portas para uma crescente participação popular?”. Esses governos não aprofundaram os espaços populares. Expandiram as eleições democráticas, porém, não há democracia social. Temos uma missão de buscar essa gente.

Fórum – Por onde o senhor acha que devemos começar essa missão?

Acosta – Primeiro, temos de entender que a ideia de desenvolvimento é uma falácia. Os países do mundo, seguindo uma mensagem do presidente [Harry S.] Truman, em janeiro do ano de 1949, começaram a buscar o desenvolvimento, inspirados na lógica do progresso. Há algum tempo, nos demos conta de que estamos perseguindo um fantasma. O assunto não diz respeito aos caminhos que percorremos para o grande desenvolvimento, mas sim ao conceito de desenvolvimento estabelecido, esse é o ponto. Temos que abrir a porta para o debate pós-desenvolvimentista, aí aparece, entre muitas outras coisas, a proposta do “buen vivir”. Não pode haver uma visão monolítica, o “buen vivir” combate isso também, temos de deixar as portas abertas para outros tipos de oportunidades e discursos que permitam a convivência entre os seres humanos.

Fórum – Como foi a experiência como candidato à Presidência?

Acosta – Foi maravilhosa. Uma candidatura oferece uma oportunidade de se conhecer um país de uma forma absoluta, nada se compara a essa experiência. Mas é um gesto que implica muitas abdicações, um gesto difícil. Lançamos essa candidatura para resgatar os princípios básicos da Constituição, traídos pelo presidente Correa, e para propor alternativas à sociedade. Em termos políticos, foi ruim, não só pela derrota numérica e ideológica, temos de aceitar isso, mas foi um processo que nos permite acreditar que podemos seguir construindo um novo caminho para uma nova realidade, um outro tipo de país. F




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