Projeto que criminaliza a homofobia deve ir a votação na semana que vem

Após sessão tumultuada da CDH, senadora Ana Rita (PT-ES) afirma que, mesmo entre parlamentares petistas, PLC 122 encontra resistências

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Após sessão tumultuada da CDH, senadora Ana Rita (PT-ES) afirma que, mesmo entre parlamentares petistas, PLC 122 encontra resistências

Por Marcelo Hailer

Foto: Waldemir Barreto/ Agência Senado

Hoje (11) pela manhã houve mais uma sessão tumultuada na Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH). Isso por que o senador Paulo Paim (PT-RS) fez uma leitura do PLC 122/06, que visa tornar crime a homofobia em todo o Brasil. Após a apresentação do projeto de lei, a bancada religiosa, liderada pelo senador Magno Malta (PR-ES), pediu vista coletiva, o que não tira o projeto de pauta, mas adia a votação para a próxima quarta-feira (18).

A senadora Ana Rita (PT-ES), que preside a CDH, diz à Fórum que “há uma certa dificuldade” para se votar pois “as pessoas [parlamentares] não querem estar presentes”. Questionada se há uma coesão da bancada do PT em torno do PLC 122, a senadora afirma que não, pelo fato de alguns parlamentares não quererem estar associados ao projeto com medo de perder votos. “Existem posições pessoais que divergem e nós temos que respeitar. A nota do PT faz uma indicação de posicionamento e não uma imposição”, explica, referindo-se à nota da executiva nacional do partido que pede aos seus parlamentares que se posicionem favoravelmente ao Projeto de Lei Complementar.

Perguntada se a bancada religiosa busca de fato algum tipo de acordo, visto que as senadoras Fátima Cleide (PT-RO), Marta Suplicy (PT-SP) e agora Paulo Paim (PT-RS) tentaram e não conseguiram, Ana Rita mostra certo ceticismo. “Acredito que, independente do texto, já se criou uma posição em torno do PLC 122, e existe todo um preconceito por conta de seu histórico. Por isso, nos empenhamos em fazer a leitura do seu conteúdo para que as pessoas tomem conhecimento. Mas, por mais que se mude o texto, há uma posição contrária ao projeto”, sustenta.

A senadora afirma ainda que é preciso fazer uma “campanha de publicidade” sobre o conteúdo da lei e acha que se deve votar o PLC. “Devemos ir a votação e colocar para discutir. Mesmo se ele for rejeitado, continua tramitando nas outras comissões onde pode ser aprovado, mas temos que votar e fazer com que o projeto ande. O que não pode é deixá-lo parado”, defende.

O coordenador nacional de políticas públicas LGBT do Ministério de Direitos Humanos, Gustavo Bernardes, considera que o pedido de vista coletiva  realizado pelos parlamentares religiosos deve ser visto como uma “vitória”, pois é o “ultimo artifício que eles tinham em mãos para evitar a votação do PLC”. Bernardes acredita que há “votos suficientes” para aprovar o projeto na comissão.



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1 comment

  1. Márcio Silva Responder

    O afundamento do PT na lama da cretinice! Eis o oprimido de ontem sendo o opressor de hoje! Uma aliança doentia e fascista entre um partido político hipócrita e uma alcatéia retrógrada, burra e fundamentalista. APROVAÇÃO DO PLC JÁ!!!


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