Junho de 2013: o mês que não terminou

Ocupações, assembleias populares, aulas públicas, entre outras manifestações, começam a fazer parte do cotidiano das cidades brasileiras; são os desdobramentos dos protestos que levaram milhões às ruas

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Ocupações, assembleias populares, aulas públicas, entre outras manifestações, começam a fazer parte do cotidiano das cidades brasileiras; são os desdobramentos dos protestos que levaram milhões às ruas

Por Adriana Delorenzo

Esta matéria faz parte da edição 127 da revista Fórum.

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Durante o mês de junho deste ano, milhões de pessoas foram às ruas das cidades brasileiras, articuladas pelas redes sociais. O estopim para os protestos, convocados pelo Movimento Passe Livre (MPL), foi o aumento das tarifas de transporte coletivo. E, nesse sentido, as mobilizações foram vitoriosas, já que em muitas cidades os aumentos das tarifas foram revogados. Desde então, uma série de manifestações vem ocorrendo em diversos locais. Elas não têm a mesma força das chamadas “jornadas de junho”, mas os brasileiros estão pressionando, seja pela melhoria na mobilidade urbana, por melhores salários para os professores, contra a especulação imobiliária nas cidades, ou por outras bandeiras, e mostrando que as pessoas querem participar das decisões políticas.

“O que foi mais relevante [nesse período] foi a luta contra o aumento das passagens. Primeiro, porque venceu; segundo, porque foi uma luta massiva com o foco estratégico muito claro”, diz Pablo Ortellado, professor do curso de Gestão de Políticas Públicas e do Programa de Pós-Graduação em Estudos Culturais da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo. De acordo com Ortellado, o movimento do mês de junho teve “uma mobilização massiva com uma estratégia clara capaz de vencer”. Para ele, após essa jornada de lutas, cada cidade brasileira encontrou um caminho diferente. “Toda essa movimentação é um grande recado de que as instituições representativas não atendem aos anseios de participação da população. O mais simbólico foi a instituição de assembleias nas câmaras de vereadores que foram ocupadas. É mais simbólico do que prático, uma contestação do poder representativo e a constituição do poder direto, simbolicamente instituído no próprio local onde funciona o sistema legislativo”, comenta.

Em países que também viveram processos parecidos de mobilizações populares articuladas entre redes e ruas, como o 15-M, na Espanha, em 2011, ou o #DirenGezi, na Turquia, também em junho de 2013, surgiram as assembleias populares. Por aqui, ocorreram diversas assembleias no calor das manifestações, mas poucos lugares conseguiram mantê-las. De qualquer forma, ir para as ruas é algo que tem se tornado cada vez mais presente nas cidades, para a preocupação dos políticos avessos à participação popular. Paíque Duques Santarém, integrante do Movimento Passe Livre (MPL) de Brasília, destaca que nos últimos três meses ocorreram pelo menos cerca de 30 manifestações pontuais na cidade. “O núcleo brasiliense do MPL, por exemplo, quadruplicou de tamanho”, diz. Para ele, a cultura política do País está mudando e aparentemente nasceu um ciclo de lutas mais capilarizadas.

Na capital federal, Paíque Santarém conta que foi realizada a Assembleia dos Povos, que gerou alguns grupos temáticos. No entanto, em sua opinião, alguns fatores fizeram com que a assembleia não seguisse adiante. Entre eles, as disputas internas, já que alguns grupos políticos quiseram “homogeneizar” o processo. As assembleias populares pretendem ser um espaço permanente de diálogo, não de deliberação. Conforme explica o jornalista e ativista Bernardo Gutiérrez, que participou do 15-M, na Espanha, o formato de assembleia significa um “deslocamento do espaço de diálogo político clássico”. O método é simples: espaço público como espaço comum, agregação (qualquer pessoa pode participar), horizontalidade, transparência (ata em tempo real, streaming) e consenso, que substitui a maioria simples na votação (isso leva à obrigação de dialogar mais). Segundo Gutiérrez, “mais de dois anos depois, só em Madri ocorrem umas cem assembleias por semana, que ainda são vitais no diálogo político de bairros e também dos diferentes eixos temáticos”.

Para Maisa Martorano, professora de Filosofia da Universidade Estadual da Paraíba, a maior dificuldade de levar adiante o projeto das assembleias populares no estado foi o fato de “alguns grupos tomarem para si a direção das assembleias”. “Não há como centralizar várias comunidades nessa sociedade e ativismo de rede, que vivemos hoje”, avalia ela. Uma das questões que fazem parte desse novo processo é o apartidarismo. No Brasil, o termo vem sendo substituído, e as assembleias são suprapartidárias. Em Belo Horizonte, onde o processo de assembleia popular horizontal está a todo vapor, muitos ativistas de partidos participam das reuniões. “A assembleia é uma confluência de movimentos”, explica o professor de História Francisco Foureaux, que acompanha a assembleia na capital mineira, realizada semanalmente desde sua primeira sessão no dia 18 de junho de 2013.

“O que unifica todos esses processos é um desafio ao sistema institucional de representação e a substituição dele por forma de participação direta”, analisa Ortellado, que cita como exemplo de desdobramento pós-junho de 2013 as ocupações de moradia na periferia de São Paulo. F




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