Luís Roberto Barroso defende debate sobre descriminalização da maconha

Ministro disse ainda que o pior de tudo é constatar que jovens não criminosos acabam sendo presos

340 0
(Foto Portal STF)

Ministro disse ainda que o pior de tudo é constatar que jovens não criminosos acabam sendo presos

Por Redação

Nesta quinta-feira (19), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, declarou que a maconha não transforma os usuários em “pessoas antissociais” e defendeu que se faça o debate sobre a descriminalização. “Eu não vou entrar na discussão sobre os malefícios maiores ou menores que a maconha efetivamente causa, mas é fora de dúvida que essa é uma droga que não torna as pessoas antissociais”, disse o ministro durante a última sessão do ano.

A fala de Luís Barroso se deu durante julgamento sobre dois habeas corpus que contestavam a definição de penas para pessoas flagradas portando entorpecentes. Os dois casos tratavam de usuários de crack: um foi preso com 70 pedras, no outro caso, a pessoa foi presa com 0,6 grama de crack.

Ao dissertar sobre o assunto, Barroso analisou que boa parte das pessoas que são presas com drogas são “pobres”, em muitos casos enquadradas como traficantes, mas que portavam “quantidades não significantes de maconha”. O ministro disse ainda que o pior de tudo é constatar que jovens não criminosos acabam sendo presos.

“E minha constatação pior é que jovens, negros e pobres entram nos presídios por possuírem quantidades não tão significativas de maconha e saem de presídios escolados no crime. Por esta razão que, em relação à maconha e nesse tópico penso que o debate público sobre descriminalização é menos discutir opção filosófica e mais se fazer escolha pragmática”, argumentou.

O ministro também disse que o principal problema da criminalização é ela estabelecer uma relação de poder entre traficantes e comunidades pobres e que, os jovens, quando presos, aderem ao crime. “Tenho essa compreensão de que boa parte dos presos do País incriminados com quantidades de maconha são pessoas não perigosas”, finalizou o ministro.

Na semana passada o Senado uruguaio aprovou a comercialização (sob controle estatal), o consumo e o plantio pessoal. Segundo analistas, trata-se da legislação mais avançada que se tem notícia. Um dos argumentos utilizado pelo presidente do Uruguai, José Mujica, foi justamente de combater o tráfico e despenalizar os usuários. Na edição 126 da revista Fórum, o diretor executivo do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), Cristiano Avila Maronna, declarou que a criminalização atinge principalmente jovens e pobres. Barroso não está falando sozinho.



No artigo

x