Relações homossexuais “graves” podem ser punidas com prisão perpétua em Uganda

País já havia aprovado lei que proíbe uso de minissaias e conteúdo sexual em músicas e filmes

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País já havia aprovado lei que proíbe uso de minissaias e conteúdo sexual em músicas e filmes

Por Redação

Em outubro, manifestantes fizeram em Londres um protesto contra as leis antigay de Uganda (Reprodução / guinguinbali)

Foi aprovada em Uganda, nesta sexta-feira (20), uma lei que determina prisão perpétua para quem mantiver relações homossexuais com “agravantes”. A repressão à homossexualidade, que já era crime no país, ganhou vigor com a nova legislação, que torna ainda pior a punição aos gays.

São considerados “agravantes” os estupros, as relações homossexuais com menores de idade e incapacitados, ou quando o acusado é soropositivo. O projeto de lei é de 2009 e previa, antes, pena de morte. Porém, após negociações, parlamentares alteraram a punição máxima para prisão perpétua.

A “Lei Anti-Homossexualidade” foi aprovada graças ao empenho da base governista, que é maioria e aprovou uma moção em agradecimento ao presidente da Câmara pelo que chamaram de “presente” de Natal.

Minissaias

Uma legislação “antipornografia” também foi aprovada em Uganda. A lei proíbe, por exemplo, o uso de conteúdo sexual em músicas e filmes. Porém, o trecho mais polêmico do texto determina a proibição do uso de minissaias no país.

O ministro da Ética e da Integridade, Simon Lokodo, chegou a afirmar que mulheres vestindo “qualquer coisa acima do joelho” deveriam ser presas. O projeto será, agora, encaminhado para a sanção presidencial.

Caso sancionada a nova legislação, qualquer exposição de seios, coxas ou nádegas pode ser punida.

Com informações da BBC e EFE



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