O fator Feliciano

Eleição de deputado para a presidência da Comissão dos Direitos Humanos e Minorias da Câmara mostra o relativo desprezo com que temas importantes são tratados pelo Parlamento, mas chama a atenção para o debate de pautas obstruídas como homofobia e racismo

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Eleição de deputado para a presidência da Comissão dos Direitos Humanos e Minorias da Câmara mostra o relativo desprezo com que temas importantes são tratados pelo Parlamento, mas chama a atenção para o debate de pautas obstruídas como homofobia e racismo

Por Felipe Rousselet e Glauco Faria

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Desde que foi eleito para a presidência da Comissão dos Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, em 7 de março, o deputado federal e pastor evangélico Marco Feliciano (PSC-SP) não sai da mídia, sendo presença constante – em geral, de forma negativa – nas redes sociais. Declarações feitas via Twitter como “Africanos descendem de ancestral amaldiçoado por Noé. Isso é fato” ou “A podridão dos sentimentos dos homoafetivos levam ao ódio, ao crime, à rejeição” fizeram com que boa parte da sociedade se levantasse contra a sua indicação, com protestos em inúmeras cidades e até mesmo fora do Brasil.

Feliciano é pastor da Assembleia de Deus, maior denominação pentecostal do País e uma das maiores do mundo, organizada em ministérios. Ele tem o seu próprio, fundado em 2008, a Catedral do Avivamento, cujo prédio principal funciona em Orlândia, interior de São Paulo e sua cidade natal, mas também tem presença em outras cidades próximas. Em 2010, disputou a sua primeira eleição, candidatando-se a deputado federal por São Paulo. E já mostrava que tinha grandes pretensões.

(Fabio Rodrigues Pozzebom / ABr)

Em uma entrevista coletiva concedida em 7 de outubro de 2009 e registrada em diversas páginas eletrônicas evangélicas, Feliciano dizia que, apesar de sua candidatura ser para a Câmara dos Deputados, seu sonho era outro. “Quero ser senador, e como senador eu teria uma posição muito estabelecida dentro do País, inclusive eu tive uma chance de sair ao Senado agora pelo Norte do país, dois estados do Norte do País vieram me procurar, bastaria com três meses eu me filiar lá, arrumar uma casa, ter um endereço, poderia ter saído por lá. Estou saindo pelo estado de São Paulo, e acredito que possamos chegar lá.” Apesar de ser um neófito na política, gabava-se de ter sido convidado por Orestes Quércia para ir ao PMDB e de ter amizades com vários outros políticos de vulto. “Tenho vários deputados amigos, são mais de 17 deputados amigos. Gente até de expressão no País, tem o Magno Malta, que é senador; tem governadores que são amigos particulares, o Sérgio Cabral, Eduardo Paes.”

Na mesma entrevista, Feliciano calculava precisar de aproximadamente 90 mil votos para ser eleito, mas foi muito além. Teve 212 mil, e foi 12º parlamentar mais votado entre os 70 deputados eleitos por São Paulo. Mesmo com tal votação, era até pouco tempo um dos parlamentares do chamado “baixo clero”, sem grande destaque na Câmara. Sua escolha para comandar a presidência da Comissão dos Direitos Humanos e Minorias mudou essa história. Mas como ele chegou até lá?

“Existe um critério de proporcionalidade na distribuição das comissões técnicas da Casa, e os partidos que possuem maior número de parlamentares vão pedindo em primeiro lugar. Na hora do PSC, que foi um dos últimos a escolher, ele optou pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, indicando um parlamentar cuja história foi toda em sentido contrário ao propósito da Comissão. Um verdadeiro despropósito”, explica Antônio Augusto de Queiroz, cientista político do Departamento Intersindical de  Assessoria Parlamentar (Diap).

A CDHM foi o penúltimo dos 21 colegiados a ter seu presidente escolhido, à frente apenas da Comissão de Legislação Participativa, o que mostra a indiferença com que foi tratada por partidos maiores. Além disso, aconteceram trocas entre as legendas nas comissões. Pelo critério da proporcionalidade, o PSC não teria direito a nenhum assento, mas ficou com a maior representação, cinco membros titulares e dois suplentes. Das vagas efetivas, duas  foram cedidas pelo PSDB, uma pelo PP e duas pelo PMDB.

“Houve um acordo interno quando da disputa da presidência da Câmara, e o PT ficaria possivelmente com essa Comissão, presidindo quatro no total. Ocorre que, ao final, na negociação da presidência, o PMDB acabou abrindo espaço para o PSC, o que foi uma surpresa para os petistas”, conta o sociólogo Rudá Ricci. “A partir daí, começou a ter uma discussão pesada sobre qual seria o nome do PSC que assumiria a presidência. Nesse caso, havia dois nomes. Tanto o PT quanto os partidos que compõem a base aliada mais progressista tentaram demover o PSC do nome de Marco Feliciano, por todo o seu histórico. Mesmo assim, o partido resolveu bancar. Na verdade, nesse caso, é mais a bancada evangélica do que o próprio partido.”

Como lembra Ricci, o partido de Feliciano não age apenas em função dos seus interesses, mas também atende aos anseios da bancada evangélica, tanto que um dos deputados que negociou a troca de cadeiras na CDHM foi o líder da Frente Parlamentar Evangélica, o deputado João Campos (PSDB-GO). Isso dá mais poder de fogo ao presidente da CDHM, que consegue resistir no cargo apesar de toda pressão contrária e mandar recados desafiadores à base aliada, ao PT e mesmo à presidenta Dilma Rousseff. “A Frente tem mais de 70 deputados, e o governo tem a consciência de que ela tem condições de ‘derrubar a sessão’, na gíria usada no Congresso. Ou seja, eles podem trancar a pauta. Então, mesmo o PSC – que faz parte da base aliada – sendo um partido pequeno e minoritário, a Frente possui dimensão suficiente para embargar muita coisa no Congresso”, explica Saulo de Tarso Cerqueira Baptista, autor de Cultura política brasileira, práticas pentecostais e neopentecostais.

Para Queiroz, a metodologia de escolha da presidência de uma comissão na Câmara poderia ser rediscutida, e não somente em função desse episódio. “Embora o critério da proporcionalidade seja democrático, deveria haver uma segunda regra em que parlamentares, e também partidos, cujos valores defendidos conflitem com aquilo que é defendido por determinada comissão, abdiquem de reivindicar a sua presidência, sob pena de estabelecer este tipo de conflito”, propõe, levando-se em consideração que esse tipo de situação não ocorre apenas na CDHM. “Por exemplo, na Comissão de Meio Ambiente do Senado, o presidente é o Blairo Maggi, um senador que, quando empresário e governador, foi tido como um dos maiores desmatadores do Brasil. A Comissão de Agricultura, que trata de temas como a reforma agrária, tem mais da metade da sua composição formada por latifundiários, empresários rurais que são contra esse tema. Ou seja, existem várias distorções deste tipo, embora a mais latente seja essa do deputado Marco Feliciano.”

Quem Feliciano representa

Manifestantes protestam contra o deputado Marco Feliciano, em frente ao Palácio do Planalto (José Cruz / ABr)

Muitas das manifestações nas redes sociais e também nas ruas contra o presidente da CDHM usavam o mote “Feliciano não me representa”, mas o fato é que ele traduz o pensamento de parte significativa da sociedade. “Considero que o pastor Marco Feliciano representa o pensamento da maioria dos pentecostais e neopentecostais deste país. Ele está só reproduzindo isso, tanto é que foi muito bem votado”, argumenta Baptista. “Como não se faz uma reforma política, o excesso de partidos de aluguel permite que setores mais articulados avancem, como é o caso das igrejas pentecostais”, acredita.

O fato é que o PSC, pelo menos até o fechamento desta edição, mantinha a postura de lutar para manter Feliciano na presidência, embora haja discordâncias mesmo dentro da agremiação. “Quero frisar que o partido está dividido, não tenho a menor simpatia por ele, mas está dividido. E acuado. Já tive contato com pessoas de lá que me colocaram que estão em uma situação em que, se tiram o Feliciano, a imprensa queima o próximo. A vaga é deles, não podia ser, mas esse problema também tem a ver com os outros partidos”, aponta Baptista. “Os segmentos que se sentem hostilizados pela escolha dele concentram a luta contra o PSC, mas deveriam protestar também contra o PT, o PMDB e os outros que abriram mão de seus cargos ali. No momento em que se iniciou essa crise, chegou a ser feito um pré-acordo para  que a vice-presidenta da Comissão, Antônia Lúcia (PSC-AC), assumisse, mas constataram que ela iria ser queimada também”, sustenta.

Para Antônio de Queiroz, a explicação para a posição do partido de Feliciano pode ser outra. “Existem pessoas, no PSC, que poderiam assumir a Comissão sem gerar esse tipo de reação. Embora, majoritariamente, seja composto de evangélicos e católicos carismáticos, existem pessoas ali que são menos fundamentalistas. O problema é que o partido resolveu fazer da Comissão uma trincheira para enfrentar a pauta das minorias, que, do ponto de vista religioso, é muito conflitiva, rejeitada por setores conservadores de algumas igrejas.”

Enquanto o pastor-deputado permanece intocável em seu cargo, as manifestações contra ele não parecem perder o fôlego, contrariando uma das apostas de seus aliados, que contavam com o esquecimento para manter tudo como está. E o efeito simbólico desse episódio atinge a Câmara e a própria classe política. “Não podemos ter alguém que diz que a população negra é amaldiçoada porque vem da África, porque isso é muito grave. Não é uma questão de opinião, é você ter o braço do Estado que cuida desse processo democrático negado, ou seja, é o representante de todas as opressões no espaço de resistência a essas opressões. É inaceitável”, pondera o deputado estadual pelo Rio de Janeiro Marcelo Freixo (veja entrevista na página 26). “Hoje existe uma pressão maior vinda do presidente da Câmara, o deputado Henrique Alves (PMDB-RN), porque ele foi eleito prometendo melhorar a imagem da Câmara dos Deputados e isso está indo contra a promessa dele. Com esse episódio da CDHM, a imagem da Câmara piorou mais ainda”, explica o cientista político David Fleischer, da Universidade de Brasília (UnB).

Se agora o PSC, antes hesitante, acha um bom negócio manter Feliciano, o próprio parlamentar também tem motivos para empreender tamanho esforço na defesa de seu cargo. A conta, como quase sempre, é político-eleitoral.  “Existe um outro lado dessa questão, toda essa publicidade que ele está ganhando faz com que a sua reeleição esteja garantida. É como o Bolsonaro, que possui posições radicais, inclusive em favor do próprio Feliciano. Ele era do baixo clero, ninguém nunca tinha ouvido falar dele”, avalia David Fleischer. “Marco Feliciano está tentando criar situações de polarização para mudar o patamar, principalmente da bancada evangélica e da liderança pessoal dele, em relação a alguns temas. Ele tenta ocupar uma fatia deixada pelas lideranças politico-partidárias, que até hoje não conseguiram galvanizar essa base conservadora”, acredita Rudá Ricci.

E se algo positivo pode ser extraído desse episódio é o fato de ter exigido posições mais evidentes de parlamentares e figuras públicas, mesmo de fora do meio político, em relação a temas como homofobia e racismo. Pautas às vezes obstruídas ou pouco abordadas pela mídia tradicional, mas que, com as inúmeras manifestações que têm ocorrido no País, entraram definitivamente na agenda. “Nos anos 1980, a gente tinha um embate ideológico por questões do Estado; nos anos 1990, a discussão sobre privatização, Estado mínimo e direitos sociais. Depois, tivemos o embate sobre ética na política.  Tenho a impressão de que, pouco a pouco, as mudanças que aconteceram no País deslocaram o embate para o tema dos direitos civis”, analisa Ricci. Essa discussão, ainda que hoje possa parecer em um estágio menos avançado do que gostariam setores progressistas da sociedade, pode ser saudável para o futuro da democracia no Brasil.  F



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