Transexuais são constrangidas ao usar banheiro de shopping em SP

Sete seguranças formaram um corredor na porta do banheiro feminino para aguardar a saída de quatro amigas

1811 14

Sete seguranças formaram um corredor na porta do banheiro feminino para aguardar a saída de quatro amigas

Por Isadora Otoni

Aline contou que os seguranças fizeram agressões verbais (Divulgação/Site oficial)

No último sábado (4), quatro transexuais foram constrangidas por seguranças ao usarem o banheiro feminino do Shopping Center 3, em São Paulo. Aline Freitas contou que estava com uma amiga passeando pelo estabelecimento como estava acostumada a fazer, já que trabalha perto do local, e as duas foram ao banheiro juntas sem serem abordadas. No entanto, quando tentaram ir com mais duas amigas, passaram por constrangimentos. “Por estarmos em quatro, isso pode ter chamado a atenção dos seguranças de alguma forma, porque realmente percebi uma movimentação deles”, sugere Aline.

Segundo ela, quando todas estavam entrando no banheiro, um funcionário abordou uma de suas amigas e disse que ela deveria usar o banheiro masculino. “Disse que ele não podia fazer isso e que esse era um direito dela. Mas minhas amigas estavam todas muito calmas, eu era a mais nervosa. Usamos o banheiro mesmo assim, algumas retocaram a maquiagem e outras usaram as cabines. Em seguida, entrou uma funcionária e conversou ‘na boa’, disse que as pessoas se sentiram incomodadas, mas foi embora”. As quatro mulheres foram surpreendidas ao saírem do sanitário, porque precisaram passar por um corredor de quase sete seguranças. “Parecia um corredor polonês. Eles ficaram falando agressões, tipo ‘bando de homens’ e coisas desses níveis”.

“Esse tipo de despreparo é generalizado. Muitas das meninas já passaram por situações desse tipo, não é uma exceção. O que chama a atenção é ter sido em um lugar muito notório, um shopping que tem muita diversidade, porque é na esquina da Avenida Paulista com a Augusta”, declarou Aline. As vítimas do constrangimento já acionaram um advogado para cuidar do caso, tendo em vista que a atitude dos seguranças transgride a lei estadual 10.948, que pune manifestações discriminatórias praticadas contra qualquer cidadão homossexual, bissexual ou transgênero.

Outra medida de Aline Freitas, com o apoio de uma amiga, é a realização de um encontro na praça de alimentação do Shopping Center 3. O protesto está marcado para o dia 11, às 13h, e pretende chamar a atenção para a transfobia cotidiana.

Em 2012, a cartunista Laerte passou por uma situação parecida na Pizzaria Real, também de São Paulo. Na época, foi impedida de usar o banheiro feminino após o pedido de uma cliente. A cartunista não processou o restaurante porque sempre foi bem recebida no local, mas contou com o apoio da Secretaria de Justiça para proteger os direitos da população travesti e transexual por meio da lei 10.948.



No artigo

14 comments

  1. Cristiano Costa Maia Responder

    constrangidOs pois são homens… Pior é alguma mulher querer usar o banheiro e ter que se deparar com um homem com a sua “trolha”… Ninguém gostaria que sua mãe tivesse que passar por isso nem sua filha ou esposa….

    1. Lilian Responder

      constrangidAs, pois sentem e agem como mulheres. Nunca ouviu falar de identidade de gênero? Estude! E ninguém vai se deparar com a “trolha” de ninguém, já que se trata de um banheiro feminino, pense um pouco vai…se esforce! Os incomodados são os mais enrustidos…

      1. Alexandre Macedo Responder

        Identidade de gênero? Já ouviu falar em realidade, em forma anátomo-fisiológica?

        1. Bruno Puccinelli Responder

          Vai ler Laqueur, Alexandre!

    2. mau leal Responder

      Ignorante, não julgue a mãe dos outros – nem a tua! – baseado nos teus conceitos estreitos do ser humano. Minha mãe está cagando e andando ( já que é sobre banheiro que falamos) se um transexual divide o banheiro com ela, com fulano/a ou sicrano/a. Abre os olhos e vai viver um pouco!!

    3. Oriana Trindade Responder

      Fala sério cara, elas são mulheres, mesmo se alguma nasceu homem. Elas se sentem mulher e agem como tal, não vão colocar o pênis pra fora e andar por ai assim, elas vão usar o banheiro como qualquer outra mulher. E eu acho que cada um tem que cuidar da própria vida, deixe os outros serem felizes que talvez você tbm consiga, porque criticar os outros assim não te garante nada alem de amargura.

    4. daniela Responder

      Cristiano seu comentário é tao baixo q nao vale a pena responder. vc é um demente

  2. Jaqueline Gomes de Jesus Responder

    É indispensável reconhecer que locais de trabalho, escolas e outros espaços públicos e privados precisam tornar os banheiros acessíveis e seguros também para as pessoas trans. Essa é uma questão fundamental de acessibilidade e respeito ao ser humano.

  3. Fabiana Responder

    Apoio os direitos da população travesti e transexual. Fica a dica: A cada um que tem preconceito, imagine-se cego e apenas dando as mãos a um ser humano, independente de sua roupa e preferencia, sinta-o como ser humano, com um coração dentro do peito. Cada um ser humano tem pai e tem mãe e nenhuma mãe gostaria de ver seu filho sendo humilhado e constrangido seja da forma que for, independente de cor, religião, opção sexual. O mundo deveria se humanizar mais, pq a cada um o final e igual a todos, um amontoadinho de ossos dentro de um caixão, nada mais. Deus não escolhe seus filhos por sua opção e sim pela luz de amor que carrega dentro de cada um.

  4. Dona coisa Responder

    Fico sempre impressionada como as pessoas não conseguem entender que direitos de todos incluem os direitos das minorias.

    A questão do banheiro é a mais absurda.

    Eu, por exemplo, quando quero ir ao banheiro, olho o simbolo do banheiro feminino e entro, pois sou mulher.

    Meu irmão olha o símbolo do banheiro masculino e entra, pois é homem.

    Roberta Close, qual banheiro deveria usar?

    Pensa nela no banheiro masculino. Faz sentido?

    Porque ela deveria ir nele? pq nasceu com a genitália errada?

    Alias, nao sei quanto a vocês, mas quando eu vou ao banheiro, eu fecho a porta. Imagino que, dessa forma, ninguem possa ver se tenho pinto ou buceta. E, também não sei quanto a vocês, mas eu não fico tentando olhar pelas frestas das portas tentando ver as genitalias das pessoas dentro dos boxes.

    Entao, porque estamos discutindo isso?

    Porque somos transfóbicos e queremos discriminar o que consideramos fora da norma de maneira a isolar essa “gente errada”.

    Da mesma forma como no sul dos EUA tinha escola pra preto e pra banco, bebedouro pra preto e pra branco… Acho que é isso que nossa sociedade quer né? Isolar o que lhe é diferente.

    Pra isso é que existem as leis. Para não criar uma ditadura das maiorias, ou da elite (mesmo que ela, em realidade, exista). Entao: a lei é que não pode haver discriminação. Ponto. Não pode. Mesmo que vc tenha nojo, se sinta incomodado, ache que vai contaminar sua filha, que é virus que transmite por espelho de banheiro, que sua religião seja contra… No espaço público, deve-se respeitar as leis. Ponto final.

  5. Miguel DAvila Responder

    A manifestação é sem fundamento, pois se um transexual usar banheiro masculino ou feminino conforme seu visual de gênero, usando a casinha, e não exibir genitais masculinos ou femininos no banheiro inverso, nada acontecerá de anormal. Se exibir genitália feminina em banheiro masculino ou genitália masculina e banheiro feminino, incorre em delitos e crimes sexuais, e merece prisão.

  6. Samy Pinheiro Responder

    Quais motivos biológicos que fazem a mulher ter mais pudor?

  7. LE Responder

    eu penso que se fizessem a cirurgia não teria problema nenhum. querem ser mulheres. então sejam.

  8. Felipe Juh Yaoi Responder

    O Shopping deve ser denunciado, quero ver o prejuízo do shopping no caso de uma reincidência ele fechado por 30 dias, rapidamente ele criaria uma solução decente.

    Vide Lei n.º 10.948, de 5 de novembro de 2001

    Dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas à prática de discriminação em razão de orientação sexual e dá outras providências. Ver tópico (274 documentos)

    O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:

    Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguintelei:

    Artigo 1º – Será punida, nos termos desta lei, toda manifestação atentatória ou discriminatória praticada contra cidadão homossexual, bissexual ou transgênero. Ver tópico (6 documentos)

    Artigo 2º – Consideram-se atos atentatórios e discriminatórios dos direitos individuais e coletivos dos cidadãos homossexuais, bissexuais ou transgêneros, para os efeitos desta lei: Ver tópico (9 documentos)

    I – praticar qualquer tipo de ação violenta, constrangedora, intimidatória ou vexatória, de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica; Ver tópico (9 documentos)

    II – proibir o ingresso ou permanência em qualquer ambiente ou estabelecimento público ou privado, aberto ao público; Ver tópico (5 documentos)

    III – praticar atendimento selecionado que não esteja devidamente determinado em lei; Ver tópico

    IV – preterir, sobretaxar ou impedir a hospedagem em hotéis, motéis, pensões ou similares; Ver tópico (2 documentos)

    V – preterir, sobretaxar ou impedir a locação, compra, aquisição, arrendamento ou empréstimo de bens móveis ou imóveis de qualquer finalidade; Ver tópico

    VI – praticar o empregador, ou seu preposto, atos de demissão direta ou indireta, em função da orientação sexual do empregado; Ver tópico (1 documento)

    VII – inibir ou proibir a admissão ou o acesso profissional em qualquer estabelecimento público ou privado em função da orientação sexual do profissional; Ver tópico

    VIII – proibir a livre expressão e manifestação de afetividade, sendo estas expressões e manifestações permitidas aos demais cidadãos. Ver tópico (1 documento)

    Artigo 3º – São passíveis de punição o cidadão, inclusive os detentores de função pública, civil ou militar, e toda organização social ou empresa, com ou sem fins lucrativos, de caráter privado ou público, instaladas neste Estado, que intentarem contra o que dispõe esta lei. Ver tópico

    Artigo 4º – A prática dos atos discriminatórios a que se refere esta lei será apurada em processo administrativo, que terá início mediante: Ver tópico (1 documento)

    I – reclamação do ofendido; Ver tópico (1 documento)

    II – ato ou ofício de autoridade competente; Ver tópico

    III – comunicado de organizações não-governamentais de defesa da cidadania e direitos humanos. Ver tópico

    Artigo 5º – O cidadão homossexual, bissexual ou transgênero que for vítima dos atos discriminatórios poderá apresentar sua denúncia pessoalmente ou por carta, telegrama, telex, via Internet ou fac-símile ao órgão estadual competente e/ou a organizações não-governamentais de defesa da cidadania e direitos humanos. Ver tópico (10 documentos)

    § 1º – A denúncia deverá ser fundamentada por meio da descrição do fato ou ato discriminatório, seguida da identificação de quem faz a denúncia, garantindo-se, na forma da lei, o sigilo do denunciante. Ver tópico (8 documentos)

    § 2º – Recebida a denúncia, competirá à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania promover a instauração do processo administrativo devido para apuração e imposição das penalidades cabíveis. Ver tópico (2 documentos)

    Artigo 6º – As penalidades aplicáveis aos que praticarem atos de discriminação ou qualquer outro ato atentatório aos direitos e garantias fundamentais da pessoa humana serão as seguintes: Ver tópico (10 documentos)

    I – advertência; Ver tópico (3 documentos)

    II – multa de 1000 (um mil) UFESPs – Unidades Fiscais do Estado de São Paulo; Ver tópico (2 documentos)

    III – multa de 3000 (três mil) UFESPs – Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, em caso de reincidência; Ver tópico

    IV – suspensão da licença estadual para funcionamento por 30 (trinta) dias; Ver tópico

    V – cassação da licença estadual para funcionamento. Ver tópico

    § 1º – As penas mencionadas nos incisos II a V deste artigo não se aplicam aos órgãos e empresas públicas, cujos responsáveis serão punidos na forma do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado – Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968. Ver tópico

    § 2º – Os valores das multas poderão ser elevados em até 10 (dez) vezes quando for verificado que, em razão do porte do estabelecimento, resultarão inócuas. Ver tópico

    § 3º – Quando for imposta a pena prevista no inciso V supra, deverá ser comunicada a autoridade responsável pela emissão da licença, que providenciará a sua cassação, comunicando-se, igualmente, a autoridade municipal para eventuais providências no âmbito de sua competência. Ver tópico

    Artigo 7º – Aos servidores públicos que, no exercício de suas funções e/ou em repartição pública, por ação ou omissão, deixarem de cumprir os dispositivos da presentelei, serão aplicadas as penalidades cabíveis nos termos do Estatuto dos Funcionários Públicos. Ver tópico

    Artigo 8º – O Poder Público disponibilizará cópias desta lei para que sejam afixadas nos estabelecimentos e em locais de fácil leitura pelo público em geral. Ver tópico

    Artigo 9º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Ver tópico

    Palácio dos Bandeirantes, 5 de novembro de 2001

    GERALDO ALCKMIN

    Edson Luiz Vismona

    Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania

    João Caramez

    Secretário-Chefe da Casa Civil

    Antonio Angarita

    Secretário do Governo e Gestão Estratégica Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 5 de novembro de 2001.

    Secretário do Governo e Gestão Estratégica Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 5 de novembro de 2001.


x