Prisões suecas: aqui se reabilitam seres humanos

País fecha cárceres, por falta de detentos, e comprova: presídios bárbaros só alimentam ódios; para combater criminalidade e reincidência, receita é outra

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País fecha cárceres, por falta de detentos, e comprova: presídios bárbaros só alimentam ódios; para combater criminalidade e reincidência, receita é outra

Por Por Cibelih Hespanhol, no Outras Palavras

(Foto: Outras Palavras)

Quando Alexander Petrovich, assassino confesso de sua própria mulher, viu-se encarcerado entre as paredes de um presídio na Sibéria, passou a conhecer o dia-a-dia, detalhes e hábitos deste sistema. E escreveu as seguintes linhas em seu diário pessoal: “não resta dúvidas de que o tão gabado regime de penitenciária oferece resultados falsos, meramente aparentes. Esgota a capacidade humana, desfibra a alma, avilta, caleja e só oficiosamente faz do detento ‘remido’ um modelo de sistemas regeneradores”. Se Alexander e sua história pertencem ao romance Recordações da Casa dos Mortos, de Dostoievski, publicado em 1860, seu drama ainda pode ser considerado absurdamente atual.

As recentes notícias sobre o fechamento de quatro prisões suecas reabriram discussões sobre a forma como lidamos com nossos detentos. Isto porque a falta de presos no país nórdico é atribuída principalmente à forma de organização de seu sistema penitenciário, que conta com investimentos na reabilitação dos prisioneiros; adoção de penas mais leves em delitos relacionados a drogas; e revisões judiciais que optam por penas alternativas em alguns casos, como liberdade vigiada. Em situação semelhante, a Holanda já havia anunciado em 2012 a necessidade de fechar oito prisões e demitir mais de mil funcionários – pelo mesmo motivo: suas celas estavam praticamente vazias. O que tem a nos dizer estes países?

Em sentindo inverso, nos Estados Unidos, país com maior população carcerária do mundo, o número de detentos chega a praticamente 2,3 milhões. E a taxa de reincidência é de 60% – ou seja, a cada dez pessoas que saem da prisão, seis voltarão para o crime. O Brasil, que ocupa o quarto lugar no ranking de população carcerária, possui cerca de 500 mil presos, num índice de 274 detentos por 100 mil habitantes. Além disso, o número de detentos é 66% maior do que a capacidade que o sistema brasileiro possui de abrigá-los nas prisões. Em junho do ano passado, a ONU declarou em relatório oficial a necessidade do país “melhorar as condições de suas prisões e enfrentar o problema da superlotação”. Casos de violação dos direitos humanos, torturas físicas e psicológicas são recorrentes em presídios brasileiros: no Rio de Janeiro, um preso é morto a cada dois dias, principalmente de tuberculose e AIDS.

 

(Foto: Outras Palavras)

A abismal diferença entre prisões suecas e brasileiras (ou norte americanas) está nas teorias que fundamentam seus sistemas penitenciários. O país da pena de morte é o mesmo que viu sua população carcerária praticamente dobrar desde o início dos anos 90. Já o país que optou por uma política de reinserção social, em que uma agência governamental é encarregada de supervisionar os detentos e oferecer programas de tratamento para aqueles com problemas com drogas, vê agora suas prisões serem fechadas por falta de prisioneiros. Em entrevista ao The Guardian, Kenneth Gustafsson, governador da prisão de Kumla, a mais segura da Suécia, declara: “existem pessoas que não querem ou não podem mudar. Mas na minha experiência a maioria dos prisioneiros quer mudar, e nós precisamos fazer o que pudermos para ajuda-los. E não é apenas a prisão que pode reabilitar. Isso é um processo combinado, que envolve a sociedade. Podemos dar educação e treinamento, mas quando essas pessoas deixam as prisões elas precisam de moradia e emprego”.

Em suma, o que a Suécia tem a nos ensinar é a noção contrária do senso comum de que “cadeia boa é cadeia infernal”: optar pela humanização do sistema penitenciário prova-se como a maneira mais eficaz de se verem reduzidos os índices de criminalidade. Ou nas palavras daquele personagem de Dostoievski, de duzentos anos atrás: “E já que [o detento] é de fato um homem, deve ser assim tratado. Um tratamento humano pode até devolver a condição humana mesmo àqueles que se esquivaram…”.



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18 comments

  1. J. L. Responder

    Concordo plenamente com este artigo. Penso que é mais um problema social, do que de segurança pública.

  2. Victória Souza Responder

    No Brasil temos que reabilitar primeiro a Educação!!

    1. Aline Responder

      É isso aí…Melhorando a Educação, melhora tudo…Mais escolas, menos presídios..

  3. Filipe Bueno Responder

    Caro colega, do mesmo modo que você nos diz que o artigo traz uma relação causa-efeito muito infeliz, seu pensamento também foi extremamente simplista.

    Onde você fala que que o artigo não faz menção à educação e as oportunidades que as pessoas possuem, você se equivoca, pois o artigo fala disso sim, não explicitamente, porém aborda à educação e as oportunidades que as pessoas possuem dentro do sistema prisional.

    Veja o caso da PIG (Penitenciária Industrial de Guarapuava), que tem um modelo mais parecido com o sueco do que com o modelo brasileiro tradicional, têm um índice de reincidência de apenas 6% enquanto o sistema tradicional chega a 70%, o que nos mostra que um sistema penitenciário mais humano tem sim resultados expressivos.

    Claro que não podemos resumir a apenas ao sistema penitenciário
    esse fato na Suécia, precisamos entender também que o ex-detento lá não tem o mesmo estigma daqui, não há um preconceito tão grande, existem oportunidades assim que saem da prisão, há um acompanhamento do governo, enquanto que no Brasil o detento sai da prisão sem casa, sem trabalho e sem um real no bolso para pegar um ônibus ou comer uma coxinha.

    O que é necessário ser feito, é uma reforma no sistema prisional e um trabalho com a sociedade para que essa entenda que as pessoas devem ter uma segunda chance.

    Não conheço você Lucas, mas tenho certeza que você comete algum tipo de crime ou contravenção, ou no mínimo alguma atitude imoral, mas como é a que você comete, você não acha errado. Como o caso do cara que acha que a pessoa que furtou pra ter comida deve ir pra cadeia, mas ele pode dirigir bêbado não têm problema, porque isso não é tão ofensivo, mas é crime sim e com potencial ofensivo ainda maior, podendo até ceifar vidas.

    O cometário do colega flaviochagasrj foi perfeito, a sociedade hoje nutre um sentimento vingativo e excludente, porém não olha para o próprio rabo.

    1. Claudinei Responder

      Filipe Bueno, sua análise foi perfeita.

  4. mdollis Responder

    E o que a sociedade ganha quando este mafioso é preso em uma masmorra ao custo de um hotel ?

  5. Lucas Mindêllo de Andrade Responder

    Não tem como discordar que o sistema prisional brasileiro precisa melhorar. A minha contribuição é relacionada as prioridades. O que é mais prioritário? Cadeias perfeitas ou hospitais perfeitos. Eu escolho hospitais.

    1. J. L. Responder

      Você tem que entender que tudo está correlacionado, Lucas.

  6. senhora Responder

    Precisamos compreender que tudo precisa melhorar, não dá pra investir somente na educação e esquecer as prisões, precisamos de hospitais mas precisamos também de polícia nas ruas. A responsabilidade é de todos e o Brasil ainda tem muito trabalho pela frente se quiser melhorar a vida do cidadão brasileiro!

  7. JANA Responder

    Além de humanizarmos as nossas penitenciárias, devemos humanizar a nossa sociedade.

  8. Daniel Responder

    Texto fala o óbvio de forma simplista e muito equivocada, pois passa a falsa ideia que simplesmente mudando a forma do sistema prisional (e no Brasil já há vários modelos semelhantes, diversas APACs espalhadas pelo estado de Minas Gerais)… tudo será resolvido. Há um erro grave de interpretação fática, contextual e histórica. As prisões da Suécia e da Holanda SOMENTE produziram este resultado em virtude da origem, história, cultura e índices de saúde, educação, pouco diferença social “$$$”, etc, entre sua população! Esta é a razão. Culpar o sistema americano e o brasileiro (país com outra história, muita desigualdade também e milhares de outros problemas, inclusive na educação) não só é errado, como simplista e induz milhares de ingênuos a cometerem o mesmo erro e saírem propagando falácias por ai! Por fim, falar o óbvio, o fácil… que o ideal é a ressocialização, a reintegração do indivíduo, como se esse existisse num mundo paralelo e utópico chega a beirar o absurdo. Queria ver um texto profundo, que faz um paralelo de outro contexto, outra realidade e que demonstre por números a possibilidade real de aplicação à realidade brasileira, como resultado práticos, sem que todo o sistema brasileiro (político, educacional, cultural, etc) seja obrigatoriamente mudado.

  9. NEILAN Responder

    Simplesmente os parâmetros para tal comparação são abissais entre o Brasil e a Suécia. O texto é ridículo e tendencioso mesmo apresentando as realidades dos dois países. O Brasil está longe de poder utilizar esses programas por vários motivos, dois deles, a educação do povo e o outro é que não há estrutura governamental para aplicar isso.

  10. Thiago Henrique Gonçalves Responder

    Existe apenas um tipo de cadeia funcional. As vazias.
    Os unicos 2 sistemas penitenciarios que funcionam e de justiça sao os nordicos que focam em reabilitação e alguns como singapura que praticamente extermina os presos e tem um indice de criminalidade assustadoramente baixo. Meio termo nunca funcionou e nunca vai funcionar . Ou cura ou mata. Ou da ou desce. Ou faz direito ou não faça.

  11. Jane Mellow Responder

    Penso que um artigo simplista como esse que faz comparações entre realidades e contextos históricos, sociais, políticos, culturais, econômicos completamente diversos apresenta uma profunda carência de maior estudo e leitura sobre o tema.

    Depois, há crimes que não são passíveis de ressocialização. Como ressocializar um serial killer que matou e estuprou 20 mulheres no EUA? Deixando-o livre, reinserindo-o no mercado de trabalho e sendo acompanhado por psicólogos? E no caso de assassinos brasileiros menores como Chambinha que estuprou e matou com requintes de tortura? Vamos recolocá-lo na sociedade? Me desculpe, mas tratar quem rouba um pão para comer da mesma forma que aquele que escolhe matar por prazer não revela sabedoria. Mesmo Platão, na República, deixava claro que há diferenças entre os homens e que as penas para os delitos devem adequar-se a tipologia da pessoa e do crime. Che Beccaria já postulava também isso.

    Eu não gostaria de ver o assassino da minha mãe voltar as ruas, livre, tendo reinserção social, feliz, enquanto eu jamais a teria de volta. Você pode dizer que gostaria se você o filho da vítima? O senhor da prisão na Sibéria matou a esposa…quer uma condição de vida mais humana? E a humanidade que teve diante da própria esposa ao tirar sua vida? Não sejamos hipócritas, por favor!!!

    Fala-se muito dos pobres que cometem crimes, mas e aqueles que tiveram boas condições de vida, uma família carinhosa, uma excelente formação educacional e mesmo assim cometeram delitos graves? Assassinos, ladrões, estupradores? A reinserção social resolverá esses casos?

    Há muito que se refletir antes de sair por aí pregando discursos sem qualquer embasamento real.

  12. lilian Responder

    Concordo plenamente.. dar oportunidade de formaçăo dignifica a pessoa.

  13. Aparecida Evangelista Responder

    Nós, brasileiros, precisamos antes de mais nada mudarmos nossos políticos, não podemos mais aceitar sermos roubados de todas as formas, todo esse descaso político em todos os segmentos com a população é um genocídio homeopático.

  14. Gilberto José Muniz Responder

    Prezados Senhores da Revista Forum

    Parabenizo a equipe pelos trabalhos maravilhosos publicados. Tenho copiado muitos textos para meus arquivos.
    Hoje, penso em partir para a ação, remetendo este texto, por exemplo, às autoridades de segurança, prisionais, governador e Presidência, numa espécie de democracia direta.
    Como existe Lei aprovada por Dilma, que obriga resposta, vou esperar o pronunciamento de todos os e-mails enviados.
    Recebidas ou não, comunicarei a esta prestigiosa revista.
    Atenciosamente.

  15. Carmen Cola Responder

    Não vejo, como os colegas acima que o artigo pretende comparar de maneira simplista o Brasil e a Suécia. Entendo que o autor quis mostrar realidades diferentes. É claro que há uma grande diferença entre esses dois países, mas é bem óbvio que nosso sistema penal e carcerário não reeduca, basta observar os índices de reincidência. Creio que o objetivo deste artigo é de mostrar que criar penas mais rígidas e cadeias onde os presos sejam tratados em condições sub humanas, não diminue a criminalidade.


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