Cadeia: não-território para seres inumanos

O Estado comete, sim, seus horrores, mas o faz principalmente como extensão daquilo que a sociedade como um todo concebe, estimula ou permite

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O Estado comete, sim, seus horrores, mas o faz principalmente como extensão daquilo que a sociedade como um todo concebe, estimula ou permite

Por Glauber Piva

Costuma-se dizer que ninguém conhece verdadeiramente uma nação até que tenha estado dentro de suas prisões. Uma nação não deve ser julgada pelo modo como trata seus cidadãos mais elevados, mas sim pelo modo como trata seus cidadãos mais baixos”

(NELSON MANDELA – Long Walk to Freedon, Little Brown, Londres: 1994)

A sociedade brasileira é cruel, cultiva abismos e desumanidades e se equilibra em razão de suas desigualdades e hierarquias. O caso das decapitações, estupros e invisibilidades nas cadeias do Maranhão é apenas mais um capítulo na extensa lista de insensibilidades. Há pouco tempo foram as cadeia do Espírito Santo que ensanguentaram as manchetes. De tempos em tempos, são as cadeias paulistas de seus pulverizados Carandirus. Mas há casos em todos os Estados como todo tipo de ignomínias.

Todos os casos são parte do mesmo enredo de uma sociedade que prefere trancar criminosos e contraventores em territórios invisíveis. Ao invés disso, deveríamos fazer de nossas prisões parte de um sistema vocacionado a corrigir seus desvios, a melhorar o conjunto e não a aniquilar o que lhe magoa. Seria, assim, um sistema dotado de um complexo de soluções e não apenas a soma de uma série prisões que aprofundam a violência já instalada há séculos entre nós.

Quando surgem vídeos de decapitações ali, parte de nós de regozija em silêncio: “Um a menos! Viva!” (Barnellbe/WikiCommons)

Nos últimos 20 anos, o país quadruplicou sua população carcerária e multiplicaram-se as denúncias de assassínios, torturas e outros horrores praticados ou tolerados pelo Estado. Mas, não nos enganemos. Não é o Estado que os pratica ou os tolera: somos nós!

O Estado comete, sim, seus horrores, mas o faz principalmente como extensão daquilo que a sociedade como um todo concebe, estimula ou permite. Fazemos isso de várias maneiras: algumas vezes explicitamente e outras de maneira camuflada. Fazemos isso quando aceitamos o debate enviesado patrocinado pela elite eugenista que defende a redução da maioridade penal ou a pena de morte – segura e exclusivamente para pretos e pobres -, ou quando aceitamos que a mídia tradicional alimente seus ideais de consumismo e sua ideologia de brancos e limpinhos que nos violenta e amplia nossos abismos.

A maneira como nossa sociedade trata as cadeias e suas populações é quase como o reconhecimento de que ali é um não-território para seres inumanos. Quase ninguém se preocupa se eles comem, respiram ou dormem: “são seres que merecem o que passam por não terem sabido se comportar”. E isso vale para todos e qualquer um.

A questão é que as cadeias (expressão que não gostamos de pronunciar) são parte de nosso espaço urbano e, portanto, resultado dos arranjos e valores que produzimos, expressões de uma sociedade que concebe a cidade como um sistema essencialmente de contradição e distinção. Quando surgem vídeos de decapitações ali, parte de nós de regozija em silêncio: “Um a menos! Viva!”. Outros, mudam de assunto: “Discutamos problemas mais nobres”.

Somos cruéis e invejosos. Invejamos os que acumulam mais riqueza que nós e queremos nos livrar dos que agem fora das regras de nosso joguinho egoísta. Por outro lado, como nos achamos tolerantes e generosos, não criamos e nem debatemos a necessidade de um sistema único de segurança pública no país, permitindo que as polícias sejam fragmentadas e suas ações e inteligências sejam marcadas pela descontinuidade, pelo ideal de exclusão e limpeza social.

É por isso que as cadeias estão nas periferias do país. Lá, nossos holofotes não iluminam e nossos olhos poderão se fechar com mais facilidade. E assim, fingiremos que essas mortes não tem nada a ver conosco.

Ignoramos, porém, que temos produzido um discurso em favor de cadeia para todos e sob qualquer circunstância. Temos judicializado a vida social e almejado a exclusão como fator de assepsia. Quantos de nós já não pediram cadeia para todo tipo de crime e condenações sem julgamento – de roubo de sabonete a acidentes de trânsito, de comentários preconceituosos a dívidas por jogo? E fingimos não saber que nossos sistema judiciário está montado para defender os ricos e punir os pobres, para perpetuar as desigualdades e, assim, promover a injustiça. Por acaso nossa imprensa diz que no Equador um processo judicial deve ser concluído em menos de seis meses enquanto aqui pode não ter fim? Será que não sabemos que criamos tantas ferramentas de controle que nosso prazer maior está na detecção do suposto desvio e não na realização do investimento público?

Como disse Nelson Mandela – hoje, alegre e superficialmente saudado – para conhecermos uma nação precisamos observar como ela trata seus cidadãos mais baixos. No caso brasileiro, as prisões estão em toda parte. Pela via da cadeia, da negativa de direitos ou da falência consentida do Estado, somos uma nação que prefere condenar à prisões intermináveis seus pretos e pobres, ainda que eles sejamos nós.

Glauber Piva é sociólogo e ex-diretor da Ancine (Agência Nacional do Cinema)

 



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