Alckmin anuncia 11 presídios até o fim de 2014 e reforça lógica do encarceramento

Governador atua na contramão do que pregam especialistas e movimentos sociais

440 1

Governador atua na contramão do que pregam especialistas e movimentos sociais 

Por Igor Carvalho

Para Rodolfo Valente, “a opção dele por uma política de encarceramento da população pobre e negra” (Foto: Weliton Aiolfi/Adital)

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciou que vai entregar 11 novos presídios até o final de 2014. As unidades vão gerar 8,7 mil vagas no sistema penitenciário paulista. A ação mostra que o governador vai na contramão do que pregam movimentos sociais e até mesmo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que pedem medidas alternativas que promovam o desencarceramento.

No último mutirão carcerário, realizado em 2013 pelo CNJ nos estados do Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Amazonas e Alagoas, dos 33 mil processos analisados, 5.415 (16%) dos presos tinham direito a progressão da pena (para o semiaberto ou aberto) ou liberdade.

“Perdido”

Para o pesquisador de Sociologia Política e da Violência Marcelo da Silveira Campos, a lógica está invertida e o governador demonstra estar “perdido nesse debate.” “A ampliação de vagas não resolve o problema do sistema penitenciário, que é muito mais complexo do que isso. Envolve, primeiro, tirar pessoas de dentro das prisões, como o CNJ faz com os mutirões”, afirma Campos.

O discurso é reafirmado pela Pastoral Carcerária. “O problema da superlotação não é falta de vagas, o problema é que nosso encarceramento é brutal, se prende muita gente. Construímos muitos presídios na última década, mas seguimos encarcerando num ritmo maior”, afirma Rodolfo Valente, agente e advogado da entidade.

“Temos que pensar modelos diferentes de Justiça, uma Justiça restaurativa, que paute de outra forma, que não a prisão”, acredita Campos. Em outubro de 2013, na entrevista que concedeu à Fórum, o pesquisador criticou a “seletividade da atuação policial” e o alto número de prisões efetivadas, principalmente por conta da Lei de Drogas (11.343), que deve continuar povoando os novos presídios paulistas. “Vai aumentar o número de pessoas detidas por drogas, que poderiam ser tratadas com outros modelos de Justiça”, analisa.

Valente acredita que Alckmin reforça com os novos presídios a “opção dele por uma política de encarceramento da população pobre e negra.” Campos lembra que, além de setores da nova mídia que já criticam o alto número de detenções, “a Folha de S. Paulo, que nunca defendeu o desencarceramento, o defendeu em um editorial surpreendente, e isso mostra como São Paulo está na contramão.”



No artigo

1 comment

  1. João Vicente Responder

    Concordo que o alto número de prisões cautelares, além da falta de aplicação efetiva de penas altenativas deveriam ser levadas em conta.

    Porém, entendo que também é imprescindível a adoção de políticas de reinserção. E quando tratamos do tema é essencial a presença da família e do meio onde vive o apenado.

    O cumprimento da pena em locais muito distantes da residência de familiares e da onde morava o apenado, ao meu ver, dificulta a ressocialização.

    Entendo que também existe um preconceito com a questão. Todos querem os presídios o mais afastado possível de suas residências, independe se isso vai gerar dificuldades de contato de presos com seus familiares (muitos acabam perdendo totalmente), e de sua reinserção na sociedade.

    E os presos que de fato devem ser privados de liberdade? Fazemos o que com eles? Aproximá-los da família e do meio onde vivem pode ser um começo…


x