“A sociedade terá de mudar, porque é ela quem autoriza, hoje, a barbárie policial”

"Nas PMs, tende a prosperar a ideia do inimigo interno, não raro projetada sobre a imagem estigmatizada do jovem pobre e negro", diz Luiz Eduardo Soares

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“Nas PMs, tende a prosperar a ideia do inimigo interno, não raro projetada sobre a imagem estigmatizada do jovem pobre e negro”, diz Luiz Eduardo Soares

Por Viviane Tavares, da EPSJV/Fiocruz

Luiz Eduardo Soares (Foto: Divulgação)

A desmilitarização da polícia, uma das bandeiras das jornadas de junho, sempre foi uma das principais de Luiz Eduardo Soares, especialista em segurança pública, professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e antropólogo.

Nesta entrevista, o autor de mais de 20 livros, entre eles Tudo ou Nada, Elite da Tropa eCabeça de Porco, explica o motivo de sua defesa, e aponta que este é apenas o primeiro passo para o caminho árduo de construção de uma sociedade “efetivamente democrática e comprometida com o respeito aos direitos humanos”. Luiz Eduardo foi um dos principais elaboradores da PEC-51 – recentemente apresentada pelo senador Lindbergh Farias (PT/RJ) – que visa, segundo ele, reformar o modelo policial.

Nós temos uma polícia e um corpo de bombeiros que são militar. Você há muito tempo defende a desmilitarização. Por quê?

Luiz Eduardo Soares – Considero a desmilitarização das polícias indispensável e a dos bombeiros absolutamente conveniente, ainda que essa mudança não seja suficiente. Mesmo porque nossas polícias civis não têm menos problemas do que as militares. Em primeiro lugar,

é preciso saber o que significa, para uma polícia, ser militar. No artigo 144 da Constituição, significa obrigá-la a copiar a organização do Exército, do qual ela é considerada força reserva. O melhor  formato organizacional é aquele que melhor permite à instituição cumprir suas finalidades.

Finalidades diferentes requerem estruturas organizacionais distintas. Portanto, só faria sentido reproduzir na polícia o formato do Exército se as finalidades de ambas as instituições fossem as mesmas. Não é o que diz a Constituição. O objetivo do Exército é defender o território e a soberania nacionais. Para cumprir essa função, tem de organizar-se para realizar o pronto emprego, ou seja, mobilizar grandes contingentes humanos e materiais com máxima celeridade e rigorosa observância das ordens proferidas pelo comando. Precisa preparar-se para, no limite, fazer a guerra. Pronto emprego exige centralização decisória, hierarquia rígida e estrutura fortemente verticalizada. Nada disso se aplica à Polícia Militar. Seu papel é garantir os direitos dos cidadãos, prevenindo e reprimindo violações, recorrendo ao uso comedido e proporcional da força. Segurança é um bem público que deve ser provido universalmente e com equidade pelos profissionais incumbidos de prestar esse serviço à cidadania. Os confrontos armados são as únicas situações em que alguma semelhança poderia haver com o Exército, ainda que mesmo nesses casos as diferenças sejam marcantes. Mas eles correspondem a menos de 1% das atividades que envolvem as PMs. A imensa maioria dos desafios enfrentados pela polícia ostensiva são melhor resolvidos com a adoção de estratégias incompatíveis com a estrutura organizacional militar. Refiro-me ao policiamento comunitário, os nomes variam conforme o país.

E em que sentido o policiamento comunitário distingue-se das ações militares?

Essa metodologia é inteiramente distinta do “pronto emprego” e implica o seguinte: o ou a policial na rua não se limita a cumprir ordens, fazendo ronda de vigilância ou patrulhamento ditado pelo estado maior da corporação, em busca de prisões em flagrante. Ele ou ela é a profissional responsável por agir como gestora local da segurança pública, o que significa, graças a uma educação interdisciplinar e altamente qualificada: diagnosticar os problemas e identificar as prioridades, em diálogo com a comunidade, mas sem reproduzir seus preconceitos; planejar ações, mobilizando iniciativas multissetoriais do poder público, na perspectiva de prevenir e contando com o auxílio da comunidade, o que se obtém respeitando-a. Para que haja esse tipo de atuação, é imprescindível valorizar quem atua na ponta, dotando essa pessoa dos meios de comunicação para convocar apoio e de autoridade para decidir. Há sempre supervisão e interconexão, mas é preciso que haja, sobretudo, autonomia para a criatividade e a adaptação plástica a circunstâncias que tendem a ser específicas aos locais e aos momentos. Qualquer profissional que atua na ponta, sensível à complexidade da segurança pública, ao caráter multidimensional dos problemas e das soluções, ou seja, qualquer policial que atue como gestor ou gestora local da segurança pública, deve dialogar, evitar a judicialização sempre que possível, mediar conflitos, orientar-se pela prevenção e buscar acima de tudo garantir os direitos dos cidadãos. Dependendo do tipo de problema, mais importante do que uma prisão e uma abordagem posterior ao evento problemático, pode ser muito mais efetivo iluminar e limpar uma praça, e estimular sua ocupação pela comunidade e pelo poder público, via secretarias de cultura e esportes. Os exemplos são inúmeros e cotidianos. Esse é o espírito do trabalho preventivo a serviço dos cidadãos, garantindo direitos. Esse é o método que já se provou superior. Mas tudo isso requer uma organização horizontal, descentralizada e flexível. Justamente o inverso da estrutura militar. ‘E o controle interno?’, alguém arguiria.

Engana-se quem supõe que a adoção de um regimento disciplinar draconiano e inconstitucional seja necessária. Se isso funcionasse, nossas polícias seriam campeãs mundiais de honestidade e respeito aos direitos humanos. Eficazes são o sentido de responsabilidade, a qualidade da formação e o orgulho de sentir-se valorizado pela sociedade. Além de tudo, corporações militares tendem a ensejar culturas belicistas, cujo eixo é a ideia de que a luta se dá contra o inimigo. Nas PMs, tende a prosperar a ideia do inimigo interno, não raro projetada sobre a imagem estigmatizada do jovem pobre e negro. Uma polícia ostensiva preventiva para a democracia tem de cultuar a ideia de serviço público com vocação igualitária e radicalmente avessa ao racismo.

A militarização da polícia justifica o seu comportamento? Uma vez desmilitarizada, qual seria o passo seguinte, uma vez que a corporação será a mesma?

Como disse, respondendo à primeira pergunta, desmilitarizar é apenas uma das mudanças indispensáveis. Isolada, cada uma delas será insuficiente. E não nos iludamos: toda reforma institucional da segurança pública será somente um passo numa caminhada mais longa e difícil, rumo à construção de uma sociedade efetivamente democrática e comprometida com o respeito aos direitos humanos, na qual a justiça mereça o nome que tem. A sociedade em seu conjunto terá de mudar, porque é ela quem autoriza, hoje, a barbárie policial, aplaudindo execuções, elegendo políticos que defendem o direito penal máximo e governos que acionam a violência do Estado. As transformações, um dia, terão de incluir a legalização das drogas, que considero uma mudança fundamental. No momento, contudo, o que está em questão, e com máxima urgência, é salvar jovens negros e pobres do genocídio, é acabar com as execuções extra-judiciais, as torturas, a criminalização dos pobres e negros, é reduzir o número inacreditável de crimes letais intencionais, é suspender o processo de encarceramento voraz, que atinge exclusivamente as camadas sociais prejudicadas pelas desigualdades brasileiras, é sustar a aplicação seletiva das leis, que vem se dando em benefício das classes sociais superiores, dos brancos, dos moradores dos bairros afluentes de nossas cidades. Portanto, nada de idealizações ao avaliar as reformas propostas. O que não significa que cada passo não seja de grande relevância e mereça todo empenho de quem se sensibiliza com a tragédia nacional, nessa área, tão decisiva e negligenciada.

Historicamente, tivemos momentos em que a luta pela desmilitarização da polícia aparece, como na promulgação da Constituição de 1988. Por que ela não aconteceu?

Não houve comprometimento suficiente das forças mais democráticas, a sociedade não se mobilizou, os lobbies corporativistas das camadas superiores das polícias se mobilizaram, as forças conservadoras se uniram e funcionou a chantagem dos antigos líderes da ditadura, em declínio, mas ainda ativos. Nas jornadas de junho de 2013, e em seus desdobramentos, a brutalidade policial, que era e continua a ser cotidiana nos territórios populares, chegou à classe média e chocou segmentos da sociedade que antes ignoravam essa realidade ou lhe eram indiferentes. A esperança reside na continuidade dos movimentos sociais, que adquiriram novo ímpeto, e em sua capacidade de pautar esse debate e incluí-lo na agenda política. Não vai ser fácil. Mas tampouco será impossível. Abriu-se para nós, pela primeira vez, uma temporada de frestas.

Existem diversos projetos em tramitação para a desmilitarização da polícia: um proposto pelo senador Blairo Maggi, outro do ex-deputado Celso Russomanno, e o mais recente proposto pelo senador Lindbergh Farias, sob sua consultoria, a chamada PEC-51. No que eles se diferenciam?

Há mais de 170 projetos no Congresso Nacional propondo a reforma do artigo 144 da Constituição. Vários incluem a desmilitarização. Nenhuma proposta de emenda constitucional é tão ousada e completa quanto a PEC-51. Nenhuma incorporou 25 anos de militância, experiência, debate e pesquisas, ouvindo profissionais das polícias e da universidade, operadores da justiça e protagonistas dos movimentos sociais, e buscando o denominador comum. Isso não significa unanimidade. Há interesses contrariados e haverá resistências corporativistas, assim como posições ideológicas em oposição. Entretanto, o envolvimento de muitos movimentos, inclusive de policiais, já indica seu potencial para construir um consenso mínimo e sensibilizar a sociedade. 70% dos profissionais da segurança querem a mudança, como pesquisa de que participei demonstrou, em 2010. Não necessariamente querem a mesma mudança, mas o reconhecimento da falência do modelo atual é, em si mesmo, significativo.

Você ajudou a formular a PEC –51. Como foi isso e quais são as expectativas?

A PEC-51 visa reformar não apenas as PMs, desmilitarizando-as, mas o próprio modelo policial, atualmente baseado na divisão do ciclo do trabalho policial: uma polícia investiga, outra faz o trabalho ostensivo preventivo. Pretende também instituir carreira única em cada polícia e transferir aos estados o poder de escolher o modelo que melhor atenda suas peculiaridades, desde que as diretrizes gerais sejam respeitadas. Hoje, em cada estado, as duas polícias, civis e militares, na verdade são quatro instituições ou universos sociais e profissionais distintos, porque há a polícia militar dos oficiais e dos não oficiais (as praças), a polícia civil dos delegados e dos não-delegados como, por exemplo, os agentes, detetives, inspetores, escrivães etc. A PEC propõe que o ciclo de trabalho policial seja respeitado e cumprido em sua integralidade, por toda instituição policial. Ou seja, toda polícia deve investigar e prevenir.

Propõe também a carreira única no interior de cada instituição policial. E propõe que toda polícia seja civil. A transição para o novo modelo, caracterizado pelo ciclo completo, a carreira única e a desmilitarização, uma vez aprovada a PEC, dar-se ia ao longo de muitos anos, respeitando-se todo direito adquirido de todos os trabalhadores policiais, inclusive, é claro, dos que hoje são militares. O processo seria conduzido pelos estados, que criariam suas novas polícias de acordo com suas necessidades. A realidade do Acre é diferente da de São Paulo, por exemplo. A transição seria negociada e levada a cabo com transparência e acompanhamento da sociedade. As polícias seriam formadas pelo critério territorial ou de tipo criminal, ou por combinações de ambos. Um exemplo poderia ser o seguinte: o estado poderia criar polícias sempre de ciclo completo, carreira única e civis – municipais nos maiores municípios, as quais focalizariam os crimes de pequeno potencial ofensivo, previstos na Lei nº 9.099; uma polícia estadual dedicada a prevenir e investigar a criminalidade correspondente aos demais tipos penais, salvo onde não houvesse polícia municipal; e uma polícia estadual destinada a trabalhar exclusivamente contra, por exemplo, os homicídios. Há muitas outras possibilidades autorizadas pela PEC, evidentemente, porque são vários os formatos que derivam da combinação dos critérios referidos.



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11 comments

  1. Rolando Lero Responder

    Bom, já é sem-tempo de se conceituar de modo
    cristalino para a sociedade: se estamos numa ‘Democracia’, então o militarismo
    na PM está equivocado, portanto, D-U-A-S polícias é um equívoco. Agora, se há
    um enredo que implique em lançar mão de uma lógica militarizada, é bom que se
    retire completamente alguns capítulos da Constituição Cidadã, e a sociedade
    saiba e compreenda claramente que vivemos num estado de exceção, óbvio. O fato concreto
    é que a derivação dessa conclusão deveria, necessariamente, ensejar uma posição
    pré-definida e proativa da alta administração da PM, ou seja, se vige uma
    situação de respeito a direitos da pessoa e de cidadania, era para, no mínimo, esses
    agentes chegarem à conclusão de que a filosofia militar não veste adequadamente
    com o atual estado democrático de direito, quando se trata de uma instituição
    que está aí para servir, não para se servir. Claro está que esta passividade e
    de intencional ‘omissão’ serve para que a realidade continue tal como se
    apresenta, pois, há quem se beneficie dessa estrutura da maneira como o é. Mudar
    o time que está ganhando, para quê, senhores ? A lógica social exclusivista e o
    apego ao capital impõe duas conclusões objetivas: primeira, há que se fazer uma
    higienização social, uma faxina propriamente dita; segunda, que advém da
    primeira, alguém deve proteger o capital do mais favorecido, e que seja bem ‘adestrado’.
    Nada como um ser ‘robotizado’, pois, sendo o Brasil um país enorme, por dedução
    se resulta no culto à propriedade e acaba por se eleger o patrimônio como de
    importância preliminar, maior até mesmo que a vida. Também, a falta de cultura
    e intelecto limitado leva o sujeito crer que sua satisfação pessoal se prende e
    completa quando há o possuir uma casa, um sítio, um carro, uma lancha enorme, ou
    seja, a propriedade. Nessa lógica, a filosofia de polícia encontra sua coluna
    de sustentação, de razão limitada, intencionalmente, parâmetro de quem professa
    a subserviência e dela se nutre. Por outro lado, não tem fundamento uma
    democracia ser azeitada pela lógica militar, mesmo porque o termo militar
    necessariamente enseja a aniquilação declarada a um inimigo determinado, e, quando
    não se tem este muito bem delineado estabelece-se um critério genérico para
    respaldar a atuação propriamente dita. Daí, o resultado de tantas
    arbitrariedades, truculências, abusos de autoridade, e, absurdamente, execuções
    a pretexto da legalidade. Desde longe, a sociedade percebe essa atuação da
    instituição tal qual a um grande e desgastante favor, do qual arreda a premissa
    de que o pacto social impõe esse serviço público como a delegação de mais uma,
    dentre das inúmeras tarefas do Estado se presta, do qual essa mesma sociedade
    tem sido tão mal servida pelos que deveriam ser aqueles sujeitos de referência,
    nunca a sua excrecência, em hipótese alguma, e a qualidade desse serviço vai
    por água-baixo, evidente. Então, pela desmilitarização da PM sim, . . . . e pra ontem,
    visto que aqueles que deveriam ser os porta-vozes dessa mudança, ironicamente, escolheram
    permanecer reticentes, na esperança de que a sociedade assimilasse isto como
    uma verdade, e permanecesse o status quo existente. Então, façamos a parte
    daqueles que se omitiram, até porque, para exercer uma plena cidadania, um
    sujeito não precisa se paramentar metade com um uniforme e outra metade de
    terno e meia-gravata. E um Estado sem a ousadia de se reinventar, sem evolução
    no seu recurso humano e sem evolução em suas instituições é claramente uma
    nação fadada ao fracasso, sem as rédeas de seu destino, dominada por interesses
    alheios, fadada ao fracasso como civilização.

  2. Rolando Lero Responder

    . . . . e pra ontem, visto que aqueles que deveriam ser os porta-vozes dessa mudança, ironicamente, escolheram permanecer reticentes, na esperança de que a sociedade assimilasse isto como uma verdade, e permanecesse o status quo existente. Então, façamos a parte daqueles que se omitiram, até porque, para exercer uma plena cidadania, um sujeito não precisa se paramentar metade com um uniforme e outra metade de terno e meia-gravata. E um Estado sem a ousadia de se reinventar, sem evolução no seu recurso humano e sem evolução em suas instituições é claramente uma nação fadada ao fracasso, sem as rédeas de seu destino, dominada por interesses alheios, fadada ao fracasso como civilização.

  3. Edrisio Responder

    A sociedade civil, quer sim a polícia. O que não dá mais para suportar são os serviços prestados por esse modelo de polícia, que são pagos por mim e nāo me devolvem o mínimo de servisso o que realmente é o queme intressa.

  4. Kauê Bittencourt de Carvalho Responder

    Ricardo, eu não vejo como propor diálogo, unificação da carreira e valorização do profissional e o uso de táticas que desarmem o conflito podem dar início a uma “república socialista” no Brasil.

    Eu também não vejo como o seu discurso contra pessoas que possuam opiniões políticas diversas das suas se enquadra em um “país de primeiro mundo”. Todos eles democracias. Cujo ponto central está em exatamente permitir a coexistência de discursos e ideias diversas, desde que elas não atentem contra o próprio modelo democrático ou os direitos fundamentais. Quando você fala em acabar com esses “esquerdopátas” você deve perceber que se coloca muito mais próximo de um ditador africano do que a um cidadão Alemão.

    Por fim, falar em “aumentar a punição contra criminosos” ou em “mudar as leis para que punam bandidos” soa muito bem, mas eu me pergunto: como? A solução é tão óbvia assim? Se simples fosse, você poderia ter tido a bondade de enumerá-la em 3 ou 5 passos fáceis para o resto de nós. Esse tipo de frase não passam de bravatas vazias. Servem para preencher a conversa entre a novela das 7h e a das 8h, mas não resolvem o problema, né?

  5. Penso Logo Existo Responder

    Pode falar o que quiser mas “nunca serão” alcançados tais objetivos ou desejos, mesmo dizendo meias verdades, fotos de exceção a regra para valerem suas ideias de olho no próprio umbigo de interesses minoritário que agradam apenas alguns poucos que buscam anos divulgar tais intentos que precisão de mais 200 para reconheceram que estão errados a falarem de instituição centenárias. Se querem isso que idealizam que vão morar em “CUBA, CHINA e RÚSSIA” que lá talvez encontraram que lhes dê ouvidos, mas acredito que são bastante inteligentes para terem seus próprios pensamentos já formados e não se deixarão influenciar por quem quer que seja, e tenho dito!!!!

    1. Al Duarte Responder

      Ele pensa, logo existe! Pensa nada… é um cão obediente!

  6. Humberto Responder

    É como a frase final do personagem de tropa de elite 2: “A PM,senhores. tem que acabar”. De fato, Há um misto , na PM, da lógica Joanina, como está no seu emblema de 1809, e das lógicas dos regimes de exceção, seja da era Vargas, seja da ditadura militar. Em seu conjunto, uma mistura históricamente ruim. Ruim pra sociedade, para o cidadão. O engraçado é que para manter esse quadro dantesco de promiscuidade da PM com o crime, alguns a defendem como um “mal necessário”. Pretexto pífio. A população precisa da polícia sim, mas não dessa, desse mal, com todos os vícios históricos de manipulação de poder! Mas, verdade seja dita, esse modelo serve aos criminosos, aos traficantes, aos póderosos, aos manipuladores políticos! Já a sociedade….. essa se modernizou e vive com um Estado arcaico, uma PM arcaica!!!

  7. Samuel Marques Pina Responder

    Sabe porque a polícia não vai ser desmilitarizada, pois do contrário o governo, sim, os políticos e a elite dominante, perderiam sua força repreensivas sobre estes trabalhadores. São verdadeiros jagunços de uma elite presunçosa, que escondem atrás de uma falsa moralidade. Esta na hora de estas pessoas serem tratadas como trabalhadores como qualquer outro, chega de escalas que chegam a mais de 96 horas semanais sem poder reclamar, sem o calor de seus familiares. Melhores salários, hoje um policial ganha em alguns estados tanto quanto um servidor do serviço geral do estado (faxineiros, garis, etc). Mudança se faz necessária sim, unificação das policias, o delegado passar a ter contato direto com a promotoria, um só inquérito e principalmente, lei para todos, igualmente.

  8. Sfcabral Responder

    Qual o modelo de repressão civil?

  9. edejas Responder

    Concordo com a explanação do digníssimo professor. Mas, acho que só seria possível se o Brasil fosse colocado em uma fornalha, derretido e reconstruído com outros seres. Com os que temos hoje, não vejo a menor possibilidade de mudanças. Aproveito pra perguntar: Enquanto esse “Céu” que o professor preconiza não chega, o que faremos com os bandidos que assaltam, levam o celular do cidadão e sem que o mesmo esboce a menor reação, ainda lhe dá um tiro na cabeça? Lhes damos um bouquet de flores? Quando digo bandido, estou me referindo à todos eles: Negros, brancos, amarelos, caboclos, cafusos e mamelucos. Sim porque existem vários bandidos brancos, de olhos azuis, que são bem nascidos, moram em bairros nobres, mas que são escravos das drogas e vão para as ruas assaltar para manterem seus vícios.

  10. PAULO CESAR MESQUITA Responder

    É tudo muito poético, mas quando a bala ta comendo solta tem que ter sangue pra ir pra rua e prender bandido… Pena que os maiores bandidos estão no comando e querem mudar as leis em favor de sim mesmo… Quanto mais a policia for ruim e mal preparada … melhor é para os bandidos… ops… Porque será que o ESTADO se esforça tanto para deixa a policia ficar neste estado que está?


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